Os Crimes fiscais: em especial, o crime de abuso de confiança (fiscal)

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Contabilidade e Finanças Orientador: Professor Dr. António da Costa Oliveira

Defensoria do contribuinte: instrumento da relação administração tributária vs. contribuinte

Mestrado em Fiscalidade

O Combate à fraude e evasão fiscais: a atuação da administração tributária e a avaliação dos resultados obtidos

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Auditoria Orientação científica do Professor Coordenador Rodrigo Mário Oliveira Carvalho

Sopa de letras - uma impossível receita para formar intérpretes de conferência?

Eis uma receita para treinar futuros intérpretes de conferências: ―pegue em bacharéis, licenciados, ou mestres, de preferência em Estudos da Tradução e prepare-os de modo a que se transformem em peritos multidisciplinares. Corte vigorosamente para eliminar as suas inseguranças e tempere-os para cultivar o seu espírito, de modo a que tenham uma paixão por teatro para se tornarem bons intérpretes.

A liquidação do IRS: uma análise à actuação oficiosa

Mestrado em Fiscalidade

O regime da arbitragem tributária

Mestrado em Fiscalidade

O crime de fraude fiscal: o impacto na receita pública do Estado

Orientador: Doutor, José Domingos Silva Fernandes

Da prova: na atuação policial e no âmbito da infração tributária

Relatório de atividade profissional de mestrado em Direito Judiciário

“Direito Mortuário” e Finanças Locais: a gestão de cemitérios enquanto receita das Autarquias Locais

Dissertação de mestrado em Direito das Autarquias Locais

Controlo e limites dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da igualdade no contexto da inspeção tributária

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Autoridade Tributária E Aduaneira (AT) – Inspeção Tributária E As Ações Conjuntas Com Outras Entidades

Este trabalho tem como objetivo efetuar um estudo da orgânica da direção-geral dos impostos, missão, competências e meios territoriais instalados para conseguir atingir a missão que lhe está atribuída, e pretende igualmente conhecer e dar a conhecer uma das mais importantes instituições públicas do país. A escolha do tema “AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA (AT) – INSPEÇÃO TRIBUTÁRIA E AS AÇÕES CONJUNTAS COM OUTRAS ENTIDADES” para este relatório deve-se aos seguintes fatores: o facto de estar a realizar um estágio de seis meses nas direções de finanças do porto, pelo que, existe uma maior identificação na abordagem dos temas, e por ser o sector da administração pública do estado que mais gera receitas públicas e também aquela que mais sofreu transformações ao longo do tempo e modificações estruturais significativas de curto e médio prazo.

Pontualidade na operação de semeadura e a antecipação da adubação e suas influências na receita líquida da cultura da soja

A cultura da soja tem papel fundamental na economia do País, e estudos sobre os fatores que afetam sua produtividade, apresentam grande importância; um desses fatores está relacionado com a interação entre a época de semeadura e a produtividade da cultura. Os atrasos durante a operação de semeadura resultam em decréscimos na produtividade, e uma das razões para a sua ocorrência é a necessidade de aplicar grandes quantidades de adubo no momento da implantação da cultura. Essas grandes quantidades implicam maior tempo e número de abastecimentos da semeadora, influindo na sua capacidade operacional, sendo uma das alternativas para contornar o problema, antecipar a adubação, realizando-a na cultura anterior. Dessa forma, o objetivo deste trabalho foi avaliar a influência da realização da adubação fora do período da semeadura na receita líquida da cultura. Para tanto, foi desenvolvido um modelo empírico, em planilha eletrônica, para simular os efeitos do uso de diferentes cultivares, épocas de semeadura e sistemas de produção na receita líquida. Os resultados mostraram que, para o cenário analisado, a antecipação da adubação permite racionalização no dimensionamento das máquinas, reduzindo o número de conjuntos necessários à semeadura e aumentando a receita líquida da cultura.

Maximização da produção e da receita agrícola com limitações de água e nitrogênio utilizando método de pontos interiores

Com este trabalho, teve-se o objetivo de pesquisar o desempenho do método de pontos interiores (MPI), tipo trajetória central, na maximização de funções-objetivo associadas à produção e à receita agrícolas, com restrições de água e de nitrogênio. Para isso, foi desenvolvido um procedimento matemático que maximiza a produção e a receita líquida separadamente, em função da água e do nitrogênio aplicados à cultura numa matriz bidimensional de restrições, a partir de funções de produtividade para as culturas da aveia e da laranja-pera. O modelo foi caracterizado e, a partir dele, foram gerados resultados numéricos para diferentes cenários agrícolas. Foi possível concluir que a metodologia utilizada (MPI) foi capaz de maximizar as funções de produtividade e de receita, resultando na obtenção de valores semelhantes aos publicados na literatura, utilizando-se de programação separável.