Ensino de informática básica a deficientes visuais em regime e-learning em Cabo Verde

Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão de Sistemas de E-Learning

O Léxico do crioulo guineense e as suas relações com o português: ensino bilingue português-crioulo guineense

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários á obtenção do grau de Doutor em Linguística, especialidade de Lexicologia, Lexicografia e Terminologia

Entre a Ilha e a Terra. Processos de construção do continente fronteiro à Ilha de Moçambique (1763 - c. 1802)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Historia Moderna e dos Descobrimentos

Pedro Teotónio Pereira e a Guerra Civil de Espanha. O poder das burocracias nos processos de decisão de política externa.

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, na área de especialização de Relações Internacionais

Elites políticas de Leiria: 1910-2000

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciência Política/Elites e Pensamento Político

A Junta Nacional de Emigração e a Política de Emigração no Estado Novo

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História Contemporânea

O Mobiliário do Antigo Egipto no Império Novo. Análise Material e Simbólica

A presente dissertação reflecte a compilação de um estudo essencialmente bibliográfico e iconográfico de doze peças de mobiliário do antigo Egipto, Império Novo. É primeiramente apresentado um breve estudo sobre materiais usados para a construção dos diversos objectos produzidos no referido período histórico e analisados os seus aspectos simbólicos. São também apresentadas sucintamente algumas técnicas de construção adoptadas durante as dinastias XVIII-XX para a construção de mobiliário doméstico e ritual. De seguida estes objectos são analisados material e simbolicamente em dois capítulos tendo como base a investigação efectuada. Colocam-se ao longo deste trabalho diversas questões, sendo as mais prementes “se terá havido transferência de mobiliário doméstico para o contexto funerário” e “Terão tido os espólios funerários mobiliário feito exclusivamente para esse fim”. As conclusões revelam dados comparativos do universo de peças de mobiliário recolhidas e apresentam algumas hipóteses explicativas sobre o assunto abordado.

Needs assessment of people with severe mental illnesses and their families in Azerbaijan

RESUMO: Os indivíduos com doença mental grave, assim como os seus familiares, podem ser caracterizados como uma população em que ocorre uma combinação complexa de necessidades médicas e psicossociais, nomeadamente a nível do diagnóstico e do acesso aos serviços de saúde mental. A avaliação de necessidades pode fornecer informações importantes para o desenvolvimento de intervenções eficazes, tanto a nível da população como a nível individual. Este estudo teve como objetivo determinar as diferentes necessidades reportadas pelos pacientes com doença mental grave e seus familiares , assim como investigar as possíveis relações entre o estado de necessidades e as variáveis sócio-demográficas e clínicas. Simultaneamente, o estudo teve como objetivo avaliar a sobrecarga familiar e a satisfação dos utentes com os serviços de saúde mental. Foi elaborado um estudo transversal, realizado numa amostra de conveniência de cinquenta díades de paciente/membro da família, seguidos em regime de ambulatório no Centro Nacional de Saúde Mental. Foram utilizados como instrumentos de avaliação um questionário sociodemográfico, a Escala Breve de Avaliação Psiquiátrica (BPRS), o questionário de Avaliação de Necessidades de Camberwell (CAN), o Questionário de Avaliação do Envolvimento (IEQ) e a Escala de Verona de Satisfação com os Serviços (VSSS). As mais frequentes necessidades não-satisfeitas foram o ‘sofrimento psicológico’, as ‘atividades sociais’ e os ‘benefícios sociais’. O estudo mostrou uma sobrecarga significativa nas famílias que cuidam de pessoas com doença mental grave, que se correlacionou com as suas opiniões sobre as necessidades dos pacientes e teve um impacto negativo sobre o bem-estar psicológico. Os três mais importantes predictores de sofrimento psíquico em familiares foram o sexo, a situação laboral e a relação com o paciente. A avaliação da satisfação com os serviços revelou a existência de um hiato significativo entre os serviços prestados e os serviços desejados, reportados pelos pacientes e seus familiares. A maioria dos participantes do estudo desejavam ter um trabalho protegido, ou receber ajuda para encontrar emprego. Os resultados deste estudo poderão ser usados para fins de planeamento desenvolvimento e avaliação de serviços de saúde mental no Azerbeijão. Algumas recomendações sobre a melhoria dos serviços de saúde mental para pacientes com doença mental grave e suas famílias são feitas na secção final do trabalho.----------ABSTRACT: Patients suffering from severe mental illness, in addition to their family members, may be characterized as a population with a complex combination of medical and psychosocial needs, which are under-recognized and under-addressed by mental health services. At the same time, needs assessment provides important information necessary for developing effective interventions at both population and individual level. The study was aimed to determine various needs perceived by patients with SMI and their family members, as well as to find out possible relations between the needs and socio-demographic and clinical variables. Similarly the study was intended to evaluate family burden and users’ satisfaction with services. This was a cross-sectional study conducted on a convenience sample. Fifty dyads of a patient and family member applying for out-patient services to the National Mental Health Centre participated in the study. Sociodemographic questionnaire, Brief Psychiatric Rating Scale, Camberwell Assessment of Need, Involvement Evaluation Questionnaire, and Verona Service Satisfaction Scale were used as assessment tools. The most prominent unmet needs reported by people with SMI and their relatives were psychological distress, social activities and welfare benefits. The study showed significant burden in families caring for people with SMI, which correlated with their views about patients’ needs and had a negative impact on the psychological well-being. The three most important predictors of psychological distress in family members were gender, employment status and relationship to patient. Evaluation of satisfaction with services pointed out the gap between provided and desired services reported by patients and their relatives. Most of study participants wished to have sheltered work, or receive help in finding employment. The results of this study may be used for the purposes of mental health service planning, development and evaluation in our country. Some recommendations on improvement of mental health services for patients with SMI and their families have been made in the conclusion.

Eleições municipais em Lisboa na Primeira República (19910-1926)

Esta tese investiga as eleições municipais em Lisboa durante a Primeira República (1910-1926). Pretende-se captar permanências e mudanças neste microcosmo político, para um conhecimento aprofundado da História eleitoral e local desta época. Estuda, uma a uma, as eleições municipais em Lisboa (1913, 1917, 1919, 1922 e 1925). Pesquisa as forças partidárias, os candidatos a vereadores, a campanha política, o corpo eleitoral e o resultado da votação para cada um dos escrutínios. No capítulo final faz-se análise de todos os sufrágios, averiguando a questão da legitimação do poder municipal em Lisboa na Primeira República. Concluímos que as “eleições feitas” ditaram a hegemonia do Partido Republicano Português em todas as eleições camarárias da capital. Apesar disso, o regime republicano empenhou-se na participação política, na cultura cívica e no processo de modernização e democratização da sociedade portuguesa.

Redescobrindo o Fundo Antigo do Museu Nacional do Azulejo. Identificação e documentação do núcleo de painéis de azulejos produzidos em Coimbra no século XVIII

O presente relatório de estágio tem por finalidade documentar as diversas atividades desenvolvidas no Museu Nacional do Azulejo entre Setembro de 2013 e Abril de 2014. Ao longo dos oito meses de duração do estágio foi desenvolvido um projeto visando o tratamento do núcleo de azulejos produzidos em Coimbra no século XVIII, integrado no "Fundo Antigo" do museu. O relatório é apresentado em oito capítulos dedicados a cada uma das atividades e problemáticas surgidas em período de estágio. No primeiro capítulo é concretizada uma caracterização da entidade museológica, atendendo à história do Convento da Madre de Deus, à génese do Museu Nacional do Azulejo e das suas colecções, discorrendo-se igualmente sobre a questão do "Fundo Antigo". As cinco secções seguintes respeitam ao trabalho prático realizado em contexto de estágio, dividindo-se em: reunião do núcleo, proposta de programação para a sua preservação, identificação de azulejos, montagem de painéis e documentação dos objectos descobertos. Nos dois últimos capítulos são então sistematizadas algumas considerações no que concerne a autorias, cronologias, estado de conservação e perspetivas de exposição de alguns painéis do núcleo tratado. Por fim, termina-se o documento com uma pequena reflexão sobre toda a experiência de estágio.

Regressos quase perfeitos. Etnografia da memória de guerra em Angola (1971-1973)

Entre 1961 e 1974 Portugal combateu uma guerra em África. Quarenta anos após a revolução que depôs o regime, já não existe a nação pluricontinental em nome da qual foram enviados para África mais de 800 mil homens. Esta guerra, que nunca foi oficialmente declarada, sobrevive ainda na memória daqueles que nela participaram. O objetivo desta dissertação é contribuir para a compreensão do processo através do qual a memória conta a guerra colonial no presente. Impossível que é reproduzir fielmente o momento vivido, o conhecimento do passado resulta da produção de aproximações imperfeitas daquilo que já não existe. A memória não é estanque e imutável, nem tampouco irredutivelmente individual. Ela é recriada e atualizada pelo olhar retrospectivo de agentes – individuais ou coletivos - que a cada momento conferem inteligibilidade ao passado através da negociação do modo pelo qual ele pode ser formulado. Ao combinar de uma forma singular o mundo privado da recordação pessoal e o mundo público da memória social, a memória de guerra constitui um locus privilegiado para a análise do processo pelo qual as experiências pessoais são interrogadas e inscritas em narrativas públicas mais vastas. Partindo da comissão de serviço de uma unidade do Exército português em Angola entre 1971 e 1973, construiu-se uma etnografia da memória de guerra que articula diversos lugares e momentos do tempo e que cruza as várias escalas em que memória vive. As memórias pessoais dos antigos militares desta companhia de artilharia foram confrontadas com outras narrativas sobre o mesmo fragmento da guerra colonial (o relato institucional militar, a narrativa literária de António Lobo Antunes, antigo alferes médico da unidade) e com as retóricas públicas que, durante o Estado Novo e no Portugal contemporâneo, forneceram as ideias e as palavras com as quais o país e o mundo eram pensados. Foi nesta viagem entre tempos e escalas diversas que se procurou compreender a memória de guerra, construção compósita que articula a dimensão pessoal da subjetividade individual com a dimensão social das narrativas públicas que desenham os limites no interior dos quais a guerra, o colonialismo, a nação, o passado e o presente podem ser imaginados.

A restrição ao sigilo bancário decorrente do regime de branqueamento de capitais

Technologic and socio-economic mutations have always determined challenges not only to lawyers, but to law itself. These phenomena have occurred specially when trying to deal with the hard task of finding solutions for the current increasing mismatch of social interests, for example, bank secrecy and money laundering. Usually occurring simultaneously, they are typical examples of outcomes generated by technological and socio-economic innovations that have become fashionable and captured international attention. At the same time, bank secrecy and money laundering support interests belonging to different dimensions, deserving to be balanced in the light of the heterogeneous mechanisms provided by the law to its practitioners and society as a hole. In order to achieve an outcome in accordance with the Rule of Law´s principles, lawyers´ tools are consequently subordinated to constitutional and social justice. Guided by this purpose, we performed the present study, aiming to analyse bank secrecy and money laundering in the light of the current stablished juridical procedures. We intended to develop a prudent point of view that is also in accordance with social reality. In sum, we demonstrate that bank secrecy should adopt a flexible character, embedding new settings and following the socio-economic path in a globalized world with constant innovations.

As 'conversas informais' extraprocessuais como meio de prova em processo penal

In the present thesis, we examine the approach to the so-called “informal conversations”, especially between a suspect or defendant and criminal police authorities. Our goal is to understand if criminal police authorities are allowed to testify about the content of these conversations, revealing facts that the suspect or defendant may have shared with them, as well as about evidence that they may have acquired through these statements. Firstly, we briefly present the notion of “informal conversations” and the great variety of situations they may encompass: intra or extra-procedural; prior or subsequent to someone acquires the status of defendant. Secondly, we analyse some of the principles and rules that are involved in this controversial issue: principles concerning the procedural structure, organization and dynamic; principles concerning the production and assessment of evidence in the trial hearing; principles concerning the prosecution and the powers of criminal police authorities; the procedural status of the defendant; the rules concerning the reading of statements in the trial hearing; the rules concerning hearsay testimonies. Thirdly, we go through the great amount of case law on the so-called “informal conversations” and related matters, analysing the most relevant cases and the arguments that sustain them, as well as the legal literature. Our goal is to understand the evolution, throughout the last two decades, of the different opinions regarding the approach to the various situations in which “informal conversations” may occur and in which the admissibility of a testimony by criminal police authorities is questioned. Finally, we defend a different approach for testimonies by criminal police authorities prior and subsequent to someone acquiring the status of defendant. We see the moment when someone acquires the status of defendant as a border area in the admissibility of “informal conversations”, because from then on the statements have to be collected and assessed according to the law, so all the other conversations (or any other evidence) collected informally are irrelevant. As to the specific case of the testimony about the re-enactment of the crime, given the high degree of difficulty in separating the defendant’s contributions that may be considered essential and those that may be considered less useful, but still relevant, we support the qualification of the defendant’s contributions as inseparable from the re-enactment, allowing it to be replicated and assessed in the trial hearing with no restrictions.

Relatório de estágio curricular no Julgado de Paz de Lisboa

This project is the result of a four months internship at the “Julgado de Paz de Lisboa” between September and December of 2014. The internship was a necessary requirement for completing the Master’s degree in Law. In the first section we describe all the work developed during the internship and expose the main topic of the thesis. The second section describes the structure of the “Julgados de Paz” as well as its competences and its procedures. We also highlight the main differences between the “Julgados de Paz” and the “Tribunais Judiciais”. In the third section we describe the figure of the lawyer taking a historical perspective as well the most relevant principles for the topic of the thesis. The fourth section analyses the present legislation both at the “Julgados de Paz” as well as the “Tribunais Judiciais” it what respects mandatories of the requirement of a lawyer. In the final section we present our conclusions and our proposals for solving the existing anomalies that arise from the present regime.

A (in)segurança privada em Portugal

Along with the food and the comfort, safety has always been one of the human priorities. In pursuit of this objective, man developed self-preservation mechanisms, went to live in society and created rules to control the community life. In the West and in the late eighteenth century, with the creation of states as we know them today, the monopoly of security, among other powers, has been preserved untouched until the last quarter of this century. With the bankruptcy of the welfare state and the rise of the regulatory state, many of the essential tasks for the community have also been carried out by private companies or institutions, including education, health care and security. Although not easy, education and health care have been more opened to be managed by the private sector. Instead, the privatization of the security sector has seen much more resistance. Still, especially in the West, the states have delegated some of the security competences to private companies. Portugal is no exception to the rule and, after a few years of unregulated activity, in 1982 was published the first law regulating the private security. After the initial stages of development (evolution and maturation), which lasted until the early years of the 2000‘s, the private security now seems to have reached maturity. Today, now with a new legal system, composed by Law no. 34/2013, of 16 may, its regulations and complementary legislation, now private security encompasses other activities and competences - becoming, an increasingly complement to public safety. It has also increased the pre-requisites and control mechanisms for private security companies, and strengthened the rules that limit their scope of activity.