Legislação sobre o controle de polui����o causada por motocicletas

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Licenciamento ambiental e legislação

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Legislação sobre reciclagem do lixo

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

G��s natural : uma importante alternativa energ��tica para o Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerias, H��dricos e Energ��ticos.

Biodiesel : um novo combust��vel para o Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

Aspectos controversos da legislação ambiental para o setor el��trico

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

A contribui����o parlamentar para a pol��tica florestal no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

APAS federais no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Legislação sobre licenciamento ambiental : hist��rico, controv��rsias e perspectivas

Examina as principais normas relativas ao licenciamento ambiental e temas correlatos, mostra as controv��rsias e as perspectivas legislativas face ��s proposi����es espec��ficas em tramita����o na C��mara dos Deputados.

A defici��ncia auditiva sob a legislação federal brasileira

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Sa��de P��blica e Sanitarismo.

Estado atual da legislação comercial brasileira

Consultor Legislativo - ��rea VII - Finan��as, Direito Comercial, Direito Econ��mico, Defesa do Consumidor.

O biodiesel no Brasil e no mundo e o potencial do estado da Para��ba

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

Legislação processual aplic��vel aos prefeitos e o Decreto-Lei n�� 201/67

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.

Legislação referente ��s pessoas com defici��ncia : um estudo comparativo sa��de

An��lise comparativa da legislação sobre pessoas com defici��ncia f��sica na ��rea de sa��de no Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Espanha, Fran��a, Espanha, Portugal e Reino Unido.