Democracia, socialismo e projeto de nação no Governo Lula (2003-2006)

A democracia e o socialismo foram dois eixos que nortearam a fundação do Partido dos Trabalhadores durante o processo de redemocratização. Nesse sentido, o interesse é investigar os sentidos atribuídos aos conceitos de democracia e socialismo nos discursos presidenciais de Luis Inácio Lula da Silva durante o primeiro mandato (2003-2006). Desse modo, o objetivo é analisar como o projeto petista e o seu principal protagonista dialogam com esse passado que se constitui como identidade do partido ao chegar ao poder tendo em vista a crescente moderação dos discursos, abandono progressivo de uma postura anticapitalista e enfraquecimento do vínculo com os movimentos sociais ao longo dos anos 90.Por outro lado, este trabalho pretende abordar as regularidades e objetos discursivos, dentro dos pronunciamentos de Lula, que consolidam o projeto petista como de integração nacional, um discurso de refundação da nação. Sendo assim, verificar qual a imagem construída dessa entidade social, as associações identitárias utilizadas e a ideia dos males da nação no discurso do presidente que se fundam no olhar presente, em um arquétipo de mudança por meio da utilização constante da expressão: "Nunca antes na História desse país".

Megaeventos e direito à moradia: como opera o empreendedorismo urbano no contexto do neodesenvolvimentismo. O caso do Parque Olímpico no Rio de Janeiro

Esta pesquisa busca investigar um processo em curso, onde a estratégia do empreendedorismo na gestão das políticas públicas urbanas vem se adaptando e se conformando ao atual contexto de política econômica chamada de neodesenvolvimentismo. Para isso, as parcerias público-privadas tem um papel fundamental na gestão do desenvolvimento urbano, no âmbito das três esferas de poder. Abordaremos, portanto, o histórico das reformas políticas do País que levaram a uma evolução da política de nacional-desenvolvimentismo ao novo desenvolvimentismo, para entendermos o contexto no qual as atuais parcerias público-privadas vem sendo desenvolvidas como modelo para de gerir o território. Mencionaremos também a legislação e os discursos por trás da defesa deste tipo de negócio entre o poder público e o setor privado. Ainda, como o país enfrentou a crise de 2008, chamada de crise das crises, utilizando esse modelo de gestão do território. Os megaeventos esportivos serão analisados como um fator catalizante da atração de investimentos e negócios para as cidades. No Rio de Janeiro, com a escolha da cidade para sediar os Jogos Olímpicos, e também sendo uma das cidades sedes da Copa do Mundo FIFA de 2014, várias de transformações territoriais se iniciaram. Com fortes indícios de que uma série de violações estava por vir, a fim de abrir espaço e ampliar o mercado dos investimentos privados. O Parque Olímpico, como principal local de competições das Olimpíadas de 2016, configura-se como uma imensa oportunidade de negócios com a iniciativa privada, localizado em área de ampla expansão do mercado imobiliário da cidade: a Barra da Tijuca. Diante disso, muitas comunidades pobres vem sofrendo com a política de deslocamento forçado para dar lugar aos investimentos no território. Neste contexto, está a comunidade Vila Autódromo, estabelecida bem ao lado do local de implementação do empreendimento. Sua remoção está prevista no estudo de viabilidade e no edital de concessão. Estudaremos a parceria público-privada realizada para a construção do Parque Olímpico, através da análise dos documentos relacionados ao seu processo licitatório e a escolha do consórcio vencedor. Ainda, como esse empreendimento tem impactado no caso da comunidade Vila Autódromo, que além de já ter sido alvo de outras tentativas de remoção, foi objeto de uma política de regularização fundiária no passado e tem um intenso histórico de resistência e de luta pela permanência.

Nelson Werneck Sodré e a crise da Revolução Brasileira

Esta dissertação em História Política da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), inserida na linha de pesquisa Política e Cultura é um estudo sobre a historiografia brasileira tendo como elemento central a contribuição teórica do militar do Exército Brasileiro e historiador Nelson Werneck Sodré, no tocante a modernidade (ou melhor, o desenvolvimento) no Brasil. A sua obra notabiliza-se pela necessidade de modificar as estruturas políticas, sociais e econômicas do país, construídas ao longo de sua formação histórica, marcado pelo alinhamento das classes dominantes com o centro hegemônico, a sua intensa relação com o mercado externo e o seu mutualismo com o capital internacional. Escreveu extensa obra teoricamente fundamentada no marxismo-leninista, no afã de superar as forças tradicionais, que em sua visão impediam o avanço do país na constituição de uma nação, dificultando uma política de industrialização independente, em contraposição a setores progressistas da sociedade brasileira. Através da concepção dialética, do choque entre os opostos, no caso, o novo e o velho, no qual o primeiro era a Revolução Brasileira e a sua antítese, o segundo, as forças da tradição: o latifúndio e o imperialismo. Em nossa pesquisa também focamos a crise da Revolução Brasileira, com a instauração da ditadura, após o golpe de 1964, que culminou com a derrota de um projeto de nação de toda uma geração. Por fim observamos o intenso debate político-historiográfico que a obra de Werneck Sodré foi submetida, além do seu posicionamento.

A democracia deliberativa habermasiana: o orçamento participativo como instrumento viabilizador da transformação urbana

A motivação para estudar modelos de democracia, em especial a participativa no viés deliberativo, deita raízes na conjuntura histórica compreendendo pelo menos duas décadas, em que ocorrem debates acadêmicos, lutas democráticas e movimentos sociais que vêm em alguns países nos últimos anos dando voz às reivindicações populares por mudanças nos modelos atuais de democracia, e por maior participação popular e um alargamento dos espaços públicos para discussões. Nesse contexto, o Orçamento Participativo se destaca como experiência no Brasil e em muitos países como instrumento para essas mudanças. O marco teórico escolhido foi a démarche de Jürgen Habermas. Suas digressões sobre democracia deliberativa envolvem diretamente as formulações sobre o conteúdo da esfera pública e seu reposicionamento em arranjo interno mais amplo relacionando-a com os sistemas da sociedade. A principal experiência objeto da pesquisa foi o Orçamento Participativo de Cascais, em razão do estágio de doutoramento com bolsa concedida pela CAPES no ano de 2013.

O Discurso da Educação Fiscal na modernidade tardia: um estudo de análise crítica do discurso e argumentação

A relação entre o Estado brasileiro e a sociedade, especialmente quando se trata de questões tributárias, é marcada por um desgaste histórico: paga-se uma carga tributária considerada excessiva, ao passo que o retorno em benefícios sociais não é compatível ao esforço. Diante dessa realidade, a Educação Fiscal (EF) surgiu como um instrumento para renovar o voto de confiança e defende, não apenas que todos paguem os tributos, mas que o façam conscientemente e ativamente, e estabelece, para isso, um diálogo profícuo com as noções de democracia, cidadania, ética e responsabilidade social. Para os fins desta pesquisa, a EF é analisada consoante os pressupostos teóricos da Análise Crítica do Discurso (ACD), tal como compreendido por Fairclough (1989, 2001, 2003 e 2010) e Chouliaraki e Fairclough (1999) e, para aprofundar e facilitar o estudo, são utilizados também os postulados da Nova Retórica de Perelman e Olbrechts-Tyteca (2005) como um instrumento de análise complementar à ACD. O estudo está dividido em três seções de forma a abranger a teoria tridimensional do discurso: textual, discursiva e prática social. Nesse ínterim, o diálogo com a Nova Retórica serve como uma relevante ferramenta para descoberta dos discursos subjacentes ao DEF enriquecendo a reflexão das dimensões textual e discursiva. Nesse diapasão, é contemplada, na análise do discurso da Educação Fiscal (DEF), a tentativa do DEF de ensejar uma mudança social a partir de uma abordagem dos três níveis da estrutura social (GIDDENS, 2009). Neste estudo, de natureza interdisciplinar, são mostrados, de um lado, o poder de influência do DEF nessa conjuntura, e, de outro, os elementos da estrutura social que são obstáculos para que o DEF alcance a hegemonia. Dos resultados da pesquisa, destacam-se os seguintes: a possibilidade de inserção do DEF no evento maior chamado de modernidade tardia (GIDDENS, 1991 e 2002); sua conexão com o fenômeno do aprofundamento dos processos democráticos (GIDDENS, 2002); as relações de poder envolvendo os instrumentos utilizados para a propagação do DEF, como a escola e o material didático (FAIRCLOUGH, 1989 e AGAMBEN, 2005); a tentativa de remodelamento do ethos do Estado realizado pelo DEF (FAIRCLOUGH, 2003); do ponto de vista da intertextualidade e da ordem do discurso (FAIRCLOUGH, 2003), observa-se que o DEF articula diferentes discursos, desde aqueles da democracia e da cidadania até o discurso do direito tributário. Para finalizar, são explorados e discutidos os modos de operação da ideologia (THOMPSON, 2002) no corpus e a relação do DEF com a noção de hegemonia (GRAMSCI, 1999).

A vida do artista e a crise da modernidade: uma leitura de Morte em Veneza, de Thomas Mann

Este trabalho busca compreender os problemas enfrentados pelo artista burguês para o cultivo de sua alma sem diante do problema da crise da modernidade. Entre os séculos XIX e XX a autonomização do mundo e a fragmentação da cultura em duas esferas distintas objetiva e subjetiva tornaram a vida cotidiana uma perspectiva problemática para aqueles que desejavam atingir um nível elevado de suas almas. Nesse sentido, a obra Morte em Veneza (1912) de Thomas Mann conta a história de um artista Gustav Aschenbach que rejeita o mundo e seus sentimentos no intuito de explorar um ideal estético clássico e impossível de se articular com a realidade. A história narra a trajetória desse artista do momento em que decide deixar a Alemanha, seu país natal, rumo à Veneza, no intuito de recuperar-se da exaustão que o exercício do trabalho vocacionado lhe impõe. Mostraremos que Veneza assume, sob tal perspectiva, um papel de grande relevância, pois se relaciona de maneira direta ao ideal de vida do artista. E será em Veneza que Aschenbach encontrará na figura de um garoto a manifestação real de seus anseios idealísticos do belo. Tal encontro produzirá, no artista, um descontrole e uma anarquia de sentimentos que o levará diretamente ao abismo.

Do discurso da impunidade à impunização: o sistema penal do capitalismo brasileiro e a destruição da democracia

Neste trabalho pretendemos demonstrar que a utilização da impunidade como suposto motivador criminal - seja como conceito, seja como conteúdo -, é equivocada na medida em que aquela não passa de um defeito funcional advindo do descompasso entre o programa criminalizador primário e a criminalização secundária, ainda que intermediada pela criminalização terciária (midiática). A consequência dessa paralaxe seria a migração léxica não só do verbete impunidade para o verbete impunização, senão a consideração de que essa não passa de um apontar de dedo político, útil ao sistema penal que, descaradamente, utiliza-se daquela desafinação para manter ou aumentar o seu poder punitivo. Para tanto, utilizamo-nos do método indiciário, haja vista não nos ser possível decifrar todas as causas e consequências que envolvem o discurso da impunidade criminógena, embora isso não nos tenha impedido de concluir que a seletividade inerente ao sistema penal, equivocadamente nomeada de impunidade, serve, em última medida, quando bem utilizada, como corretivo da voracidade do poder punitivo. Corretivo que, todavia, para exercer todo seu poder curativo, não pode continuar se valendo da própria seletividade, senão de uma redução do próprio poder punitivo.

Qual democracia? O governo do povo no pensamento político brasileiro (1914-1945)

Este é um estudo sobre o conceito de democracia em obras do pensamento político brasileiro publicadas entre 1914 e 1945. A soberania do povo, não obstante impor-se como uma espécie de ideal universal e um dos pilares em que se assenta a legitimidade política na modernidade, longe de instaurar um consenso acerca de seus modos de realização prática, mostrou-se problemática e aberta a uma pluralidade de formatações institucionais, muitas vezes contraditórias entre si. Desse modo, em vez de um debate estruturado entre opositores e defensores da democracia, constatou-se uma forte polêmica no interior do próprio conceito, isto é, em relação aos modos pelos quais seria possível e legítimo implementar a democracia no país. A hipótese da tese é que a polissemia e as controvérsias em torno da definição do conceito remetem ao próprio processo de desincorporação do poder e dos sujeitos da soberania na modernidade: o povo e a nação. Através da análise das obras publicadas no período, buscou-se reconstituir o debate em torno das modalidades de constituição política do povo-nação e elaborar uma tipologia das diferentes respostas dadas ao problema da democracia no contexto brasileiro.

Democracia e Estado de Direito nas transições políticas: críticas aos modelos de justiça de transição e uma análise do caso brasileiro

Além dos elementos que integram a estrutura dos processos de democratização, este trabalho aborda o conjunto de medidas existentes para lidar com os problemas resultantes dos períodos de transição política, a partir da análise crítica dos modelos utilizados no curso da genealogia da justiça de transição. Na parte dedicada à crítica ao modelo de transição negociada, verificamos que, durante a segunda fase da genealogia, os estudos sobre os processos de transição adotaram como parâmetro de avaliação uma noção procedimental e elitista de democracia. Já na crítica aos modelos de primeira e terceira fases, observamos uma ênfase excessiva em um modelo retributivo de justiça de transição, que é encarado como ideal absoluto. Por fim, aplicamos as conclusões teóricas parciais a um estudo de caso, debruçando-nos sobre os mecanismos de justiça de transição manejados no Brasil.

国有企业管理者裁员决策特征及其对留岗者心理影响的研究

In China, orgnizational change and downsizing are the primary topics studied in I/O psychology and Human Resource Management. Due to the great need in reality, both theorists and practitioners raised the same questions: Does downsizing increase the organizational performance? What is the relationship between organizational downsizing strategies and survivors' psychological reations? Which factors influence managers' downsizing decision-making most? How can managers manage the process successfully? The purpose of this study is trying to answer these questions, and then to establish the downsizing decision-making model of China's SOE (State owned enterprise) managers. The hypothetical model of SOE managers' downsizing decision-making was put forward, based on a tremendous amount of literature on downsizing decision-making, especially on the downsizing decision-making model built by B. Shaw, and also based on the results of the interviews conducted to the SOE managers who have the downsizing decision-making experiences. In order to test and verify the model, 322 SOE managers were investigated by a questionnaire study. And the statistic results supported the hypothetical downsizing decision-making model. Further, 259 survivors (those who are still working in the SOEs) from 7 downsized SOEs and 1 non-downsizing SOE, were also investigated by a questionnaire study. The statistic results also supported the hypothetical downsizing decision-making model. A subsequent case study was performed upon one downsized SOE; and a deliberate focus group interview study within 6 SOE mangers from another downsized SOE was also conducted. Both fundings from the two studies surported the hypothetical model again. Thus, China's SOE managers' downsizing decision-making model was established. This China's SOE managers' downsizing decision-making model suggests the following: Firstly, the characteristics of managers'downsizing decision-making were the center of the model. Those characteristics displayed during the process of the downsizing decision planning, the participation of downsizing decision-making and the communication concerning downsizing events, were influenced by managers' sense of crisis, controlling factors out of the organization and the managing experience within it. Especially, the latter two factors were more important. Secondly, in downsizing decision-making problems, the perceived crisis of China's SOE managers was mainly influenced by the outer factors, esp. the controlling factors from the government or the high authorities, but not by the inner factors including manufacturing management, HRM skills and organizational competition strategies. Thirdly, survivors'psychological reactions (including job satisfaction, job motivation, team working cooperation, etc) were mainly influenced by the characteristics of the managers' downsizing decision-making, at the same time, also by the outer factors (including controlling and social security factors) and the inner factors (including competition strategy and HRM skills). Finally, according to the model and the results from this study, the conclusions were reached in the followings: The stronger the controlling effort upon the SOE managers, the worse the effect displayed during the downsizing process. And in order to improve the effect and quality of downsizing decision-making, SOE managers need a lot of training to ameliorate their competencies such as competition strategies and HRM skills.

Ruolo e limiti del contratto negli assetti familiari in funzione successoria

The Article 457 c.c. expressly excludes the contract by the sources of the succession. Moreover, the article 458 c.c., apart from the initial brief aside dedicated to the institute of the family pact, agrees nullity of the agreements with whom someone decides its own succession as well as those with which the future successor could decide about his rights or renounce to them about a succession not yet open. However, for a long time, the Italian doctrine wonders about the role of the contract within the succession law. It feels, in fact, the need to expand the private autonomy within the inheritance that is excessively sacrificed by the prohibition of succession agreements and by the norms for the protection of legitimate heirs. The reasons which led the legal science to these conclusions are based on different events, both social and economic, that push the interpreter to a modernization of dogmatic categories with which he can represent the succession mortis causa. In addiction, it is necessary to underline the crisis of the agreements mortis causa due to this economical and social events: as a matter of fact, the will, as the only way to give the assets post mortem, revealed itself incomplete and extremely severe compared to the new social needs. In fact, increasingly the way to give the assets happens out of the inheritance and despite to the institutions designed by the law. For these reasons, in order to adapt the system of succession to modern economic and social needs, the doctrine has identified, within the system, institutions of a contractual nature in order to better achieve the interests of private, obviating the limits assigned to the shop last will. And recently, in this context, our legislator has introduced the institution of the family pact (art. 768 bis et seq. c.c.), that is the agreement through “the entrepreneur transfers, in whole or in part , the company, and the holder of equity investments transfers, in whole or in part, its shares, to one or more descendants". While, however, part of the doctrine encourages the provision of tools that enable a person to have in advance of his succession, on the other hand there are those who promote the centrality of the will within our legal system and calls for the revitalization in respect of its vast potential is not always adequately exploited. This research aims to verify whether the contract can find importance within the phenomenon of succession for the inter vivos transfer of family assets and if the same has the characteristics to be considered a working alternative to the will. In the present work will be analyzed, in addition, some of the institutions that the doctrine has considered alternatives to the will and particularly the institution of the family pact. The survey will also be directed to the limits that the private autonomy and the legislator met in the use of the contractual instrument, limits that are mostly originated by the rules and principles of the law of succession.

People and Politics in France, 1848-1870

Price, Roger, People and Politics in France, 1848-1870 (Cambridge: Cambridge University Press, 2004), pp.x+477 RAE2008

Komparatystyka na rozdrożu?

The author of the article attempts to present the situation of comparative studies as a field of research and a way of thinking about the contemporary world on the basis of the analyses presented in Comparative Literature at a Crossroads? in the monographic issue of “Comparative Studies” 2006. Much attention is paid to the phenomenon of the crisis of comparative studies connected with a noticeable reluctance towards great theoretical models shared by many researchers, the extensiveness of the topic area and resulting methodological problems but also the fact that comparatists abandon the studies of other languages. This results in a need of searching for a satisfactory definition of this field of study, its scope of research and applicable research methods. Among the specific issues raised in the article there is, e.g. the case of world literature seen in the context of the classical contradiction between cultural hegemony and cultural pluralism. Moreover, an interesting review of the picture of the Polish culture from the perspective of postcolonial theories and intracultural differences is presented.

Religijno-filozoficzne konteksty narracji apokryficznych w kulturze współczesnej

Wydział Nauk Społecznych: Instytut Kulturoznawstwa

W oczekiwaniu na Paruzję. Myśl eschatologiczna w prawosławnym piśmiennictwie słowiańskim do początku XVI wieku

Wydział Filologii Polskiej i Klasycznej: Instytut Filologii Słowiańskiej