Projeto de mobilidade urbana: estudo sobre processos de integração com habitação de interesse social nas obras do PAC da COPA 2014 em Natal/RN

The public political investments of urban mobility financed by PAC of Cup 2014 have developed discussions and questions by the civil society in Brazil expecting positive results to the urban infrastructure referring to the possible human rights violation and, specially, rights of habitation related to the removing/expropriation noticed. Natal, capital of Rio Grande do Norte, is into this context, due to the urban mobility project linking North Zone of the city to the Arena das Dunas stadium, financed by the PAC of Cup 2014, named West Structural Corridor, that crosses a field of social interest and proposes almost 400 expropriations. This research analyzes how strategies and mechanisms of integration were presented between the mobility project of West Structural Corridor and the Social Interest Habitation affected by this project. We have as hypothesis those projects financed by PAC of Cup 2014/Urban Mobility to Natal/RN present many problems related to the integration of social interest to the housing project, however the National Politics of Urban Development has planned this integration. As a result we detach 3 strategies in the elaboration process about the integration of those politics: (i) integration between municipal secretaries involved in this project; (ii) urban integration of the city; and (iii) integration of public rules or public politics integrated. For each strategy were presented the main mechanisms used to establish the integration of the project. Those mechanisms, however, in this process of establishment/implementation of the empirical research, presented many contradictions and conflicts that compose problems to the integration between the mobility project and the housing area affected.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Os investimentos em políticas públicas de mobilidade urbana financiados pelo PAC da Copa 2014 desencadearam discussões e questionamentos por parte da sociedade civil em todo Brasil na expectativa de resultados positivos para a infraestrutura urbana e na temeridade quanto às possíveis violações de direitos humanos e, especialmente, do direito à moradia em função das remoções/desapropriações noticiadas. Natal capital do Rio Grande do Norte se insere nesse contexto por meio do projeto de mobilidade urbana interligando a Zona Norte da cidade ao Estádio Arena das Dunas, financiado pelo PAC da Copa 2014, denominado Corredor Estrutural Oeste, que passa pela Zona Oeste da cidade cortando uma Mancha de Interesse Social e propondo aproximadamente 400 desapropriações. A presente pesquisa questiona como se apresentam as estratégias e mecanismos de integração entre o projeto de mobilidade do Corredor Estrutural Oeste e a Habitação de Interesse Social atingida por esse projeto. Parte da hipótese de que os projetos financiados pelo PAC da Copa 2014 / Mobilidade Urbana para Natal/RN apresentam diversas lacunas quanto à integração com a política de habitação de interesse social no planejamento dessas obras, apesar da Política Nacional de Desenvolvimento Urbana preconizar tal integração. Nos resultados foram destacadas 3 estratégias no processo de elaboração do projeto visando a integração entre as referidas políticas: (i) a integração entre as secretarias municipais envolvidas no projeto; (ii) a integração urbana da cidade; e (iii) a integração da política pública ou a política pública integrada. Para cada estratégia, destacou-se um dos principais mecanismos utilizados para alcançar a integração no projeto. O mecanismo, contudo, em seu processo de funcionamento/ implementação no estudo empírico apresentou diversas contradições e conflitos que acabam por compor lacunas na integração entre o projeto de mobilidade e a área de habitação atingida.