A utilização dos preços de transferência pelas empresas multinacionais como mecanismo de evasão fiscal

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Princípios da boa administração, eficiência e economicidade

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

A proteção subsidiária na nova lei do asilo: o sentido e alcance da figura

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

As práticas de leitura e a sua relação com a compreensão leitora nas aulas de línguas

Relatório de estágio de mestrado em Ensino de Português no 3º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário e de Espanhol nos Ensinos Básico e Secundário

Do kemalismo ao neo-otomanismo: o desenvolvimento político e a «Nova Turquia» de Recep Tayyip Erdogan (2003-2014)

Dissertação de mestrado em Ciência Política

Experimental validation of a proposed single-phase five-level active rectifier operating with model predictive current control

This paper presents a model predictive current control applied to a proposed single-phase five-level active rectifier (FLAR). This current control strategy uses the discrete-time nature of the active rectifier to define its state in each sampling interval. Although the switching frequency is not constant, this current control strategy allows to follow the reference with low total harmonic distortion (THDF). The implementation of the active rectifier that was used to obtain the experimental results is described in detail along the paper, presenting the circuit topology, the principle of operation, the power theory, and the current control strategy. The experimental results confirm the robustness and good performance (with low current THDF and controlled output voltage) of the proposed single-phase FLAR operating with model predictive current control.

Reúso do património do movimento moderno: a panificadora de Vila Real

Dissertação de mestrado integrado em Arquitectura (área de especialização em Cultura Arquitectónica)

Development of an inspection regime for on-site domestic wastewater treatment systems

The overall purpose of this study was to develop a thorough inspection regime for onsite wastewater treatment systems, which is practical and could be implemented on all site conditions across the country. With approximately 450,000 onsite wastewater treatment systems in Ireland a risk based methodology is required for site selection. This type of approach will identify the areas with the highest potential risk to human health and the environment and these sites should be inspected first. In order to gain the required knowledge to develop an inspection regime in-depth and extensive research was earned out. The following areas of pertinent interest were examined and reviewed, history of domestic wastewater treatment, relevant wastewater legislation and guidance documents and potential detrimental impacts. Analysis of a questionnaire from a prior study, which assessed the resources available and the types of inspections currently undertaken by Local authorities was carried out. In addition to the analysis of the questionnaire results, interviews were carried out with several experts involved in the area of domestic wastewater treatment. The interview focussed on twelve key questions which were directed towards the expert’s opinions on the vital aspects of developing an inspection regime. The background research, combined with the questionnaire analysis and information from the interviews provided a solid foundation for the development of an inspection regime. Chapter 8 outlines the inspection regime which has been developed for this study. The inspection regime includes a desktop study, consultation with the homeowners, visual site inspection, non-invasive site tests, and inspection of the treatment systems. The general opinion from the interviews carried out, was that a standardised approach for the inspections was necessary. For this reason an inspection form was produced which provides a standard systematic approach for inspectors to follow. This form is displayed in Appendix 3. The development of a risk based methodology for site selection was discussed and a procedure similar in approach to the Geological Survey of Irelands Groundwater Protection Schemes was proposed. The EPA is currently developing a risk based methodology, but it is not available to the general public yet. However, the EPA provided a copy of a paper outlining the key aspects of their methodology. The methodology will use risk maps which take account of the following parameters: housing density, areas with inadequate soil conditions, risk of water pollution through surface and subsurface pathways. Sites identified with having the highest potential risk to human health and the environment shall be inspected first. Based on the research carried out a number of recommendations were made which are outlined in Chapter 10. The principle conclusion was that, if these systems fail to operate satisfactorily, home owners need to understand that these systems dispose of the effluent to the 'ground' and the effluent becomes part of the hydrological cycle; therefore, they are a potential hazard to the environment and human health. It is the owners, their families and their neighbours who will be at most immediate risk.

Исследование возможной связи между изменениями электротеллурического поля и активацией сейсмотектонических процессов с использованием принципа максимального правдоподобия

ჩატარდა ელექტროტელურული ველის ცვალებადობის შესაძლო კავშირის კვლევა სეისმოტექტონიკური პროცესების აქტიურობასთან მიმართებაში მაქსიმალური დასაჯერებლობის პრინციპის გამოყენებით. 1982 წელს ელექტროტელურული ველის ურთიერთმართობული მდგენელების ინტენსივობის წლიურ-ყოველსაათიან ცვალებადობას და დუშეთიდან ასორმოცდაათი კილომეტრის რადიუსით შემოსაზღვრულ არეში მომხდარი არასუსტი მიწისძვრების მაგნიტუდების ცვალებადობას შორის არსებობს შესაძლო კავშირი.

A justiciabilidade do princípio geral da igualdade

O presente trabalho versa sobre a aplicação do princípio da igualdade pelo Poder Judiciário. Busca-se analisar de que maneira o mandamento constitucional de igualdade se concretiza no contexto jurídico-evolutivo enquanto princípio de norma de controle, que é justamente no âmbito em que ele é justificado pelo órgão jurisdicional. Saber até onde o juiz constitucional pode ir, conhecer seus limites de atuação, parcos ou largos, definíveis ou nubilosos, bem como o que vem contido nessa vertente do princípio que o distingue de um enunciado geral da igualdade, faz dessa dissertação um estudo interdisciplinar, mas que não deixa de ser voltado para o entendimento jurídico-normativo dessa função específica do princípio. A conhecida fórmula da proibição do arbítrio recebe uma leitura que não é inovadora, mas que almeja aferir a sua suficiência no exercício daquela função. Ou algo mais vem a ser exigido do princípio? Desde já uma resposta de tal envergadura não pode ser encontrada sem o retrato da jurisprudência respectiva. Por isso que, ao fim, e sem a pretensão de esgotamento, se optou por conhecer alguns dos julgados do Tribunal Constitucional português sobre o tema proposto. A indicação da disfunção ou não do perfil da referida Corte com a posição doutrinária só pode ser resultante da análise conclusiva sobre o tema. Fica o convite à leitura.

A internação forçada do toxicodependente : uma perspectiva brasileira, sob um contraste lusitano, acerca da proporcionalidade da medida em face da dignidade da pessoa humana

A presente dissertação busca abordar a questão da restrição ao direito fundamental de liberdade da pessoa toxicodependente no Brasil, consistente, precisamente, na internação forçada para o tratamento de sua saúde e/ou para a segurança pública, sob o olhar do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana em suas dimensões positiva, que exige uma obrigação de fazer por parte do Estado, e negativa, que cobra deste uma postura omissiva de proteção, em torno de um mesmo indivíduo; sem se olvidar do interesse público na execução da medida. Para tanto, ao longo do trabalho, a legislação brasileira atinente ao tema é posta em comparação com a sua correspondente portuguesa e, à luz, basicamente, das doutrinas desses países, são examinados direitos afetos à liberdade individual e ao direito social à saúde, sob a costura do apontado princípio estruturante das respectivas Constituições, de modo a permitir a visualização do amparo da medida restritiva no texto maior brasileiro e, ao final, uma análise crítica à ponderação de bens (direitos) realizada pelo legislador ordinário, com possíveis soluções para a sua aplicação em concreto, quando da análise da proporcionalidade da intervenção da liberdade pelo Poder Judiciário.

The orthogonal subcategory problem in homotopy theory

It is known that, in a locally presentable category, localization exists with respect to every set of morphisms, while the statement that localization with respect to every (possibly proper) class of morphisms exists in locally presentable categories is equivalent to a large-cardinal axiom from set theory. One proves similarly, on one hand, that homotopy localization exists with respect to sets of maps in every cofibrantly generated, left proper, simplicial model category M whose underlying category is locally presentable. On the other hand, as we show in this article, the existence of localization with respect to possibly proper classes of maps in a model category M satisfying the above assumptions is implied by a large-cardinal axiom called Vopënka's principle, although we do not know if the reverse implication holds. We also show that, under the same assumptions on M, every endofunctor of M that is idempotent up to homotopy is equivalent to localization with respect to some class S of maps, and if Vopënka's principle holds then S can be chosen to be a set. There are examples showing that the latter need not be true if M is not cofibrantly generated. The above assumptions on M are satisfied by simplicial sets and symmetric spectra over simplicial sets, among many other model categories.

RECASTING THE ELLIOTT CONJECTURE

Let A be a simple, unital, finite, and exact C*-algebra which absorbs the Jiang-Su algebra Z tensorially. We prove that the Cuntz semigroup of A admits a complete order embedding into an ordered semigroup which is obtained from the Elliott invariant in a functorial manner. We conjecture that this embedding is an isomor phism, and prove the conjecture in several cases. In these same cases - Z-stable algebras all - we prove that the Elliott conjecture in its strongest form is equivalent to a conjecture which appears much weaker. Outside the class of Z-stable C*-algebras, this weaker conjecture has no known counterexamples, and it is plausible that none exist. Thus, we reconcile the still intact principle of Elliott's classification conjecture -that K-theoretic invariants will classify separable and nuclear C*-algebras- with the recent appearance of counterexamples to its strongest concrete form.

Large deviation for BSDE with subdifferential operator

In this paper we prove that the solution of a backward stochastic differential equation, which involves a subdifferential operator and associated to a family of reflecting diffusion processes, converges to the solution of a deterministic backward equation and satisfes a large deviation principle.

Cosa: arqueologia de un enclave comercial mediterráneo. Campaña de 2006

En el marco del proyecto “La ciutat romana de Cosa: arqueologia d’un enclau comercial mediterrani” , autorizado y apoyado por la Soprintendenza Archeologica por la Toscana, entre los dias 4 y 22 de septiembre de 2006 se ha realizado la segunda campaña de intervenciones arqueológicas en la ciudad romana de Cosa (Ansedonia, prov. Grosseto, Itàlia), colonia latina fundada en el 273 aC a unos 120 km. al norte de Roma. De acuerdo a los resultados obtenidos en la campanya del 2005 (localización/verificación de los límites precisos de la ínsula O-P/4-5 mediante la aplicación de técnicas de prospección geofísica completadas con la limpieza, registro y documentación arqueológica de las estructuras localizadas ) los trabajos del 2006 se han orientado hacia la identificación de la organización interna de la dicha ínsula tomando como referente el criptopórtico situado en el extremo N.E., el cual parece constituir el límite de una estructura singular (privada o pública ) estratégicamente ubicada en relación al fórum i a la Via Sacra. El trabajo de campo ha consistido en un intenso decapage con la finalidad de delimitar unidades de habitación complejas funcionalmente definidas y así la articulación existente entre ellas; en este sentido se ha podido documentar evidencias del espacio porticado superpuesto al criptopórtico así como, paralelamente a la calle 5 y en dirección a la Via Sacra, parte de habitaciones algunas de las cuales conservaban restos del pavimiento original, en un caso de mosaico. Paralelamente, se ha realizado el análisis en laboratorio de los materiales recuperados los cuales, aún procediendo de nivel superficial, empiezan a proporcionar datos sobre los diferentes momentos de ocupación de la zona, básicamente tardorepublicanos y augustales.