Importância da formação modular certificada em diferentes papéis de vida : perceções de adultos em formação num centro de novas oportunidades

Em Portugal, os Centros de Novas Oportunidades (CNO), com o processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) e a formação modular certificada, têm assumido um papel de destaque no quadro da aprendizagem ao longo da vida. Com o objetivo de avaliar a importância atribuída por adultos, em formação num CNO, à formação modular certificada (FMC), foi realizado um estudo com adultos (N=28), desempregados, beneficiários de rendimento social de inserção (RSI) e encaminhados pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional, para um processo de certificação, na área das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), no CNO de uma escola secundária em Vila Nova de Gaia. Foi usada a técnica do questionário para avaliar as percepções acerca da importância da formação em diferentes papéis de vida. Para a análise estatística, utilizamos o “Statistical Package for the Social Sciences” (SPSS - versão 19.0). A amostra foi constituída por 28 indivíduos, dos quais 19 são do sexo masculino, maioritariamente com idades entre os 55 e 64 anos, com o 4.º ano de escolaridade, casados e com 2 filhos. Colocamos como hipóteses haver diferenças na valorização da formação ao nível da dimensão pessoal, familiar e profissional, entre o início e o fim da formação. Verificámos que existem diferenças na valorização da formação naquelas dimensões da existência dos sujeitos. Refletimos sobre os resultados em face da pesquisa teórica efetuada. Por fim, apresentamos as limitações deste trabalho e pistas para futuros estudos.

Stress Parental e Desempenho Académico

Este estudo pretende verificar se o stress parental influencia o desempenho escolar nas disciplinas de português e matemática de crianças que frequentam o primeiro e o quarto ano de escolaridade numa amostra de 50 mães (26-51 ou mais anos) e 50 crianças (6-11anos) na Escola Básica nº1 da Boavista, Rio Tinto. Utilizou-se o PSI-Índice de Stress Parental (Abidin & Santos, 2003) e a um questionário sociodemográfico. Verificamos que à medida que o stress parental aumenta, o desempenho escolar diminui e encontramos alguns resultados significativos entre as subescalas do PSI e as variáveis sociodemográficas. Concluímos que o stress parental tem alguma influência no desempenho escolar da criança, mas que existem outros fatores que também influenciam significativamente o desempenho.

A ponderação de bens em Direito Administrativo

Quando duas normas jurídicas entram em conflito não resolúvel por inexistência de normas de conflito (o que acontece em especial no domínio dos direitos fundamentais ou quando se tentam aplicar princípios jurídicos), a solução em direito não pode ser por subsunção, tem de ser através da ponderação. A ponderação não deve ser subjetiva, mas objetiva, baseada num sistema controlável externamente. O sistema neste momento internacionalmente mais reputado de fazer a ponderação é a fórmula do peso de Robert Alexy. Aqui explica-se em que consiste a ponderação de bens, a sua origem e expressão noutros países, a sua admissibilidade, a referida fórmula, e defende-se a aplicação de um sistema alternativo baseado na teoria psicológica da pirâmide das necessidades humanas, de Abraham Maslow. Verifica-se a validade das teses testando-as em casos concretos. Faz-se ainda a aplicação destes princípios a problemas próprios do direito administrativo.

O Marquês de Pombal e o perdão aos judeus : Inquisição, legislação e solução final da questão do perdão aos judeus com o novo enquadramento jurídico pombalino

O presente trabalho tem como principal objectivo tratar da questão do perdão aos judeus no contexto pombalino. Desde a formação da nacionalidade portuguesa há sinais da presença dos judeus. No entanto, a trajetória desta minoria em Portugal nem sempre foi pacífica. Na época de D. Manuel I os judeus conversos ao cristianismo foram chamados de cristãos-novos, numa clara demonstração de desigualdade com os demais cristãos. Com a implantação da Inquisição em Portugal, os cristãos-novos de origem judaíca passaram a ser alvo prioritário das perseguições, inquirições, acusações e condenações. A trajetória dos critãos-novos em Portugal foi marcada por marchas e contramarchas dos monarcas portugueses e dos pontífices na concessão ou não dos perdões. No contexto de perseguição e ódio da Inquisição em Portugal aparece a figura do padre António Vieira que se posicionou em defesa dos judeus e dos cristãos-novos, além de propor a reestruração da Inquisição portuguesa. Como ponto de chegada nuclear do presente trabalho tratamos do período pombalino, com destaque para os vários diplomas promulgados por D. José. Estes diplomas que beneficiaram os cristãos-novos traziam um novo enquadramento jurídico decorrente da promulgação da Lei da Boa Razão, parte integrante da formação do direito português moderno.

Educação escolar indígena : uma análise da educação intercultural do povo Xukuru do Ororubá

Esta pesquisa procurou compreender a Educação Escolar Indígena (EEI), a partir da estadualização do ensino no Estado de Pernambuco, mais especificamente, do povo Xukuru do Ororubá, que tem suas terras nos municípios de Pesqueira e Porção, na região agreste de Pernambuco, bem como analisar interculturalidade dentro da cultura e costume desse povo. Os locais das entrevistas aconteceram nas terras do povo Xukuru, na Universidade Federal de Pernambuco (Campus Caruaru), e no Recife, na Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco. A pesquisa foi conduzida através de entrevistas com oito professores indígenas, Xukuru do Ororubá e com dois professores indigenistas, em eventos culturais do povo Xukuru, em intervalos de aulas na Universidade e nas reuniões do Conselho Educacional Escolar Indígena (CEEIN) do Estado de Pernambuco. Os resultados da pesquisa mostram que: quanto à estadualização do ensino, há um grau de satisfação por ter ocorrido a mudança de responsabilidade da esfera municipal para a estadual. Relativo à Interculturalidade, há uma desenvoltura categórica desses povos em respeitar a cultura do outro, sem que para isso seja desmerecida a sua. Não só o povo Xukuru, mas também os outros povos indígenas de Pernambuco tem se relacionado muito bem entres os mesmos como também com os demais estudantes não indígena na Universidade.

A qualidade de vida na população idosa do concelho da Sertã : estudo exploratório

O presente estudo debruçou-se sobre a Qualidade de Vida na População Idosa do Concelho da Sertã, em diferentes contextos habitacionais: em regime de instituição (lar ou centro de dia) e em regime de residência própria sem estarem associados a qualquer instituição. Trata-se de um estudo exploratório, com dois objectivos principais: 1) conhecer e comparar a qualidade de vida dos idosos do concelho da Sertã em diferentes regimes habitacionais; 2) construir um questionário de avaliação da qualidade de vida no idosos, que englobe as 8 grandes dimensões da qualidade de vida no idoso: 1) Bem Estar Emocional, 2) Relações Interpessoais, 3) Bem Estar Material 4) Desenvolvimento Pessoal, 5) Bem Estar Físico, 6) Auto-determinação 7) Inclusão Social, 8) Direitos e, a avaliação global da qualidade de vida. Foi utilizada uma amostra de 60 idosos do concelho da Sertã, escolhidos aleatoriamente, com idade superior a 65 anos. Foram entrevistados, através do questionário construído pela investigadora, 30 idosos institucionalizados (idade média: 82; 40% mulheres) e 30 idosos sem estarem associados a qualquer instituição (idade média: 75,23; 33,3% mulheres). Os primeiros revelam maior percepção de boa qualidade de vida, atribuindo à Instituição um contributo positivo e fundamental no seu “bem-estar físico” e nas “relações interpessoais”. Os idosos que se encontram sem qualquer apoio institucional, revelam menor satisfação na sua qualidade de vida, principalmente no âmbito do “bem-estar físico”, do “bem-estar emocional”, da “inclusão social” e das “relações interpessoais”.

Avaliação dos JDC em Educação Física : Estudo de Caso

Este estudo teve como questão de pesquisa verificar se há evidência de progressão na avaliação final dos Jogos Desportivos Colectivos de invasão, mantendo o protocolo de avaliação inicial, utilizando as Provas de Avaliação Aferida, aplicadas na Escola Secundária Dona Luísa de Gusmão (ESDLG). Como contributo à aplicação e sustentabilidade das Provas apresentamos um levantamento dos níveis introdução e elementar do Programa, em que destacamos princípios comuns que possam beneficiar a clarificação do currículo para os professores avaliadores e contribuir para o ensino dos jogos desportivos. O presente trabalho assume-se como um estudo exploratório de caso, em que se escolheu uma turma específica de oitavo ano da ESDLG, com vinte e seis sujeitos envolvidos no caso. Isto para estudar a filosofia de aplicação das Provas de Avaliação, em que a sua operacionalização é da responsabilidade do Grupo de Educação Física. Os resultados apontam para a progressão do nível de desempenho dos alunos nas matérias de Andebol, Basquetebol e Futebol. A avaliação nos jogos desportivos colectivos da ESDLG está de acordo com as orientações dos PNEF. O estudo é válido pela representação que as Provas têm nos objectivos definidos nos Programas Nacionais de Educação Física e obedece a níveis de fidelidade pela constância apresentada nas observações realizadas pelos professores nos dois momentos de avaliação. Importa também referir que as Provas de Avaliação alicerçam a aferição de critérios, moderam a avaliação dos alunos e permitem ao Agrupamento de Educação Física tomar decisões mediante os resultados e tendências das Provas. Para que a avaliação possa ser ainda mais objectiva será importante associar às Provas de Avaliação um ensino contextualizado dos jogos desportivos, de modo a que se avalie o aluno nas mesmas condições em que se ensina.

Signwriting : um sistema de escrita das línguas gestuais : aplicação à língua gestual portuguesa

A língua gestual (LG) é a língua natural da pessoa surda, sendo utilizada como forma de expressão e comunicação da comunidade surda de um determinado país. Porém, é de todo impossível escrever estas línguas através de um alfabeto comum como o da Língua Portuguesa (LP). Em 1974, na Dinamarca, Valerie Sutton criou o SignWriting (SW), um sistema de escrita das línguas gestuais, contrariando assim a ideia de que as línguas espaço-visuais não poderiam ter uma representação gráfica. Para o surgimento deste sistema foram fundamentais os estudos pioneiros de William Stokoe que reconheceram o estatuto linguístico das línguas gestuais, atribuindo-lhes propriedades inerentes a uma língua, como por exemplo a arbitrariedade e convencionalidade. Neste trabalho apresentamos o SW, sistema de escrita das línguas gestuais já utilizado noutros países, e questionamos se é exequível e profícua a sua adaptação à língua gestual portuguesa (LGP). Nesse sentido, concretizamos a escrita da LGP com base em áreas vocabulares distintas e presentes no programa curricular do ensino da LGP. Por último, efetivamos tal proposta através de um modelo de ação de formação em SW.

Olhos que ouvem... Mãos que falam : proposta de um guia didático de LGP para alunos ouvintes

O presente trabalho tem como temática central compreender e conhecer as competências linguísticas comunicativas e níveis de desempenho específicos que devem integrar um guia de ensino de Língua Gestual Portuguesa (LGP) para alunos ouvintes no ensino básico, bem como as perceções, perspetivas e posicionamento dos profissionais da área da LGP relativamente ao ensino desta língua a alunos ouvintes. Assim, teve como objetivos recolher e conhecer informação sobre a necessidade de a LGP ser uma oferta nas nossas escolas como qualquer outra língua estrangeira; identificar as competências linguísticas comunicativas específicas e níveis de desempenho para um guia de ensino de LGP para alunos ouvintes no 2º ciclo do ensino básico 5º e 6ºano e conceber atividades didáticas para esse ensino. Os resultados encontrados mostram que de facto a aprendizagem da LGP nas escolas de referência para a educação bilingue de alunos surdos (EREBAS) é já uma realidade em algumas escolas do nosso país de norte a sul, que a aprendizagem da LGP é uma necessidade e que deve existir como língua de oferta para alunos ouvintes e que não existe uma coerência no ensino desta língua, considerando-se, por isso, necessário a criação de uma proposta de um documento regulador que poderá servir de modelo guia para esse ensino.

Dialetos Gestuais em Portugal

Os dialetos das línguas orais consistem numa variação linguística que se pode concretizar, sobretudo em alterações fonológicas e lexicais que derivam da diferenciação geográfica. Na língua gestual portuguesa (LGP) parece verificar-se o mesmo fenómeno, embora a motivação para a variação linguística possa não ser apenas geográfica. A presente dissertação de Mestrado pretende estudar os dialetos em língua gestual portuguesa, registando, para o efeito, gestos produzidos e analisados por surdos de diferentes regiões do país. Em particular, pretendem analisar-se as variantes dialetais utilizadas por surdos que tenham frequentado diferentes escolas e espaços de convívio. Serão também investigadas as relações de poder local que envolvem a escolha de determinados gestos pelos usuários da língua.

Educação ambiental e interdisciplinaridade : um olhar sobre as concepções dos docentes e gestores

Dentre os desafios colocados para a educação, encontramos a crise ambiental decorrente do modelo de produção imposto à sociedade, proveniente da transição de paradigmas da relação entre o homem e a natureza, perpassando pela visão natural, racional e histórico-social. Esse modelo provocou impacto nunca ocorrido na história, trazendo diversos transtornos. O que parecia responder à necessidade da humanidade, nas últimas décadas, vem sendo questionado por não atender mais às promessas proferidas, desconsiderando a complexidade das relações envolvidas no meio ambiente e provocando a busca de um novo paradigma que aponte para um desenvolvimento que atenda ao interesse de todos os cidadãos. Com o foco voltado para novos padrões de vida e interação com a natureza, a educação ambiental vem sendo pensada como maneira de despertar a sociedade para um desenvolvimento centrado na sustentabilidade do planeta, isso implica uma nova ordem que exige políticas públicas voltadas às necessidades sociais. Sendo a escola uma instituição promotora da educação formal, deve estar aberta a essa discussão, que indica a reorganização curricular para que esse espaço se torne um terreno fértil para a educação ambiental. Sendo assim, este estudo buscou mapear as concepções de educação ambiental e de interdisciplinaridade adotadas pelos professores e gestores das escolas públicas estaduais, localizadas na cidade de Abreu e Lima, no estado de Pernambuco, objetivando compreendê-las para identificar as principais dificuldades desse fazer pedagógico. Utilizamos uma abordagem qualiquantitativa, gerando uma triangulação dos dados e uma análise dos discursos dos sujeitos. Concluímos que, apesar da interdisciplinaridade ser indicada como ponte para a abordagem dos temas globais, especialmente, o da educação ambiental, na realidade, esse conceito ainda está muito distante das práticas pedagógicas que são trabalhadas por todas as escolas de Abreu e Lima- PE.

A contribuição da topofilia e terrafilia na perspectiva de uma educação para a cidadania

A pesquisa realizada teve como finalidade analisar os pressupostos compreendidos nos conceitos de topofilia e de terrafilia, considerando como sujeitos os alunos e professores da Escola de Ensino Fundamental e Médio Ministro Jarbas Passarinho, no Município de Sobral, Estado do Ceará. Foi feita uma análise da identidade territorial, a vivida e a desejada, buscando avaliar o sentido de pertença à escola e aos bairros Terrenos Novos e Vila União, bem como a sua atratividade. Isto permitiu verificar as consequências que pode trazer tornar o sentimento de pertença em algo construtivo na resolução de problemas existentes na escola e nos bairros em questão, no sentido de contribuir para a formação da cidadania. A metodologia participativa adotada consistiu na realização de oficinas sobre os conhecimentos, atitudes e prática (CAP)/Terrafilia, aplicadas a alunos do 3º ano do ensino médio e a seus respectivos professores de Geografia. Os resultados permitiram a elaboração de um diagnóstico retrospectivo e prospectivo a respeito das diversas mudanças ocorridas na gênese da identidade territorial e proporcionou aos participantes uma abertura dialógica, onde puderam expressar suas opiniões e preocupações, permitindo assim, um ensaio das escolhas, deveres e responsabilidades, a partir de indicações e formulação de propostas para fortalecimento do sentimento de terrafilia.

O direito de ser diferente dos alunos com deficiência em uma universidade brasileira : análise de fatos e da concepção deste corpo discente

O direito ao acesso à educação escolar compreende-se como alicerce para que a pessoa com deficiência possa verdadeiramente tornar-se um cidadão na construção dos ideários democráticos, participação na vida econômica e política. Dados apresentados pelo IBGE sobre o aspecto educacional das pessoas com deficiência no ensino superior é bastante preocupante. Mediante Censo realizado pelo MEC, alunos com deficiência matriculados nas universidades representam apenas 0,1% do total. A CR/1988 instituiu o Estado Democrático de Direito, cuja implementação fática está condicionada à busca de uma igualdade substancial, onde o acesso à educação é uma ferramenta e um direito fundamental para emancipação social, cultural, e econômica, inclusive, desse segmento e na tutela da dignidade humana. Ações afirmativas fazem-se necessárias a essas pessoas, no sentido de corrigir desigualdades, balizada pela educação inclusiva que concatena com a ideia de universidade inclusiva e de uma sociedade também inclusiva, caminhando justamente na intenção de corrigir desigualdades de oportunidades, buscando dirimir a ótica excludente do atual estágio social. Este estudo analisa fatos e concepções dos alunos com deficiência e de um docente da UFPE, sob a ótica de que a educação escolar inclusiva constitui paradigma educacional fundamentado na concepção de que igualdade e diferença são valores indissociáveis na construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Reencantar a educação : a educação básica e a ressocialização dos presos

Esta dissertação teve como objetivo descrever a educação básica no contexto do sistema penitenciário de Salvador em termos de processos educacionais e da Proposta Político-Pedagógica (PPP) com vistas à ressocialização do preso. Especificamente: a) descrever a realidade educacional do sistema penitenciário; b) analisar o processo educacional, método em termos de restauração pessoal, quanto à ressocialização do apenado. Em termos de percurso metodológico, quanto à natureza da pesquisa, trata-se de um estudo qualitativo. Organizou-se a dissertação, dando-lhe coerência e direção. A fundamentação teórica foi organizada delimitando-se os pontos essenciais da investigação. Em termos de tipo de pesquisa qualitativa, trata-se de estudo de caso, o qual vai-se valer, em termos de coleta de dados, da observação, entrevistas, narrativas e análise de documentos. Há que se observar que se torna difícil a situação de reintegração social do regresso, principalmente no tocante à sua recolocação profissional, pois vive-se hoje a realidade de um desemprego generalizado com elevado contingente de trabalhadores desempregados, e que ainda na maioria das vezes ainda contam com experiência profissional. A situação torna-se difícil para uma pessoa que traz consigo o estigma de ex-presidiário, e que na maioria das vezes não tem qualquer qualificação profissional. A „recuperação‟ do preso passa pela manutenção de sua referência com o mundo exterior, tais como a família, o meio de trabalho, o bairro onde reside. Quanto mais essas referências forem afastadas (e o são), mais difícil será sua readaptação posterior à sociedade. Pode ser que, após um longo período, adaptado pelas forças de sua instituição total, o mesmo já não consiga se adaptar a uma sociedade livre.

Aprender com os outros : uma estratégia para a inclusão de dois alunos com Perturbações no Desenvolvimento da Linguagem

O presente trabalho de intervenção, "Aprender com os outros - uma estratégia para a inclusão de dois alunos com perturbações no desenvolvimento da linguagem", fundamentou-se nos pressupostos e nos procedimentos da investigação - acção, centrou-se nas acções em áreas de maior e menor sucesso de dois alunos "Fábio" e o "Paulo", nomes fictícios, com dificuldades na linguagem, com implicação na leitura, na escrita e na socialização. O "Fábio" está diagnosticado com uma perturbação da comunicação de predomínio expressivo, perturbação articulatória mista. O "Paulo" está indicado com uma perturbação específica da linguagem que se reflecte ao nível articulatório e fonológico. O Projecto de Intervenção promoveu o sucesso na aprendizagem a uma turma do primeiro ano de escolaridade, onde estavam incluídos dois alunos com perturbações no desenvolvimento da linguagem. Implementámos estratégias de aprendizagem cooperativa numa perspectiva de educação inclusiva. Foram desenvolvidas actividades específicas para o desenvolvimento das competências cognitivas, comunicativas e sociais dos dois alunos. Para compreender a situação, aplicámos um conjunto de técnicas de recolha de dados, nomeadamente: a pesquisa documental, entrevistas, observação naturalista e a sociometria. Procedemos à análise e confronto da informação recolhida por cada um dos instrumentos, o que permitiu obter dados de caracterização relevantes para a elaboração de um plano de acção consentâneo às necessidades de mudança verificados. Posteriormente, aplicámos e avaliamos o plano de acção. Para atingirmos os objectivos do plano de acção, iniciámos um trabalho a pares e depois em pequenos grupos, para desta forma incluirmos o Fábio e o Paulo na dinâmica das aulas para que participassem nas actividades propostas, obtendo sucesso nas aprendizagens. Os objectivos definidos, bem como as actividades realizadas e avaliadas, implicando todos os intervenientes no processo, permitiram que o "Fábio" e o "Paulo" fizessem aprendizagens significativas nas áreas académicas, comunicação e social.