A hispanical dimension of the luso-american revolution (1820-1823)

The Independence of Brazil was proclaimed in September 1822 after two years during which constituent deputies elected on both sides of the Atlantic and gathered in Lisbon endeavoured to achieve unification with the former Portuguese metropoli. Due to the failure of these attempts a Constituent Assembly settled in independent Brazil in July 1823. Those two parlamentary experiences - the first to take place in the Portuguese dominions - were strongly influenced by the decisions adopted in Cadiz (1810-1814), and in Madrid (1820-1823), and by the independentist processes developed at the time in Spanish America. This work aims at observing that influence on the decisions adopted in Lisbon and Rio de Janeiro vis-a-vis the autonomical reivindications of several Brazilian provinces.

CXCL12 rs1801157 polymorphism and expression in peripheral blood from breast cancer patients

The role of chemokines has been extensively analyzed both in cancer risk and tumor progression. Among different cytokines, CXCR4 and its ligand CXCL12 have been recently subjected to a closer examination. The single-nucleotide polymorphism (SNP) rs1801157 (previously known as CXCL12-A/SDF1-3`A) in the CXCL12 gene and the relative expression of mRNA CXCL12 in peripheral blood were assessed in breast cancer patients, since the chemokine CXCL12 and its receptor CXCR4 regulate leukocyte trafficking and many essential biological processes, including tumor growth, angiogenesis and metastasis of different types of tumors. Genotyping was performed by PCR-RFLP (polymerase chain reaction followed by restriction fragment length polymorphism) using MspI restriction enzyme and the expression analyses by quantitative RT-PCR. No difference in GG genotype and allele A carrier frequencies were observed between breast cancer patients and healthy blood donors and nor when CXCL12 mRNA expression was assessed among patients with different tumor stages. However a significant difference was observed when CXCL12 mRNA relative expression was analyzed in breast cancer patients in accordance to the presence or absence of the CXCL12 rs1801157 allele A. Allele A breast cancer patients presented a mRNA CXCL12 expression about 2.1-fold smaller than GG breast cancer patients. Estrogen positive patients presenting CXCL12 allele A presented a significantly lower expression of CXCL12 in peripheral blood (p = 0.039) than GG hormone positive patients. Our findings demonstrated that allele A is associated with low expression of CXCL12 in the peripheral blood from ER-positive breast cancer patients, which suggests implications on breast cancer clinical outcome. (C) 2011 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Resource entitlements of indigenous minorities, their poverty and conservation of nature: Status of Australian Aborigines, comparisons with India's tribals, theory and changing policies globally

Considers the relevance of A.K. Sen’s theory of entitlements to the situation facing indigenous tribal people, its relationship to institutionalism, and to theories of property rights. Changing world views about the resource entitlements that should be given to local communities are outlined concentrating on the views expressed by the World Conservation Union (IUCN). These changing views have relevance for the resource entitlements of indigenous tribal communities and are reflected in differences in the policy approaches inherent in the Convention on International Trade in Endangered Species (CITES) and the more recent Convention on Biological Diversity. The latter embodies the view that provision of greater resource entitlements to local communities can provide economic incentives for nature conservation. There is a case for Indigenous Australians to be given greater rights to market the natural produce from their lands. Despite progress with land rights, they are not entitled to market much of the natural produce from their land. The socioeconomic status of Australian Aborigines is outlined. Their standard of living and their life expectancy are low by world standards and in comparison to other Australians. This is partly a result of historical events that have restricted their rights. These events are outlined briefly. Views differ about the appropriate development paths for Indigenous Australians and these are assessed. Concern on environmental and economic grounds is expressed about the view that the economic development of Australian Aboriginal communities would be accelerated by replacing their communal land titles by private land titles and encouraging Western-style agriculture and commercial development of their lands. Some comparisons are also made with the situation of India’s Tribals.

Caf?? com debate: dilemas da moderniza????o administrativa no M??xico

Os dilemas da moderniza????o administrativa no M??xico foram apresentados no evento Caf?? com Debate, pelo professor do Colegio de M??xico e especialista em pol??ticas p??blicas Jos?? Luis M??ndez Mart??nez. A presidente da ENAP, Helena Kerr do Amaral ressaltou os poss??veis paralelos a serem tra??ados, no campo da administra????o p??blica, entre o Brasil e o M??xico, ???na????es ricas em possibilidades, mas com muitos desafios a serem enfrentados???. Em um breve panorama hist??rico, M??ndez exp??s que, no in??cio do ano 2000, o M??xico n??o dispunha de ???um governo suficientemente profissional, honesto e eficaz???, fatores que impunham a necessidade de uma ampla reforma administrativa e a implementa????o progressiva de um sistema civil de carreiras. ???Nosso dilema ?? como proceder a moderniza????o da administra????o: devemos optar entre o sistema de servi??os profissionais de carreira ou por um modelo de nova ger??ncia p??blica????, indaga. O especialista defendeu a implementa????o de um SPC moderno, conjugando, com equil??brio, elementos da Nova Ger??ncia P??blica: a incorpora????o meritocr??tica, por meio de concurso, em todos os postos; a perman??ncia e incentivos baseados em resultados, por meio da forma????o e avalia????o continuadas segundo compet??ncias; execu????o eficaz e descentralizada de a????es; carreira segundo m??ritos de funcion??rios concursados; e planejamento e avalia????o efetiva do sistema

Carreiras p??blicas em uma ordem democr??tica: entre os modelos burocr??tico e gerencial

Refletindo sobre modelo de carreira mais adequado para a Administra????o P??blica nesta era de economia globalizada e de maiores exig??ncias de efici??ncia e flexibilidade na gest??o dos aparatos governamentais, questiona-se aqui a id??ia de que o modelo burocr??tico deva ser substitu??do pelo modelo gerencial. Considerando essa id??ia apenas parcialmente verdadeira, nossa argumenta????o vai na seguinte dire????o: como a burocracia ?? a forma espec??fica de organiza????o do aparato administrativo do Estado de Direito, este modelo n??o pode ser rejeitado, sob pena de comprometimento desse Estado. Mas ele precisa ser flexibilizado, superando e reduzindo o formalismo excessivo e a rigidez que sua realiza????o hist??rica possa ter gerado nos diferentes pa??ses. Igualmente, deve ser aperfei??oado em seus mecanismos de controle, at?? como condi????o para sua manuten????o eficaz nos governos democr??ticos contempor??neos.

A moderniza????o do estado e a ger??ncia p??blica

O artigo analisa a problem??tica da moderniza????o do Estado vista como um processo de constitui????o de cidadania e de otimiza????o dos recursos p??blicos. Os autores focalizam, por um lado, o atendimento aos usu??rios, a qualidade dos servi??os e a transpar??ncia. Por outro lado, a incorpora????o de t??cnicas de gest??o avan??adas ?? considerada indispens??vel para o aumento da efic??cia e da efici??ncia no setor p??blico. Os principais problemas discutidos no artigo incluem: racionalidade do setor p??blico racionalidade das empresas privadas; incentivos e motiva????o dos servidores p??blicos; rigidez dos procedimentos administrativos; margem de decis??o dos gestores; sistemas de acesso a informa????o; import??ncia da gest??o de pessoal e da valoriza????o do trabalho no setor p??blico; papel dos gerentes na moderniza????o das institui????es p??blicas; cargos de carreira, cargos de confian??a; mecanismos de recrutamento e reten????o e sistemas de capacita????o dos servidores p??blicos. Os autores concluem que, devido ??s inova????es constantes em mat??ria de ger??ncia p??blica, n??o existe hoje um perfil gerencial definitivo como resposta ??s necessidades do Estado. Pelo contr??rio, o que se observa ?? uma crescente complexidade da gest??o p??blica que continuar?? oscilando entre a pol??tica e a tecnocracia, entre a maior flexibilidade e as exig??ncias de controle, entre a ado????o das t??cnicas de gest??o e a recupera????o da tradi????o administrativa e a cultura da fun????o p??blica.

Avan??os desiguais e inten????es indefinidas: a reforma do estado do M??xico e a estrat??gia de gerenciamento

Este paper defende duas id??ias. A primeira, ?? apresentar os diferentes processos da reforma do Estado mexicano, analisados sob as prioridades diversas no decorrer do tempo. As reformas econ??mica, pol??tica, social e administrativa tiveram prioridades e objetivos divergentes. A reforma econ??mica foi sistem??tica e congruente, a pol??tica foi defensiva e pouco abrangente, e a social foi problem??tica e confusa. A reforma administrativa foi, comparativamente, limitada. Uma proposta para desenvolver um sistema administrativo respons??vel pelo servi??o p??blico foi postergada nos ??ltimos 12 anos at?? que, em maio de 1997, finalmente a atual administra????o prop??s um programa de moderniza????o. A segunda id??ia ?? que, mesmo que a atual administra????o tenha a inten????o de desenvolver um novo sistema de accountability e um plano de carreira para o servi??o p??blico, parece plaus??vel que a tradicional pol??tica de controle, atrav??s da estrutura administrativa, possa ser prejudicada se essas propostas realmente reduzirem o poder discricion??rio dos altos cargos p??blicos e submeterem reservas p??blicas a um esquema de controle social mais aberto e formal. Logo, ?? poss??vel dizer que a alternativa escolhida pelos reformistas foi usar uma abordagem gerenciadora, onde a melhoria dos procedimentos e a implementa????o de algumas t??cnicas administrativas avan??adas substituem, pelo menos at?? agora, uma transforma????o mais profunda da estrutura administrativa. Uma estrat??gia de gerenciamento permite, pelo menos at?? o momento, a melhoria dos servi??os atrav??s do aumento da participa????o de servidores p??blicos, sem prejudicar a atual administra????o, como um instrumento para implementar diferentes agendas pol??ticas usando recursos p??blicos. Nosso argumento ?? que, como o programa de moderniza????o est?? sendo implantado, ?? importante estudar minuciosamente as possibilidades de se implementar a reforma do servi??o p??blico e melhorar a responsabilidade do sistema, dada a particular rela????o que existe entre a administra????o p??blica e o sistema pol??tico no M??xico.

Forma????o de carreiras para a gest??o p??blica contempor??nea: o caso dos especialistas em pol??ticas p??blicas e gest??o governamental

O artigo analisa o curso de forma????o inicial para a carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGG), recentemente reformulado. Conclui-se que as mudan??as realizadas no curso, tendo em vista os problemas enfrentados em edi????es anteriores, os desafios contempor??neos da administra????o p??blica, a crescente complexidade dos problemas e as demandas da sociedade, proporcionaram respostas bastante adequadas. No entanto, persistem in??meros desafios, dentre os quais se destacam o aprimoramento do ensino de aplica????o e novas tecnologias. Ao longo das nove edi????es do curso, percebe-se que os principais objetivos do projeto inicial da carreira permaneceram, mesmo com todas as descontinuidades administrativas. Preservaram-se o perfil generalista e as policompet??ncias na forma????o do EPPGG, a fim de permitir ao profissional uma vis??o abrangente e integrada dos complexos problemas da administra????o p??blica e desenvolver a capacidade de analisar, decidir e buscar os melhores resultados em prol do cidad??o, conduzindo as rela????es e as atividades profissionais de acordo com os princ??pios da ??tica p??blica.

Desenvolvimento de compet??ncias de servidores na administra????o p??blica brasileira

Este artigo trata dos desafios de desenvolver as compet??ncias de servidores, de forma a melhorar a capacidade de governo na gest??o das pol??ticas p??blicas no Brasil. Na primeira parte, apresenta as caracter??sticas da administra????o p??blica brasileira em tr??s dimens??es: o modelo de carreiras dos servidores, o tipo de federalismo do Pa??s e o ambiente s??cio-econ??mico em que opera. Em seguida, analisa a nova pol??tica de desenvolvimento de pessoal (Decreto n??5.707/2006), que tem como foco a gest??o por compet??ncias, e o papel da ENAP na forma????o e capacita????o de dirigentes e servidores. Ao final, lan??a um desafio para a administra????o: a constru????o de um servi??o p??blico altamente capacitado e inovador, que atue dentro dos princ??pios da legalidade e da impessoalidade.

Nova gest??o p??blica e motiva????o no servi??o p??blico: a carreira de EPPGG como alternativa para as disfun????es burocr??ticas

Este artigo visa compreender at?? que ponto as pr??ticas gerenciais incorporam as dimens??es da satisfa????o e motiva????o no trabalho de servidores p??blicos na atualidade. Aborda os modelos de administra????o burocr??tica e gerencial, exp??e as disfun????es do modelo ideal da burocracia weberiana, apresenta a motiva????o para o trabalho e suas implica????es, e evidencia a carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGG) no intuito de apresentar uma alternativa poss??vel de proporcionar satisfa????o e motiva????o no trabalho, por meio do enriquecimento do cargo. A metodologia consta de uma pesquisa qualitativa, na qual se fez uso de entrevistas semiestruturadas aplicadas junto a tr??s EPPGG. Utilizou-se da an??lise de conte??do com uso da t??cnica de categoriza????o para a an??lise os dados. Os resultados demonstraram a satisfa????o e motiva????o dos gestores, a preval??ncia da administra????o burocr??tica com fortes ind??cios da administra????o gerencial e aus??ncia de disfun????es burocr??ticas. Evidenciaram que o modelo da nova gest??o p??blica, uma vez implantado conforme descrito na teoria, pode combater disfun????es burocr??ticas e contribuir para a satisfa????o e motiva????o dos servidores p??blicos. Destaca-se a relev??ncia de estudos posteriores, visto que foram apontadas diversidades de condi????es de trabalho de ??rg??o para ??rg??o e dificuldades enfrentadas no in??cio da carreira.

Sentidos da formação docente para a profissionalização - Na voz do professor do campo

O trabalho discute os sentidos da formação docente na profissionalização de professores do campo. Nasce do desassossego que interroga a prática da formação continuada, sobretudo, a especialização em educação do campo e os sentidos que são produzidos pelos sujeitos em interface com o trabalho docente nas experiências da Escola Família Agrícola, Escola do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e Escola Multisseriada. Têm nos estudos de Vigotski (2005), Benjamin (1994) e Larrosa (2002) as contribuições que fundamentam a compreensão de sentidos e experiência, estes como produção subjetiva, temporal e singular que ecoam das vozes dos sujeitos. As narrativas como perspectiva metodológica da pesquisa são aqui adotadas como as histórias de práticas em situação (BERTAUX, 2010) ou histórias de vida que pensam um projeto (JOSSO, 2002) e que por assim se constituírem tem como ponto motivador nos diálogos a formação e a profissão docente no campo. Trata-se, de uma narrativa de vida situada, a partir de um impulso que proporciona ao narrador e seu interlocutor o adentrar de uma história que se faz em meio a pessoas, memórias, sentimentos, conflitos, práticas e todo um contexto acerca do impulso de suas experiências de vida, formação e profissão. A partir da escuta em diálogo com as questões da pesquisa registramos a escrita dos sentidos produzidos, não como universais, mas como heterogêneos e simultaneamente singulares aos sujeitos. Nessa perspectiva, os sujeitos produzem diferentes sentidos na relação formação e profissionalização, estes amalgamados e relacionados às suas aspirações com a formação continuada e a carreira docente, imbricados nas itinerâncias dos movimentos sociais nos quais militam, bem como, nas memórias e trajetórias na educação. Pensar, portanto, em processos de formação continuada de professores do campo, à luz dessa discussão, é abrir-se aos diferentes contornos que esta assume a partir dos sentidos produzidos pelos sujeitos, desafiando-nos à construção de projetos que dialoguem com a diversidade da educação do campo e que se colocam como espaçostempos da reflexão do ser e/ou estar professor (a)-monitor (a)-educador (a) do campo.

Introduction

Esta é a primeira primeira versão em inglês da obra de J.H. da Cunha Rivara A Conjuração de 1787 em Goa e várias cousas desse tempo: Memória Histórica (Panjim, 1875) em que compilou a documentação sobre a chamada Conjuração dos Pintos. A Introdução analisa os motivos que teriam levado Cunha Rivara para se dedicar a este assunto. Como secretário de Estado, Cunha Rivara estava preocupado com a Revolta dos Cipaios que abalara a Índia vizinha, e foi obrigado a prestar ajuda à administração da Companhia das Indias Orientais nesta crise nas fronteiras do Estado da Índia. Havia também militares católicos de Goa (Pintos de Candolim) que estavam envolvidos na Revolta como funcionários ao sedrviço dos Maratas. O motivo mais imediato para investigar a Conjuração de 1787 eram as provocações dos goeses que referiam a aquele evento nos discursos eleitorais como "aborto da justiça". Estes discursos irritavam Cunha Rivara que estava mais inclinado a apoiar os candidatos dos descendentes portugueses para deputados na camara dos pares em Lisboa. Esta investigação e publicação de Cunha Rivara não favorece a imagem de Cunha Rivara como um historiador insuspeito de predilecções. Também as suas publicações sobre os problemas enfrentados pelo Padroado português na Índia são igualmente marcadas por emocionalismo.

Machiavelli, European avatar of Kautilya

Modern appropriations of Machiavelli and india’s Kautilya

Emoções mistas: integração social e académica dos alunos provenientes dos PALOP

RESUMO: A presente investigação teve como objectivo, conhecer as experiências emocionais que caracterizam os estudantes dos PALOP ao saberem que vão entrar no Ensino Superior em Portugal e durante o primeiro semestre; verificar se as emoções sentidas durante a frequência do primeiro semestre estão relacionadas com a sua integração social e académica. Participaram 100 alunos oriundos dos PALOP no primeiro ano do ensino superior português, de diferentes estabelecimentos de Ensino Superior, com idades entre os 20 e os 50 anos. Nesta investigação foram utilizados como instrumentos de medidas, as seguintes medidas: um Questionário sócio-demográfico, um questionário de experiências emocionais (Russell & Carroll); Escala de Emoções Mistas (AES, Carrera & Oceja, 2007); Teste de Positividade (Fredrickson, 2009); Escala de Integração Social e Académica (ISA, Silva; Abrantes, & Duarte (2009) e a Escala de Integração Social no Ensino Superior (EISES, Diniz & Almeida 2005). Concluímos assim que as emoções mistas mais sentidas são alegria e medo, assim como alegria e tristeza. Foi ainda possível concluir que o processo de integração está relacionado com um maior rácio da positividade na frequência do primeiro semestre. ABSTRACT: The objective of the present investigation is to know the emotional experiences that characterize the students of the African Countries with Portuguese as the Official Language while knowing that they are going to enter in the Superior Teaching in Portugal and during the first semester; to check if the emotions felt during the frequency of the first semester are connected with his social and academic integration. The participants were 100 pupils originating from the African Countries with Portuguese as the Official Language in the first year of the superior Portuguese teaching, of different establishments of Superior Teaching, with ages between the 20 and 50 years. In this investigation we used the following measures: a Questionnaire demographic-partner, a questionnaire of emotional experiences (Russell & Carroll); Analogical Emotional Scale (AES, Carrera & Oceja, 2007); Positivity Self-Test (Fredrickson, 2009); Scale of Social and Academic Integration (ISA, Silva, Abrantes, & Duarte, 2009) and the Scale of Social Integration in the Superior Teaching (EISES, Diniz & Almeida 2005). We concluded that the most felt mixed emotions are joy and fear, as well as joy and sadness. It was also possible to conclude that the process of integration is connected with a bigger ratio of the positivity during the frequency of the first semester.