Maternidade precoce a (des)proteção pública as mulheres que foram mães antes dos 18 anos

A maternidade na adolescência é um fenômeno que atinge cerca de 20% dos partos no Brasil. A importância deste tema no campo dos direitos articula-se à dupla condição de proteção conferida à estas mulheres: a de adolescente e a de mãe. O presente estudo apresenta os resultados de uma tese de doutorado com vistas à identificação das políticas sociais efetivamente acessadas por mulheres que foram mães na adolescência antes e após o parto. Buscamos verificar se os direitos sociais firmados na legislação brasileira foram disponibilizados a elas ao longo de sua vida. O campo de pesquisa compreendeu duas unidades públicas de saúde no município do Rio de Janeiro. Foi utilizada a metodologia qualitativa e a técnica empregada foi a saturação de informações, com sete mulheres entrevistadas após quatro anos do nascimento de seus filhos. A eleição desta idade buscou garantir um período distanciamento do início da vida da criança, verificando o impacto do nascimento desta na via da mulher de maneira mais isenta. A pesquisa foi aprovada pelo comitê de ética em pesquisa da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro. Os resultados demonstram que que as mulheres que foram mães adolescentes atravessaram um cotidiano de pobreza, sobrecarga da figura materna, hierarquia de gênero e ausência de políticas públicas. Mesmo às que estavam em situação de risco, não foram proporcionadas políticas de apoio para a reversão do quadro.A conclusão que se chega é que as mães adolescentes são pouco atingidas por estas políticas públicas porque antes da gravidez estas adolescentes não eram vistas como ameaças à sociedade. Após a gravidez, passam pela rotulação do desperdício de oportunidades, e portanto, continuam sem a proteção da política pública, uma vez que do ponto de vista dos discursos da meritocracia individual presentes nas políticas do risco, não devem ser apoiadas em seus comportamentos tidos como promíscuos. Conclui-se ainda que a melhor estratégia de prevenção da maternidade adolescentes reside no oferecimento de oportunidades concretas de melhorias materias às famílias, de modo que as mulheres não necessitem tormar para si prematuramente as responsabilidades do mundo adulto e que possam ser estimuladas a incluir em seus planos futuros de uma inserção profissional mais qualificada. O estímulo à escolaridade materna (pelos benefícios que a mesma proporciona de melhor inserção no mercado de trabalho e de acesso a renda) é considerado um elemento fundamental neste processo, assim como os programas de valorização do envolvimento masculino nas questões de reprodução/cuidado infantil, programas de promoção de qualidade de vida e prevenção das violências. A tese termina reafirmando a base histórica do exercício dos direitos e a necessidade da explicitação da natureza política do enfrentamento da questão social.

Educação infantil e direito: práticas de controle como campo de análise

O presente estudo objetiva colocar em análise a Edu cação Infantil como um direito incorporado às políticas públicas para a infância, a partir de 1988, no contexto da nova Constituição Federal. A universalização do acesso à escola desde o nascimento é celebrada como uma conquista, em nome do direito, mas, como isto se dá na prática, para além da legislação? A partir de análises de implicação, conforme propõe René Lourau, colocamos em questão o que nos une ao campo da Educação Infantil enquanto direito da primeira infâ ncia, problematizando a própria condição dos especialismos que atravessam e são atr avessados no cotidiano dos estabelecimentos de atendimento. A construção da Educação Infantil como direito, no contexto da sociedade de controle, obriga pensar em relações de direito, responsabilidade, acesso e coerção, apontadas como fundamentais à boa formação. Tendo como norte o caminho genealógico proposto por Foucault, interessa pensar os sentidos que produzem este ou aquele caminho. Por certo, não é a formulação de um instrumento, de um dispositivo, uma lei, por si só, que nos leva a algo, mas as suas formas de aplicação. Trazemos para a discussão , então, as produções de verdades, as relações de saber-poder e, consequentemente, as subjetividades que vão se constituindo em nome da garantia do direito. Nesta perspectiva, o uso de alguns conceitos como cidadania e direitos, como paradigmas, pode acabar nos engessando em conceitos modelares e no enquadramento como discurso de oportunidades iguais para todos. Consideramos, assim, a possibilidade de se estabelecer na Educação Infantil um espaço redimensionado enquanto fluxo de resistências na sociedade de controle (PASSETTI), n ão no sentido de institucionalizar as crianças, para enquadrá-las em comportamentos idealizados, mas para trabalhar firmando constantemente a importância de um olhar sensível para o entorno, os devires na perspectiva de Deleuze os sorrisos, os gestos, as diferenças

Discricionariedade e gestão de recursos públicos: a busca pelo valor justiça na definição de políticas públicas

O presente trabalho busca elidir o verdadeiro significa do ideal de justiça distributiva com vistas à criação de um paradigma ético apto a orientar a adoção de políticas públicas e, ao mesmo tempo, ser o vetor interpretativo da sua eficácia e resultados práticos. Com bases nas premissas teóricas assentadas na basilar obra Uma Teoria da Justiça de John Rawls, busca-se discutir qual é o verdadeiro significado da equidade onde os bens primários sociais são divididos de uma forma tão desigual e como a adoção de políticas públicas orientadas por uma vertente substantiva da justiça pode ser um novo paradigma apto a orientar esta dinâmica. Ultrapassada esta linha de argumentação inicial, o trabalho desdobra-se na busca pelo verdadeiro significado de meritocracia, assentada, ainda uma vez, na distribuição desigual de bens primários sociais ou, simplesmente, na divisão desigual de oportunidades. Nesta ordem de convicções, busca-se afirmar que para haver de fato- a meritocracia é necessário haver um ambiente que propicie igualdade de oportunidades para que cada indivíduo singular possa buscar desenvolver seus projetos de vida de acordo com seu esforço e talento individuais. Por fim, as políticas públicas distributivas podem ser o instrumento que materialize este ideal, desde que sejam orientadas por premissas que privilegiem a vertente substantiva da Justiça e que a partir de uma perspectiva crítica da desigualdade possam buscar a distribuição justa dos bens primários sociais.

A price worth paying?: Women and work – choice, constraint or satisficing

Purpose – Are women held back or holding back? Do women choose their jobs/careers or are they structurally or normatively constrained? The purpose of this paper is to shed fresh light on these questions and contribute to an on-going debate that has essentially focused on the extent to which part-time work is women’s choice, the role of structural and organisational constraints and the role of men in excluding women. Design/methodology/approach – The paper uses data from interviews with 80 working women – both full-time and part-time – performing diverse work roles in a range of organisations in the south east of England. Findings – It was found that many women do not make strategic job choices, rather they often ‘‘fall into’’ jobs that happen to be available to them. Some would not have aspired to their present jobs without male encouragement; many report incidents of male exclusion; and virtually all either know or suspect that they are paid less than comparable men. Those working reduced hours enjoy that facility, yet they are aware that reduced hours and senior roles are seen as incompatible. In short, they recognise both the positive and negative aspects of their jobs, whether they work full or part-time, whether they work in male-dominated or female-dominated occupations, and whatever their position in the organisational hierarchy. Accordingly, the paper argues that the concept of ‘‘satisficing’’, i.e. a decision which is good enough but not optimal, is a more appropriate way to view women’s working lives than are either choice or constraint theories. Originality/value – There is an ongoing, and often polarised, debate between those who maintain that women choose whether to give preference to work or home/family and others who maintain that women, far from being self-determining actors, are constrained structurally and normatively. Rather than supporting these choice or constraint theories, this paper argues that ‘‘satisficing’’ is a more appropriate and nuanced concept to explain women’s working lives.

Impacts of climate change on non-native species

Anthropogenic changes to climate and extreme weather events have already led to the introduction of non-native species (NNS) to the North Atlantic. Regional climate models predict that there will be a continuation of the current trend of warming throughout the 21st century providing enhanced opportunities for NNS at each stage of the invasion process. Increasing evidence is now available to show that climate change has led to the northwards range expansion of a number of NNS in the UK and Ireland, such as the Asian club tunicate Styela clava and the Pacific oyster Crassostrea gigas. Providing definitive evidence though of the direct linkage between climate change and the spread of the majority of NNS is extremely challenging, due to other confounding factors, such as anthropogenic activity. Localised patterns of water movement and food supply may also be complicating the overall pattern of northwards range expansion, by preventing the expansion of some NNS, such as the slipper limpet Crepidula fornicata and the Chilean oyster Ostrea chilensis, from a particular region. A greater understanding of the other aspects of climate change and increased atmospheric CO2, such as increased rainfall, heat waves, frequency of storm events, and ocean acidification may aid in increasing the confidence that scientists have in predicting the long term influence of climate change on the introduction, spread and establishment of NNS.

Conditional cash transfer programs and the representations of poverty in Bolivia and Peru

Bolivia and Peru adopted the same instruments of social policy —conditional cash transfer programs— to solve the same public problems under different political regimes. By means of the qualitative methodology of discourse analysis, this paper studies the representations of poverty and State made by key actors of those social programs. Underlying more differences than similarities, one demonstrates that the same social policy is linked to opposite social representations of poverty and the State role in every country. The main explanation for this is, far from being imposed by international organizations, those programs are adopted and adapted by each political regime.

Dynamic analysis of employment trajectories through the concept of fl exicurity

The paper presents a dynamic study of the Spanish labour market which tries to determine if it matches the characteristics of transitional labour markets from a fl exicurity approach. Employment trajectories of Spanish workers during the years 2007-2010 are studied using the Continuous Sample of Working Lives. This period covers the end of the expansion of the Spanish economy and the beginning of the current employment crisis. From the combination of the chosen topic, the approach, and the database used, this is a novel perspective in our country. The article shows evidence of the evolution of the employment and unemployment spells, the Spanish labour market turnover degree, and the diffi culties of some groups for carrying out transition between employment and unemployment. The results obtained show a labour market in which a) transitions have come to a halt, and b) there is high job insecurity.

Análisis de las condiciones laborales en las entidades de la economía social en España desde una perspectiva de género

Las empresas de economía social comparten unos valores que motivan un comportamiento diferente de éstas en relación con la composición de sus plantillas, las condiciones de trabajo, su especialización productiva y su ubicación geográfica frente a las empresas ordinarias (sociedades anónimas y laborales) que no son de economía social. Este comportamiento diferencial constituye, a su vez, una importante aportación a la cohesión social y, de forma específica, desde el punto de vista de género, proporciona una mejora de la presencia y posición de las mujeres en el ámbito laboral. El objetivo principal de esta investigación es evaluar la existencia de elementos diferenciales entre las empresas de economía social y las ordinarias en cuanto a la igualdad de oportunidades, condiciones y trayectorias laborales desde una perspectiva de género, centrando el estudio en el caso de España. A partir de la Muestra Continua de Vidas Laborales (2010) se identifican dos grupos de empresas, de economía social (grupo objetivo) y de economía "no social" u ordinaria (grupo de control) equivalentes en cuanto a tamaño y sector de actividad. Para cada grupo y sus respectivos/as trabajadores/as, se realizan contrastes paramétricos y no paramétricos de diferencias de medias entre mujeres y hombres en relación a diferentes características laborales como el tipo de jornada, la duración del contrato o la estabilidad en la trayectoria laboral en la empresa. Además, se lleva a cabo una estimación de la discriminación salarial en ambos grupos siguiendo el modelo Oaxaca-Blinder. Los resultados muestran que las empresas de economía social ofrecen mejores condiciones en el acceso y la permanencia en el puesto laboral a las mujeres, una mayor estabilidad laboral y menor discriminación salarial frente a los hombres.

Refining Risk Estimates Using Models (Chapter 4)

In 2004 nineteen scientists from fourteen institutions in seven countries
collaborated in the landmark study described in chapter 2 (Thomas et al., 2004a). This chapter provides an overview of results of studies published subsequently and assesses how much, and why, new results differ from those of Thomas et al.
Some species distribution modeling (SDM) studies are directly comparable to the Thomas et al. estimates. Others using somewhat different methods nonetheless illuminate whether the original estimates were of the right order of magnitude. Climate similarity models (Williams et al., 2007; Williams and Jackson, 2007), biome, and vegetation dynamic models (Perry and Enright, 2006) have also been
applied in the context of climate change, providing interesting opportunities
for comparison and cross-validation with results from SDMs.
This chapter concludes with an assessment of whether the range of extinction risk estimates presented in 2004 can be narrowed, and whether the mean estimate should be revised upward or downward. To set the stage for these analyses, the chapter begins with brief reviews of advances in climate modeling and species modeling since 2004.

New governance for higher education institutions:prospects for female university careers and equality law

This paper analyses the reforms in employment conditions at German public universities from the 1990s to the 2000s, considering how these impact on practical equal opportunities between women and men. It concludes that while the so called "new governance" in universities would have offered opportunities to integrate positive measures to increase female participation in research and teaching, these opportunities were missed in most German states.

As políticas educativas e o impacto no trabalho dos professores

A presente investigação, que tem os professores como figura central, constitui um trabalho de problematização sobre o impacto que as políticas educativas dos últimos dez anos têm tido na (re)definição da profissão e do trabalho docente. Num tempo marcado por rápidas e profundas mudanças económicas, políticas, sociais e culturais, os professores defrontam-se com novas situações, novos saberes e novas conceções pedagógicas. Por este motivo, impôs-se a preocupação académica de compreender o modo como os professores encaram a existência de novas exigências e dos desafios constantes com que são confrontados, lidam com eles, definem estratégias e finalidades de ação, enunciando os seus compromissos profissionais, os seus saberes e os modos de ser e de estar na profissão. Assim, a reflexão em torno das políticas educativas e do trabalho docente adquire uma importância inquestionável como uma problemática essencial para se compreender os sentidos da escola, das suas finalidades educativas e da ação dos professores. A investigação permitiu concluir que o Estado, agora avaliador, tende a abandonar o ideal de igualdades de oportunidades para o objetivo de igualdade dos resultados, onde sobressai o desenvolvimento de uma política educativa assente na lógica da eficácia e da competição. Concluiu-se, ainda, que a intensificação e a complexificação das tarefas que incumbem aos professores e o aumento exponencial de dispositivos burocráticos no exercício da profissão configuram a emergência de novas formas de governo e de controlo da profissão, contribuindo também para a sua desqualificação. Neste contexto, as relações profissionais que os docentes estabelecem entre si, o recentrar da escola na aprendizagem dos alunos e o conhecimento profissional dos professores são encarados pela autora como cruciais para a configuração de uma nova profissionalidade docente e para o desenvolvimento de perspetivas educacionais progressistas e emancipatórias. Foi intencional a opção por uma metodologia qualitativa, apoiada num paradigma que valoriza as vozes dos indivíduos que falam, quer o sujeito que, na sua qualidade de investigador, ouve ou lê a fala do narrador e a interpreta num encontro de subjetividades. Elegeu-se como estratégias de recolha de informação as entrevistas semiestruturadas e a aplicação de inquérito por questionário, na tentativa de recolher toda a riqueza subjetiva de quem neles se diz e de ultrapassar a velha aporia entre métodos quantitativos e qualitativos.

Marketing social : estratégia de promoção da inclusão social e da educação intercultural

Relatório de estágio de mestrado, Ciências da Educação (Educação Intercultural), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2011

A arte/expressão plástica numa inter-relação com a matemática/geometria: Um projeto no jardim de infância

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Educação Artística, na Especialização de Artes Plásticas na Educação

Centro de Recursos para a Inclusão na Multideficiência: as equipas

A inclusão como paradigma educativo é cada vez mais aceite nos dias de hoje. Diversas publicações neste âmbito, tais como O Forúm Mundial de Educação para Todos (1990), a Declaração de Salamanca (1994) e o Enquadramento da Ação de Dakar (2000), bem como a ênfase dada à igualdade de oportunidades vêm sustentar uma política de educação para todos. As restrições à participação dos alunos com multideficiência legitimam um continuum de serviços que responda às suas particularidades. O projeto Centro de Recursos para a Inclusão (CRI) surge no âmbito da reorientação das escolas especiais, na passagem destes alunos para as escolas de ensino regular. A presente investigação descreve as práticas e perceções dos técnicos do CRI quanto à atuação da equipa e demais intervenientes no processo educativo dos alunos com multideficiência. Para o efeito, foram entrevistados todos os técnicos (32) de equipas CRI do distrito do Porto que atuam com aquela população em contexto escolar. Os resultados evidenciaram que os técnicos percecionam a sua equipa como tendo todas as valências terapêuticas necessárias, concordam com a inclusão de alunos com multideficiência na escola de ensino regular e salientam a necessidade de serem modificadas atitudes relativas à pragmatização desta abordagem. As práticas de avaliação dos alunos resultam de contributos individualizados dos intervenientes, conquanto a intervenção seja realizada nos contextos reais dos indivíduos. Por fim, os profissionais consideram fundamental participarem na elaboração da documentação relativa ao aluno e, consequentemente, sugerem um efetivo reconhecimento e envolvimento da equipa no trabalho desenvolvido nas escolas.

Extracorporeal membrane oxygenation support after heart explantation: a proposal on how to deal with hyperacute rejection of heart transplant

Purpose: In extreme situations, such as hyperacute rejection of heart transplant or major bleeding per-operating complications, an urgent heart explantation might be the only means of survival. The aim of this experimental study was to improve the surgical technique and the hemodynamics of an Extracorporeal Membrane Oxygenation (ECMO) support through a peripheral vascular access in an acardia model. Methods: An ECMO support was established in 7 bovine experiments (59±6.1 kg) by the transjugular insertion to the caval axis of a self-expanded cannula, with return through a carotid artery. After baseline measurements of pump flow and arterial and central venous pressure, ventricular fibrillation was induced (B), the great arteries were clamped, the heart was excised and right and left atria remnants, containing the pulmonary veins, were sutured together leaving an atrial septal defect (ASD) over the cannula in the caval axis. Measurements were taken with the pulmonary artery (PA) clamped (C) and anastomosed with the caval axis (D). Regular arterial and central venous blood gases tests were performed. The ANOVA test for repeated measures was used to test the null hypothesis and a Bonferroni t method for assessing the significance in the between groups pairwise comparison of mean pump flow. Results: Initial pump flow (A) was 4.3±0.6 L/min dropping to 2.8±0.7 L/min (P B-A= 0.003) 10 minutes after induction of ventricular fibrillation (B). After cardiectomy, with the pulmonary artery clamped (C) it augmented not significantly to 3.5±0.8 L/min (P C-B= 0.33, P C-A= 0.029). Finally, PA anastomosis to the caval axis was followed by an almost to baseline pump flow augmentation (4.1±0.7 L/min, P D-B= 0.009, P D-C= 0.006, P D-A= 0.597), permitting a full ECMO support in acardia by a peripheral vascular access. Conclusions: ECMO support in acardia is feasible, providing new opportunities in situations where heart must urgently be explanted, as in hyperacute rejection of heart transplant. Adequate drainage of pulmonary circulation is pivotal in order to avoid pulmonary congestion and loss of volume from the normal right to left shunt of bronchial vessels. Furthermore, the PA anastomosis to the caval axis not only improves pump flow but it also permits an ECMO support by a peripheral vascular access and the closure of the chest.