A afirmação do direito de águas

This thesis aims at demonstrating the dogmatic autonomy of Water Law. It also intends to clarify that this branch of law must not be confused with other similar subjects of law. To accomplish this task, the thesis justifies the dogmatic autonomy of Water Law beginning by discussing the emergence of this branch of law both at international and regional levels. The thesis analyses the emergence of International Water Law, discussing the reasons of its existence, its subject and importance. It also explains the relationship between international watercourses and the need to regulate them, considering that rules related to the use and management of such resources, although created at international level, are meant to be applied at regional and local levels. The thesis demonstrates that the fact that some waters are international, because they cross different states or serve as border between two or more states, justifies the existence of international water law rules aplicable to the region and to the watercourse they are supposed to regulate. For this reason, this thesis considers not only international water law in relation with the aplicable regional water law, but also the regional law in relation with the rules aplicable to the water basins and particularly with the concerned water basin states. This relationship between rules leads us to discuss how these three spectrums of rules are conciliated, namely international or universal, regional and water basin rules. To demonstrate how all this works we chose SADC for our case study. The thesis also studies the States who benefit from rules of international water law, and all other subjects who directly use water from international watercourses, and the conclusion we reach is that who really benefits are the population of such states whose rights of access, use and management are regulated by international, regional and basin rules As we can imagine, it is not easy to concile so many different rules, applicable to a scarce resource to which many subjects in many states compete for. And the interaction of the different interests, which is done under different spectrum of rules, is what guided our study, in which we analyse how all this process functions. And the main reason of all the discussion is to conclude that there is, in fact, a dogmatic autonomy of water law. To reach such a conclusion, the thesis begins by studying how international water law is applied at local level. Considering that international watercourses usually have different regimes adopted by the basin states, which difference may cause conflicts, the thesis discusses how water law may contribute to solve possible conflicts. To do this, the thesis studies and compares rules of international water law with rules of water law applicable to SADC states, and figures out the level of interaction between such rules. Considering that basin states have to obey to local rules, first of all, and after that to international and basin level rules, the thesis studies how the differents interests at stake are managed by riparian states, who act on behalf of their population. SADC appeared to provide an excellent case study to reach this goal. And the thesis discusses all these matters, the rules and principles applicable, and provides solutions where applicable, always considering water as subject of our study. Accordingly, we discuss the right to water, its nature and how it functions, considering the facts mentioned previously. And, as we conclude, all these legal discussions over water are a clear sign of the dogmatic autonomy of water

Avaliação da resistência à fadiga de instrumentos endodônticos sujeitos a polimento electrolítico e a tratamento térmico específico

Esta dissertação teve como principais objectivos determinar a resistência à fadiga de instrumentos endodônticos de Níquel-Titânio sujeitos a polimento electrolítico e tratamento térmicopor autoclave, assim como estudar o comportamento estrutural dos instrumentos, através de análise numérica pelo método dos elementos finitos, quando sujeitos à curvatura em três regiões distintas. Vinte e dois instrumentos Hyflex (Coltene, Switzerland), com dois tamanhos diferentes (.04/20 e .06/20), foram divididos em 3 grupos: Grupo I, 4 instrumentos (dois de cada tamanho) sem qualquer tipo de tratamento térmico ou superficial; Grupo II, 12 instrumentos (seis de cada tamanho) submetidos a polimento electrolítico; Grupo III, 6 instrumentos (três de cada tamanho) submetidos a polimento electrolítico e tratamento térmico por autoclave. Todos os instrumentos foram sujeitos a testes de fadiga por flexão rotativa. Os instrumentos foram polidos, aplicando uma potência de 30 V, durante 3 segundos, a uma taxa de escoamento da solução electrolítica igual a 1. O tratamento térmico em autoclave foi realizado a uma temperatura e pressão de 134ºC e 2,16 bar, respectivamente, durante 30 minutos. O raio e ângulo de curvatura impostos durante os ensaios experimentais foram de 4,7 mm e 45º, respectivamente. A velocidade de rotação utilizada para testar os instrumentos foi de 500 rpm. O tempo até à fractura foi registado e o número de ciclos à fractura foi calculado. Calculou-se a área circular equivalente do instrumento Hyflex .06/20, em 3 regiões diferentes do mesmo (apical, central e coronal), na secção do instrumento correspondente a metade do comprimento do arco imposto pela curvatura do canal. Os valores de extensão teóricos foram calculados com o objectivo de comparar com a distribuição de tensão e extensão obtida pelo método dos elementos finitos. Os valores calculados analiticamente estão coerentes com os valores obtidos pelo método dos elementos finitos. Existe um grande risco de fractura do instrumento durante o tratamento endodôntico de canais radiculares que imponham curvaturas coronais aos instrumentos. Analisando os resultados obtidos experimentalmente, verifica-se que existem diferenças significativas, na duração e no número de ciclos à fadiga, entre os instrumentos polidos e não polidos e entre os instrumentos com e sem tratamento térmico por autoclave. Conclui-se que o polimento electrolítico tem uma influência significativa na vida à fadiga dos instrumentos Hyflex .04/20 e .06/20. O tratamento térmico por autoclave tem uma influência negativa nos instrumentos Hyflex .04/20 e uma influência positiva nos instrumentos Hyflex .06/20.

As imagens médicas do Hospital Miguel Bombarda – proposta para o seu tratamento documental

A presente dissertação de mestrado apresenta o trabalho desenvolvido em torno de um conjunto de fotografias provenientes do Hospital Miguel Bombarda e custodiadas pelo Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa. Partindo de uma reflexão sobre a fotografia enquanto documento de arquivo e, por isso, enquadrada num certo contexto que presidiu à sua produção e conservação, pretende-se contribuir para uma melhor compreensão de um conjunto retratos de doentes. Os objectivos deste trabalho passam por procurar compreender as abordagens teóricas relativamente à fotografia enquanto documento de arquivo, reconstituir o contexto de produção da documentação fotográfica seleccionada e perceber de que forma este conhecimento pode enriquecer a leitura das imagens. É apresentada numa proposta de descrição arquivística sob a forma de um catálogo. Pretende-se que a descrição seja capaz de reflectir a investigação efectuada e possa também servir de modelo e ser alargada à restante documentação fotográfica.

A fotografia em contexto colonial: tratamento arquivístico da documentação fotográfica da Missão Antropológica e Etnológica da Guiné entre 1946-1947

O presente Relatório de Estágio é o resultado de um conjunto de actividades realizadas no Arquivo Histórico Ultramarino (AHU), que incidiram na documentação fotográfica produzida no âmbito da Missão Antropológica e Etnológica da Guiné, chefiada pelo Professor Amílcar de Magalhães Mateus, entre 1946 e 1947. O tratamento arquivístico da referida documentação consistiu na identificação, organização, higienização, acondicionamento, descrição e digitalização, com vista a preservação e posterior disponibilização, bem como identificar o contexto de produção em que a mesma foi produzida e verificar o respeito pelos princípios da proveniência e da ordem original. O presente trabalho pretende contribuir para o aprofundamento do conhecimento sobre o papel da fotografia como ferramenta para o conhecimento e trabalho científico, bem como a sua importância e estatuto no campo da arquivística

Autonomia e tratamento produtivo do erro : desafios na aprendizagem da língua materna e da língua estrangeira (Alemão)

Partimos da convicção de que a autonomia do aprendente e o tratamento produtivo do erro são fatores decisivos no sucesso da aprendizagem. Vimos esta opinião confirmada através da leitura de reconhecidos estudos científicos. Propusemo-nos, em seguida, verificar o sucesso / insucesso da sua aplicação na lecionação das disciplinas de Português e Alemão. O presente relatório descreve esta implementação e reflete sobre o desafio que constituiu a sua aplicação didática no âmbito da Prática de Ensino Supervisionada no ano letivo de 2013/14.

O âmbito de aplicação material da legislação de proteção de dados pessoais e o tratamento de imagem por pessoa singular

Images have gained a never before seen importance. Technological changes have given the Information Society extraordinary means to capture, treat and transmit images, wheter your own or those of others, with or without a commercial purpose, with no boundaries of time or country, without “any kind of eraser”. From the several different ways natural persons may engage in image processing with no commercial purpose, the cases of sharing pictures through social networks and video surveillance assume particular relevance. Consequently there are growing legitimate concerns with the protection of one's image, since its processing may sometimes generate situations of privacy invasion or put at risk other fundamental rights. With this in mind, the present thesis arises from the question: what are the existent legal instruments in Portuguese Law that enable citizens to protect themselves from the abusive usage of their own pictures, whether because that image have been captured by a smartphone or some video surveillance camera, whether because it was massively shared through a blog or some social network? There is no question the one's right to not having his or her image used in an abusive way is protected by the Portuguese constitution, through the article 26th CRP, as well as personally right, under the article 79th of the Civil Code, and finally through criminal law, articles 192nd and 193rd of the Criminal Code. The question arises in the personal data protection context, considering that one's picture, given certain conditions, is personal data. Both the Directive 95/46/CE dated from 1995 as well as the LPD from 1998 are applicable to the processing of personal data, but both exclude situations of natural persons doing so in the pursuit of activities strictly personal or family-related. These laws demand complex procedures to natural persons, such as the preemptive formal authorisation request to the Data Protection National Commission. Failing to do so a natural person may result in the application of fines as high as €2.500,00 or even criminal charges. Consequently, the present thesis aims to study if the image processing with no commercial purposes by a natural person in the context of social networks or through video surveillance belongs to the domain of the existent personal data protection law. To that effect, it was made general considerations regarding the concept of video surveillance, what is its regimen, in a way that it may be distinguishable from Steve Mann's definition of sousveillance, and what are the associated obligations in order to better understand the concept's essence. The application of the existent laws on personal data protection to images processing by natural persons has been analysed taking into account the Directive 95/46/CE, the LPD and the General Regulation. From this analysis it is concluded that the regimen from 1995 to 1998 is out of touch with reality creating an absence of legal shielding in the personal data protection law, a flaw that doesn't exist because compensated by the right to image as a right to personality, that anyway reveals the inability of the Portuguese legislator to face the new technological challenges. It is urgent to legislate. A contrary interpretation will evidence the unconstitutionality of several rules on the LPD due to the obligations natural persons are bound to that violate the right to the freedom of speech and information, which would be inadequate and disproportionate. Considering the recently approved General Regulation and in the case it becomes the final version, the use for natural person of video surveillance of private spaces, Google Glass (in public and private places) and other similar gadgets used to recreational purposes, as well as social networks are subject to its regulation only if the images are shared without limits or existing commercial purposes. Video surveillance of public spaces in all situations is subject to General Regulation provisions.

Guías para establecer la posibilidad de efectuar vuelta a la izquierda con precaución en rojo en intersecciones semaforizadas en T

Tesis (Maestría en Ciencias con Especialidad en Ingeniería de Tránsito) UANL

Reflexión de luz en guías de onda con estructuras confinantes en el núcleo.

Tesis (Maestría en Ciencias de la Ingeniería Eléctrica con orientación en Control Automático) UANL, 2014.

Guías de itinerarios didácticos por los espacios naturales de la Región de Murcia : humedales.

Itinerarios didácticos por tres humedales protegidos de la Región de Murcia: Reserva Natural de Sotos y Bosques de Ribera de Cañaverosa; Paisaje Protegido del Humedal de Ajauque y Rambla Salada y Parque Regional de Salinas y Arenales de San Pedro del Pinatar. El objetivo es. Esta serie de Cuadernos del Centro de Recursos de Educación Ambiental, CREA, incluye otra guía sobre itinerarios didácticos dedicados a las montañas de interior: Parque Regional de Sierra Espuña, Parque Regional de Carrascoy y El Valle, Lugar de Importancia Comunitaria Sierra de Ricote - La Navela.- Las fotografías son de: Miguel Ángel Núñez Herrero, Manuel Águila Guillén, Andrés Millán Sánchez, José Campillo.

Itinerarios de la naturaleza : guías didácticas de Asturias (Trubia - San Juan de la Arena).

Lograr una amplia visión de unas rutas que, en su conjunto, atraviesan la región de sur a norte en una zona central y, al mismo tiempo, ofrecer una gama extensa de posibilidades en el terreno didáctico, permitiendo al maestro o educador utilizarlas en los distintos niveles y áreas de enseñanza. Conocer Asturias desde distintos puntos de vista realizando un itinerario de sur a norte de la region. Se estudia grado, previa, los aspectos biológicos y geológicos y una serie de fichas de los trayectos estudiando: el salmón y la anguila; el reto topográfico; el eucalipto, el pino, los incendios forestales; el arte prerromanico; la fresa. Añade un glosario de términos históricos, artísticos y geográficos, otro de términos económicos y otro de términos geológicos. Las fichas se componen de varios apartados: localización de la actividad, temporalización, organización, contenidos-observación y actividades. Bibliografía. Contempla la ruta de la principal red fluvial asturiana en su curso bajo y la repercusión que supone su entronque con el borde litoral. Se presenta la visión de las vegas en contacto con la red fluvial y su detalle expresadas como ejemplo en el cultivo de la fresa. Incluye el uso industrial y económico, así como la descripción detallada de las maderas de sus árboles que no se caracterizan por sus efectos beneficiosos sobre el suelo (pino y eucalipto). Se analiza la evolución histórica de dos núcleos urbanos; la evolución artística del llamado 'Arte asturiano', el estudio de un muelle en la desembocadura del río Nalón y sus repercusiones, la actividad carbonera y el continuado descenso del nivel del mar que provoca un aterramiento del estuario. Se detallan una serie de puntos negros a lo largo del recorrido, incluyendo los vertederos al río con el fin de sensibilizar al niño y adolescente frente a este problema. Se sugieren trabajos en el aula como mapas topográficos a escala 1:25000 de la zona. Y, para mayor comprensión de las actividades, recorridos y aspectos se incluyen esquemas, transparencias, dibujos, textos para comentar y fotografías. Se trata de un material de trabajo para el aula que puede servir de ayuda y de inspiración para otros trabajos similares, para profesores de EGB, BUP y FP, en el que se interrelacionan aspectos históricos, geológicos, biológicos, artísticos, geográficos y económicos propios de la región en la que se vive, en este caso, la asturiana.

Ainzón : me guías.

Seleccionado en la convocatoria: Ayudas a la innovación e investigación educativa en centros docentes de niveles no universitarios, Gobierno de Aragón 2009-10

Desenmascarar el pensamiento heteronormativo de la educación en la diversidad afectivo-sexual: Guías didácticas en Cataluña: Una óptica psicosocial crítica

El projecte fa una anàlisi dels programes educatius o guies didàctiques dirigides a treballar la diversitat afectiva i sexual què s’han desenvolupat en els centres de primària i secundària a Catalunya fins al curs 2006-2007

Principios de actuación docente en la enseñanza universitaria : contextualización de las decisiones adoptadas en las Guías Docentes de la titulación de Pedagogía.

Resumen basado en la publicación

Guies turístiques i patrimoni al primer terç del segle XX.'Guías turísticas y patrimonio en el primer tercio del siglo XX'.

Resumen tomado de la propia revista

Búsqueda sistemática de guías de práctica clínica en cuidados paliativos pediátricos

Actualmente se estima que más de 160.000 niños en todo el mundo son diagnosticados de cáncer cada año y esta cifra podría ser considerablemente superior debido que los datos en su mayoría son imprecisos (1), hay un gran número de niños que junto con sus familias deben hacer frente a las implicaciones del diagnóstico de cáncer o enfermedad terminal, del tratamiento y el pronóstico. En Colombia se viene practicando en los servicios de pediatría, sin embargo no se realiza bajo un protocolo establecido El objetivo de este trabajo fue realizar una búsqueda sistemática de Guías de Práctica Clínica en Cuidados Paliativos Pediátricos basadas en la evidencia en el mundo y evaluarlas mediante preguntas clínicas preestablecidas, y bajo la metodología GLIA indicada por el ministerio de protección social, teniendo en cuenta la realidad colombiana y los principios de accesibilidad, calidad y eficiencia consagrados en el Sistema General de Seguridad Social de Salud de Colombia, con el fin de identificar la mejor Guía de Práctica Clínica (GPC) para la población de la Fundación Cardioinfantil de Bogotá – Colombia. Como resultado de la búsqueda se obtuvieron 32 GPC en Cuidados Paliativos de los cuales 8 guías se relacionaban con la población objeto y solo 5 de las guías respondían a las preguntas clínicas. El informe se elaboró según la metodología PRISMA con el fin constituir una base de datos para posteriores estudios, realización de guías o la adaptación de guías basadas en la evidencia.