O reforço da proteção do superior interesse da criança através da adoção por casais do mesmo sexo

Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões

Da luz e do sentido

[Excerto] O simbolismo da luz e das trevas, da visão e da cegueira datam, provavelmente, de época tão antiga quanto a própria história da Humanidade. Metaforicamente, a luz personifica o bem, como as trevas personificam o mal. Este dualismo de forças antagónicas em luta percorre mitos e crenças de muitos lugares e de muitos tempos. É que, como alerta Arnheim (1997), na perceção, a obscuridade não é vista como uma ausência de luz mas como um princípio tão ativo quanto a própria luz. O dia e a noite personificam, visualmente, o conflito entre o bem e o mal, uma tradução possível dos dilemas da condição humana (...).

A utilização dos preços de transferência pelas empresas multinacionais como mecanismo de evasão fiscal

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Princípios da boa administração, eficiência e economicidade

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

A proteção subsidiária na nova lei do asilo: o sentido e alcance da figura

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

Potenciar a competência comunicativa e sociocultural através de documentos audiovisuais na aula de espanhol língua estrangeira

Relatório de estágio de mestrado em Ensino de Português no 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário e de Espanhol nos Ensinos Básico e Secundário

As práticas de leitura e a sua relação com a compreensão leitora nas aulas de línguas

Relatório de estágio de mestrado em Ensino de Português no 3º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário e de Espanhol nos Ensinos Básico e Secundário

Reúso do património do movimento moderno: a panificadora de Vila Real

Dissertação de mestrado integrado em Arquitectura (área de especialização em Cultura Arquitectónica)

Modernização administrativa O licenciamento zero das atividades económicas nas Autarquias locais - Câmara Municipal de Óbidos

Dissertação de Mestrado em MPA – Administração Pública

Papel do ecocardiograma na avaliação ventricular do coração transplantado versus rejeição cardíaca

FUNDAMENTO: O Transplante Cardíaco (TC) é uma alternativa para os indivíduos com doença cardíaca terminal. Na evolução pós-transplante, a ocorrência de episódios de Rejeição Cardíaca (RC) é evento frequente que aumenta a morbimortalidade, sendo necessário o emprego de exame não invasivo com boa acurácia para seu diagnóstico, pois a Biópsia Endomiocárdica (BEM) não é um procedimento isento de complicações. OBJETIVO: Comparar parâmetros obtidos com o princípio Doppler, entre os pacientes transplantados com RC (TX1) e os pacientes transplantados sem rejeição (TX0); utilizando como referência o Grupo Controle (GC) e observando o comportamento da função sistodiastólica ventricular esquerda expressa por meio do Índice de Performance Miocárdica (IPM). MÉTODOS: Foram realizados ecocardiogramas transtorácicos no período de janeiro de 2006 a janeiro de 2008, para a avaliação prospectiva de 47 pacientes, subdivididos em GC (36,2%), TX0 (38,3%) e TX1 (25,5%), comparando-se o IPM entre eles. Para a análise dos dados foram realizados os testes exato de Fisher e o não paramétrico de Kruskal-Wallis, ambos com nível de significância de 5%. RESULTADOS: Os grupos não diferiram em relação a idade, peso, altura e superfície corpórea. Quando comparado ao GC, TX0 e TX1 apresentaram alteração da função sistodiastólica ventricular esquerda, expressa como aumento do IPM, que foi mais intenso no TX1 [0,38 (0,29 - 0,44) X 0,47 (0,43 - 0,56) X 0,58 (0,52 - 0,74) p < 0,001]. CONCLUSÃO: O ecocardiograma mostrou-se como exame de boa acurácia na detecção das alterações da função sistodiastólica do coração transplantado; entretanto, não foi confiável como método substituto da BEM para o diagnóstico seguro de RC.

III - A ocorrência das células anexas dos estômatos na família Rubiaceae

As minhas primeiras observações sobre a ocorrência das cédulas anexas dos estômatos na família Rubiaceae foram feitas na epiderme foliar de Coffea arabica L.. Em seguida, examinei a epiderme de 20 espécies, pertencentes a 9 gêneros e cultivadas no Parque da E. S. A. "Luiz de Queiroz". Em virtude da constância das células anexas, analisei, a princípio, as espécies e variedades de Coffea (ao todo 28 indivíduos) existentes na coleção de cafés do Instituto Agronômico de Campinas e, depois, o maior número de gêneros e espécies da família. Para a realização desse trabalho, solicitei de várias instituições material botânico, tanto vivo como herborizado, constante de folhas; consegui reunir, assim, copiosa quantidade de espécies. Feita a separação das duplicatas e das fôlhas de epiderme de difícil extração, as espécies se reduziram a 553. Do exposto neste e nos trabalhos que publiquei (1,2), posso concluir que as duas células anexas dos estômatos, na família Rubiaceae, constituem um caráter anatômico de família, muito embora me faltem alguns gêneros para seu estudo completo. Minha conclusão se apoia nos três pontos básicos seguintes: 1 - Que as duas células anexas dos estômatos, com as ca- racterísticas descritas, ocorrem entre as Rubiales sómente na família Rubiaceae. 2 - Que as espécies estudadas até agora revelaram, sem exceção, as duas células anexas nos estômatos. 3 - Que as células anexas poderão constituir, no caso de sua inconstância, um caráter diferencial de espécie ou de gênero.

Sorbímetro (Um aparêlho para a determinação das relações solo/água)

Os autores descrevem um aparelho destinado à medida contínua da água absorvida pela TFSA em condições de laboratório. O sorbímetro, cujo funcionamento obedece ao princípio dos vasos comunicantes, consta de um tubo em U cujos ramos verticais se ligam respectivamente à uma coluna de terra e à uma bureta de 100 ml. A bureta restabelece no tubo, a água absorvida pela terra. As leituras de bureta substituem as pesagens do método gravimétrico. O aparelho é recomendado para medidas a intervalos de tempo para os quais, o método usual é ineficiente.

Determinação da umidade em fertilizantes e sementes com base no principio de Arquimedes

No presente trabalho é feita uma comparação entre o método gravimétrico para determinação de umidade em fertilizantes e sementes e um método baseado no princípio da imersão de Arquimedes, para o caso de fertilizantes, não havendo necessidade desta no caso de sementes. A conclusão a que se chegou é de que ambos os processos fornecem resultados comparáveis.

A internação forçada do toxicodependente : uma perspectiva brasileira, sob um contraste lusitano, acerca da proporcionalidade da medida em face da dignidade da pessoa humana

A presente dissertação busca abordar a questão da restrição ao direito fundamental de liberdade da pessoa toxicodependente no Brasil, consistente, precisamente, na internação forçada para o tratamento de sua saúde e/ou para a segurança pública, sob o olhar do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana em suas dimensões positiva, que exige uma obrigação de fazer por parte do Estado, e negativa, que cobra deste uma postura omissiva de proteção, em torno de um mesmo indivíduo; sem se olvidar do interesse público na execução da medida. Para tanto, ao longo do trabalho, a legislação brasileira atinente ao tema é posta em comparação com a sua correspondente portuguesa e, à luz, basicamente, das doutrinas desses países, são examinados direitos afetos à liberdade individual e ao direito social à saúde, sob a costura do apontado princípio estruturante das respectivas Constituições, de modo a permitir a visualização do amparo da medida restritiva no texto maior brasileiro e, ao final, uma análise crítica à ponderação de bens (direitos) realizada pelo legislador ordinário, com possíveis soluções para a sua aplicação em concreto, quando da análise da proporcionalidade da intervenção da liberdade pelo Poder Judiciário.

Efeito residual de alguns adubos nitrogenados na cultura do milho (Zea mays L.) avaliados pela produção de matéria seca

Foi feito um ensaio em vasos, com 4 repetições, usando terra ácida e de baixa fertilidade para testar os valores fertilizantes de uréia (com e sem enxofre). nitrato de amônio e sulfato de amônio. Fez-se, a princípio, correção do pH para 6,0 e apiicação de adubo fosfatado e potássio nas doses de 90 e 120 kg/ha de P2O5 e K2O, respectivamente. As doses de N foram de 0, 120 e 240 kg/ha. A planta teste foi o milho. No ano seguinte o ensaio foi repetido, mas sem calagem e sem adição dos fertilizantes nitrogenados. No ano subsequente repetiu-se o ensaio anterior fazendo-se, porém, calagem em duas repetições de cada tratamento. Após a colheita do milho estudaram-se os efeitos residuais dos adubos nitrogenados em competição tomando-se como parâmetros de avaliação a produção de massa de matéria seca de partes aéreas e de plantas inteiras e conteúdos de nitrogênio das mesmas As principais conclusões gerais são: a. No que concerne à produção de matéria seca de partes aéreas e de plantas inteiras não houve efeito residual de N, exceto nos tratamentos correspondentes às partes aéreas de plantas que não receberam calagem. b. Não houve efeito residual das fontes nitrogenadas quando se tomou como parâmetro de avaliação o conteúdo de N das plantas.