Tribunais nacionais e tutela jurisdicional efetiva: da cooperação à integração judiciária no contencioso da união europeia

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas Públicas).

Um modelo para a gestão do conhecimento organizacional no contexto dos serviços partilhados com recurso à utilização do e-Learning

Tese de Doutoramento em Tecnologias e Sistemas de Informação

Re-Design of ribbon for new applications

O conceito de qualidade de vida surge pela primeira vez em 1920, através do economista inglês Arthur Cecil Pigou, que utiliza este termo para descrever o impacto governamental sobre a vida das pessoas mais desfavorecidas. Com a instalação de uma era industrializada e com o fim da 2º Guerra Mundial, a sociedade mudou de paradigma e iniciou uma procura incessante de formas para melhorar a sua qualidade de vida. Este conceito desenvolve-se juntamente com o desenvolvimento do conceito de educação, saúde, habitação, transporte, trabalho e lazer, bem como indicadores do aumento da esperança de vida, a diminuição da mortalidade infantil e dos níveis de poluição. O avanço da tecnologia teve um papel fundamental para a evolução desses conceitos, bem como o Design na procura de soluções para aplicação dessas mesmas tecnologias. No caso concreto da indústria tèxtil, a tendência é o desenvolvimento de têxteis inteligentes envolvendo a engenharia electrónica no seu processo de conceptualização e de fabrico. A chamada tecnologia wearable abre novos horizontes para a criação de soluções inovadoras, abrindo novos nichos de mercado com elevado valor acrescentado. Existem atualmente vários produtos no mercado cuja funcionalidade e utilidade lhes conferiu um estatuto imutável ao longo dos anos, onde a evolução não avançou na tendência atual. Esse é o caso dos tecidos estreitos, cuja funcionalidade poderá adquirir novas capacidades e ser utilizada em diferentes componentes têxteis nas mais variadas áreas. Essas capacidades poderão ser acrescentadas pela incorporação de materiais com luminosidade (Led’s e L-Wire) nas suas estruturas. Neste estudo realizado o design de produtos com novas funcionalidades, adaptando as tecnologias até agora desenvolvidas em novas soluções e/ou novas recriações de produto.

História da Biologia no séc. XX – momentos epistemológicos relevantes

Nesta comunicação apresentamos os três momentos epistemológicos mais pertinentes na história da Biologia no séc. XX. Começamos por enunciar o papel da Embriologia no início daquele século, com teorias vinculadas ao paradigma mecanicista-newtoniano (darwinismo) e ao aristotélico - ptolemaico (criacionismos).Este momento manifesta a passagem de um paradigma a um outro dentro da Biologia, e daí a sua importância.O segundo momento por nós escolhido situa-se inevitavelmente nos anos 60, com o surgimento do DNA. A capacidade, fornecida pela tecnologia, de visualizar o interior da célula criou a necessidade de recorrer à teoria da informação para descrição dos fenómenos observados. Tal marcará para sempre o desenvolvimento da biologia molecular, a sua instauração como teoria predominante, e quase exclusiva, da Biologia contemporânea, enquadrada no paradigma mecanicista newtoniano. O terceiro e último momento por nós salientado vincula-se a uma eventual transição dentro da Biologia, com teorias a emergirem alicerçadas no holismo epistemológico do pretenso paradigma da complexidade. Eventual transição e pretenso paradigma pois na história da ciência precisamos que passem mais uns três decénios para sabermos se as teorias biológicas que nos anos 80 surgiram conotados com o movimento da auto-organização se podem considerar como tendo constituído como novo paradigma; para tal, terá que se tornar o predominante na cultura ocidental, como nos lembra Kuhn. Algumas das teorias biológicas vinculadas a esse eventual paradigma, que caracterizamos, surgiram antes dos anos 80 mas a sua dimensão extremamente minoritária em biologia quase as eclipsaram; sobreviveram curiosamente graças às ciências sociais e humanas, sendo que actualmente possuem um estatuto de legitimidade dentro de alguma linhagem científica em Biologia. Os seus autores principais são G.Bateson, H. Maturana, F. Varela, S. Kauffman e H. Atlan

O erro médico na imprensa portuguesa: quando os pacientes fazem parte da notícia

Esta investigação aborda a qualidade da produção noticiosa sobre o erro médico, como um fator essencial na construção do conhecimento público sobre o tema, com o objetivo de compreender que características definem tal produção e até que ponto poderão ser explicadas pela periodicidade e orientação editorial dos jornais; que conceito de erro médico é veiculado pela produção noticiosa sobre o tema; e quais são os protagonistas no discurso jornalístico sobre o erro médico. Foram analisadas as edições de três jornais portugueses, de 2008 a 2011, resultando num corpus de 266 (4,2%) artigos, que foram classificados de acordo com as seguintes variáveis: as fontes de informação citadas (o seu estatuto e especialidade, no caso dos médicos); os temas que são tratados; as características de enquadramento da informação publicada (tom, género jornalístico; e a presença e número de fontes de informação). Pela análise de conteúdo quantitativa, apurou-se que esse tema está em crescimento, essencialmente com notícias de tom negativo e fontes de informação habitualmente identificadas. Não há evidência para afirmar que a periodicidade e a orientação editorial expliquem as variações dessas características, a não ser relativamente ao número de fontes citadas. Vigoram as notícias centradas nos resultados dos erros (mortes ou lesões), provocados por "erros de omissão" e por "erros de comissão", envolvendo uma diversidade de protagonistas: são, tal como acontece na informação sobre saúde em geral, fontes oficiais e especializadas do campo da saúde. Destacam-se os médicos e os juristas e é dado relevo aos pacientes.

Som em frequência moderada: cartografia dos estudos de rádio em Portugal

[Excerto] Na academia como no mercado mediático, a rádio goza de um estatuto relativamente modesto. Sem os exibicionismos próprios dos meios visuais, o meio radiofónico define-se por uma presença ao mesmo tempo popular e discreta, simples e elegante, na vida quotidiana. Tendo acompanhado o aparecimento de quase todas as formas de representação visual e tendo convivido “com todas as formas emergentes de imagem” no século XX (Oliveira & Pedro, 2011, p. 6), afirmou-se como um meio invisual, uma característica que muitas vezes o confundiu com um meio também invisível. Num livro de 1989, Peter Lewis e Jerry Booth falam desta invisibilidade como uma condição que se explica por uma certa tendência para subordinar a rádio à televisão em matéria de políticas públicas, subestimando-se o seu potencial como meio de comunicação e de difusão de conteúdos. Por outro lado, para os autores, a marginalização da rádio deve-se ao facto de os estudos de comunicação terem sempre considerado este meio num lugar menor da história dos média. A mesma ideia é retomada num texto do ano 2000, publicado por Peter Lewis no International Journal of Culture. Referindo-se ao estatuto cultural da rádio, o autor explica que ela tem sido um lugar de paixões privadas, mas ninguém o reconhece em público (Lewis, 2000).

As imigrantes brasileiras no jornalismo impresso regional

O estudo sobre a representação das brasileiras nos media é revisto sob vários aspectos e nos diversos meios de comunicação. Alguns estudos aprofundam a imagem das imigrantes, enquanto outros se concentram nos meios (rádio, televisão e imprensa). Existe ainda uma linha de investigação que se centra nos estudos da recepção. Todavia, verificámos a escassez de um estudo específico sobre a representação deste grupo no jornalismo de proximidade. Esta comunicação tem por objectivo apresentar parte dos resultados sobre a representação dos imigrantes brasileiros nas notícias publicadas durante o ano de 2007 em dois jornais regionais (um português – Diário do Minho – e um italiano – L'Adige). A escolha de um jornal externo ao contexto português foi extremamente enriquecedora para identificar possíveis convergências no tratamento dos imigrantes brasileiros (homens e mulheres) em diferentes contextos sócioculturais. Além disso, tanto Portugal como Itália foram países de forte emigração, influenciando os processos migratórios de ambos. A investigação inicial mostrou uma acentuada assimetria de género, o que nos levou a aprofundar a análise sob este aspecto. Observámos que os jornais analisados, em relação ao tratamento informativo da imigrante brasileira, trabalham na mesma linha dos jornais de âmbito nacional e, mesmo que em escala inferior, continuam a representar estas mulheres com um baixo estatuto, associadas a temas e comportamentos socialmente conotados com a marginalidade. De salientar que as imigrantes brasileiras que têm visibilidade nas peças noticiosas dos dois jornais são geralmente conotadas com a prostituição, clandestinidade, crime e exploração.

Para uma pedagogia das literacias: das conceções e práticas docentes aos conceitos e competências discentes. Um estudo da aula de língua portuguesa no 2º ciclo do ensino básico

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação (Especialidade em Literacias e Ensino do Português)

Escritas da utopia na literatura contemporânea – da utopia à distopia

Tese de Doutoramento em Ciências da Literatura (Especialidade em Literatura Comparada)

Avaliação de desempenho docente: Contributos para as práticas de avaliação na escola

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação (Especialidade em Desenvolvimento Curricular)

Políticas, processos e atores de privatização da educação em Portugal: apontamentos

Procurou-se contribuir para esboçar uma problemática de pesquisa em torno da privatização em educação, no quadro das relações entre o Estado e os domínios público e privado e tomando como horizonte a construção do direito fundamental à educação e do bem-estar social, situados no Portugal democrático. Argumentou-se que o Estado e as políticas públicas têm, nestes 40 anos, desempenhado um papel central naqueles processos. Durante muito tempo, com fases e combinações distintas, pode observar-se uma espécie de duplicidade na ação estatal, com o acento tónico ora na expansão e consolidação do sistema público, ora no apoio e sustentação de atores e dinâmicas de ampliação do espaço e da influência privados, às vezes assumindo simultaneamente uma e outra orientação em setores diferenciados. Sugere-se, no entanto, que, desde 2011, no quadro de políticas regressivas austeritárias de ajustamento estrutural, com origem na União Europeia, se assistiu a uma rutura em favor de um projeto societal neoliberal radical que, a ser bem sucedido, procura instituir um sistema educativo pobre para pobres e alterar o estatuto e o papel do direito à educação e do sistema público que constitucionalmente o realiza.

Jornalismo: relatório do programa, conteúdo e métodos de ensino teórico e prático

(Excerto) Será que o estudo do Jornalismo “pode ser justificado como uma forma de conhecimento, uma porta de entrada no currículo, uma actividade a que alguém possa dedicar de forma útil a sua vida profissional?”. A pergunta, formulada já lá vão 25 anos por James Carey, a propósito da História do Jornalismo, é daquelas que nunca encontram uma resposta satisfatória, para quem se interroga acerca do sentido e alcance daquilo que faz. E se bem que não faça muito sentido trazê-la quotidianamente como companheira de viagem, não deixa de ser salutar que, de quando em vez, de forma espontânea ou em contexto mais formal, nos confrontemos com ela e nos deixemos por ela desafiar. O relatório que o leitor tem diante de si é - ou resulta de - um desses momentos, no caso, decorrente de uma exigência do Estatuto da Carreira Docente Universitária, que constituiu para nós uma excelente oportunidade de reflectir sobre uma das actividades que ocupa boa parte das nossas energias quotidianas, no plano profissional. A disciplina que elegemos foi a de Jornalismo, que, como teremos ocasião de desenvolver mais adiante, leccionamos no Curso de Comunicação Social da Universidade do Minho. Guiados pelo que a lei estabelece e pelo que os usos e costumes ensinam, concebemos este relatório de modo a proporcionar ao leitor uma percepção de alguns referenciais acerca do modo como entendemos o Jornalismo; um enquadramento da disciplina no ensino universitário português e no Curso específico em que na nossa Universidade ela se insere; uma apresentação do programa, considerando, nomeadamente, a sua lógica, os conteúdos programáticos, as metodologias e recursos de trabalho e os processos de avaliação; e, finalmente, uma nota final de reflexão e de prospectiva.

Interação cultural e interpretatio na epigrafia votiva: o caso da fachada ocidental do conuentus Bracaraugustanus

Dissertação de mestrado em Arqueologia

O stalking no ordenamento jurídico português: considerações empírico-jurídicas

Dissertação de mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade

O reforço da proteção do superior interesse da criança através da adoção por casais do mesmo sexo

Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões