Proposta do Conama sobre a MP 1956, que altera o Código florestal
Data(s) |
19/08/2009
09/12/2013
19/08/2009
09/12/2013
01/04/2000
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Resumo |
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. |
Identificador | |
Idioma(s) |
pt_BR |
Publicador |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
Relação |
Estudo |
Palavras-Chave | #Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (Conama) #Brasil. [Código florestal (1965)] #Código florestal, alteração, projeto de lei de conversão, Brasil #Área de preservação permanente (APP), Brasil #Imóvel rural, aspectos ambientais, Brasil |
Tipo |
artigo |