O plano plurianual municipal no sistema de planejamento e or??amento brasileiro

A partir da perspectiva do New Public Financial Management, o artigo traz os aspectos t??cnicos e pol??ticos que permearam o desenvolvimento do sistema de planejamento e or??amento brasileiro. Considerando os condicionantes dos momentos hist??ricos que interferiram em seu desenvolvimento, s??o identificadas caracter??sticas pol??ticas, t??cnicas e metodol??gicas incidentes no controle financeiro, nas melhorias administrativas, no planejamento e, finalmente, na tend??ncia participativa decorrente da amplia????o de espa??os democr??ticos. Em seguida, s??o apresentados o tratamento constitucional dado ao Plano Plurianual e o aperfei??oamento do sistema de planejamento e or??amento trazido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. S??o destacadas, para o caso municipal, as inova????es contidas no Estatuto da Cidade, com reflexos no Plano Plurianual Municipal. Ressalta-se a import??ncia do processo de planejamento e or??amento na execu????o das pol??ticas p??blicas, enfatizando as dificuldades ainda existentes quanto ?? regula????o do sistema de planejamento e or??amento para permitir o imbricamento dessas pol??ticas entre as tr??s esferas federativas.

Nem privado nem estatal: em busca de uma nova estrat??gia para a provis??o de servi??os p??blicos

A id??ia que anima este artigo ?? a de juntar argumentos que demonstrem a import??ncia de se reformar as rela????es do Estado com a sociedade para que a reforma do aparelho do Estado tenha sucesso. S??o discutidas as vantagens e desvantagens da provis??o dos servi??os p??blicos sociais por meio de organiza????es p??blicas n??o-estatais, como uma estrat??gia para superar a crise de governan??a do Estado contempor??neo e tamb??m como um caminho para reduzir a precariedade dos servi??os sociais. O esfor??o de supera????o da crise do Estado vem se traduzindo na redefini????o do modo de financiamento e da maneira de organizar a execu????o das pol??ticas p??blicas sociais, de forma a garantir efetividade na resposta ??s demandas sociais e maior efici??ncia na produ????o dos servi??os. A desestatiza????o da provis??o dos servi??os sociais coloca as sociedades democr??ticas diante do desafio de resolver como manter a responsabilidade do Estado frente ao interesse p??blico. Trata-se de responder como transitar do estatal para o p??blico, garantindo que a provis??o de servi??os p??blicos n??o dependa exclusivamente do Estado, sem que este abandone seu papel de financiador e regulador das atividades de interesse geral. O que n??o merece mais d??vidas ?? que a constitui????o de uma esfera p??blica que venha a atuar em simetria com o Estado e o mercado, como uma poss??vel solu????o duradoura e democr??tica para a produ????o de bens e servi??os sociais, atrav??s de organiza????es p??blicas n??o-estatais, passe a ser considerada como uma das principais tarefas te??ricas e pr??ticas que desafiam os atores sociais envolvidos com as quest??es da gest??o p??blica.

Evas??o em cursos de educa????o continuada a dist??ncia: um estudo na Escola Nacional de Administra????o P??blica

A an??lise da literatura brasileira sobre educa????o a dist??ncia ?? ainda limitada no que diz respeito a estudos que investiguem o fen??meno da evas??o, em especial, em contextos de escolas de governo. Este artigo procura identificar e analisar os fatores que contribuem para a evas??o de participantes nos cursos de educa????o continuada a dist??ncia em uma organiza????o governamental respons??vel pela capacita????o dos servidores da administra????o p??blica federal. A ??nfase das investiga????es encontra-se nas vari??veis referentes ??s dificuldades pessoais, profissionais e tecnol??gicas, ??s peculiaridades do curso e caracter??sticas da clientela, contrastadas com as vari??veis demogr??ficas referentes ?? evas??o em cursos a dist??ncia mediados por tecnologias da informa????o e da comunica????o. O trabalho ?? embasado em metodologia quantitativa, por meio de pesquisa descritiva de campo junto aos participantes, valendo-se do uso de question??rio eletr??nico. Procura contribuir para investiga????es sobre o tema, em especial no que se refere aos servidores p??blicos.

Insulamento burocr??tico, accountability e transpar??ncia: dez anos de regula????o da Ag??ncia Nacional de Vigil??ncia Sanit??ria

Este artigo estuda os instrumentos e mecanismos de transpar??ncia e accountability das ag??ncias reguladoras brasileiras. Por meio da caracteriza????o dos processos de controle, participa????o e acesso a informa????es da Ag??ncia Nacional de Vigil??ncia Sanit??ria (Anvisa), analisa-se como as ag??ncias t??m utilizado tais instrumentos e mecanismos para acolher e processar diversos interesses do processo regulat??rio, promover a estabilidade das regras do jogo e refor??ar a sua legitimidade no ambiente pol??tico e social em que elas est??o inseridas. Foram utilizados dados relativos aos diversos instrumentos de transpar??ncia e accountability, bem como ??s inst??ncias e mecanismos de participa????o da sociedade no processo regulat??rio da Anvisa. Conclui-se que a accountability das ag??ncias ?? um contrafluxo ?? tend??ncia de insulamento, ao mesmo tempo em que se pode configurar um esfor??o de reconhecimento pela sociedade da chegada de um novo aparato institucional no Estado brasileiro: as ag??ncias reguladoras.

A presta????o pelo setor p??blico n??o estatal dos servi??os de sa??de p??blica: an??lise de hip??teses e potencialidades

O trabalho analisa a potencialidade do desenvolvimento de alian??as entre o p??blico e o privado na gest??o p??blica municipal brasileira da sa??de. A relev??ncia da quest??o pauta-se na transfer??ncia de responsabilidade da presta????o de servi??os de sa??de para os munic??pios, posterior ?? promulga????o da Constitui????o Federal, aliada ?? limita????o da capacidade de gest??o dos mesmos. As an??lises aqui tratadas referem-se ??s alian??as previstas no arcabou??o legal brasileiro, estabelecidas entre o ente p??blico e o terceiro setor. Essas alian??as s??o introduzidas pela reforma do aparelho do Estado, em 1995, no ??mbito da qual se utilizou a estrat??gia de publiciza????o que tratou do fortalecimento dessa alian??a entre o Estado e o Terceiro Setor. A partir dos modelos poss??veis de parcerias com o terceiro setor, este estudo apresenta uma an??lise do modelo das organiza????es sociais (OS), trazendo ?? luz estrat??gias e desafios para sua implementa????o.

A elaboração e instituição do currículo mínimo de matemática no Rio de Janeiro

O currículo traz subjacente a si, as ideias de seu tempo, o olhar de sua sociedade para questões humanas e outras tacitamente políticas. Traz em seu escopo toda uma trama de heranças históricas e a marca pessoal daqueles que se dedicaram a sua construção. E desta forma, analisar as tramas de um currículo de matemática é muito mais que olhar uma sequência de conteúdos linearmente organizados. É, sobretudo, entender, que aquela construção foi tecida de forma a sustentar um corpo de ideias que diz sobre seu tempo. Esta pesquisa evidenciou o processo de elaboração e instituição do currículo mínimo pela Seeduc/RJ e trouxe questionamentos e inquietações de naturezas cognitivas e sociais. Uma primeira inquietação concerne ao descarte de conteúdos do currículo anterior, que configura agora, este novo currículo. Esse processo de elaboração e instituição refletiu a inexistência de diálogo entre os diversos segmentos sociais e profissionais do campo educacional. Interesses governamentais interferiram diretamente nos educacionais, subtraindo a democracia das ações de políticas públicas implementadas. Ficou evidente que não houve clareza conceitual quando dessa e em contraste até mesmo com propostas nacionais e a legislação vigente. Através do Currículo Mínimo buscou-se unificar toda a rede de ensino da Seeduc/RJ, dentro de uma perspectiva academicista limitada, desconsiderando as especificidades locais e de cada grupo. Desta forma, foi desconsiderada a dialética educacional e a retórica da matemática enquanto disciplina acadêmica, que é uma forma particular da relação social. O processo instituído evidencia uma visão de professores passivos e alunos considerados mínimos.

Benzedeiras de Maruípe: uma prática de cuidado humano em extinção

Estudo realizado com benzedeiras de uma área de saúde do município de Vitória - ES, objetivando identificá-las, conhecer suas histórias de vida e o interesse das mesmas em articularem-se com os profissionais das unidades básicas de saúde locais. Por se tratar de uma região marcada pela violência advinda do tráfico de drogas, tornou-se impossível identificar o universo dessas mulheres, face à impossibilidade de acesso a alguns desses bairros; assim posto, nossa amostra ficou limitada a cinco benzedeiras. A coleta de material do estudo se deu através de entrevistas e observações registradas em um diário de campo. O material transcrito e os apontamentos do diário de campo possibilitaram a narrativa de inspiração cartográfica deste estudo. Essas benzedeiras são mulheres entre 64 a 88 anos de idade, residem em locais inóspitos e em moradias humildes. Algumas benzem apenas crianças, outras todos aqueles que as procuram, inclusive para benzimento de seus animais. Nenhuma delas cobra e tão pouco aceita agradecimento pela atenção prestada, pois segundo elas, o agradecimento deve ser dirigido a Deus. São mulheres humildes, todas moradoras antigas da área, ora reconhecidas como importantes pelo dom que têm, ora rechaçadas como demoníacas por grupos religiosos. No tocante a uma aproximação com as equipes locais de saúde, todas as benzedeiras se mostraram avessas à ideia, no entendimento de que tal aproximação significaria uma demanda de benzimentos aumentada e obrigatória, o que contraria a lógica da atenção prestada pelas mesmas, que só benzem de acordo com a conveniência: sentindo-se bem, praticam o benzimento; estando desvitalizadas, evitam benzer. Por se tratar de mulheres idosas, as benzedeiras encontram-se ameaçadas de extinção, visto que aprender o oficio não tem sido objeto de interesse das novas gerações.

Abordagens metodológicas para avaliar risco de extinção de espécies de Brachyteles (Primates : Atelidae)

A distribuição geográfica de um táxon é limitada por aspectos ecológicos e históricos. Muitas atividades humanas têm causado modificações na cobertura vegetal, o que leva à fragmentação e perda do habitat. Isso tem levado à extinção local de populações de várias espécies, alterando sua distribuição geográfica. Entre elas estão as duas espécies do gênero Brachyteles (os muriquis), que são primatas endêmicos de um dos biomas mais afetados por esses processos, a Mata Atlântica. A União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) é uma organização que busca conservar a biodiversidade. Entre outros critérios, utiliza o conhecimento sobre as distribuições geográficas restritas das espécies para classificá-las em categorias de ameaça de extinção, nas chamadas listas vermelhas. Para isso, utiliza parâmetros espaciais, cujos resultados indicam o risco de extinção de determinado táxon em relação à sua distribuição geográfica. Muitas vezes os cálculos desses parâmetros são realizados de maneira subjetiva, de maneira que é importante a busca de métodos que tornem as classificações mais objetivas, precisas e replicáveis. Nesse contexto, o presente trabalho testou diferentes métodos de cálculos de três parâmetros relacionados à distribuição geográfica de B. hypoxanthus e B. arachnoides. Tratam-se de espécies ameaçadas de extinção, com localidades de ocorrência bem conhecidas, que foram profundamente afetadas pela degradação da Mata Atlântica. Assim, podem ser consideradas bons modelos para essas análises. Foi construído um banco de dados de localidades de ocorrência atuais das duas espécies. Por meio de abordagens de Sistemas de Informação Geográfica (SIG), foram estimadas a Extensão de Ocorrência (EOO) através de Mínimo Polígono Convexo e α-hull e Área de Ocupação (AOO) e Subpopulações por meio de métodos de grids, buffers circulares e α-hull, em diferentes escalas espaciais. Os resultados dos cálculos desses parâmetros foram comparados para identificar as abordagens e escalas mais adequadas para a avaliação de risco de extinção. Esses resultados indicam que as listas de localidades e os mapas de distribuição disponibilizados pela UICN precisam ser atualizados. Além disso, sugerem que α-hull é uma abordagem vantajosa para EOO e o método de buffers é mais adequado para os parâmetros de AOO e Subpopulações, quando utiliza escalas espaciais menores. Também foi utilizada a ferramenta GeoCAT, para as duas espécies. Essa ferramenta, por realizar análises de EOO e AOO instantâneas e por seus resultados serem semelhantes aos de outras análises, serve como uma abordagem preliminar de risco de extinção baseado no critério de distribuição geográfica.

Representing organizational structures in enterprise architecture : an ontology-based approach

Arquitetura Corporativa promove o estabelecimento de uma visão holística da estrutura e forma de trabalho de uma organização. Um dos aspectos abordados em Arquitetura Corporativa está associada a "estrutura ativa" da organização, que diz respeito a “quem" realiza as atividades organizacionais. Várias abordagens têm sido propostas a fim de proporcionar um meio para a representação de Arquitetura Corporativa, entre as quais ARIS, RM-ODP, UPDM e ArchiMate. Apesar da aceitação por parte da comunidade, as abordagens existentes se concentram em propósitos diferentes, têm limitações de escopo e algumas não têm semântica de mundo real bem definida. Além das abordagens de modelagem, muitas abordagens de ontologias têm sido propostas, a fim de descrever o domínio de estrutura ativa, incluindo as ontologias de SUPER Project, TOVE, Enterprise Ontology e W3C Org Ontology. Embora especificadas para fundamentação semântica e negociação de significado, algumas das abordagens propostas têm fins específicos e cobertura limitada. Além disso, algumas das abordagens não são definidas usando linguagens formais e outras são especificadas usando linguagens sem semântica bem definida. Este trabalho apresenta uma ontologia de referência bem fundamentada para o domínio organizacional. A ontologia organizacional de referência apresentada abrange os aspectos básicos discutidos na literatura organizacional, tais como divisão do trabalho, relações sociais e classificação das unidades estruturais. Além disso, também abrange os aspectos organizacionais definidos em abordagens existentes, levando em consideração tanto abordagens de modelagem quanto abordagens ontológicas. A ontologia resultante é especificada em OntoUML e estende os conceitos sociais de UFO-C.

Uma contribuição experimental aos fundamentos da propagação de uma frente de combustão em meio poroso

A propagação de uma frente de combustão ocorre numa variedade de situações e para diferentes propósitos industriais. O desempenho desses processos precisa melhorar e ao mesmo tempo reduzir os níveis de emissões para atender às normas de emissões internacionais. Para isso é necessário um certo grau de conhecimento tanto do processo como dos fenômenos da combustão. Em todos as situações envolvendo a combustão, a propagação é iniciada por uma fonte de calor e, após a ignição do combustível, a frente de combustão alcança o combustível adjacente. Estudos anteriores mostraram a ignição e propagação de uma frente de combustão como um fenômeno complexo que depende de processos químicos, térmicos e físicos. O presente trabalho abordou os desafios encontrados durante uma abordagem empírica para análise da propagação de uma frente de combustão em leito fixo. A partir da utilização de combustíveis simulados foram analisados: a influência da composição do combustível no comportamento da ignição do mesmo, as características da propagação da frente de combustão (regime de combustão, retração do leito e estrutura da frente) e a influência da ignição do combustível na propagação da frente de combustão. Foi possível realizar um mapeamento, para diferentes composições, do comportamento da ignição de combustíveis sólidos. A partir dos resultados de propagação da frente verificou-se que ocorrem basicamente três estágios de combustão no leito: ignição, propagação e oxidação do carbono fixo remanescente. Através das análises de gás notou-se a existência de dois regimes de combustão no leito: limitada pela reação e limitada pelo oxigênio. Foi obtido que em leitos com alta porcentagem de material inerte, onde há maior estabilidade, há uma maior influência da ignição na frente de combustão. Assim, mostrou-se como esses conhecimentos são úteis em diversas aplicações e processos industriais.

Caracterização de isolados de Corynespora cassiicola e avaliação da sensibilidade in vitro a fungicidas

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Fitopatologia, Programa de Pós-Graduação em Fitopatologia, 2015.

Análise funcional da laringe pós-cordectomia, reconstruída com retalho de prega vestibular

Várias técnicas para a reconstrução da laringe, pós laringectomias parciais verticais, são citadas na literatura, algumas utilizando estruturas da própria laringe, como a prega vestibular, porém, poucas dão destaque à análise das funções laríngeas após estas reconstruções. Este estudo teve como objetivo avaliar as funções laríngeas em pacientes submetidos à cordectomia completa (tipo IV), reconstruídos com retalho de prega vestibular. FORMA DE ESTUDO: Estudo de coorte transversal. MATERIAL E MÉTODO: Dez pacientes, nove do sexo masculino e um do sexo feminino, com idades entre 45 e 75 anos, e média de 64,5, com carcinomas glóticos tratados por cordectomias totais ou completas (tipo IV) e reconstruídos com retalho de prega vestibular, foram submetidos a videolaringoestroboscopia, onde se avaliou a permeabilidade laríngea, o posicionamento do retalho, o fechamento laríngeo, a movimentação das aritenóides e a característica da fonte sonora: vibrátil ou friccional, e quando vibrátil, a localização e as estruturas que a compunham. A qualidade vocal foi analisada por avaliação perceptiva auditiva e objetiva computadorizada. A função de proteção das vias aéreas durante a deglutição foi realizada pela avaliação endoscópica da deglutição. RESULTADOS: Os resultados evidenciaram que não houve necessidade de manter a traqueostomia no pós-operatório tardio, pois a luz laríngea reconstruída mantinha-se pérvia. A função de proteção estava mantida em todos os casos, a coaptação completa em 30% e somente um paciente teve a movimentação da aritenóide limitada devido à imobilidade do lado operado. Evidenciaram, também, que havia fonte sonora vibrátil em 90% dos casos e que em todos a prega vestibular participava da sua composição. Em sete pacientes a fonte sonora vibrátil se localizava na região glótica. A análise computadorizada revelou freqüência fundamental média de 177,5 Hz, jitter médio de 1,11% e shimmer de 7,04%. Pela escala GRBAS, um paciente apresentou voz normal e 4 tiveram disfonia discreta. CONCLUSÕES: A reconstrução laríngea pós-cordectomia realizada com o retalho da prega vestibular tornou possível emissão de voz normal (freqüência fundamental 205 Hz, jitter 0,13%, shimmer 1,16%), proporcionando coaptação completa em 30% dos casos, fonte sonora vibrátil na região glótica em 70% e participação do retalho como estrutura vibrátil em 90%, além de preservar as funções laríngeas de respiração e proteção das vias aéreas durante a deglutição.

Histoplasmose de laringe

A histoplasmose com acometimento único de laringe é uma ocorrência rara da doença, com menos de 100 casos relatados na literatura, quando comparada ao número de pacientes diagnosticados com histoplasmose. Tal localização, quando isolada, pode induzir, erroneamente, ao diagnóstico e tratamento de tuberculose ou câncer de laringe, com casos relatados de tratamentos iniciados para essas doenças. Em um paciente com histoplasmose que desenvolva rouquidão, deve-se pensar no acometimento laríngeo da histoplasmose, enquanto que uma massa laríngea produzindo rouquidão deve incluir em seu diagnóstico diferencial a histoplasmose laríngea. Quando se pensa em histoplasmose como causa de uma lesão laríngea, a biópsia deve ser limitada, removendo a menor quantidade de tecido necessária para o diagnóstico O patologista deve ser avisado da possibilidade do diagnóstico, já que podem ser necessários corantes especiais para o diagnóstico.

Amiloidose com múltiplos focos em trato aéreo-digestivo superior: relato de caso e revisão de literatura

Há na literatura inúmeras descrições de amiloidose limitada à laringe, sendo que esta afecção corresponde a cerca de 1% dos tumores benignos da laringe. Entretanto, há somente três relatos de amiloidose acometendo a região do anel de Waldeyer. Descreveremos um raro caso de amiloidose em que há acometimento de sítios distintos do trato aéreo-digestivo superior: pilar amigdaliano, rinofaringe, supraglote e glote, sem continuidade aparente do tecido amilóide. Abordaremos, também, o seguimento pós-operatório com uma disfagia grave.

Deterioração dos termos de intercâmbio, substituição de importações, industrialização e substituição de exportações: a política de comércio exterior brasileira de 1945 a 1979

Este artigo analisa o comportamento da política de comércio exterior brasileira em um contexto interno de crise econômico-financeira, limitada capacidade de importação e exportação, industrialização e dependência em relação ao capital estrangeiro. Propõe-se identificar e avaliar o papel que desempenhou o comércio exterior brasileiro como elemento propulsor do desenvolvimento econômico.