A violência doméstica no seio da relação conjugal e a sua relação com o estatuto da mulher na sociedade

Domestic violence is one of the most serious problems that contemporary society faces. Domestic violence that specifically occurs between spouses is a particular case of domestic violence that has caused a high number of victims - mostly women - putting thus an enormous challenge to states with regard to combating this problem. In this thesis we intend to proceed with the study of this phenomenon in the Angolan context. The objective of this study is trying to understand how such violence is manifested in Angola, what factors may be at it’s source and what effects can be observed on the victims, their families and in society itself. Being the Angolan people strongly linked to traditions and customs, it seemed interesting to also address the issue of domestic violence under customary law. In addition to the problem of the study itself, we proceed to exposure and analysis of how the state and civil society have intervened in this matter. At the end of this study, we conclude that despite the fact that the issue of domestic violence has received more attention in recent years from the public entities and society in general, there is still a long way to go. This path involves not only more actions of the state but also a change of mentality, which can enable the break with social stereotypes in adopting a different behavior over the issue under review and internalizing that human dignity is the basic principle of any state that proclaims democratic rights.

A violência doméstica é um dos problemas mais graves com que a sociedade atual se depara. A violência conjugal, sendo um caso específico de violência doméstica, tem provocado um elevado número de vítimas – na sua maioria mulheres – colocando, deste modo, um enorme desafio aos estados no que concerne ao combate a este problema. Nesta dissertação pretendemos proceder ao estudo deste fenómeno no contexto angolano. Assim, o objetivo deste trabalho é tentar perceber de que modo este tipo de violência se manifesta em Angola, quais os fatores que poderão estar na sua origem e que efeitos podemos observar na vítima, na sua família e na própria sociedade. Sendo o povo angolano um povo fortemente ligado às suas tradições e costumes, pareceu-nos também interessante abordar a questão da violência conjugal no âmbito do direito costumeiro. Para além do estudo do problema em si, procedemos à exposição e análise da forma como o Estado e a própria sociedade civil têm intervindo nesta esta matéria. No final deste estudo, concluímos que apesar do problema da violência doméstica receber, nestes últimos anos, mais atenção por parte das entidades públicas e da sociedade em geral, há ainda um longo caminho a percorrer. Esse caminho envolve não só mais atuação da parte do Estado como também uma mudança de mentalidade que se poderá traduzir no rompimento com estereótipos sociais, na adoção de um comportamento diferente face ao problema em análise e na interiorização de que a dignidade da pessoa humana é o principio básico de todo e qualquer estado de direito democrático