O Direito de Arrependimento do consumidor nos contratos celebrados à distância: um estudo de Direito Comparado

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Da procriação medicamente assistida (aspetos gerais) aos efeitos sucessórios: inseminação homóloga Post Mortem

Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões

O direito de livre revogação nos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Avaliação da toxicidade das águas do rio Cubatão (Norte) - Joinville, SC, com base em ensaios ecotoxicológicos com Daphnia magna

Dissertação de mestrado em Ecologia

Requisitos de gestão e técnicos no Laboratório de Análises das Águas do Porto à luz da norma NP EN ISO-IEC 17025

Dissertação de mestrado em Técnicas de Caracterização e Análise Química

Implementação e validação de um método analítico para a determinação de sucralose (E955) em refrigerantes e cervejas por HPLC-ELSD

Dissertação de mestrado em Técnicas de Caraterização e Análise Química

Dos efeitos da Procriação Medicamente Assistida no Direito Sucessório

Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões

Redes e nós da aprendizagem: a integração curricular no 1º ano da escolaridade obrigatória

Relatório de estágio de mestrado em Educação Pré-escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico

Avaliação na educação pré-escolar: perspetivas e práticas

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação (área de especialização em Desenvolvimento Curricular e Inovação Educativa)

Avaliação do funcionamento de um motor diesel com biodiesel

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Mecânica

Noise mapping for an urban area: study case: old city of Damascus, Syria

Dissertação de mestrado em Engenharia Urbana

Potencial das atividades desenvolvidas por docentes de música para a perda auditiva induzida por ruído

A perda auditiva por exposição ao ruído é um problema de saúde ocupacional, não reconhecido nas escolas de música. Em Portugal, a legislação relativa a ruído ocupacional não possui indicações específicas para músicos, existindo apenas um código de conduta europeu, proveniente da Diretiva 2003/10/CE que estabelece as orientações gerais relativas a como devem ser protegidos do ruído músicos e trabalhadores de setores de entretenimento. Avaliou-se o nível sonoro contínuo equivalente (LAeq), individualmente no decorrer das atividades letivas, o que permitiu determinar o nível exposição pessoal diária ao ruído (Lex,8h) de 20 docentes de música. Paralelamente, os docentes preencheram um questionário relativo a fatores intrínsecos e individuais e todos efetuaram audiogramas tonais simples. Os dados recolhidos foram estatisticamente tratados através do programa Statistical Package for Social Sciences (SPSS) versão 21. Existem atividades letivas que implicam níveis de exposição pessoal diária ao ruído superiores ao nível de ação inferior (25%), pelo que se devem adotar medidas para sensibilizar e alertar os docentes para a adoção de medidas de proteção. A atividade dos docentes expostos a níveis de exposição pessoal diária mais elevados correspondeu a aulas de grupo e a aulas individuais, com utilização de instrumentos musicais direcionais. A manifestação de sintomatologia relevante relativa a perda auditiva (audição de zumbidos, dificuldades de perceção do diálogo e dificuldade em adormecer) e a evolução da surdez profissional, não parecem estar diretamente relacionadas com os níveis de exposição pessoal diária ao ruído nem atividades com exposição ao ruído desenvolvidas nos tempos livres.

De mãos dadas com a escola:a participação dos encarregados de educação do 2.º ciclo da Escola EB 2,3 Barbosa du Bocage

Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais na especialidade de Sociologia

A internação forçada do toxicodependente : uma perspectiva brasileira, sob um contraste lusitano, acerca da proporcionalidade da medida em face da dignidade da pessoa humana

A presente dissertação busca abordar a questão da restrição ao direito fundamental de liberdade da pessoa toxicodependente no Brasil, consistente, precisamente, na internação forçada para o tratamento de sua saúde e/ou para a segurança pública, sob o olhar do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana em suas dimensões positiva, que exige uma obrigação de fazer por parte do Estado, e negativa, que cobra deste uma postura omissiva de proteção, em torno de um mesmo indivíduo; sem se olvidar do interesse público na execução da medida. Para tanto, ao longo do trabalho, a legislação brasileira atinente ao tema é posta em comparação com a sua correspondente portuguesa e, à luz, basicamente, das doutrinas desses países, são examinados direitos afetos à liberdade individual e ao direito social à saúde, sob a costura do apontado princípio estruturante das respectivas Constituições, de modo a permitir a visualização do amparo da medida restritiva no texto maior brasileiro e, ao final, uma análise crítica à ponderação de bens (direitos) realizada pelo legislador ordinário, com possíveis soluções para a sua aplicação em concreto, quando da análise da proporcionalidade da intervenção da liberdade pelo Poder Judiciário.

Eficiência relativa de diferentes frações granulometricas de calcários na neutralização da acidez dos solos, avaliada em laboratório

As frações granulométricas retidas nas peneiras n°s (ABNT) 5-10, 10-30, 30-50, e 50-60 de quatro calcários, sendo dois sedimentares e dois metamórficos, foram incubadas durante 160 dias com três tipos de solos, em condições de laboratório. A eficiência das frações na neutralização da acidez dos solos foi avaliada pela variação do pH. Os resultados permitiram concluir que a referida eficiência independe da natureza geológica do calcário mas depende do tipo de solo, sendo decrescente na seguinte ordem: LVd, LEd e LEm. Apesar da legislação atual normatizar as características físicas dos calcários, bem como os seus graus de eficiência, a presente pesquisa sugere novos valores para a eficiência relativa das diferentes frações granulometricas de calcários: fração maior do que 10:0%, de 30:35%; de 30-50:75% e menor que 50:100%.