Texto para discuss??o 13: as escolas e institutos de administra????o p??blica na Am??rica Latina diante da crise do Estado. Situa????o atual e perspectivas de transforma????o

Este trabalho pretende analisar a limitada influ??ncia que as escolas e institutos de administra????o p??blica tiveram na capacita????o das lideran??as pol??ticas de seus respectivos pa??ses e, como conseq????ncia, a restrita contribui????o dessas institui????es para uma mentalidade de inova????o e mudan??a na condu????o dos destinos do Estado e da sociedade; e as dificuldades de gest??o de tais institutos e escolas

Texto para discuss??o 20: a reforma administrativa francesa: da crise da fun????o p??blica a uma nova racionalidade da a????o coletiva, uma dif??cil transi????o

Um dos marcos da reforma francesa ?? a crise da gest??o p??blica. Sabemos que a crise da gest??o p??blica ?? um fen??meno hoje universal que se tornou vis??vel a partir da d??cada de 70, especificamente com a crise do petr??leo.Com o fim do conflito Leste/Oeste em 1989, esta crise torna-se mais evidente e v??m-se refor??adas suas conota????es ideol??gicas. No caso franc??s, ao lado desta crise mundial, os analistas identificam uma crise espec??fica, a saber, a fal??ncia do modelo de Estado. Dentre os pa??ses industrializados do Ocidente, o Estado franc??s ??, sem d??vida, um dos que mais interv??m na vida social, econ??mica e pol??tica

O impacto do modelo gerencial na Administra????o P??blica: um breve estudo sobre a experi??ncia internacional recente

Texto que focaliza o processo de surgimento e desenvolvimento do modelo gerencial (managerialism ou public management) no campo da administra????o p??blica, analisando seus limites e potencialidades, mediante a abordagem do caso ingl??s e americano de reformas administrativas de governo, ao longo das d??cadas de 80 e 90; ao final, al??m do perfil das principais mudan??as administrativas que t??m afetado o setor p??blico em escala mundial, um coment??rio breve sobre o caso brasileiro.

Normas de conduta para a vida p??blica

Texto conhecido como "Relat??rio Nolan", publicado originalmente na Gr??-Bretanha em 1995, aborda temas relativos aos padr??es de comportamento ??tico dos servidores p??blicos e dos pol??ticos, parlamentares e altos dirigentes de governo. O relat??rio est?? estruturado em quatro cap??tulos compreendendo: no primeiro, a introdu????o do tema; no segundo, quest??es sobre os parlamentares; no terceiro, quest??es sobre ministros e servidores; e no quarto, sobre os "quangos" (??rg??os p??blicos n??o-estatais).

Texto para discuss??o 22: utilizando a internet na administra????o p??blica

Este artigo visa contribuir para as discuss??es sobre a utiliza????o da internet no processo de reestrutura????o da administra????o p??blica no anos 90. O trabalho est?? dividido em tr??s partes: a primeira ser?? destinada a fazer uma breve descri????o da internet, suas especificidades e como a administra????o p??blica poder?? utiliz??-la diante do processo de redefini????o do papel do Estado nos anos 90. A apresenta????o de uma estrat??gia simplificada de implementa????o da internet ser?? o foco da segunda parte. Os coment??rios finais e conclus??es ser??o objetos da ??ltima parte

Flexibilidade na gest??o de pessoal na administra????o p??blica

Textos diversos, elaborados por t??cnicos do governo e especialistas de pa??ses-membros da OCDE Organiza????o para Coopera????o e Desenvolvimento Econ??mico, analisando a evolu????o recente da gest??o de pessoal no setor p??blico ao mesmo tempo em que s??o colocados problemas levantados pelas pol??ticas de recursos humanos ent??o adotadas.

Gerenciando a alta administra????o p??blica: uma pesquisa em pa??ses da OCDE

Relat??rio que fornece uma vis??o geral da forma como a alta administra????o p??blica ?? gerenciada em v??rios pa??ses da OCDE .

Experi??ncias de avalia????o de desempenho na Administra????o P??blica Federal

Estudo que apresenta e analisa, com base na literatura recente sobre o tema, os diferentes sistemas de avalia????o de desempenho adotados por institui????es da Administra????o P??blica Federal, considerando as diversas etapas do processo e os seus principais desafios.

A jornada da aprendizagem: um guia para alcan??ar a excel??ncia; Um modelo canadense de administra????o p??blica?

Este Caderno traz dois relat??rios de pesquisa internacionais. O primeiro objetiva fazer um levantamento do que se sabe sobre organiza????es de aprendizagem, traduzir as informa????es resultantes em orienta????es pr??ticas e desenvolver abordagens que possam ajudar gerentes a transformar seus locais de trabalho. O segundo relat??rio objetiva verificar a exist??ncia de um modelo canadense de administra????o p??blica canadense, identificando suas principais caracter??sticas distintivas de outros modelos

Concurso inova????o na gest??o p??blica federal no Brasil: an??lise de uma trajet??ria

Este Caderno resulta de uma pesquisa sobre os 11 anos de realiza????o do Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal. A iniciativa, que visa a estimular inova????es na gest??o governamental, ?? promovida pela Coordena????o-Geral de Pesquisa da Diretoria de Comunica????o e Pesquisa da ENAP. O estudo teve como prop??sito analisar tanto a repercuss??o, o impacto e o aproveitamento das inova????es na administra????o p??blica quanto a participa????o dos ??rg??os federais durante a trajet??ria do Concurso. Atestou-se ainda a import??ncia de se recuperar a hist??ria do Pr??mio, constituindo uma aprendizagem da organiza????o ao se extrair li????es ??teis para o aprimoramento do Concurso e da gest??o da inova????o no setor p??blico

Texto para discuss??o 28: diagn??stico da situa????o da mulher na administra????o p??blica federal

O presente trabalho, desenvolvido pela Diretoria de Pesquisa e Difus??o da ENAP, tem como escopo apresentar um diagn??stico da condi????o das servidoras federais, comparando-o com a situa????o nas mesmas condi????es dos servidores masculinos. Nesse diagn??stico, apresentam-se dados sobre a inser????o do segmento feminino na administra????o p??blica federal: distribui????o por minist??rios em geral e por miss??o institucional, por natureza jur??dica (autarquias e funda????es), por faixa et??ria, por cargos e carreiras, por inscri????o e habilita????o em concursos p??blicos e por cargos comissionados (DAS). Na primeira parte, ser??o apresentados os dados levantados junto ?? Secretaria de Recursos Humanos do Minist??rio da Administra????o Federal e Reforma do Estado. Em paralelo, s??o elaboradas observa????es acerca dos aspectos mais relevantes no tocante a estas distribui????es

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 2: temas e quest??es sobre a gest??o da despesa p??blica

O artigo est?? dividido em tr??s partes. Na primeira parte, as caracter??sticas do novo pacote de reformas de gest??o de despesa p??blica s??o visualizadas em termos da situa????o futura ??? ano 2020. Na segunda, s??o discutidos os acontecimentos passados que contribu??ram para a evolu????o do novo pacote. Na terceira, as inova????es do or??amento cumulativo ou da gest??o da despesa s??o discutidas em termos de sua adequa????o para satisfazer as expectativas atuais, bem como a utilidade do pacote no contexto de rubricas cambiantes de despesa p??blica.

Cria????o no Brasil de uma Escola Superior de Administra????o P??blica

O relat??rio produzido pelo embaixador Sergio Paulo Rouanet foi a base para a cria????o da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) e para a carreira voltada ?? formula????o e ?? gest??o de pol??ticas p??blicas no Brasil, a dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGG). Assim, este documento constituiu-se no passo decisivo para o processo de profissionaliza????o da Administra????o P??blica Federal no Brasil

Proposta de taxonomias para ??rg??os e entidades da Administra????o P??blica Federal e outros entes de coopera????o e colabora????o

O quarto volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta dois estudos que analisam a taxonomia para ??rg??os e entidades da Administra????o P??blica Federal e outros entes de coopera????o e colabora????o de perspectivas diferentes. O primeiro estudo, realizado pelo consultor Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior, analisa e faz sugest??es de aperfei??oamento nos modelos das organiza????es e dos instrumentos de implementa????o de pol??ticas p??blicas, com foco no Poder Executivo. Ressalte-se, assim, que esse estudo n??o reflete as diretrizes ou orienta????es de governo. Trata-se de importante material de pesquisa que poder??, talvez, inspirar melhorias no modelo de aparelho de Estado no Brasil como resposta aos desafios de uma gest??o p??blica democr??tica voltada para resultados. O segundo estudo foi realizado pela Secretaria de Gest??o P??blica, de autoria de Val??ria Alpino Bigonha Salgado, com a colabora????o de Valdomiro Jos?? de Almeida. Consiste em um modelo taxon??mico de an??lise das formas de exerc??cio das fun????es executivas do Estado na regula????o social e na economia, constru??do a partir das disposi????es legais e normativas atualmente vigentes no ??mbito do Poder Executivo Federal

Democracia, direito e gest??o p??blica: textos para discuss??o

O quinto volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta uma colet??nea de oito textos produzidos no contexto do Projeto Ciclos de Debates Direito e Gest??o P??blica, lan??ado em 2009, por meio da ent??o Secretaria de Gest??o e da Consultoria Jur??dica do Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, em parceria com a Associa????o Nacional dos Procuradores da Rep??blica, apoiada pelo Minist??rio P??blico Federal. O projeto promove o debate entre profissionais das diversas ??reas do conhecimento e experi??ncia, do setor p??blico e da sociedade, dando oportunidade ao confronto de conceitos e entendimento acerca da democracia, do direito e da gest??o p??blica. Os oito textos que constam na publica????o abordam variados temas. O primeiro desenvolve uma tese geral sobre a fun????o das atividades de consultoria jur??dica desempenhadas pela Advocacia de Estado no ??mbito da administra????o p??blica, com destaque para os contextos brasileiro e italiano. O segundo demonstra o processo de apropria????o da Constitui????o operado pela comunidade jur??dica e, sobretudo, pelos ??rg??os da Justi??a. Enquanto o terceiro texto aborda a a????o executiva do Estado na ??rea social, por meio do estabelecimento de v??nculos de coopera????o entre a Administra????o P??blica Direta e Indireta e entidades civis sem fins lucrativos. O quarto texto, por sua vez, apresenta o controle da legalidade dos atos do Poder Executivo e a realiza????o dos servi??os p??blicos, com destaque para o papel da advocacia p??blica em face da judicializa????o das decis??es administrativas. O quinto consiste na apresenta????o das tend??ncias recentes e quest??es em aberto sobre a ocupa????o no setor p??blico brasileiro, J?? o sexto trata da coopera????o internacional no contexto da inova????o e melhoria da gest??o p??blica. O s??timo apresenta a atual estrat??gia brasileira de inova????o dos modelos e instrumentos de gest??o p??blica. E o ??ltimo texto, o oitavo, encerra com o retrato hist??rico da previd??ncia social do servidor p??blico, desde a promulga????o da Constitui????o Federal de 1988 at?? a cria????o da Funda????o de Previd??ncia Complementar do Servidor P??blico Federal ??? Funpresp