Alternativas para resolver os impasses relativos ao licenciamento ambiental de obras de infra-estrutura

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Projeto de lei de conversão à MP 1956, que altera o Código florestal

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A proposta do executivo para a lei da política nacional de resíduos sólidos

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Código de trânsito brasileiro : efeitos nas taxas de vítimas de acidentes

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Aspectos controversos da legislação ambiental para o setor elétrico

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A contribuição parlamentar para a política florestal no Brasil

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Proposta do Conama sobre a MP 1956, que altera o Código florestal

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APAS federais no Brasil

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Corredores ecológicos

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Política e gestão ambiental da atividade minerária e sustentabilidade

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O meio ambiente no Mercosul

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Legislação sobre licenciamento ambiental : histórico, controvérsias e perspectivas

Examina as principais normas relativas ao licenciamento ambiental e temas correlatos, mostra as controvérsias e as perspectivas legislativas face às proposições específicas em tramitação na Câmara dos Deputados.

Área de preservação permanente em áreas urbanas

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Curtumes : aspectos ambientais

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Produtos transgênicos na agricultura

Consultoria Legislativa - Área X - Agricultura e Política Rural. Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.