997 resultados para ESTATUTO DE ROMA
Resumo:
RESUMO - O decisor hospitalar tem como função decidir os recursos de uma organização de saúde, sejam estes financeiros, materiais ou humanos, sendo decisivo o conhecimento e informação que o apoiem na aplicabilidade nas tomadas de decisão e na solução dos problemas. As tomadas de decisão suportam-se em modelos reproduzidos pelos decisores, em processos, modelos, e em princípios, que podem ou não assumir intuição, objetividade, racionalidade e ética, bem como de técnicas várias que podem ser limitativas ou condicionadas, por força de fatores vários, como: a falta de informação inerente de uma multidisciplinaridade do processo; de condicionalismos organizacionais, internos ou externos, associados à envolvente e cultura organizacional e influências políticas e macroeconómicas; ao fator tempo; a tecnologia; a estrutura e desenho organizacional; a autoridade/poder e a autonomia para decidir; a liderança, e do estatuto jurídico que o hospital possui. Este último ponto será esmiuçado, mais profundamente, neste estudo. Iremos, através do estudo, compreender se os elementos componentes das decisões tomadas nos hospitais, são ou não adaptadas em consonância com diferentes políticas de governação hospitalar, em contextos e dinâmicas organizacionais diferenciadas, por diferentes Estatutos Jurídicos Hospitalares - EPE, SPA, PPP e Privados. Foi realizado um estudo de caráter exploratório, descritivo-correlacional e transversal, baseou-se num questionário aplicado a decisores hospitalares, incidindo nos dois vetores centrais do estudo, na tomada de decisão e no estatuto jurídico hospitalar. A decisão é então, um valiosíssimo veículo na persecução das estratégias e planos formulados pelo hospital, esperando-se destes produzir consequentes resultados eficientes, eficazes e efetivos na sua aplicação.
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Apesar da origem etimológica do termo (lat. ballare), a investigação disponível aponta não para a Roma antiga como o espaço e o tempo originais da invenção, do cultivo ou de um particular florescimento do género (v.), mas antes para a Baixa Idade Média europeia, se bem que um dos problemas tradicionalmente levantados por qualquer tentativa de definição ou caracterização da balada seja precisamente o da sua datação de modo tão preciso ou rigoroso quanto possível. Do mesmo modo, embora a sobrevivência do latim, como língua franca, à queda do Império Romano do Ocidente (476) tenha logrado reforçar o seu lugar e estatuto matriciais na génese das línguas românicas modernas, cremos ser de evitar qualquer associação exclusivista ou preferencial da balada -- e da poesia tradicional popular em geral -- com o mundo românico, dada a importância adquirida por esse tipo de poesia nas civilizações germânica, eslava e escandinava, entre outras, assumindo-se simultaneamente como veículo, repositório e memória de patrimónios históricos, lendários e mitológicos. De resto, como nota António Coimbra Martins, reportando-se ao espaço ibérico (in J. do Prado Coelho (dir.), 1987, I, p. 85), a forma privilegiada pela poesia popular não era sequer a balada, mas o romance (v.), geralmente em verso, responsável pela cunhagem do termo romanceiro (v.).
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Miguel Alarcão, “Antecedentes Medievais da Ruptura com Roma.” Via Panorâmica: Revista Electrónica de Estudos Anglo- Americanos /An Anglo-American Studies Journal 2.ª ser. 1 (2008): 142- 155. Web. http:// ler.letras.up.pt>.
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Domestic violence is one of the most serious problems that contemporary society faces. Domestic violence that specifically occurs between spouses is a particular case of domestic violence that has caused a high number of victims - mostly women - putting thus an enormous challenge to states with regard to combating this problem. In this thesis we intend to proceed with the study of this phenomenon in the Angolan context. The objective of this study is trying to understand how such violence is manifested in Angola, what factors may be at it’s source and what effects can be observed on the victims, their families and in society itself. Being the Angolan people strongly linked to traditions and customs, it seemed interesting to also address the issue of domestic violence under customary law. In addition to the problem of the study itself, we proceed to exposure and analysis of how the state and civil society have intervened in this matter. At the end of this study, we conclude that despite the fact that the issue of domestic violence has received more attention in recent years from the public entities and society in general, there is still a long way to go. This path involves not only more actions of the state but also a change of mentality, which can enable the break with social stereotypes in adopting a different behavior over the issue under review and internalizing that human dignity is the basic principle of any state that proclaims democratic rights.
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O presente trabalho aborda o tema das variações terminológicas formais presentes no diploma regulador do subsistema do ensino superior e no estatuto orgânico do Ministério do Ensino Superior (MES). Partímos do princípio de que as variações terminológicas formais são fenómenos que resultam da actividade discursiva, pelo que devem ser vistos de forma natural. Os fundamentos teóricos que suportaram o presente trabalho foram: a Teoria Geral da Terminologia (TGT), a Teoria Comunicativa da Terminologia (TCT) e a Socioterminologia que se dedica à análise das unidades terminológicas do ponto de vista funcional. Uma determinada unidade terminológica é funcional porque pode assumir determinadas formas mediante o contexto discursivo, sem que o conceito se altere. Nesta medida, a posse de um corpus é imprescindível. O corpus de análise com o qual trabalhámos diz respeito à legislação do subsistema do ensino superior, onde pudemos identificar 25.489 formas, através do programa CONCAPP. Posteriormente, fizemos o levantamento das formas de alta e baixa frequência, que nos permitiu fazer o levantamento das concordâncias. A partir desse momento, identificámos os casos de variação formal morfossintáctica e lexical. Na análise dos dados, procedémos à caracterização dos tipos de variação e apresentámos a tipologia das estruturas das variantes concorrentes. Por fim, terminámos o trabalho com a proposta de elaboração de uma base de dados para o grupo técnico para eleboração dos projectos de lei do subsistema do ensino superior, em jeito de recomendação.
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After reading about the current legal regime regarding the foreign workers we realize the high relevance this area has, nevertheless the research about these issues has been lying somewhat stagnant in Portugal, particularly as it refers to non-EU citizens. At a time when we witness a progressive increase of the migratory movements we propose ourselves, in this study, to understand more clearly the current legal system in the matter of foreign worker rights, and, from a pragmatic point of view, to question some choices of the legislator in order to understand if these serves to the best protection of the rights and duties of the foreign workers and the new situations arising from this phenomenon, considering any system weaknesses. However, we realize that much remains to be done in this field, both in terms of true equal rights between nationals and foreigners, and either as what regards to an effort to harmonize these issues by the States, which tend to favor national sovereignty and its economic interests rather than protecting the fundamental rights of workers.
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A presente investigação procura inscrever-se no domínio da epistemologia dos estudos literários, fazendo apelo a uma abordagem interdisciplinar que aponta para a necessidade de um comparatismo literário africano e, ao mesmo tempo, mundial. O conceito-chave com que operamos neste trabalho é o de disciplinarização, tendo em conta o seu potencial explicativo para entender o processo que nos irá conduzir à integração dos Estudos Literários Africanos no sistema disciplinar actual. Por disciplinarização entendemos o processo de definição que consiste na demarcação de uma determinada disciplina, por força de dinâmicas endógenas e exógenas, durante o qual se transita de uma fase pré-disciplinar para outra disciplinar, admitindo-se a existência de uma compatibilidade entre os fundamentos epistemológicos e metodológicos da produção e transmissão de conhecimentos e, por outro lado, a consagração da institucionalidade da disciplina como objecto de estudo. A profissionalização disciplinar será uma consequência desse processo e da formação de comunidades de agentes epistémicos que, conhecendo profundamente a história e os universos de referência da disciplina, sejam capazes de aplicar as metodologias mais adequadas no domínio da investigação e do ensino. Para compreender os fundamentos epistemológicos dos Estudos Literários Africanos, importa refletir sobre o momento a partir do qual se constituem como campo disciplinar na história da produção do conhecimento sobre o continente africano. Por outro lado, com o presente trabalho pretende-se avaliar o estatuto disciplinar da Literatura Angolana, num exercício que procura justificar as determinações da epistemologia disciplinar, operacionalizando os sentidos em que se pode analisar o conceito de disciplina. Deste modo, a atribuição do referido estatuto pressupõe o domínio de um instrumental teórico que implica a descrição dos tipos de conhecimento veiculados através dos processos de transmissão que caracterizam as disciplinas escolares e as disciplinas académicas.
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[Excerto] 0. Introdução 0.1. O português do Brasil, sendo um exemplo, é também e sobretudo um caso exemplar1 de uma língua transplantada: é que o Brasil, aquele país-continente, tem sido e – não há razões para pensar o contrário – continuará a ser um cadinho rácico [europeu (vários) + índio (vários) + africano (vários)], cultural (a mentalidade brasileira) e linguístico (a variante brasileira, bem tropical e afectiva, do português). Isto quer, pois, significar que a realidade brasileira (que se caracteriza, para além da unidade territorial, pela unidade linguístico-cultural e por um enorme sentido de tolerância) só pode ter resultado, resultar e continuar a resultar da interacção mútua, livre e sem preconceitos, isto é, da miscigenação lato sensu étnico-linguístico-cultural.2 Isto, por um lado. (...)
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Relatório de estágio de mestrado em Ensino do Português no 3º ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário e do Espanhol nos Ensinos Básico e Secundário
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Dissertação de mestrado integrado em Arquitectura (área de especialização em Cultura Arquitectónica)
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A presente investigação examina a importância do recess enquanto parte integrante do quotidiano escolar, deslindando o seu contributo ao nível da aprendizagem, da capacidade de trabalho e do sucesso académico. A premissa de que a aprendizagem dos alunos sai beneficiada pela introdução de pausas no seio de longos períodos de trabalho intelectual, é comum a um sem número de teorias gizadas na literatura que, no entanto, deixam por esclarecer se o benefício provém do conteúdo da pausa, ou meramente da sua existência. De forma a contribuir para este debate, centra-se a presente investigação numa abordagem alternativa: partindo do pressuposto de que as características individuais dos alunos, nomeadamente o estatuto sociométrico, a idade e o género, condicionam a forma como ocupam o tempo que passam no recreio, constituiu-se uma amostra, seleccionada mediante a aplicação de um questionário sociométrico, e levou-se a cabo a observação das actividades por ela desenvolvidas no recreio e da performance por ela conseguida na sala de aula, antes e depois do intervalo. Concluiu-se que a forma como as crianças vivem o recess é fortemente influenciada pelas três variáveis chave (status sociométrico, género e nível de ensino), e que o conteúdo do intervalo, mais do que a sua simples existência, é determinante para a subsequente atitude na sala de aula. Ressalve-se, em particular, que os alunos cuja actividade no recreio se revela fisicamente intensa e socialmente Cooperativa e Associativa, por excelência os alunos Populares, experimentam maiores dificuldades de atenção e concentração no regresso à aula do que aqueles que vivem um recess marcado por níveis moderados de actividade física e por um comportamento social menos expansivo. Mais, constatou-se que a dimensão social do comportamento durante o recess monopoliza o seu conteúdo influenciando, como tal, o desempenho na sala de aula.
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La prueba pericial existe desde el Derecho Romano, y en la actualidad ha cobrado una inusitada importancia. En el presente proyecto se busca como primer objetivo narrar su evolución tanto espacial como temporal. Y el segundo objetivo fincaría en proponer reglas claraas que sirvan a la vez como elemento de instrucción social y asimismo como base para un reordenamiento jurídico.
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La prueba pericial existe desde el Derecho Romano, y en la actualidad ha cobrado una inusitada importancia. En el presente proyecto se busca como primer objetivo narrar su evolución tanto espacial como temporal. Y el segundo objetivo fincaría en proponer reglas claraas que sirvan a la vez como elemento de instrucción social y asimismo como base para un reordenamiento jurídico.
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Investigación llevada a cabo a partir de una estancia en el Archivo Vaticano Secreto (Asv) y en el Archivum Romanum Societatis Iesu (Arsi) de Roma. En ellos se ha consultado la biografía del Padre Juan de Alloza, sacerdote de la Compañía de Jesús que vivió en la Lima del siglo XVII, escrita por el mismo por encargo de su orden religiosa. A través de ella se pretende analizar la construcción de la identidad criolla en el Perú colonial de la época.
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Treball de recerca realitzat per un alumne d'ensenyament secundari i guardonat amb un Premi CIRIT per fomentar l'esperit científic del Jovent l'any 2009. En aquest treball es vol trobar un vincle entre les cultures més influents al llarg de la història d’Àsia i Europa, prenent com a element bàsic les seves llengües: el xinès, l’anglès i el llatí. Ara bé, la comparació lingüística entre elles només té veritable interès si es cerca allò comú sobretot semàntica i sintàcticament, posat que d'entrada, visual i fonèticament, qualsevol profà pot observar-ne prou diferències. Aquestes característiques comunes, doncs, tenen valor independentment del temps i l'espai, ja que el que hi ha en joc aquí és, en el fons, el llenguatge verbal com a nervi del fet de ser humà. Els continguts s'estructuren mitjançant l'ús d'un mètode inductiu com a regla d’anàlisi comparativa; no es pot, tanmateix, prescindir d'una introducció teòrica de lingüística, absolutament necessària per a un estudi comparatiu de gramàtica. Una vegada conclòs el treball, es veu que els conceptes que totes tres expressen són comuns i el canvi, quan es dóna, afecta la forma i està relacionat amb les regles de la lògica: aquests casos, doncs, no fan sinó confirmar la tesi, ja que esperar una equivalència total seria no només ingenu, sinó gens natural ni realista. L'anhel del traductor és arribar a expressar, precisament, aquest univers.