Qual democracia? O governo do povo no pensamento político brasileiro (1914-1945)

Este é um estudo sobre o conceito de democracia em obras do pensamento político brasileiro publicadas entre 1914 e 1945. A soberania do povo, não obstante impor-se como uma espécie de ideal universal e um dos pilares em que se assenta a legitimidade política na modernidade, longe de instaurar um consenso acerca de seus modos de realização prática, mostrou-se problemática e aberta a uma pluralidade de formatações institucionais, muitas vezes contraditórias entre si. Desse modo, em vez de um debate estruturado entre opositores e defensores da democracia, constatou-se uma forte polêmica no interior do próprio conceito, isto é, em relação aos modos pelos quais seria possível e legítimo implementar a democracia no país. A hipótese da tese é que a polissemia e as controvérsias em torno da definição do conceito remetem ao próprio processo de desincorporação do poder e dos sujeitos da soberania na modernidade: o povo e a nação. Através da análise das obras publicadas no período, buscou-se reconstituir o debate em torno das modalidades de constituição política do povo-nação e elaborar uma tipologia das diferentes respostas dadas ao problema da democracia no contexto brasileiro.

This thesis examines the concept of democracy in works of Brazilian political thought published between 1914-1945. Even if sovereignty of the people impose itself like a universal ideal and one of pillars where lay modern political legitimacy, there is no established consensus about its ways of practice achievement, and this ideal has seemed problematic and open to a plurality of institutional arrangements, sometimes mutually contradictory. In this way, instead a structured debate between supporters and enemies of democracy, it verified a strong polemic inside the concept itself, i. e., about the ways that could be possible and legitimate put into practice democracy in country. This work sustain the hypotheses that polysemy and controversies about concepts definition refers to the process of disincorporation of power and of subjects of sovereignty in modernity: people and nation. Through analyses of works published in that period, we have attempted to reconstitute the debate on forms of political constitution of the people-nation and establish a typology of different answers given to the problem of democracy in Brazilian context.