Rompiendo barreras. Propuesta de atención integral a las discapacidades

Esta obra es una propuesta para la protección integral de los derechos de las personas en situación de discapacidad mediante los centros de atención del Estado. Presenta los diferentes enfoques que los Estados y la sociedad han adoptado a lo largo de la historia para atender a las personas con discapacidad; además, muestra el proceso y los resultados obtenidos en una investigación realizada en los centros de protección para discapacitados (CEPRODIS) de Quito, Cuenca y Loja, sobre el ejercicio de los derechos de las personas con discapacidad y, por último, propone un plan detallado, con la metodología y las herramientas necesarias, para el fortalecimiento en la atención a las discapacidades desde los enfoques de inclusión social y de protección integral de derechos, considerando a la discapacidad como una situación. Con estos elementos, este libro se convierte en una herramienta de orientación para las políticas públicas con respecto a los centros de atención a personas con discapacidad, y un insumo importante para la reflexión y toma de conciencia de la ciudadanía en torno al rol que debe cumplir para romper las barreras que provocan la exclusión social.

Phase portraits of quadratic polynomial vector fields having a rational first integral of degree 3

In this paper, we classify all the global phase portraits of the quadratic polynomial vector fields having a rational first integral of degree 3. (C) 2008 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Measurement of thermal neutron cross section and resonance integral for the (165)Ho(n, gamma)(166g)Ho reaction

The ground state thermal neutron cross section and the resonance integral for the (165)Ho(n, gamma)(166)Ho reaction in thermal and 1/E regions, respectively, of a thermal reactor neutron spectrum have been measured experimentally by activation technique. The reaction product, (166)Ho in the ground state, is gaining considerable importance as a therapeutic radionuclide and precisely measured data of the reaction are of significance from the fundamental point of view as well as for application. In this work, the spectrographically pure holmium oxide (Ho(2)O(3)) powder samples were irradiated with and without cadmium covers at the IEA-RI reactor (IPEN, Sao Paulo), Brazil. The deviation of the neutron spectrum shape from 1/E law was measured by co-irradiating Co, Zn, Zr and Au activation detectors with thermal and epithermal neutrons followed by regression and iterative procedures. The magnitudes of the discrepancies that can occur in measurements made with the ideal 1/E law considerations in the epithermal range were studied. The measured thermal neutron cross section at the Maxwellian averaged thermal energy of 0.0253 eV is 59.0 +/- 2.1 b and for the resonance integral 657 +/- 36b. The results are measured with good precision and indicated a consistency trend to resolve the discrepant status of the literature data. The results are compared with the values in main libraries such as ENDF/B-VII, JEF-2.2 and JENDL-3.2, and with other measurements in the literature.

INVOLUTIONS AND FREE PAIRS OF BASS CYCLIC UNITS IN INTEGRAL GROUP RINGS

Let ZG be the integral group ring of the finite nonabelian group G over the ring of integers Z, and let * be an involution of ZG that extends one of G. If x and y are elements of G, we investigate when pairs of the form (u(k,m)(x*), u(k,m)(x*)) or (u(k,m)(x), u(k,m)(y)), formed respectively by Bass cyclic and *-symmetric Bass cyclic units, generate a free noncyclic subgroup of the unit group of ZG.

CENTRAL UNITS IN METACYCLIC INTEGRAL GROUP RINGS

In this article, we give a method to compute the rank of the subgroup of central units of ZG, for a finite metacyclic group, G, by means of Q-classes and R-classes. Then we construct a multiplicatively independent set u subset of Z(U(ZC(p,q))) and by applying our results, we prove that u generates a subgroup of finite index.

BASS CYCLIC UNITS AS FACTORS IN A FREE GROUP IN INTEGRAL GROUP RING UNITS

Marciniak and Sehgal showed that if u is a non-trivial bicyclic unit of an integral group ring then there is a bicyclic unit v such that u and v generate a non-abelian free group. A similar result does not hold for Bass cyclic units of infinite order based on non-central elements as some of them have finite order modulo the center. We prove a theorem that suggests that this is the only limitation to obtain a non-abelian free group from a given Bass cyclic unit. More precisely, we prove that if u is a Bass cyclic unit of an integral group ring ZG of a solvable and finite group G, such that u has infinite order modulo the center of U(ZG) and it is based on an element of prime order, then there is a non-abelian free group generated by a power of u and a power of a unit in ZG which is either a Bass cyclic unit or a bicyclic unit.

ALTERNATING UNITS AS FREE FACTORS IN THE GROUP OF UNITS OF INTEGRAL GROUP RINGS

Let G be a group of odd order that contains a non-central element x whose order is either a prime p >= 5 or 3(l), with l >= 2. Then, in U(ZG), the group of units of ZG, we can find an alternating unit u based on x, and another unit v, which can be either a bicyclic or an alternating unit, such that for all sufficiently large integers m we have that < u(m), v(m)> = < u(m)> * < v(m)> congruent to Z * Z.

Involutions and free pairs of bicyclic units in integral group rings

If * : G -> G is an involution on the finite group G, then * extends to an involution on the integral group ring Z[G] . In this paper, we consider whether bicyclic units u is an element of Z[G] exist with the property that the group < u, u*> generated by u and u* is free on the two generators. If this occurs, we say that (u, u*)is a free bicyclic pair. It turns out that the existence of u depends strongly upon the structure of G and on the nature of the involution. One positive result here is that if G is a nonabelian group with all Sylow subgroups abelian, then for any involution *, Z[G] contains a free bicyclic pair.

Avaliação do novo modelo de ação fiscal de Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco

Não é tarefa fácil abordar um tema como o de tributos, principalmente em um país como o Brasil, com grandes e históricas dívidas sociais, que permanece com uma das cargas tributárias mais elevadas do Mundo e com uma qualidade na oferta de serviços públicos que, na maioria das vezes, deixa a desejar. Pior ainda é discutir a eficácia do papel do Auditor Fiscal, já que temos a missão de prover o Estado de recursos públicos para a implementação e manutenção de políticas necessárias para a sociedade. Nem sempre para cumprir esse papel conta-se com o apoio integral da classe política e da população. Para compensar tal desafio, a maior motivação e certeza é que há na Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco verdadeiros empreendedores com capacidade técnica e vontade de mudar algumas realidades, já não tão sintonizadas com os desafios dos tempos modernos. Partindo da premissa que a introdução do Planejamento, por meio da criação da Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal no início de 2002 na estrutura organizacional da Administração Tributária, resultou em um salto de qualidade no resultado da ação fiscal, esse estudo apresenta uma avaliação dos processos fiscais comparando-se a partir de 1998 até o início de 2002 e daí até o ano de 2006. Percebe-se que não houve incremento em relação à efetividade da ação fiscal, constatando-se correlação estatística entre os valores recuperados pelo Fisco quando comparados o período posterior à mudança organizacional com o anterior, verificado pelo Teste de Wilcoxon. Ao mesmo tempo, percebeu-se uma necessidade clara do Estado rever suas leis, prazos e condições de trabalho no que se refere à execução fiscal, sob pena de não conseguir reaver parcela de tributo sonegado em tempo hábil, já que 84,9% dos processos não tiveram suas defesas administrativas apresentadas ou saldos devedores regularizados. Na pesquisa dirigida aos gerentes da Diretoria de Planejamento, suas respostas indicam que o caminho precisa ser mantido, buscando contínua evolução e coerência do planejamento estratégico e permanente aperfeiçoamento do modelo de gestão adotado em busca de resultados, com sensibilidade social e respeito profissional a cada integrante do Órgão.

Governando os comuns ou para os comuns?: gestão de áreas protegidas e os arranjos institucionais da política ambiental no Estado de São Paulo

Desde o século XIX, quando foi instituído o primeiro parque nacional, a gestão de áreas protegidas foi evoluindo e se aprimorando, sendo um importante mecanismo para a conservação da biodiversidade e uma das ações de maior intervenção estatal. Neste sentido, esta dissertação apresenta uma análise dos arranjos institucionais da política ambiental que impactam o uso comum dos recursos naturais por populações residentes do Parque Estadual da Serra do Mar. Para esta discussão, são analisados: o embate teórico entre ambientalismo e socioambientalismo; a problemática do uso de acesso comum, associada a necessidade, ou não, de intervenção governamental; os programas e ações do Governo do Estado de São Paulo para a consolidação das unidades de conservação de proteção integral; e as variáveis que compõe os arranjos institucionais da política ambiental dos casos avaliados, na Cota 400 e Água Fria, no município de Cubatão. Face aos arranjos institucionais da política ambiental para gestão de áreas protegidas, esta dissertação busca compreender qual a melhor situação para a conservação dos recursos naturais, com estudos aplicados a luz do modelo proposto por Elinor Ostrom. A análise dos casos permitiu verificar uma performance institucional frágil da comunidade para o uso sustentável dos recursos de acesso comum.

Trabalho escravo contemporâneo e Estado capaz no Brasil

This thesis demonstrates the exercise of slave labor in the context of free or decent work, in contemporary times, supported by the federal constitution 1988 Brazil than places like fundamentals "the dignity of the human person" and "the social values of work and free enterprise" , and is as fundamental objectives of the Federative Republic of Brazil "build a free, just and united society," "guarantee national development", "eradicate poverty and marginalization and reduce social and regional inequalities", "promote the well all without prejudice of origin, race, sex, color, age and any other forms of discrimination. " It is considered that the analytical work category interacts both conceptually as an integral part of the capitalist development model as a driving force to the definition of State Capable. The panorama of acquired rights and rights infringed upon evidences the presence, or not, of the Brazilian state. Highlights, however, as state functions are being performed under the auspices of the Democratic State of Rights. So the original question that motivated this work is: To what extent the Brazilian government is structured to implement measures that can eradicate modern-day slavery? This question led to questions as: The Brazilian state has never failed in implementing the policy of "eradication to work analogous to slavery"? The answer the research questions were outlined using the dialectical materialist historical method under a sociological perspective in order to draw relationships and interrelationships between the current situation of the concept contemporary slavery and its historical roots. In the theoretical framework considers the conceptual approach regarding the capable state in order to answer the question regarding the eradication policy to contemporary forced labor and the Brazilian nation-state's ability to put it into action. In this sense, it employed concepts such as state, nation-state and capable state, from the interpretations of Bresser-Pereira, including the discussion regarding the formation of the arrangements and conservative and progressive political alliances. The research subject was analyzed from the reports published in 2013 by the Ministry of Labour after the Special Group of the inspection actions for Mobile Inspection (GEFM) to Combat Labour Analogous to Slave. The study of public policies related to the eradication program to work analogous to slavery takes up the discussion regarding the conditionality of free labor, or decent, in contemporary Brazil, and reveals that in Brazil the effectiveness or efficacy of government actions comply with governing the Federal Constitution-88, namely, to preserve "the dignity of the human person" and "the social values of work and free enterprise" is an ongoing process. There are advances, but these are conditioned to Brazil stage in the formation of the nation state and the national society.

Percepção e realidade da política de atenção à saúde do idoso nas equipes de profissionais do programa de saúde da família do estado da Paraíba

Investigar os fatores relacionados á percepção que os profissionais das equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) possuem frente à realidade da política de atenção à saúde do idoso nas Unidades Básicas de Saúde dos municípios litorâneos do Estado da Paraíba. Trata-se de um estudo observacional descritivo com uma amostra constituída por 120 profissionais de saúde de três categorias distintas (enfermeiro, médico e odontólogo), sendo 104 respondentes como profissionais e 16 respondentes como coordenadores de equipes. A coleta de dados foi realizada através de um questionário auto-aplicável de avaliação fechada e de questões de múltiplas escolhas. Os dados foram processados e armazenados no Programa Estatístico SPSS versão 15.0 e analisados à luz da estatística descritiva. Os resultados indicaram que os profissionais tiveram dificuldade em perceber a realidade da política integral e integrada de saúde do idoso junto aos serviços de saúde em que atuam. O estudo revelou ainda a necessidade de uma definição de estratégias para qualificação dos profissionais garantindo à atenção integral à saúde do idoso sob uma nova visão de atuação

Diagnóstico e avaliação das áreas de destino final dos resíduos sólidos urbanos no estado do rio grande do norte

This work aims to present the diagnosis and the evaluation of areas of final destination of urban solid waste in Rio Grande do Norte (RN) state. The survey was based on the experience of the State of São Paulo, which made its first inventory in 1997, through its Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental CETESB. The methodology for the structuring of diagnosis was the Índice de Qualidade de Aterros de Resíduo -- IQR, developed by the Institute for Technological Research of São Paulo (ITRP). The calculation is based on the completion of a matrix that contains information about the main features of the site, infrastructure and operating conditions of the area of waste disposal. This study intends to subsidize the state government of Rio Grande do Norte through its State Secretariat of Environment and Water Resources and the Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA), as well as federal, state and municipal authorities, in the definition of public policies for integrated management of municipal solid wastes to take account of environmental preservation and improvement of sanitary conditions of Natal-RN population.

Otimização de forma aplicando B-splines sob critério integral de tensões

This work proposes a computational methodology to solve problems of optimization in structural design. The application develops, implements and integrates methods for structural analysis, geometric modeling, design sensitivity analysis and optimization. So, the optimum design problem is particularized for plane stress case, with the objective to minimize the structural mass subject to a stress criterion. Notice that, these constraints must be evaluated at a series of discrete points, whose distribution should be dense enough in order to minimize the chance of any significant constraint violation between specified points. Therefore, the local stress constraints are transformed into a global stress measure reducing the computational cost in deriving the optimal shape design. The problem is approximated by Finite Element Method using Lagrangian triangular elements with six nodes, and use a automatic mesh generation with a mesh quality criterion of geometric element. The geometric modeling, i.e., the contour is defined by parametric curves of type B-splines, these curves hold suitable characteristics to implement the Shape Optimization Method, that uses the key points like design variables to determine the solution of minimum problem. A reliable tool for design sensitivity analysis is a prerequisite for performing interactive structural design, synthesis and optimization. General expressions for design sensitivity analysis are derived with respect to key points of B-splines. The method of design sensitivity analysis used is the adjoin approach and the analytical method. The formulation of the optimization problem applies the Augmented Lagrangian Method, which convert an optimization problem constrained problem in an unconstrained. The solution of the Augmented Lagrangian function is achieved by determining the analysis of sensitivity. Therefore, the optimization problem reduces to the solution of a sequence of problems with lateral limits constraints, which is solved by the Memoryless Quasi-Newton Method It is demonstrated by several examples that this new approach of analytical design sensitivity analysis of integrated shape design optimization with a global stress criterion purpose is computationally efficient