A proposta de reforma pol��tica : pr��s e contras

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica, Hist��ria, Rela����es Internacionais.

As reformas pol��ticas e a C��mara dos Deputados

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica, Hist��ria, Rela����es Internacionais.

A responsabilidade do inquilino pelo pagamento do IPTU - imposto predial e territorial urbano, relativo ao im��vel locado

Consultoria Legislativa - ��rea III - Tributa����o, Direito Tribut��rio.

Documento de habilita����o para menores de dezoito anos

Consultoria Legislativa - ��rea XIII - Desenvolvimento Urbano, Tr��nsito e Transportes.

A seguran��a do voto eletr��nico e as propostas de fiscaliza����o da apura����o pela sociedade

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica e Hist��ria.

An��lise cr��tica da reforma pol��tica

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica, Hist��ria Rela����es Internacionais.

Estudo sobre a PEC 10/1995, que institui o sistema distrital misto

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica, Hist��ria, Rela����es Internacionais.

As ��reas de preserva����o permanente e a Constitui����o Federal, art. 225, § 4º

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. Nome da autora na p��gina de rosto do documento: Suely M. V. G. de Ara��jo.

Fiscaliza����o de excesso de peso em rodovias

Consultoria Legislativa - ��rea XIII - Desenvolvimento Urbano, Tr��nsito e Transportes.

Elementos da legisla����o de telecomunica����es, inform��tica e comunica����o social

A legisla����o brasileira de telecomunica����es, inform��tica e comunica����o social vem passando por mudan��as recentes, que requerem aten����o das assessorias parlamentares. Uma revis��o dos dispositivos vigentes pode oferecer uma perspectiva das inova����es que est��o em discuss��o e de novos dispositivos que poder��o vir a ser oferecidos em breve.

Arrazoado sobre a constitucionalidade da ado����o das listas fechadas nas elei����es proporcionais

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.

O sistema proporcional de lista preordenada

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica, Hist��ria, Rela����es Internacionais.

Subs��dios - a pr��tica de subconcess��o, arrendamento ou aliena����o a terceiros promovida por concession��rios de servi��os p��blicos de radiodifus��o

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Ci��ncia e Tecnologia, Comunica����o e Inform��tica.

A ilus��o do sufr��gio universal na Constitui����o de 1891

Aborda a pretensa introdu����o do sufr��gio universal no Brasil, pela Constitui����o de 1891. Analisa as acep����es dadas ao conceito e sua abrang��ncia no final do s��culo XIX. Descreve a legisla����o eleitoral do final do per��odo mon��rquico e prim��rdios da rep��blica. Discute a tem��tica das qualifica����es e exclus��es eleitorais, motivadas pelo voto censit��rio, pelo analfabetismo e pelo sexo. Identifica as origens das altera����es eleitorais ocorridas, em termos de autores, interesses e benefici��rios.

A reforma (im)poss��vel : uma an��lise da resist��ncia parlamentar �� proposta de reforma pol��tica apreciada pela C��mara dos Deputados sob a forma do Projeto de Lei nº 1.210/2007

Analisa as raz��es da rejei����o da proposta de ado����o de listas partid��rias preordenadas fechadas, componente da reforma pol��tica expressa no Projeto de Lei nº 1.210/2007. Apresenta e avalia os seguintes motivos : diverg��ncia quanto ao diagn��stico dos problemas institucionais do pa��s; incerteza quanto aos impactos da reforma na possibilidade pessoal de reprodu����o eleitoral; preocupa����o casu��stica com as elei����es presidenciais de 2010; perda de vantagens pessoais que det��m com as regras atuais.