Eqüidade e provisão de serviços públicos odontológicos no estado do Paraná

OBJETIVO: Analisar a associação entre indicadores socioeconômicos, de provisão de serviços públicos odontológicos e de alocação de recursos financeiros em saúde, e identificar se o sentido das associações ocorre em favor da eqüidade vertical. MÉTODOS: Foi realizado um estudo transversal de abordagem ecológica, com dados do Ministério da Saúde referentes a 399 municípios do estado do Paraná, no período de 1998 a 2005. A condição socioeconômica foi aferida por meio do Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios, além de indicadores de renda, educação e saneamento básico, os quais foram obtidos nas bases de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os dados foram submetidos a testes estatísticos não-paramétricos: coeficiente de correlação de Spearman, Friedman e Mann-Whitney. RESULTADOS: Houve tendência redistributiva dos recursos federais transferidos aos municípios para o custeio da atenção básica, intensificada a partir do lançamento da Estratégia Saúde da Família. Observou-se expansão das ações de saúde bucal no período analisado, bem como tendência pró-eqüidade na oferta e utilização dos serviços odontológicos em atenção básica. CONCLUSÕES: Houve tendência redistributiva, ou pró-eqüidade, na provisão de serviços odontológicos no estado do Paraná, com maior provisão per capita de recursos ou serviços para municípios com piores indicadores socioeconômicos. Esta tendência se mostrou compatível com as diretrizes programáticas recentes do Ministério da Saúde.

Meritocracia ?? brasileira: o que ?? desempenho no Brasil?

O artigo trata da quest??o da meritocracia e da avalia????o de desempenho no setor p??blico brasileiro e na sociedade sob uma perspectiva mais ampla, enfatizando a diferen??a entre a exist??ncia de sistemas meritocr??ticos formais e sua legitimidade social. Para a autora, o cerne desta discuss??o passa pelo entendimento da diferen??a entre sistemas meritocr??ticos e ideologia da meritocracia e pela compreens??o dos pressupostos culturais que est??o informando este debate. O artigo situa a quest??o da meritocracia em contextos mais amplos, como a teoria da administra????o, a perspectiva intercultural e a ??tica hist??ricosociol??gica, sem perder de vista as especificidades da sociedade brasileira.

Parceria p??blico-privada: compreendendo o modelo brasileiro

A necessidade de viabilizar investimentos p??blicos em um contexto de restri????o fiscal impulsionou governos de diversos pa??ses a buscar na parceria com o setor privado a alternativa para a realiza????o de obras e servi??os p??blicos. A experi??ncia paradigm??tica do Reino Unido em programas de parceria p??blico-privada (PPP) norteou a implanta????o de iniciativas semelhantes mundo afora. No Brasil, a aprova????o, em dezembro de 2004, da lei que disciplina as normas para contrata????o de PPP deu in??cio a um processo que passar?? pela defini????o dos projetos priorit??rios e que culminar?? na consolida????o das parcerias como mais um instrumento para a viabiliza????o de obras e servi??os p??blicos de que o pa??s necessita. Esse artigo tem por objetivo elucidar o modelo brasileiro de parcerias p??blico-privadas. Ap??s uma contextualiza????o inicial, s??o discutidos os fundamentos que balizam a implanta????o de um programa de PPP e apresentadas algumas caracter??sticas gerais dos contratos. Por fim, s??o expostos os pontos centrais da lei brasileira.

Organiza????es virtuais no setor p??blico: uma nova abordagem

?? crescente o envolvimento de organiza????es p??blicas e privadas com alian??as e parcerias. No novo cen??rio colaborativo, uma nova abordagem para o planejamento das organiza????es precisa ser desenvolvida, com especial aten????o para o setor p??blico, em cujo ambiente a escassez de recursos pode ser total ou parcialmente suprida pela cria????o ou incremento de redes entre organiza????es e sistemas. A nova abordagem para a coordena????o interorganizacional no ??mbito do planejamento governamental pode resultar em algum tipo de ???organiza????o virtual??? para o setor p??blico, ?? semelhan??a do que j?? ocorre no setor privado. O artigo destaca a import??ncia da reflex??o sobre as implica????es e possibilidades que os conceitos relativos a organiza????es virtuais podem trazer para a coordena????o interorganizacional no ??mbito do planejamento governamental, de forma a contribuir para incrementar a efetividade da a????o de governo, por meio de ambiente informacional cooperativo. Aspectos como cultura organizacional, poder e controle, fronteiras e estruturas organizacionais, confian??a e gest??o cooperativa da informa????o dever??o ser observados no contexto do planejamento governamental, caso se pretenda evoluir na aplica????o do conceito de organiza????es virtuais no setor p??blico

As estatais e as PPPs: o project finance como estrat??gia de garantia de investimentos em infra-estrutura

Este trabalho discute o papel das estatais nas PPPs, de modo a garantir investimentos em infraestrutura pelo financiamento via project finance. Partindo de um contexto de privatiza????es desse setor, que, no Brasil, efetivou-se na d??cada de 1990, buscou-se mostrar como surgiu espa??o para o estabelecimento de PPPs, advindas de novas institui????es resultantes do processo de reforma do Estado. O project finance ?? colocado como uma forma de garantir o financiamento desses investimentos. Sua estrutura financeira, baseada na cria????o de uma pessoa jur??dica para a gest??o do empreendimento, busca dirimir os riscos pela eleva????o do n??mero de participantes e pela securitiza????o de receitas futuras, tornando-as l??quidas em curto prazo. A discuss??o sobre o papel do project finance revela que essa ?? uma estrat??gia vi??vel para a garantia de investimentos por parte das estatais, em parceria com o governo e com outras empresas, que levem ao desenvolvimento socioecon??mico sustent??vel do Pa??s.

Mudan??as organizacionais no processo de moderniza????o da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco

A partir de 1998, teve in??cio, na Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, o Programa de Moderniza????o Fazend??ria (Promofaz), que promoveu diversas mudan??as organizacionais, concentrando esfor??os em projetos estruturadores, incluindo investimentos no planejamento de tecnologia da informa????o (TI). Dentre os projetos de TI, destacou-se a elabora????o das arquiteturas de sistemas e tecnol??gicas. Neste trabalho, foi realizada uma revis??o dos processos organizacionais da moderniza????o fazend??ria, abrangendo aspectos de cultura, mudan??a e aprendizagem organizacionais, confrontados com referenciais hist??ricos e te??ricos, e maior enfoque na ??rea de tecnologia da informa????o. Apesar das dificuldades, o processo de informatiza????o tem provocado fortes impactos nos componentes culturais da institui????o. Sem a utiliza????o da tecnologia da informa????o como ferramenta, provavelmente n??o se implantariam os novos modelos de gest??o adotados pela Sefaz, mas se observou que a tecnologia, sozinha, n??o faz o milagre da mudan??a, sendo necess??rio todo um conjunto de esfor??os e um trabalho paralelo com outros fatores de mudan??a.

O papel do gerente p??blico em processos de mudan??a

O artigo discute o processo de reforma da administra????o p??blica nos pa??ses da Am??rica Latina, expondo fatores que t??m impulsionado uma maior valoriza????o social pela efici??ncia, pela efic??cia e pela boa administra????o. S??o observadas algumas dificuldades para se implantar um novo modelo gerencial, destacando o elemento cultural como o mais importante, sendo identificados tipos de culturas relacionadas ??s mudan??as estrat??gicas. Indica o papel do gerente nos processos de mudan??as culturais, imputando-lhe a miss??o de facilitador e sensibilizador, de forma a se permitir chegar ao estado desejado com a menor quantidade poss??vel de interfer??ncias no curso do processo, sendo enfatizadas as rela????es com o comportamento humano. Enfatiza a necessidade de ado????o de a????es que favorecer??o um processo de ???reconvers??o institucional???, definindo a capacidade gerencial como de fundamental import??ncia, expondo ?? an??lise das caracter??sticas da ger??ncia p??blica para os pr??ximos anos. Destaca os gerentes p??blicos cada vez mais profissionalizados, mais prestigiados e melhor remunerados, como sendo a tend??ncia internacional que n??o se pode escapar.

Contradi????es do processo de implementa????o de pol??ticas p??blicas: uma an??lise do Programa Bolsa Fam??lia 2003 ??? 2006

O Programa Bolsa Fam??lia, programa de transfer??ncia condicionada de renda, vem se firmando no cen??rio mundial como uma das mais expressivas iniciativas dessa natureza para o enfrentamento da pobreza e a redu????o da desigualdade. Presente em todos os 5.564 munic??pios brasileiros, caracteriza- se por ser um programa federal que n??o prescinde dos estados e, em especial, dos munic??pios para a sua execu????o. No sentido de estabelecer uma gest??o compartilhada entre todas as esferas governamentais, o governo federal tem buscado implantar mecanismos flex??veis de parceria, com defini????o clara de pap??is e compartilhamento de responsabilidades, bem como auxiliar os governos subnacionais, por meio da transfer??ncia de recursos para a gest??o, na cria????o das condi????es institucionais e de infra-estrutura necess??rias ?? operacionaliza????o de um programa dessa magnitude. Este texto analisa as rela????es intergovernamentais existentes no ??mbito do Programa Bolsa Fam??lia, identificando os avan??os e os desafios na busca da coordena????o federativa. A primeira parte, sobre o federalismo brasileiro, ap??ia-se basicamente em estudos do pesquisador Luiz Fernando Abrucio. J?? os dados e informa????es sobre o Programa foram fornecidos pelo Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome.

Criando valor p??blico por meio de parcerias p??blico- privadas

O prop??sito deste trabalho ?? avan??ar em dire????o ao desenvolvimento de um marco anal??tico que ajude a avaliar as parcerias p??blico-privadas, tanto ?? luz do conceito geral, como de propostas espec??ficas concretas. Para isso, inicia-se o artigo com um breve caso para ilustrar o problema de modo geral e, em seguida, desenvolve-se um marco anal??tico para ajudar o setor p??blico a aprender como realizar suas responsabilidades de due diligence (checagem) de forma mais eficiente.

Os primórdios da amizade na infância : a perspectiva materna

A investigação da origem ontogenética da amizade apresenta dificuldades conceituais e metodológicas. O presente artigo investigou como mães de crianças entre um e três anos percebiam as primeiras amizades de seus filhos. Vinte mães entre 24 e 48 anos foram entrevistadas com base em um roteiro pré-estabelecido. Os resultados indicaram que o conceito de amizade das mães era muito positivo. A rede de amigos dos filhos era formada por crianças da família, da vizinhança ou de comunidades religiosas. A principal atividade compartilhada com amigos foi o brincar. As mães facilitavam o encontro dos filhos com amigos ou amigos em potencial e serviam de mediadoras entre os padrões sócio-culturais e essas amizades, contribuindo para a sua construção de acordo com as expectativas sócio-culturais. As primeiras amizades foram identificadas por volta dos 18 meses. Pode-se concluir que as mães participavam ativamente da formação das primeiras amizades dos filhos.

La negociación centro-región en Chile: realidad o mito - el caso de la región de Los Lagos

A partir de la década de los 1990, la descentralización política-administrativa de Chile se ha profundizado en forma gradual. Ello se ha expresado, entre otros aspectos, en la creación de gobiernos regionales y en la disposición política del gobierno central de dejar en manos de estas instancias el manejo de recursos para la inversión regional. No obstante, la reconfiguración de la actual división de las regiones no se ha tomado como un tema prioritario dentro de la política descentralizadora en cuestión. Sin embargo, ello no ha implicado que se esté obviando el tema por completo; ya que a nivel extraoficial, y de parte tanto del gobierno central como regional, se plantea la necesidad de hacer una propuesta de reestructuración de la división política-administrativa del país. Este estudio de caso fija su atención en las demandas de reestructuración recién mencionadas, haciendo especial hincapié en la observación del fenómeno de demanda por la regionalización de la provincia de Valdivia, en la décima región de Los Lagos, Chile, durante los años 1995/96. Dicho trabajo se realizó bajo la óptica de la negociación centro-región, con los objetivos de describir los componentes del proceso y de reconocer las condicionantes de las acciones de los actores en el mismo. Los resultados del estudio están vinculados al rol que ejercen los actores en el conflicto y negociación centro-región. Se consiguió realizar una caracterización de ellos, además de constatar la relación de clientela política que se produce entre la elite nacional y regional, como factor determinante en el resultado de la negociación. De la misma manera, se comprobó que el diseño institucional del sistema político induce este tipo de vínculo entre las elites mencionadas. Finalmente, el estudio presenta una serie de recomendaciones para el fortalecimiento de la política pública de descentralización de Chile, que están en marco de aminorar los efectos culturales del diseño institucional del país, tanto al interior de las elites nacionales como regionales.

Prevalencia de factores de riesgo cardiovascular en ingresantes universitarios

Con el objetivo de conocer la prevalencia de factores de riesgo para enfermedades cardiovasculares (ECV) y su relación con antecedentes familiares de enfermedad, se estudiaron 3.357 ingresantes al 1er año de la Universidad de Mar del Plata, en el año 1991 que completaron su revisación médica obligatoria. La prevalencia de antecedentes familiares de hipercolesterolemia, hipertensión, diabetes mellitus, obesidad, enfermedad cardiovascular (ECV) fue: 27,5%, 42,1%, 26,9 %, 27,2 % y 42,1% respectivamente. El 80,5% de los alumnos reportó al menos uno de los antecedentes familiares estudiados. La prevalencia de hipertensión (presión arterial sistólica > 140 mmHg y/o presión arterial diastólica 90 mmHg) y de hipercolesterolemia ( 210 mg/dl) en los participantes fue 7,0% y 14,4%. Se observó asociaciones de hipertensión con Indice de masa corporal (IMC), sexo masculino y edad. El 27,1% manifestó su condición de fumador, no presentándose diferencias entre sexos. El hábito se correlacionó positivamente con la edad y se observaron distintas prevalencias según la carrera universitaria elegida. La presencia de colesterolemia aumentada se correlacionó con la edad, el IMC y los antecedentes familiares de obesidad (OR: 1,32 IC95% = 1,06-1,64) e hipercolesterolemia (OR:1,38 IC95% = 1,10-1,69). Se detectó en un 3,7% anormalidades en el aparato cardiovascular. Se observó asociación con antecedentes de enfermedad cardíaca familiar. La prevalencia de factores de riesgo cardiovasculares hallados representan un toque de atención dada la juventud de la población considerada y muestran la necesidad de insistir en medidas educativas y de promoción de conductas preventivas.

Descentralización del sector de salud y conflictos con el gremio médico en México

OBJETIVO: Investigar la percepción y acción del gremio médico en el marco de la descentralización del Sector de Salud en dos estados de México, Guanajuato y Sonora. MÉTODOS: Se han utilizado técnicas cualitativas de investigación. Fueron realizadas 35 entrevistas, semiestructuradas, en total entre los dos estados, a médicos colegiados, Guanajuato y Sonora, tanto de instituciones públicas como privadas y representantes de las asociaciones gremiales y sindicales. RESULTADOS: Para el gremio médico de los dos estados investigados, la descentralización ha implicado en inseguridad, como resultado de la falta de claridad en la regulación del Sector de Salud. La acción de los Colegios de Médicos de ambos estados, se tradujo en una mayor politización de los Colegios de Médicos estatales, en la elaboración de propuestas con el objetivo de incidir en el control del mercado laboral médico de dichos estados y participación en la estructura de poder regional. CONCLUSIONES: La investigación comprueba una readaptación del gremio médico en el ámbito regional, indicando su permanencia como grupo de poder. Contrariamente a lo que informa la literatura estadounidense en México, los médicos han logrado influenciar en la regulación, con la finalidad de no perder su status privilegiado dentro de la competencia existente.

Dispositional optimism is unidimensional or bidimensional? The Portuguese Revised Life Orientation Test

The aim of the study is to adapt and then discuss the appropriateness of the Life Orientation Test as a one or two dimension scale. The research includes two studies; one is composed of a sequential sample of 280 people with multiple sclerosis, 71% female, and another includes a convenience sample of 615 individuals from the community, 51.1% female. Because the construct is built upon a theoretical assumption that has one dimension, we examine the hypothesis of one or two factor solutions through confirmatory factor analysis, and the two-dimension solution premise demonstrates better adjustment for both samples. The other psychometric properties explored show appropriate results for the Portuguese sample, and similar to the original ones; the Test therefore seems appropriate for use in cross cultural studies. Based on our results, we discuss whether the questionnaire is a one or two dimension instrument, concluding that it appears appropriate to accept the recommendations of the original authors to use it as a one-dimensional tool and, when necessary, to use both dimensions. - RESUMO: El objetivo del estudio es adaptar y discutir la adecuación de la prueba de Orientación de la Vida en una o dos escalas de dimensión. La investigación engloba dos estudios, uno constituido por una muestra secuencial de 280 personas con esclerosis múltiple, 71% mujeres y otro con una muestra de conveniencia de la comunidad de 615 individuos, 51,1% del sexo femenino. Como el constructo se asienta sobre la presunción teórica de que tiene una dimensión, inspeccionamos la hipótesis de una o dos soluciones de factor a través del análisis factorial confirmatorio y la hipótesis de dos dimensiones manifiesta un mejor ajuste para ambas muestras. Las otras propiedades psicométricas exploradas muestran los resultados apropiados para la muestra portuguesa, y semejantes a los originales. Parece apropiado para los estudios culturales transversales. Basándonos en nuestros resultados, discutimos si el cuestionario es un instrumento de una o dos dimensiones, concluyéndose que parece conveniente seguir las recomendaciones de los autores originales, para utilizarlo como un instrumento unidimensional y, si fuera necesario necesario, utilizar cada una de las dimensiones.

Dominio cultural del autocuidado en diabeticos tipo 2 con y sin control glucémico en México

OBJETIVO: Analisar los principales elementos relacionados con el dominio cultural del autocuidado de la salud, entre pacientes con diabetes tipo 2 con y sin controle glucémico. MÉTODOS: Estudio descriptivo en 57 diabéticos controlados y 76 sin control glucémico, con promedio de 60 años de edad en una clínica del Seguro Social en México en 2003. Se aplicaron técnicas de antropología cognitiva de listas libres y cuestionario estructurado para obtener modelo semántico y promedio de conocimiento cultural a seis preguntas sobre su padecimiento por análisis de consenso. RESULTADOS: Los datos sociodemográficos de ambos grupos no mostraron diferencias significativas. Todos los modelos de respuesta comparados presentaron estructuras semánticas similares, con excepción a: "Qué se entiende como ejercicio" (p<0.05). El promedio de conocimiento cultural sobre los aspectos analizados fue similar en ambos grupos, solamente el nivel de conocimiento relacionado a "Cómo debe ayudar la familia a un adulto para estar sano" fue estadísticamente significativamente mayor en pacientes controlados. CONCLUSIONES: Los hallazgos muestran a diferente estructura semántica sobre la concepción del ejercicio entre los grupos de pacientes y la diferencia en el promedio de conocimiento cultural sobre el apoyo familiar para la salud de paciente. Estas informaciones deben ser tomadas en cuenta al elaborar programas educativos, de auto atención y atención médica adaptados a la cultura del paciente con diabetes tipo 2.