Direitos sociais na Constituição: uma análise da constitucionalização dos direitos sociais em Portugal, 1975-76

Embora todas as constituições incluam direitos, e muitas delas incluam direitos sociais, a verdade é que algumas s��o mais generosas do que outras a este respeito. Mas nenhuma se aproxima da Constituição da República Portuguesa de 1976 no que toca à extens��o e detalhe do seu catálogo de direitos sociais, económicos e culturais. As principais teorias sobre as origens de instituições geraram hipóteses explicativas da constitucionalização desta segunda geração de direitos. Sucede, porém, que estas hipóteses não conseguem explicar de forma totalmente convincente o processo de constitucionalização dos direitos sociais. Isto é ainda mais verdade em casos como o do nosso país, cujo carácter discrepante os tornam ainda mais difíceis de explicar. Neste artigo, estas teorias e respectivas hipóteses serão testadas por relação ao caso português o qual será, sempre que se revelar necessário, comparado com o espanhol. Visamos alcançar dois objectivos com este exercício. Por um lado, pretendemos identificar as limitações das explicações dominantes, incluindo as teorias e hipóteses sobre os mecanismos causais respons��veis pela inclus��o de direitos sociais nas constituições. Por outro lado, o nosso propósito é o de conceber explicações alternativas sempre que as existentes se revelem inadequadas ou insuficientes.

O papel simbólico da língua na construção das identidades nacionais : o caráter identitário da discussão sobre o AO90 em Portugal

Tese de doutoramento, Estudos de Literatura e de Cultura (Cultura e Comunicação), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2016

A intimidade afetiva e sexual na imprensa em Portugal (1968-1978)

Tese de doutoramento, Sociologia (Sociologia da Cultura, Comunicação, e Estilos de Vida), Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2016

Análise genética com Y-SNPs de subgrupos populacionais residentes no Sul de Portugal

Tese de mestrado, Medicina Legal e Ciências Forenses, Universidade de Lisboa, Faculdade de Medicina, 2016

Estudo dos marcadores genéticos dos sistemas CODIS e ESS na população imigrante de Cabo Verde residente em Lisboa

Tese de mestrado, Medicina Legal e Ciências Forenses, Universidade de Lisboa, Faculdade de Medicina, 2016

Cumprimento das orientações acerca dos bufetes escolares para as escolas do 2º e 3º ciclos e ensino secundário de Portugal

Tese de mestrado, Doenças Metabólicas e Comportamento Alimentar, Universidade de Lisboa, Faculdade de Medicina, 2016

A aprendizagem da língua portuguesa pela comunidade chinesa a residir em Portugal: um estudo sobre diferentes gerações

Considerando o aumento do número de imigrantes oriundos da República Popular da China que procuram Portugal como país de destino, propõe-se um estudo sobre a forma como este grupo de imigrantes, em particular, aprende a língua portuguesa como língua de acolhimento. A análise será de natureza histórica, uma vez que irá descrever a história da imigração Chinesa para Portugal, em articulação com a procura e o interesse crescente na República Popular da China de cursos de PLE e do estudo da cultura portuguesa. A esta vis��o de um ponto de vista histórico irá contrapor-se o estudo da situação atual da forma como os imigrantes chineses fazem a aprendizagem da língua de acolhimento, em Portugal, através de análise de entrevistas realizadas a imigrantes a residir na área de Lisboa. Um outro aspeto importante que irá ser considerado no meu estudo é a questão da diferença geracional. A minha pesquisa procurará averiguar se a pertença a diferentes gerações, contrastando adultos/idosos e jovens, determina motivações, práticas e resultados diferenciados na aprendizagem da língua portuguesa como língua de acolhimento. Será importante considerar-se neste estudo os diferentes contextos em que é feita a aprendizagem da língua de acolhimento: o formal, o não formal e o informal. Além disso, iremos também abordar a questão da integração linguística e cultural dos imigrantes, em Portugal. A metodologia de pesquisa adotada é a da recolha de dados por entrevista.

O mercado da arte moderna e contemporânea em Portugal : 2005-2013

Tese de doutoramento, História (História de Arte), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2016

Societal transformation and climate change adaptation : PAR experiences in Portugal

Tese de doutoramento, Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável (Sociologia), Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2016

Cyberbullying : a violência virtu@l conectada ao mundo real dos estudantes em contextos universitários do Brasil e Portugal

Tese de doutoramento, Psicologia (Psicologia da Educação), Universidade de Lisboa, 2016

Modelação do efeito do frio extremo na saúde da população de Lisboa: contributos para um sistema de vigilância e alerta

Palestra efetuada a convite no espaço dedicado a “Talentos em Ciências���.

Traumatismos dento-alveolares num hospital central de Lisboa: estudo retrospectivo

Dissertação para obtenção do grau de Mestre no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz

Sistemas participativos online de monitorização de epidemias: avaliação do conhecimento e participação dos alunos finalistas dos cursos de ciências farmacêuticas da área de Lisboa

Dissertação para obtenção do grau de Mestre no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz

Synopse dos principaes actos administrativos da Camara Municipal de Lisboa em 1838.

"Mappa da receita e despeza do Hospital de S. Lazaro no anno de 1838: Despeza ... Tabaco, e sabão, 68$400"--Table no. 10.