Motivações do gestor e instrumentos contabilísticos utilizados na gestão dos resultados: o caso das autarquias locais

Face aos princípios orientadores do New Public Management a política orçamental, continuando a ser primordial na avaliação do desempenho do gestor público, deixou de ser o seu único meio de avaliação, constituindo a informação proporcionada pela contabilidade financeira uma ferramenta essencial para aferir a racionalidade, a economia, a eficiência e a eficácia da aplicação dos recursos na satisfação das necessidades dos cidadãos/eleitores. O presente trabalho de investigação tem como objectivo proporcionar conhecimento acerca dos incentivos que podem motivar o gestor autárquico à prática da gestão dos resultados bem como identificar os procedimentos contabilísticos utilizados para essa gestão. O trabalho desenvolvido assentou em pressupostos das teorias da agência e da escolha pública que permitiram formular as hipóteses a testar no estudo empírico. Os resultados obtidos confirmam o pressuposto fundamental de ambas as teorias: na presença de uma relação de agência em que existem conflitos de interesse entre o gestor e o principal, o gestor procura actuar oportunisticamente no seu interesse próprio, maximizando o seu bem-estar. Confirmam, igualmente, que numa perspectiva de sinalização de desempenho e competência, com vista à reeleição, o autarca procede à gestão dos resultados tendo como objectivo evitar divulgar resultados negativos e procurar divulgar resultados positivos próximos de zero num nível que não seja considerado excessivo por parte, nomeadamente, do cidadão, dos grupos de interesse e dos partidos políticos.

Revenue diversification in higher education: the case of Portugal

Socio-economic changes, alterations in societal expectations and new public policies have put pressures on higher education public funding, bringing the issue of funding diversification to the forefront. Income diversification, namely, generation of funds from private, as well as from competitive public sources, has become increasingly important in European higher education due to a complex financial environment and perceived deficit of innovation transfer. Although there are numerous studies about changes in national funding systems and allocation mechanisms, few have focused on diversification of funding sources, especially in the European context, making Portugal no exception. Thus, this study aims at exploring income diversification at the institutional level and its influence on the internal organisational structures. For this purpose two Portuguese public universities were chosen as case studies. The empirical material was collected through semi-structured interviews with top management and middle management of each university and through documentary analysis. Data analysis demonstrated that both universities are in the process of institutionalizing and formalising practices of income diversification, notably by getting more professional in how they are dealing with external stakeholders, such as businesses, local community, and students. However, the study also revealed that there is no formal, organised strategy to deal with income diversification. In general, the universities are reacting to external demands rather than pro-actively exploring opportunities. In this respect, the analysis determined several factors that promote or inhibit income diversification activities. Quality and favourable organizational culture were named by the interviewees as the most relevant factors for successful income diversification. External factors such as legal arrangements and funding conditions were cited as major constraints. This research has also revealed that revenue diversification activities tend to develop along the continuum towards higher sophistication and systematisation of activities that are supported by a powerful infrastructure. Together with efforts at the institutional level, the role of government policies proves to be crucial in providing tools and incentives to higher education institutions and creating a harmonious higher education system.

A Web 2.0 e a escrita no 3º ciclo do ensino básico: a utilização do blogue

A crescente dinamização de blogues no contexto escolar português, resultante das mais-valias e dos respetivos incentivos à utilização de ferramentas tecnológicas da Web 2.0, assumiu uma prática frequente a partir dos inícios do século XXI. Uma rápida pesquisa na Internet permite-nos verificar um número considerável de blogues usados na lecionação do Português, bem como uma diversidade no que diz respeito a propósitos e finalidades de utilização. Com a nossa investigação pretendemos estudar de que forma se processa o ensino-aprendizagem da Língua Portuguesa/Português em alunos do 3.º Ciclo do Ensino Básico (CEB), através do recurso a esta ferramenta, colocando o foco de análise no domínio da escrita. Procuramos percecionar as motivações e as dinâmicas privilegiadas e recorrentes na utilização pedagógica dos blogues no âmbito do ensino-aprendizagem da escrita a alunos do 3.º CEB. O nosso percurso de investigação foi delineado de acordo com duas fases de atuação. Numa primeira, fizemos um levantamento de “blogues estratégia” associados à prática docente da disciplina de Português no 3.º CEB, optando, nesta etapa, por uma análise quantitativa. A pesquisa e o contacto mais aprofundado que fomos fazendo conduziram-nos à definição de critérios de seleção e à construção e reformulação de uma grelha de identificação e caracterização geral dos blogues, que nos orientou nesta recolha. Elaborámos e aplicámos também um questionário a professores dinamizadores de blogues no âmbito do nosso trabalho que permitiu o alargamento do nosso corpus documental, bem como definir outros elementos para posterior análise. Tendo em conta a diversidade de objetivos e finalidades, muitas vezes referidos nos próprios blogues, optámos por definir três categorias, de forma a favorecer a recolha e a amostra no âmbito no nosso trabalho, designadamente “Blogue Cartolina", “Blogue Turma” e “Blogue Projeto”. Numa segunda fase, e depois da seleção dos posts no âmbito do ensinoaprendizagem da escrita que fazem parte da nossa base documental, partimos para uma análise mais aprofundada do conteúdo publicado. Para tal, elaborámos uma segunda grelha com indicadores para recolha de dados, tendo definido quatro práticas de escrita (Divulgação, Solicitação, Reformulação e Partilha), e uma terceira grelha, com tipos de interação, para uma análise da participação através de comentários que se desencadeia a partir das publicações. No fundo, o nosso propósito consistiu em aferir a organização e as dinâmicas de funcionamento dos “blogues estratégia” ligados ao ensino-aprendizagem da escrita do 3.º Ciclo do Ensino Básico e, neste sentido, percecionarmos de que forma estas funcionalidades tecnológicas poderão contribuir para o desenvolvimento da escrita junto dos alunos.

Interactions of cetaceans with Spanish and Portuguese fisheries in Atlantic waters : costs, benefits and implications for management

With the aim to provide new insights into operational cetacean-fishery interactions in Atlantic waters, this thesis assesses interactions of cetaceans with Spanish and Portuguese fishing vessels operating in Iberian and South West Atlantic waters. Different opportunistic research methodologies were applied, including an interview survey with fishers (mainly skippers) and onboard observations by fisheries observers and skippers, to describe different types of interactions and to identify potential hotspots for cetacean-fishery interactions and the cetacean species most involved, and to quantify the extent and the consequences of these interactions in terms of benefits and costs for cetaceans and fisheries. In addition, the suitability of different mitigation strategies was evaluated and discussed. The results of this work indicate that cetaceans interact frequently with Spanish and Portuguese fishing vessels, sometimes in a beneficial way (e.g. cetaceans indicate fish schools in purse seine fisheries), but mostly with negative consequences (depredation on catch, gear damage and cetacean bycatch). Significant economic loss and high bycatch rates are, however, only reported for certain fisheries and associated with particular cetacean species. In Galician fisheries, substantial economic loss was reported as a result of bottlenose dolphins damaging artisanal coastal gillnets, while high catch loss may arise from common dolphins scattering fish in purse seine fisheries. High cetacean bycatch mortality arises in trawl fisheries, mainly of common dolphin and particularly during trawling in water depths below 350 m, and in coastal set gillnet fisheries (mainly common and bottlenose dolphins). In large-scale bottom-set longline fisheries in South West Atlantic waters, sperm whales may significantly reduce catch rates through depredation on catch. The high diversity of cetacean-fishery interactions observed in the study area indicates that case-specific management strategies are needed to reduce negative impacts on fisheries and cetaceans. Acoustic deterrent devices (pingers) may be used to prevent small cetaceans from approaching and getting entangled in purse seines and set gillnets, although possible problems include cetacean habituation to the pinger sounds, as well as negative side effects on non-target cetaceans (habitat exclusion) and fisheries target species (reduced catch rates). For sardine and horse mackerel, target species of Iberian Atlantic fisheries, no aversive reaction to pinger sounds was detected during tank experiments conducted in the scope of this thesis. Bycatch in trawls may be reduced by the implementation of time/area restrictions of fishing activity. In addition, the avoidance of fishing areas with high cetacean abundance combined with the minimization of fishery-specific sound cues that possibly attract cetaceans, may also help to decrease interactions. In large-scale bottom-set longline fisheries, cetacean depredation on catch may be reduced by covering hooked fish with net sleeves ("umbrellas") provided that catch rates are not negatively affected by this gear modification. Trap fishing, as an alternative fishing method to bottom-set gillnetting and longlining, also has the potential to reduce cetacean bycatch and depredation, given that fish catch rates are similar to the rates obtained by bottom-set gillnets and longlines, whereas cetacean by-catch is unlikely. Economic incentives, such as the eco-certification of dolphin-safe fishing methods, should be promoted in order to create an additional source of income for fishers negatively affected by interactions with cetaceans, which, in turn, may also increase fishers’ willingness to accept and adopt mitigation measures. Although the opportunistic sampling methods applied in this work have certain restrictions concerning their reliability and precision, the results are consistent with previous studies in the same area. Moreover, they allow for the active participation of fishers that can provide important complementary ecological and technical knowledge required for cetacean management and conservation.

Certificação ambiental de campos de golfe - custos e benefícios associados à implementação de sistemas de gestão ambiental

Dissertação mest., Engenharia do Ambiente, Universidade do Algarve, 2009

O impacto económico e orçamental do investimento na rede de auto-estradas pela BRISA, S.A.

O presente trabalho encerra em si a preocupação de se conhecer, de forma objectiva e rigorosa, a realidade sobre o investimento na rede nacional de auto-estradas concessionadas à BRISA, S.A., bem como de se avaliar os seus efeitos ao nível dos impactos na actividade económica do país e na evolução das receitas fiscais do Estado.

Coutos e terras de degredo no Algarve

Trata-se de um trabalho escrito recentemente que aguarda publicação em revista da especialidade.

Formas, estruturas e modelos de Governance: o caso do Parque Enxerim

O presente projeto apresentado visa estudar à luz da informação disponível as formas e estruturas societárias assim como os possíveis modelos de Governance aplicados a um centro comercial: O caso do Parque Enxerim. Na metodologia apresentada é definido o modelo do centro comercial selecionado: Factory Outlet Center. A orientação deste projeto encontra-se exposta na revisão de literatura, sendo os objetivos principais, ao longo desta revisão, estudar quais as possibilidades societárias, com ou sem personalidade jurídica, para implementar o desenvolvimento do Factory Outlet Center. As sociedades anónimas e os fundos de investimento imobiliário tornam-se o objeto de estudo como veículos para a implementação do projeto do centro comercial. Como contribuição para a escolha da estrutura, sociedade anónima versus fundo de investimento imobiliário, a eficiência fiscal foi um dos temas primordiais a ter em conta. Os modelos de Corporate Govenance conduzem, em última instância, à maximização do valor acionista a longo prazo. Os resultados obtidos permitem concluir que, consoante a origem dos fundos para a concretização do projeto assim se optará pelo tipo de organização e o modelo societário. A relação entre gastos e rendimentos deverá também ser equacionada atendendo à dimensão da estrutura, em termos fiscais e de Corporate Governance.

Relatório de atividade profissional: desenvolvimento de novos produtos em áreas de destino - o caso do birdwatching no Algarve

O desenvolvimento de novos produtos tem sido apontado como sendo, mais do que um caminho, a forma dos destinos turísticos se rejuvenescerem e fazerem face à crescente competitividade que parece, cada vez mais, caracterizar esta atividade. A região algarvia, com alto grau de especialização no turismo, parece não querer alhear-se desta realidade e tem vindo, paulatinamente, a desenvolver um novo olhar sobre o seu território, os seus recursos, bem como sobre a procura turística (atual e potencial). Sendo tradicionalmente identificado e conotado com o produto sol e mar, o Algarve tem tentado, ao longo dos anos, alargar a base da sua oferta, numa tentativa de atenuar os efeitos da elevada sazonalidade que afeta a região, bem como para serem criadas complementaridades com a oferta principal, valorizando-a. Nesse contexto se justificam as apostas nos restantes produtos consignados como estratégicos para a região no Plano Estratégico Nacional de Turismo (PENT): golfe, meeting industry (congressos e incentivos), turismo náutico, saúde e bem-estar, turismo residencial. Não obstante este esforço, parece ser consensual entre os diversos intervenientes do setor que há ainda trabalho a desenvolver neste campo. De facto a região continua a estar sujeita a uma procura concentrada sobretudo no período de verão, algo facilmente confirmado pela análise dos principais indicadores da atividade turística. Tal parece indiciar uma necessidade de se reforçar a aposta em produtos que contribuam para a diversificação da oferta, sobretudo nos que permitam captar fluxos no período compreendido entre outubro e abril. Atenta a esta necessidade, a Entidade Regional de Turismo do Algarve (ERTA), organismo que chama a si a responsabilidade da gestão do marketing do destino, fez uma aposta fundamentada no desenvolvimento do produto birdwatching na região, processo aqui relatado. Apoiada numa parceria com a associação ambientalista algarvia Almargem, e com a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), a ERTA começou por identificar as áreas geográficas do Algarve com maior potencialidade para esta prática (hotspots), fazendo um levantamento das necessidades de intervenção para a valorização dos espaços e apontando caminhos para promoção do produto. Os resultados foram refletidos num relatório denominado “Birdwatching no Algarve – propostas de estruturação e organização” (ERTA, 2009b). Ainda no âmbito do desenvolvimento do produto e conscientes da necessidade de recolher alguma informação sobre o birdwatching no Algarve, situação que foi identificada como sendo deficitária, foi ainda apoiado o desenvolvimento de uma dissertação de mestrado (Machado, 2011). Tal veio a possibilitar suprir esta lacuna, bem como ajudar na orientação de algumas das ações a desenvolver, em função dos perfis traçados. Toda a informação apurada, coligida e transposta quer no relatório “Birdwatching no Algarve – propostas de estruturação e organização” (ERTA, 2009b), quer na dissertação desenvolvida pela mestranda veio a demonstrar-se ser extremamente valiosa na fundamentação das opções tomadas, bem como na abordagem a outros parceiros, nomeadamente as câmaras municipais e Instituto de Conservação da Natureza e da Floresta (ICNF), ambos com capacidade de intervenção ao nível da gestão territorial. Conscientes de que o papel da ERTA neste processo deveria ser de dinamizador e de coordenador do processo (até por força da sua definição de competências), tentando que haja coerência e consistência regional, levou a que esta entidade desenvolvesse ainda um conjunto de ações de suporte à boa implementação do projeto por parte dos parceiros, nomeadamente: Identidade visual do subproduto birdwatching – contemplando não só o logótipo criado para o efeito, como o respetivo manual de normas de aplicação do mesmo; Projeto de estruturas-tipo para observação de aves – de forma a tentar evitar que o conjunto de infraestruturas de suporte a esta atividade, aquando do seu desenvolvimento pelas câmaras municipais e ICNF, fossem muito heterogéneos ao longo do território, foi facultado aos parceiros um conjunto de projetos de arquitetura para as estruturas tipo que haviam já sido identificadas no relatório “Birdwatching no Algarve – propostas de estruturação e organização” (ERTA, 2009b): plataformas de observação; observatórios; abrigos; painéis informativos; passadiços; bancos; caixotes de lixo; outros. Não obstante a materialização do projeto em si ter caído num certo impasse, fruto da conjuntura atual, que tem condicionado a possibilidade dos municípios e ICNF intervirem nos seus territórios, edificando infraestruturas, ou fazendo arranjos nas zonas identificadas como prioritárias, várias outras ações têm sido concretizadas: Criação de desdobrável informativo/promocional com a principal informação sobre birdwatching na região; Participação em diversos certames internacionais alusivos a esta prática, promovendo desta forma a região; Criação de guia de birdwatching no Algarve; Organização de diversas fam trips e press trips internacionais, para mostrar o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, bem como as potencialidades da região. Ainda que o projeto de desenvolvimento do birdwatching no Algarve esteja longe da sua conclusão, estamos em crer tratar-se de uma boa aposta na tentativa de alargar a base de produtos turísticos disponíveis na região. De facto, a recetividade evidenciada por todos os intervenientes do setor tem vindo a demonstrar a pertinência da aposta, bem como do acerto na atuação da ERTA no seu papel de gestora do marketing do destino, nomeadamente na vertente de desenvolvimento de novos produtos.

Inovação e tecnologia no turismo. O sector hoteleiro do Algarve

Dissertação de mestrado, Ciências Económicas e Empresariais, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve, 2004

Trawling and creeling for nephrops: impacts on biodiversity and populations structure

Dissertação de mestrado, Aquacultura e Pescas, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2015

Relatório de Estágio

Dissertação de Mestrado, Fiscalidade, Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo, Universidade do Algarve, 2015

Norma Contabilística e de Relato financeiro 5 divulgações de partes relacionadas

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do Grau de Mestre em Auditoria.

N.C.R.F. 3: adopção pela primeira vez das Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Auditoria

Estudo da norma contabilística e de relato financeiro nº 4 – politicas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do Grau de Mestre em Auditoria Orientador: Professor Doutor José da Silva Fernandes