Projeto de conceção do Plano de Contas das autarquias locais a partir da evolução do SNC

O trabalho realizado, teve como objetivo final, o desenvolvimento de um projeto, com vista à elaboração de um plano de contas para as Autarquias Locais, baseado no SNC (Sistema de Normalização Contabilística) que se encontra em vigor desde 2009, para as empresas privadas, de acordo com o estabelecido no Decreto - Lei 237/2009. O novo plano de contas, constante do projeto, virá a substituir o POCAL (Plano Oficial de Contas das Autarquias Locais), que se encontra implementado desde 1999, através do Decreto-Lei 54-A, de 22 de Fevereiro, com obrigatoriedade do seu seguimento a partir de Janeiro de 2002, dando lugar ao SNCAL. Tal como se verificou, relativamente ao POCAL, que foi criado no seguimento do POCP (Plano Oficial de Contas Público). Também para este projeto de elaboração de um plano de contas para as Autarquias Locais, foi tido como base o tronco de contas e subcontas que se prevê venha a ser implementado no Setor Público, com a designação de SNCP.

Satisfação no trabalho e absentismo dos enfermeiros de um ACeS

A satisfação no trabalho é definida como sendo um fenómeno complexo, subjetivo e multifatorial (Rodrigues, 2011). No entanto a avaliação da satisfação dos profissionais constitui um imperativo para as organizações de saúde (Lei de Bases da Saúde), sendo fundamental para avaliar a qualidade das instituições, o desempenho dos profissionais e a qualidade dos cuidados de saúde prestados aos clientes. Os contextos de trabalho dos enfermeiros são influenciados por uma diversidade de fatores que inevitavelmente se refletem na sua saúde, na satisfação com o trabalho e no absentismo. Integrado no Projeto INTO_SO da Escola Superior de Enfermagem do Porto, o presente estudo, de cariz quantitativo, exploratório, descritivo, correlacional e transversal, teve como objetivos identificar o nível de satisfação e absentismo no trabalho dos enfermeiros; analisar a relação entre a satisfação no trabalho, o absentismo, variáveis sociodemográficas e profissionais e analisar a relação entre a satisfação no trabalho e o absentismo dos enfermeiros. Pretendemos com este estudo contribuir para a promoção da saúde no trabalho dos enfermeiros. Recorremos a um método de amostragem não probabilística. Aplicou-se a uma amostra de conveniência de 109 enfermeiros, um instrumento de recolha de dados constituído por três grupos (caracterização sociodemográfica e profissional; questionário de satisfação no trabalho de Meliá & Peiró (1989) adaptado para a língua portuguesa por Pocinho e Garcia (2008) e questões associadas ao absentismo). Os resultados deste estudo evidenciaram que os enfermeiros percecionam uma satisfação no trabalho (total e fatores) que se situa entre o “indiferente” e o “algo satisfeito”. São os enfermeiros mais velhos, com maior grau académico, sem dependentes a cargo e em que no seu agregado familiar não depende exclusivamente do seu salário, os que percecionam maior satisfação no trabalho com o ambiente físico. Os enfermeiros com parceiro percecionam maior satisfação no trabalho com a 14 participação e os que realizam atividades de lazer percecionam maior satisfação no trabalho com a satisfação intrínseca, sendo as atividades de lazer mais realizadas o ginásio e as caminhadas. Os enfermeiros que realizam horário rotativo percecionam maior satisfação no trabalho total, na satisfação com os benefícios e políticas da organização e na satisfação com a participação. Os enfermeiros das USFs e os que não consideram o seu trabalho stressante estavam significativamente mais satisfeitos com o ambiente físico de trabalho e com a satisfação intrínseca no trabalho, respetivamente. Este estudo sugere ainda que o sexo, ter filhos, ter ou não ajudas para prestar cuidados, o tempo de serviço na instituição, o tipo de vínculo e o desempenhar funções no Serviço de Atendimento a Situações Urgentes (SASU) não influenciam a satisfação no trabalho. Relativamente ao absentismo, os enfermeiros que têm filhos e os que exercem atividade em unidades de saúde familiar (USF) foram os que mais faltaram ao trabalho. A razão mais apontada foi a doença do próprio seguindo-se a doença de familiar (filhos e pais). Os enfermeiros que não faltaram ao serviço foram os que percecionaram maior satisfação no trabalho total e seus fatores. Sugerem-se entre outros, aprofundar o conhecimento do maior nível de absentismo verificado nos enfermeiros das USF e a elaboração de programas de promoção de saúde no local de trabalho alicerçados nos resultados encontrados.

Contribuição para a segunda etapa do debate público sobre a regulamentação do marco civil da internet

Do dia 27 de janeiro ao 29 de fevereiro, os brasileiros tiveram a possibilidade de contribuir da segunda e última fase de consulta pública sobre a regulamentação do decreto do Marco Civil da Internet (MCI). A consulta foi organizada pela Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça afim de permitir o engajamento e contribuição da sociedade civil, empresas e academia para o debate sobre a minuta disponibilizada no portal do projeto.

A QUALIFICAÇÃO E A INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE O IMPACTO DA EXTINÇÃO DA LEI 6.297/75

O presente estudo tem como objetivo, analisar sobre as dificuldades enfrentadas tanto pelas Empresas em cumprir a Legislação de Cotas, como também da Pessoa Portadora de Deficiência (PPDs) em ser inserida no mercado de trabalho, devido a falta de qualificação dos candidatos. Através da pesquisa literária ficou claro que nossa Legislação demonstra de forma evidente que o legislador pretendeu assegurar aos PPDs, as condições mínimas de participação influente na vida ativa da sociedade brasileira e num avanço sem precedentes, criaram-se as linhas básicas do processo de integração do deficiente à sociedade e ao mercado produtivo nacional. Verificou-se também que as empresas estão em busca de profissionais dentre o universo dos PPDs, já qualificados, o que normalmente não encontram. As Organizações do Direito Privado também já desenvolveram alguns projetos para a qualificação desses PPDs. A Lei 6.297/75 que garantia às empresas o desconto em dobro no IR dos gastos com treinamento, foi extinta em 12 de Dezembro de 1990. As empresas precisam de um incentivo financeiro para que possam tratar da qualificação desses profissionais, não mais como um peso, mas sim como um projeto social. Caso as empresas fossem beneficiadas por incentivos fiscais, assim como eram na vigência dessa Lei, teriam as empresas uma visão diferenciada por ocasião da contratação dos PPDs? A metodologia de pesquisa prevê um levantamento bibliográfico e uma pesquisa exploratória que será feita em empresas privadas, instituições que visam ajudar na inserção dos PPDs e nas Organizações do Direito Privado tais como Senai, Sesi, Força Sindical, Fiesp. Verificou-se, mediante a pesquisa, que há uma preocupação por parte de todos os envolvidos, em encontrar meios eficazes para garantir a inserção dos PPDs no mercado de trabalho, embora a falta de qualificação ainda seja o maior problema. A criação de Leis similares à Lei 6.297/75 foi apontada como uma grande ajuda às empresas, já que a elas foi imposta essa responsabilidade.(AU)

A CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NUMA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA: UMA EXPERIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SANTO ANDRÉ, SP

Este estudo aborda os esforços para a democratização das escolas da rede municipal de Santo André (SP) e as políticas públicas implementadas para atingir esse fim no período de 1997 a 2008, tendo como foco principal a construção do projeto político pedagógico como alternativa democrática e buscando identificar a criação de mecanismos que corroboraram com essa construção. De caráter qualitativo, a pesquisa desenvolveu um trabalho de campo pautado na investigação dos documentos produzidos no período, realizou entrevistas, aplicou questionários e utilizaram-se grupos focais, a fim de que os dados possibilitassem uma reflexão teórica e uma análise dialogal sobre a temática escolhida. Apresenta-se um estudo bibliográfico ancorado nas idéias de Antonio Gramsci, o teórico da hegemonia cultural, que inspirou a caminhada em direção à democratização. Procura-se encontrar, ao longo desta pesquisa, o movimento contra-hegemônico que possa indicar sinais de possíveis mudanças na escola e sua contribuição com a construção de um espaço democrático. O projeto político pedagógico é visto como referência para o diálogo, e discutem-se sua elaboração, acompanhamento e avaliação com base no conceito de "qualidade negociada" a partir das contribuições de Luiz Carlos de Freitas. Também se expõem contribuições de autores econhecidos no meio acadêmico que pesquisam a temática em pauta, trazendo à tona a dinâmica contraditória e conflituosa para a instauração de processos participativos em um país de tradição autoritária como o Brasil. A análise dos dados permitiu apresentar e reconhecer os limites da gestão escolar historicamente centralizada e hierarquizada, observando neste processo a criação de mecanismos de participação para que uma nova cultura de gestão da escola seja construída. A pesquisa elucida a importância da construção do lugar do convívio ou seja, de luta, segundo Gramsci, e de fronteira, segundo Freitas , espaço que pode permitir a criação das possibilidades de atuação social construídas pela sociedade política e pela sociedade civil.(AU)

A IMPORTÂNCIA DAS TICS E DA EDUCAÇÃO COMO PROCESSO COMUNICACIONAL DIALÓGICO NO ENSINO SUPERIOR: Um Estudo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Esta tese teve por objetivo saber como o corpo docente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) percebe, entende e reage ante a incorporação e utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) nos cursos de graduação dessa Instituição, considerando os novos processos comunicacionais dialógicos que elas podem proporcionar na sociedade atual. Metodologicamente, a tese é composta por pesquisa bibliográfica, buscando fundamentar as áreas da Educação e Comunicação, assim como a Educomunicação; pesquisa documental para contextualização do lócus da pesquisa e de uma pesquisa exploratória a partir da aplicação de um questionário online a 165 docentes da UEMS, que responderam voluntariamente. Verificou-se que os professores utilizam as TICs cotidianamente nas atividades pessoais e, em menor escala, nos ambientes profissionais. Os desafios estão em se formar melhor esse docente e oferecer capacitação continuada para que utilizem de forma mais eficaz as TICs nas salas de aula. Destaca-se ainda que os avanços em tecnologia e os novos ecossistemas comunicacionais construíram novas e outras realidades, tornando a aprendizagem um fator não linear, exigindo-se revisão nos projetos pedagógicos na educação superior para que estes viabilizem diálogos propositivos entre a comunicação e a educação. A infraestrutura institucional para as TICs é outro entrave apontado, tanto na aquisição como na manutenção desses aparatos tecnológicos pela Universidade. Ao final, propõe-se realizar estudos e pesquisas que possam discutir alterações nos regimes contratuais de trabalho dos docentes, uma vez que, para atuar com as TICs de maneira apropriada, exige-se mais tempo e dedicação do docente.

O projeto arquitetônico e a antecipação do projeto de segurança contra incêndio: interferência mútua, interação necessária

The great demand for Federal Institutions of High Education (IFES) design, triggered by the favourable political moment, boosts the public works market and brings with it the stigma of seeking the lowest cost and meet the federal Law 8.666/93 (Bids). In this context, this research makes an analysis of compliance with Fire Safety’s normative requirements in IFES’s architectural designs, taking this point as an evaluation of quality of designs. For the study, were used, IFES’s designs, specifically from UFERSA – Universidade Federal Rural do Semiárido and UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, selected by the relationship use x public served and yet, in the replication of these buildings’ construction. The research was developed through the identification of the Fire Safety applicable legislation to the designs in question, with the determination of the demanded conditions that are architect’s autonomy or that affect the architectural design. Tabulated the requirements, through data collection and measures gathered in the blueprints, was made a comparison and verification of the compliance with these. The results of this evaluation reveal that the minimum requirements was not fulfilled and that IFES’s architectural designs, taken as object in this study, certainly will suffer restrictions in their regularization process with the Fire Department. It is concluded that is necessary an improvement in the IFES’s designs to meet the minimum fire safety regulations and improvement in quality. Moreover, the results direct to the understanding that level of knowledge about Fire Safety received in undergraduate by architects is insufficient for appropriate elaboration of architectural designs in this area.

Implementação da infra-estrutura e protocolo de comunicação para tratamento e disponibilização de dados do projeto ePoste

The study consists in the structure elaboration and the ePoste project communicationprotocol, which is a system of monitoring by wireless communication with the aim tosensor and act with one or many public lighting points, and also the treatment of data todetect the activity in the sensors located on the posts. Previously the communication withsensors were made in locus and when data collect was necessary or the performance inthe devices, the operator had to move until the net place. Accordingly, the purpose has theconcern to increase the system dynamic, achieving the possible integrations with the systemsalready available to the lighting management. The same technology of communicationbetween the sensors are considerate, using the ZigBee protocol running on the meshnet, the communication with this net is made be internet through a gateway by GPRS,device with two basics functionalities, which bypass for data and the firmware update inthe sensor. This functionality test of data management is being tested; integrate way withlocal net of sensors and the internet data server operates. The protocol developed, besidesincorporating the ZigBee, that it is formation of framework in lower level, where definesbeginning, size and errors check, as well as the communication of sensor with the concentrator,which it is encapsulated in ZigBee; also the protocol of upper level, where thatit is the names, it was developed a platform of service to meet GET and POST requestsbeneath HTTP protocol, this service is implemented in the data server, which availablethe communication with the clients systems, in case, lighting management systems.

Projeto de mobilidade urbana: estudo sobre processos de integração com habitação de interesse social nas obras do PAC da COPA 2014 em Natal/RN

The public political investments of urban mobility financed by PAC of Cup 2014 have developed discussions and questions by the civil society in Brazil expecting positive results to the urban infrastructure referring to the possible human rights violation and, specially, rights of habitation related to the removing/expropriation noticed. Natal, capital of Rio Grande do Norte, is into this context, due to the urban mobility project linking North Zone of the city to the Arena das Dunas stadium, financed by the PAC of Cup 2014, named West Structural Corridor, that crosses a field of social interest and proposes almost 400 expropriations. This research analyzes how strategies and mechanisms of integration were presented between the mobility project of West Structural Corridor and the Social Interest Habitation affected by this project. We have as hypothesis those projects financed by PAC of Cup 2014/Urban Mobility to Natal/RN present many problems related to the integration of social interest to the housing project, however the National Politics of Urban Development has planned this integration. As a result we detach 3 strategies in the elaboration process about the integration of those politics: (i) integration between municipal secretaries involved in this project; (ii) urban integration of the city; and (iii) integration of public rules or public politics integrated. For each strategy were presented the main mechanisms used to establish the integration of the project. Those mechanisms, however, in this process of establishment/implementation of the empirical research, presented many contradictions and conflicts that compose problems to the integration between the mobility project and the housing area affected.

O direito fundamental à igualdade no contexto da identidade sexual no Brasil: um estudo da situação jurídico-constitucional com ênfase no exame da suposta inconstitucionalidade por omissão do legislador civil

This dissertation analyses the Brazilian Supreme Court’s judgement in the Non-compliance Action of the Fundamental Precept 132/RJ and in the Direct Action of Unconstitutionality 4277/DF, which created in the country the same-sex civil union. In This decision, the STF interpreted according to the constitution Article 1.723 of the Civil Code, invoking several fundamentals reaffirmed in the Constitution. From all these laws invoked by the Supreme Court to support the pretorian creation, the content of consitutional Law regarding equality is the only that corresponds, and it is sufficient to evidence the necessity of the creation, by legislator, of the institute for civil rights, since the Constitution forbids distinctions that is not expressly provided for in the Constitution (Art. 3º, IV, of Federal Constitution). In this way, Article 226, § 3º is not an exception capable of satisfying the condition of the consitutional foresight because although it protect, according its content only the civil union “between the man and the woman”, it is not able to forbid the creation, by legislator, of another kinds of families, including the same-sex civil union. As such, the reasoning, now legitimate according to the legislator, is not support the creation of institute by Constitutional Court, because the Court may enforce the Law, interpreting in the purviews allowed by the legal text and its constitutionality. In regard to the civil union of individuos of the same sex, the Court could not deduce that such union was implied by Law, like the interpretation according to the Constitution given by judges, on grounds of semantic purviews of the words man and woman, existents in both articles. The Court could not created it either, exceeding the legal system role. So, upon the institute creation, the STF, exceeded two limits: the interpretation and Law enforcement.

Hepatite C crônica em serviço de referência no nordeste do Brasil: um estudo retrospectivo de dezoito anos de acompanhamento

Chronic Hepatitis C is the leading cause of chronic liver disease in advanced final stage of hepatocellular carcinoma (HCC) and of death related to liver disease. Evolves progressively in time 20-30 years. Evolutionary rates vary depending on factors virus, host and behavior. This study evaluated the impact of hepatitis C on the lives of patients treated at a referral service in Hepatology of the University Hospital Onofre Lopes - Liver Study Group - from May 1995 to December 2013. A retrospective evaluation was performed on 10,304 records, in order to build a cohort of patients with hepatitis C, in which all individuals had their diagnosis confirmed by gold standard molecular biological test. Data were obtained directly from patient charts and recorded in an Excel spreadsheet, previously built, following an elaborate encoding with the study variables, which constitute individual data and prognostic factors defined in the literature in the progression of chronic hepatitis C. The Research Ethics Committee approved the project. The results were statistically analyzed with the Chi-square test and Fisher's exact used to verify the association between variable for the multivariate analysis, we used the Binomial Logistic regression method. For both tests, it was assumed significance p < 0.05 and 95%. The results showed that the prevalence of chronic hepatitis C in NEF was 4.96 %. The prevalence of cirrhosis due to hepatitis C was 13.7%. The prevalence of diabetes in patients with Hepatitis C was 8.78 % and diabetes in cirrhotic patients with hepatitis C 38.0 %. The prevalence of HCC was 5.45%. The clinical follow-up discontinuation rates were 67.5 %. The mortality in confirmed cases without cirrhosis was 4.10% and 32.1% in cirrhotic patients. The factors associated with the development of cirrhosis were genotype 1 (p = 0.0015) and bilirubin > 1.3 mg % (p = 0.0017). Factors associated with mortality were age over 35 years, abandon treatment, diabetes, insulin use, AST> 60 IU, ALT> 60 IU, high total bilirubin, extended TAP, INR high, low albumin, treatment withdrawal, cirrhosis and hepatocarcinoma. The occurrence of diabetes mellitus increased mortality of patients with hepatitis C in 6 times. Variables associated with the diagnosis of cirrhosis by us were blood donor (odds ratio 0.24, p = 0.044) and professional athlete (odds ratio 0.18, p = 0.35). It is reasonable to consider a revaluation in screening models for CHC currently proposed. The condition of cirrhosis and diabetes modifies the clinical course of patients with chronical hepatitis C, making it a disease more mortality. However, being a blood donor or professional athlete is a protective factor that reduces the risk of cirrhosis, independent of alcohol consumption. Public policies to better efficient access, hosting and resolution are needed for this population.

Integração ensino e serviço: dizer e fazer saúde na atenção básica

The current discussion on Education and Health has shown the need for greater integration between health services and academia, and this issue has been addressed by researchers in the area as being of great importance. How do we say what we need to do? The National Policy on Education Permanent Health proposes the dissemination of pedagogical skills at SUS, so that the public health clearance to constitute an area of teaching and learning in work performance. This study aimed to know how is the process of integration between education and health services in primary health care, from the knowledge on the role of mentors in the training of undergraduate students in the healthcare field in UFRN. Qualitative Methodology possible, from the use of the techniques of Semi-Structured Interview and Direct Observation of achieving this goal. The analysis of data taken from the Hermeneutic-Dialectic Approach, taking as mediators knowledge of the areas of Education, Health Education and Public Health, showed that the performance of preceptors constitutes an important strategy to enable the integration of teaching and service, and the professionals involved in the preceptorship educate themselves while they educate. The educational process is permeated by knowledge and experiences heterogeneous, highly favorable to the training of students and professionals factor. Innovative educational practices proven capable of starting the mediation of preceptors and other professionals involved in the Work Programme Education for Health, extend learning. The curriculum components Integrated Activity of Health, Education and Citizenship, and Tutorial Program for Integrated Health Work chosen as the basis for this experiment set, for preceptors, the need to seek new knowledge, allowing each actor transcend its specific area of academic training and interact with other areas, which makes learning interesting, enjoyable and meaningful.

Culture_Arte : a Web 2.0 ao serviço das artes visuais

Relatório de estágio para obtenção do grau de mestre na área de Educação e Comunicação Multimédia

Aplicação dos princípios LEAN MANAGEMENT ao projeto de moldes para injeção

Num mercado globalizado e extremamente competitivo, a escolha de uma metodologia de gestão é determinante para ditar o sucesso ou fracasso de uma empresa. O investimento em capital humano e tecnológico deve ser acompanhado por uma gestão de processos, rápida e eficaz, que direcione a organização para uma redução dos custos de um produto ou serviço. Nos últimos anos, vários autores têm demonstrado que uma das estratégias utilizadas para atingir este objetivo tem sido a aplicação da metodologia Lean Management, que ganhou reputação pelos resultados positivos alcançados. Este projeto foi elaborado em contexto industrial, no departamento de projeto da empresa Tecnifreza S.A., e teve como principal objetivo demonstrar que é possível obter uma diminuição do tempo de execução do projeto de um molde (lead time), através da aplicação dos princípios Lean Management. A metodologia utilizada assentou no registo detalhado de atividades predefinidas, ocorridas durante o projeto, baseada numa amostra constituída por nove moldes que melhor representam a realidade/tipologia produtiva da empresa. Após a análise dos dados obtidos, verifica-se que o desvio médio é de 91,7% entre o tempo de projeto inicialmente previsto pela direção e o tempo efetivo registado. Identificaram-se ainda as principais atividades que não acrescentaram valor aos projetos em estudo. Estas atividades, consideradas como desperdícios, perfazem no seu conjunto 34,6% do tempo total. Foram então sugeridas propostas de melhoria, de modo a reduzir ou eliminar estes tempos. De forma a avaliar o impacto destas propostas, foram realizadas estimativas tendo por base os dados de um molde tipo. Os resultados obtidos demonstram que, com a implementação das propostas de melhoria, são alcançados ganhos significativos na redução do lead time do projeto e consequentemente no tempo total de fabrico do molde. A antecipação na entrega dos desenhos 3D para a fabricação revela-se bastante evidente, existindo ainda um aumento no nivelamento da entrega de projetos para a fabricação. Face aos resultados apresentados verifica-se que a implementação de princípios Lean no departamento de projeto mostra-se potencialmente vantajosa, em particular com a introdução de células de trabalho e a realização do ciclo PDCA.