Do kemalismo ao neo-otomanismo: o desenvolvimento político e a «Nova Turquia» de Recep Tayyip Erdogan (2003-2014)

Dissertação de mestrado em Ciência Política

Não há consenso sobre o que realmente constitui uma democracia. Várias definições foram formuladas e posteriormente contestadas, num intenso debate sobre as variáveis que influenciam a sua qualidade e a sua legitimidade. Não sendo a participação, a liberdade e o pluralismo político as únicas variáveis por excelência da democracia, a preponderância destes indicadores no estudo da qualidade democrática dos Estados deve ser encarecida e acautelada. Quando em 1923 Mustafa Kemal fundou a República da Turquia, fê-lo com base ideológica num Estado-nação moderno, democrático e secular. Quase um século depois, Recep Tayyip Erdogan, um devoto muçulmano, evidencia querer dar um novo sentido ao secularismo na Turquia, rumo à retoma do extinto Império Otomano, na reformulação de uma «Nova Turquia». Após 11 anos de governação, as críticas à liderança autocrática e à imposição de leis de orientação islâmica no país patenteiam a asfixia do crescimento nacional de outrora, num redobramento de guerras político-culturais entres muçulmanos e seculares. O estudo apresentado contextualiza o desenvolvimento político na Turquia desde a sua fundação enquanto um Estado republicano e as veracidades do regime de Erdogan, testando a qualidade democrática do mesmo, através de uma análise ao papel da participação, das liberdades e do pluralismo, atendendo à imposição de hegemonia política, ao autoritarismo islâmico e à demagogia do governante, respeitando-se três clivagens históricas pertinentes à investigação: conflito político; conflito religioso e conflito étnico-territorial.

There is no consensus about what actually constitutes a democracy. Several definitions were formulated and subsequently challenged in an intense debate about the variables that influences its quality and its legitimacy. Not being participation, freedom and political pluralism the only variables par excellence of democracy, the preponderance of these indicators in the study of democratic quality of the states must be praised and safeguarded. When in 1923 Mustafa Kemal founded the Republic of Turkey, did it with the ideological basis of a modern nation-state, democratic and secular. Almost a century later, Recep Tayyip Erdogan, a devout Muslim, wants to give a new meaning to secularism in Turkey, towards the resumption of the former Ottoman Empire, by the reformulation of a "New Turkey". After 11 years of governance, the criticism of his autocratic leadership and the imposition of Islamist orientation laws in Turkey, hide the old national growth in a redoubling of political and cultural wars between Muslims and secular people. The presented study contextualizes the political development in Turkey since its foundation as a Republican state and the truthfulness of the Erdogan regime, testing the democratic quality of it, by analyzing the role of participation, freedom and pluralism, attending to the political hegemony, to the Islamic authoritarianism and to the demagogy of the Prime Minister, respecting three relevant historical cleavages: a political conflict; a religious conflict and an ethnic and territorial conflict.