O corpo da Guarda prisional como Órgão de Polícia Criminal e a sua importância na Segurança Interna

The study now presented a research study aimed at the exercise of security activity of the prison guard corps (CGP) in the specific context of the prison system (SP). The study also focused on the phenomenon of globalization and its influence on the current panorama of world crime and their relationship with the prison security object of study was the security activity of the CGP on the current inmate population, as well as the typology of crimes inherent to it and that requires the interpretation of the amendment to the correctional paradigm. In the preparation of the study we have tried to identify the legal framework of the profession based on the main laws and decree-laws governing the institution DGRSP and CGP's career. The difficulties and constraints were analyzed the performance of the security function of the CGP, resulting from the infrastructure, the interaction with the inmates and the need of assigning the status of Criminal Police (OPC). Really connected the relevant importance of OPC so the Corporation can establish a cooperation interaction and sharing of information with different security forces. We noted the importance of the CGP being OPC status before the framework for its action in work situations, specifically, on gatehouses, prison wings, area, and high-complexity operations such as escorts and riot control interventions.The explanation of this study enabled us to assess the importance of the actions of a police officer of the elements of the CGP for maintaining internal security. The analyses and studies were complemented by twenty years of career and exercise of the activity of the master's degree, during which time he served as guard and head of the CGP, the intervention Group and Prison Security, the Lisbon Prison, Prison, Prison of Caxias, Sintra and Monsanto.

A negociação no mercado a prazo do MIBEL

This master thesis has been developed during the internship in the Supervision Department of Supervision of the Intermediation and Market Structures of CMVM. My collaboration in such department was mainly focused on the derivatives market of the Iberian Electricity Market (MIBEL). MIBEL embodies two organized markets – the derivatives market in Portugal and the spot market in Spain The trading activity in the derivatives market of MIBEL is processed through the trading platform of the regulated market managed by OMIP, however, much of the negotiation is over-the-counter. The aim of this work is to describe the market from a legal and economic perspective and to analyse the evolution of the negotiation, namely the impact of OTC in the regulated market trading. To achieve this, I propose to analyse also MiFID and EMIR rules over derivative contracts and the role of central counterparties, as they both are important to the discussion. In parallel, we found that OTC transactions are considerably higher than those traded in the regulated market managed by OMIP, those findings can be justified by the contractual relationships based on trust already established between the partiesarties. Nevertheless, since 2011 this trend changed by an increase of the registered OTC. Thereafter, although the parties continued to trade bilaterally, these transactions were registered in a central counterparty in order to eliminate the inherent risks related to the OTC derivatives transactions. This change in the negotiation pattern may also be influenced by the mandatory reporting of transactions imposed by EMIR, that requires for some classes of derivatives the centralized clearing and for all other requires the implementation of risk mitigation techniques.

Continuidade e mudança. O sistema internacional no post‐Guerra Fria

O fim da Guerra Fria é um caso inédito de mudança pacífica da estrutura internacional, em que os Estados Unidos e a União Soviética transcendem a divisão bipolar para decidir os termos da paz no quadro das instituições que definem o modelo de ordenamento multilateral, consolidando a sua legitimidade. Nesse contexto, ao contrário dos casos precedentes de reconstrução internacional no fim de uma guerra hegemónica, o novo sistema do post-Guerra Fria, caracterizado pela unipolaridade, pela regionalização e pela homogeneização, forma-se num quadro de continuidade institucional. A ordem política do post-Guerra Fria é um sistema misto em que as tensões entre a hierarquia unipolar e a anarquia multipolar, a integração global e a fragmentação regional e a homogeneidade e a heterogeneidade política, ideológica e cultural condicionam as estratégias das potências. As crises internacionais vão pôr à prova a estabilidade da nova ordem e a sua capacidade para garantir mudanças pacíficas. A primeira década do post-Guerra Fria mostra a preponderância dos Estados Unidos e a sua confiança crescente, patente nas Guerras do Golfo Pérsico e dos Balcãs, bem como na crise dos Estreitos da Formosa. A reacção aos atentados do "11 de Setembro" revela uma tentação imperial da potência unipolar, nomeadamente com a invasão do Iraque, que provoca uma crise profunda da comunidade de segurança ocidental. A vulnerabilidade do centro da ordem internacional é confirmada pela crise constitucional europeia e pela crise financeira global. Essas crises não alteram a estrutura de poder mas aceleram a erosão da ordem multilateral e criam um novo quadro de possibilidades para a evolução internacional, que inclui uma escalada dos conflitos num quadro de multipolaridade regional, uma nova polarização entre as potências democráticas conservadoras e uma coligação revisionista autoritária, bem como a restauração de um concerto entre as principais potências internacionais.

Professores realistas: mais eficazes e otimistas

A indisciplina na sala de aula prejudica o ensino e a aprendizagem sendo uma das principais causas do mal-estar dos professores, roubando-lhes energia e tempo conduzindo, muitos deles, à exaustão física e emocional e apresenta-se como um sério problema quer para professores principiantes, quer para professores experientes. A análise do ensino na perspetiva interpessoal possibilita uma nova visão sobre o ambiente de aprendizagem, nomeadamente no que se refere à relação professor-aluno. Nesta perspetiva, o enfoque dirige-se para a análise das perceções dos alunos sobre o comportamento do professor e o impacto que o mesmo tem sobre os alunos. Além de que, ao considerar-se a turma como um sistema deve ter-se em conta que o comportamento não pode ser visto como uma característica da pessoa mas, sim, como uma característica do sistema formado por aqueles que estão envolvidos na interação comunicacional. Analisar as interações comunicacionais à luz da pragmática da comunicação e dos seus cinco axiomas apresenta-se como um poderoso quadro clarificador de muitos dos comportamentos ditos disruptivos, possibilitando aos professores um “novo olhar” sobre o seu papel enquanto gestores da sala de aula. A formação realista de professores apresenta-se como uma estratégia com efeitos muito positivos uma vez que possibilita e ajuda-os a compreenderem o processo de circularidade característico da turma vista como um sistema. Por outro lado, permite evidenciar a impossibilidade dos professores de solucionarem os problemas disciplinares culpabilizando os alunos. Dito de outro modo, a formação realista conduz os professores a um (re) equacionar das suas práticas encorajando-os a selecionarem um comportamento interpessoal mais adequado. No 1º e 3º período letivo, os professores participantes (N= 15) responderam ao Questionário de Interação do Professor (Q.I.P.) e ao Questionário do Otimismo Académico (Q.O.A.) composto por três subescalas: Autoeficácia, Confiança nos alunos e famílias e Ênfase académica. Paralelamente, foram gravadas em suporte vídeo quatro aulas de cada professor, referentes a duas turmas selecionadas previamente pelos mesmos. Após a observação das suas aulas refletiram por escrito aquilo que observaram. No 2º período, participaram numa ação de formação intitulada “Ecologia da sala de aula: relacionamento interpessoal professor-aluno e a criação de ambientes de aprendizagem positivos” baseada no modelo realista de formação de professores. Desta formação resultou um conjunto de relatórios reflexivos que tiveram por objetivo desenvolver nos participantes a sua competência reflexiva, questionarem crenças tidas como inquestionáveis e otimizar a relação professor-aluno. A partir dos resultados obtidos pode afirmar-se que: 1) verificou-se um aumento no otimismo académico e no sentimento de autoeficácia; 2) observou-se um impacto nas conceções prévias, bem como no contexto organizacional.

A importância da comunicação estratégica na alteração de comportamentos na sociedade : o caso Sociedade Ponto Verde

A comunicação estratégica poderá ser entendida como a comunicação alinhada com a estratégia global de uma organização para alcançar o seu posicionamento estratégico. Ou seja, para alcançar o sucesso, uma organização precisa de ter uma comunicação consistente com a sua identidade e, ao mesmo tempo, adequada ao seu público-alvo e ao tipo de sector onde se insere. Só desta forma consegue conquistar a confiança e fidelidade dos consumidores, essenciais para o alcance dos objectivos. Em relação à alteração comportamentos, é essencial que as empresas costruam uma estratégia de comunicação coerente e consistente, adaptando as mensagens e os públicos-alvo escolhidos. Neste âmbito da alteração de comportamentos, estudou-se neste trabalho a Sociedade Ponto Verde (SPV), uma associação portuguesa sem fins lucrativos, que actua no âmbito da gestão e reciclagem de resíduos de embalagens. Procurou estudar-se a evolução da sua comunicação ao longo dos anos e a forma como adaptou as suas mensagens, de forma a conseguir incutir na sociedade portuguesa a importância do comportamento de reciclagem de resíduos. Neste estudo, procedeu-se a uma análise individualizada de cada uma das campanhas de comunicação da SPV e, posteriormente, aplicou-se um inquérito por questionário, para verificar a eficácia das mesmas campanhas perante o público-alvo. A metodologia utilizada neste trabalho consistiu na distribuição de um inquérito por questionário online, que permitiu recolher uma amostra probabilística por conveniência. Em seguida, recolhidos e tratados os dados referentes às 482 respostas recebidas, utilizou-se o programa SPSS (Stastitical Package for the Social Sciences) para analisar, tratar e discutir os resultados obtidos. Estes resultados demonstraram que, de facto, não houve uma grande percentagem de inquiridos que se lembram das campanhas da SPV. Os resultados são positivos e não desmentem a qualidade e coerência das mensagens, mas a verdade é que a percentagem de indivíduos que não se lembra de algumas campanhas chega a ser elevada (em especial nas campanhas iniciais da organização, quando existia falta de uma estratégia coerente). Justifica-se este facto, em parte, pelo excesso de informação e estímulos a que as pessoas estão sujeitas, pelo que a informação que retêm não fica para sempre, acabando por dar lugar a outras informações. Os indivíduos são inconscientemente selectivos com a informação que processam e guardam, pois não seria possível guardar toda a informação que lhes é transmitida. No que diz respeito à comunicação estratégica que visa alterar uma atitude e, posteriormente, um comportamento, conclui-se que, no geral, o comportamento das pessoas inquiridas aparenta ter sido influenciado pela comunicação da SPV, caso contrário, as respostas afirmativas quanto à reciclagem e de concordância com algumas das afirmações teriam sido inferiores. Ou seja, mesmo reconhecendo o carácter um pouco enviesado da amostra (não deverá ser considerada representativa da população portuguesa), é possível dizer que a estratégia de comunicação da SPV (em especial a partir de 2005) foi eficiente. Palavras-

Saúde em Portugal : estudo das urgências hospitalares através do Data Mining

Qualquer assunto relacionado com a saúde é sempre um tema sensível, pela importância que tem junto da população, já que interage diretamente com o bem-estar das pessoas e, essencialmente, com a sensação de segurança que as estas pretendem ter na prestação dos cuidados básicos de saúde. Dados estatísticos mostram que a população está cada vez mais envelhecida, reforçando a importância da existência de bons centros hospitalares e de um bom Sistema Nacional de Saúde (SNS) (Plano Nacional de Saúde, 2010). Em Portugal, caso os pacientes necessitem de cuidados mais urgentes, podem recorrer ao Serviço de Urgências disponibilizado para toda a população através do SNS. No entanto, a gestão e planeamento deste serviço é complexa, dado este serviço ser frequentemente utilizado por pacientes que não necessitam de cuidados urgentes, levando a que os hospitais deixem de conseguir dar a resposta esperada, implicando a prestação por vezes um serviço de menor qualidade. Neste sentido, analisaram-se dados de um hospital do norte do país com o intuito de perceber o ponto de situação das urgências, de forma a encontrar padrões relevantes através da análise de clusters e de regras de associação. Começando pela análise de clusters, utilizaram-se apenas as variáveis que foram consideradas importantes para o problema, resultando da análise final 3 clusters. O primeiro cluster é constituído por elementos do sexo masculino de todas as idades, o segundo cluster por elementos do sexo masculino mais jovens e por elementos do sexo feminino até aos 60 anos e o terceiro cluster apenas por elementos do sexo feminino a partir dos 40 anos. No final verificaram-se muitas semelhanças entre os clusters 1 e 3, pois ambos continham os pacientes mais idosos, havendo um padrão comum no seu comportamento. No ano 2012 não houve registo de nenhuma epidemia, não havendo por isso nenhuma doença que se destacasse comparativamente às restantes. Concluiu-se também que na maior parte dos casos houve a necessidade de uma intervenção urgente (pulseira de cor Amarela), no entanto a maioria dos pacientes observados conseguiu regressar às suas habitações após as consultas nas Urgências Hospitalares, sem intervenções médicas adicionais. Relativamente às regras de associação, houve a necessidade de transformar e eliminar algumas variáveis que enviesassem o estudo. Após o processo da criação das regras de associação, percebeu-se que as regras eram muito similares entre si, apresentando uma maior confiança nas variáveis que apareceram em maior número (“Pacientes com pulseira de cor Amarela”, “distrito do Porto” ou “Alta Médica para a Residência”).

Crescer com os outros: a aprendizagem cooperativa e o trabalho de grupo como estratégias fundamentais no desenvolvimento de competências sociais: o contributo do Projeto Curricular Integrado

Relatório de estágio de mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico

Os esquemas-síntese na lecionação de filosofia: a sua pertinência e aplicabilidade

Relatório de estágio de mestrado em Ensino de Filosofia no Ensino Secundário

As perceções das famílias de crianças com necessidades especiais sobre os benefícios da intervenção precoce: um estudo qualitativo com famílias de Braga

Dissertação de mestrado em Educação Especial (área de especialização em Intervenção Precoce)

Reflexão crítica sobre a redução das pensões no âmbito da convergência dos regimes da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

A influência dos blogues de beleza no processo de tomada de decisão das consumidoras

Dissertação de mestrado em Marketing e Estratégia

Liderança no futebol júnior: relação com medidas subjetivas e objetivas dos atletas

Dissertação de mestrado integrado em Psicologia

Tribunais nacionais e tutela jurisdicional efetiva: da cooperação à integração judiciária no contencioso da união europeia

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas Públicas).

O preço da água nos municípios portugueses: quais as razões para as suas disparidades?

Dissertação de mestrado em Economia Monetária, Bancária e Financeira

Desenvolvimento de competências no âmbito da educação sexual: uma investigação-ação com professores e alunos

De acordo com a lei portuguesa, a Educação Sexual (ES) é obrigatória desde o 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) até ao Ensino Secundário. No entanto, muitos projetos de ES em meio escolar não consideram as necessidades do seu público-alvo, o que limita a sua eficácia. Assim, esta investigação-ação procurou averiguar necessidades e conceções de professores e alunos sobre ES em meio escolar e, a partir destas, desenvolver as competências dos professores para abordar a ES de modo a promover a vivência de uma sexualidade saudável por parte dos alunos. A investigação desenrolou-se em três fases: diagnóstico, intervenção e avaliação. Para a fase de diagnóstico construímos um questionário, validado por meio de um estudo piloto, que aplicámos a professores de 1.º, 2.º e 3.º CEB de escolas do concelho do Porto. O questionário foi preenchido on-line e os dados obtidos foram tratados com o programa SPSS. A mesma metodologia foi utilizada para analisar as conceções de alunos de 2.º e 3.º CEB de uma escola do Porto. Na fase de intervenção começamos por um focus group com professores para clarificar as suas opiniões e registar reações à imposição legal da ES. Seguiram-se sessões de formação para professores e a implementação de um conjunto de ações estruturadas com os alunos. A avaliação efetuou-se com novo focus group com os professores intervenientes e através de um questionário aplicado aos alunos das turmas alvo de intervenção. Os resultados revelaram que, depois da intervenção, os professores se sentiam mais confiantes, com mais conhecimentos e mais estratégias para implementar projetos de ES. Os alunos ampliaram o seu conceito de sexualidade, demonstraram uma atitude mais favorável face ao papel da ES no seu desenvolvimento, aumentaram a sua confiança na escola como agente educativo nesta temática, aumentaram os seus conhecimentos sobre sexualidade e atenuaram-se algumas diferenças de género.