Norma Contabilística e de Relato financeiro 5 divulgações de partes relacionadas

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do Grau de Mestre em Auditoria.

Trabalho orientado pelo Professor Coordenador Doutor Rodrigo de Carvalho

O principal objectivo do presente trabalho consiste no estudo da Norma Contabilística e de Relato Financeiro 5 – Divulgações de Partes Relacionadas e evidenciar o interesse desta norma para a compreensão do relato financeiro e demonstrar como e quanto as relações entre entidades podem afectar os negócios e consequentemente o desempenho das entidades. Haverá um número ilimitado de circunstâncias que podem concorrer para tal situação, mormente num mundo global onde o controlo e/ou as influências (poder de influenciar) atingem formas multidiversificadas e até extravagantes. Nestas circunstâncias, a capacidade duma entidade afectar as políticas financeiras e operacionais da investida decorre da presença de controlo, controlo conjunto ou influência significativa. Neste contexto, quando existem relacionamentos com partes relacionadas colocam-se sempre três questões fundamentais: 1º) Pode o relacionamento e as transacções afectar as demonstrações financeiras, desvirtuando os seus princípios e os principais requisitos da informação financeira? 2º) Será que as transacções se realizaram efectivamente? Isto é, as transacções, total ou parcialmente, não se limitaram tão só a meros registos contabilísticos? 3º) E se as transacções se realizaram, poderão os preços e as condições praticadas estar influenciados pela existência de tais relacionamentos, afastando-se dos que seriam praticados entre terceiros independentes?Para o efeito, foi analisado em detalhe os conceitos fundamentais contidos na NCRF 5 em comparação com a IAS 24, o seu objectivo e âmbito, qual a finalidade das divulgações de partes relacionadas e as diferenças entre estes normativos. Neste sentido, foram abordados alguns aspectos gerais sobre, as ligações entre entidades, a contabilização daqueles activos, os casos específicos dos empreendimentos conjuntos, o processo de consolidação de contas e o regime dos preços de transferência. Posteriormente, foi feita uma abordagem, necessariamente, às implicações fiscais e de auditoria, já que a matéria das relações especiais é aplicada, tanto nas relações internas entre dois sujeitos passivos residentes, como naquelas em que uma das partes é não residente. Finalmente, é apresentado um caso prático com o objectivo de obter a resposta às perguntas iniciais, onde são analisados os Relatórios e Contas de 3 grandes grupos de empresas portuguesas, ao nível dos deveres de informação sobre negócios com partes relacionadas.