656 resultados para Brasil. [Código civil (2002)]
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25 hojas : Cuadros.
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p.97-105
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A partir del anlisis de las relaciones entre sociologa, fotografa y documentacin se realiza un recorrido por algunas de las principales fotografas realizadas por Robert Capa durante la Guerra civil espaola.
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El objetivo de este trabajo consiste en estudiar la evolucin de los destinos tursticos litorales consolidados a partir del anlisis comparado entre Balneario Cambori y Benidorm. Se trata de dos destinos localizados en contextos territoriales y tursticos diferentes, en los que se contrastan de manera emprica los indicadores de evolucin de los destinos y se vinculan las dinmicas evolutivas con el modelo territorial-turstico resultante en cada destino. El anlisis realizado permite contrastar los postulados de los modelos evolutivos clsicos (Butler, 1980) e incorporar los nuevos planteamientos de la geografa econmica evolutiva. La investigacin delimita cronolgicamente los periodos de desarrollo de ambos destinos para identificar los factores con mayor incidencia en la evolucin de los mismos. Una evolucin marcada, fundamentalmente, por la ubicacin geogrfica, la planificacin y gestin urbanoturstica a diferentes escalas, la dependencia de determinados mercados emisores y la influencia de factores macroeconmicos. Un conjunto de factores interrelacionados que dibujan trayectorias dispares para los destinos analizados.
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A tese tem como foco quatro eixos centrais: o ensino superior, a sociedade civil, a cidadania e a hegemonia. Na primeira parte da tese, estes eixos terico-conceptuais so explanados numa perspectiva da promoo de uma compreenso mais ampla da sociedade civil e do estado, nomeadamente o contratualismo, o liberalismo, o materialismo e o neoliberalismo. Um protagonismo fundamental atribudo s concepes de Antonio Gramsci de sociedade civil, cidadania e estado aplicadas no ensino superior no Sul da Amaznia brasileira. A segunda parte da tese concentra-se num estudo de caso com trs premissas de anlise: a fragmentao do ensino superior brasileiro; a reconfigurao da cidadania e hegemonia; e o ensino superior no contexto do Amazonas. O ensino superior no Brasil teve incio com as escolas jesuticas, que, depois de encerradas pelo Marqus de Pombal no tiveram sucessoras em solo brasileiro, ao nvel do que poderia ter sido o embrio de um sistema de ensino superior. A chegada da Corte Imperial Portuguesa, em 1808, permite reinstalar novos cursos. A primeira unidade de ensino superior no Amazonas surge apenas no princpio do sculo XX. Um sculo depois, tem incio o processo de expanso com a implantao de unidades no interior do estado. O ensino superior no Brasil, nas ltimas dcadas, assumiu um carter hbrido e de massificao. A massificao, no entanto, ainda uma realidade a ser alcanada. Apesar dos avanos realizados na ltima dcada, ainda subsiste ainda uma forte excluso de estudantes. O enfoque sobre o ensino superior e a cidadania, no contexto do Amazonas, surge na articulao de um conjunto de informao emprica, extrada de entrevistas realizadas com atores chave locais, com as categorias de pensamento de Antonio Gramsci, que sustentam teoricamente o estudo. Esta articulao tem no ensino superior a possibilidade de desenvolver a cidadania como o princpio organizador e fim ltimo deste nvel de ensino. Neste sentido, a hegemonia ganha um estatuto de orientao e direo que permite aos sujeitos envolvidos no ensino superior maior possibilidade de autonomia, liberdade, justia social, empregabilidade e desenvolvimento social. O modelo de universidade para a cidadania apresenta-se como uma possibilidade de mudanas no horizonte social, econmico e tambm poltico, no interior da prpria universidade. O ensino superior, perspectivado como um instrumento essencial para a cidadania, tem como objetivo primordial a qualificao de professores para a educao de base, Reflexivamente, esta qualificao no deixar potencialmente de produzir retornos positivos na prpria expanso e abrangncia numrica e educativa do prprio ensino superior. Desta forma, a cidadania no ensino superior perspectivada neste estudo como um deslocamento de lgicas de compreenso individual e de individualizao elitista dos benefcios para lgicas assentes em construes mais coletivas, portadoras de benefcios sociais. A interiorizao do ensino superior no Amazonas assumida no estudo como uma possibilidade de formao acadmica para o desenvolvimento de prticas pedaggicas e cientficas crticas e mais conscientes, constituindo um horizonte determinante para a ativao de processos de integrao regional e nacional. Em suma, os pontos de confluncia entre o ensino superior, a sociedade civil, a cidadania e as propostas de Gramsci, esto relacionados com a formao, a conscientizao poltica, e o bem-estar econmico e social.
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Dissertao mest., Arqueologia, Universidade do Algarve, 2008
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La Bibliothque du Code civil de Charles-Chamilly de Lorimier et Charles-Albert Vilbon, parue au cours de la seconde moiti du XIXe sicle, demeure un des ouvrages de rfrence marquants de la production juridique qubcoise. Les artisans de cet ouvrage prsentent le droit civil comme un hritage du pass. L’oeuvre, par sa valorisation des anciens auteurs, propose une lecture du Code civil qui s’inscrit dans la tradition. En mme temps, elle se rvle un outil adapt la transformation que connat alors la pratique du droit. La Bibliothque constitue un tmoin loquent de l’volution de la culture juridique qubcoise.
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A regulao apresentada como instrumento de uma poltica pblica, neste caso, de uma poltica pblica de turismo (GONZLEZ, 2004; OLIVEIRA, 2009; MACHADO, 2010). A sujeio desta a um princpio geral como a sustentabilidade, conforme art. 4º pargrafo nico da Lei da Poltica Nacional de Turismo do Brasil (LPNTB) d o mote para a investigao. objetivo do artigo fazer uma anlise comparativa entre as regulaes constantes das leis-quadro das polticas pblicas de turismo no Brasil e em Portugal, luz de princpios funcionais comuns e sistmicos e, em particular, do princpio da sustentabilidade. A regulao do princpio da sustentabilidade no turismo, actividade, tambm, marcada por fortes princpios de sustentabilidade (OMT, 1999; RYAN, 2002; VALLS, 2004) implica que o Direito se adeque, enquanto instrumento, mtodo, processo, dir-se-ia, como sistema (BENI, 2004; OLIVEIRA, 2004) adequado s especificidades do turismo, cujas polticas pblicas esto funcionalizadas para fortes exigncias de desenvolvimento econmico e social. Para melhor compreenso, enriquecimento e conhecimento da regulao, enquanto instrumento de sustentabilidade, o autor recorre ao mtodo comparado, justapondo os desenvolvimentos do princpio da sustentabilidade constantes da LPNTB com o princpio da sustentabilidade constante da Lei das Polticas Pblicas de Turismo em Portugal (LPPTP). Assim, permite-se um apuramento e refinamento do sentido do princpio da sustentabilidade, atravs da deteo de pontes, homologias, funcionalidades idnticas e diferenas entre o sistema jurdico brasileiro e o portugus quanto regulao fundamental de polticas pblicas de turismo, permitindo-se uma melhor compreenso da sua funcionalidade, que se pretende o mais universal possvel (OMT, 1999).
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Trabalho Final de Mestrado para obteno do grau de Mestre em Engenharia Civil
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This thesis is about arbitration, a form of alternative dispute resolution, as a solution for the slowness of the Brazilian Judiciary. The paper starts with an approach of the fundamental rights, highlighting their positivation, important to distinguish them from human rights, the four dimensions of the fundamental rights and, lastly, the analysis of their features, emphasizing their characters of complementarity and universality. After, it starts to discourse about the “access to Justice”, an important fundamental right, and, to delimitate the role of the Judiciary and the problems related to solve cases in a reasonable amount of time. Next, it exposes other alternative forms of dispute resolutions that, like the arbitration, can help to the concretization of a faster and more effective Justice. Then, it discusses the historical evolution of the arbitration in Brazil, highlighting the contemporary features of the institute, which were more visible with the ratification of the New York Convention and the promulgation of Law nº 9.307/1996. In addition, it analyses the possible changes that will come with the New Brazilian Procedure Law Code and the PL 7.108/2014, intended to change the current Arbitration Law. It also explains the main arbitration attributes, describing the peculiarities of the arbitral convention, the arbitrator role, and the arbitral award aspects. At least, it lists the main reasons someone should choose arbitration instead the Judiciary, considering the Brazilian Courts reality.
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O presente trabalho tem por objetivo examinar um dos meios de prova oral do processo civil, que o depoimento da criana. Diante da existncia de uma certa resistncia quanto utilizao e validade deste meio de prova, foram destacados argumentos de direito probatrio favorveis tomada do depoimento infantil, como o direito prova no sistema da prova livre e na vertente do direito de ao e defesa, alm da necessria comparao com o processo penal e o destaque aos princpios da proteo integral e do superior interesse da criana, os quais foram reforados por outros de natureza mdico-psicolgica, que visaram a destacar a capacidade cognitiva da criana em recordar fatos e relat-los. Aps a desconstruo do modelo de excluso prvia do depoimento infantil, a dissertao abordou os modelos de proteo para a audio judicial da criana, para se evitar a vitimizao secundria da criana e exposio desnecessria s partes, advogados e juzes. Neste particular, foram revisados os modelos ingls do closed-circuit television - CCTV e argentino da Cmara de Gesell como paradigmas para vrios outros pases, inclusive o Brasil que tem incentivado o depoimento sem dano. Em derradeiro, foi examinada a valorao desse depoimento da criana, tomando-se por base a justificao lgico-racional da prova consubstanciada nos mdulos de constatao, ocasio em que foi possvel sublinhar que a utilizao dos modelos e mtodos de inquirio protetivos culminam em maior credibilidade ao depoimento da criana no processo civil e proporcionam a descoberta de falsidade voluntria ou no. Tambm no tpico da valorao da prova, o contedo do depoimento infantil vai trazer maior confiana quando conjugado com elementos intrnsecos, como a coerncia do discurso e a ausncia de contradies, e extrnsecos, realizado na modalidade protetiva.
Resumo:
Servicios registrales
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