Relações de cooperação em consórcios públicos de regiões metropolitanas: análises do CONDIAM/PB e consórcio grande Recife

With the disorganized decentralization occurred in Brazil after the 1988 Constitution, municipalities have risen to the level of federal entities. This phenomenon became known as "municipalism" also brought some negative effects such as low capacity financial, economic and political of these entities. In the face of this reality , the municipalities sought in models of collaborative features to address public policy issues ultrarregionais, one of these models are the Public Consortia. Characterized as the organization of all federal entities that aim to solve public policy implementation alone that they could not, or spend great resources for such. This reality of the municipalities have an aggravating factor when looking at the situation in Metropolitan Regions (MRs). This is because the RMs has a historical process of formation that does not encourage cooperation, since that were created top-down during the military regime. Furthermore, the metropolitan municipalities have significant power asymmetries, localist vision, rigidity earmarked revenues, different scenarios conurbation, difficulty standardization of concepts and others that contribute to the vision of low cooperation of these metropolitan areas. Thus, the problem of this work is in the presence of collaborative arrangements, such as the Public Consortia in metropolitan areas, which are seen as areas of low cooperation. To elucidate this research was used for analysis the cases of CONDIAM/PB and Consórcio Grande Recife/PE, because they are apparently antagonistic, but with some points of similarity. The cases has as foundation the Theory of Common Resources, which provides the possibility of collective action through the initiative of individuals. This theory has as its methodology for analyzing the picture IAD Framework, which proposes its analysis based on three axes: external variables, the arena of action and results. The nature of the method of this research was classified as exploratory and descriptive. For the stage of date analysis, was used the method of document analysis and content, Further than of separation of the cases according to theur especificities. At the end of the study, noted that the CONDIAM/PB was a strategy of municipal government of Joao Pessoa to attract funds from the Federal Government for the purpose of to build a landfill, and over the years the ideology of cooperation was left aside, the prevailing view localist municipalities. In the case of Consórcio Grande Recife/PE, members act with some degree of cooperation, especially the collaborative aspect of the region, however, still prevails with greater strength the power of the state of Pernambuco in the decisions and paths of the consortium. Thus, was conclude that the Public Consortia analyzed are an experience of collaborative arrangement, from the initiative of members, as the theory of common resources says, but has not actually signed as a practice of collective action to overcome the dilemmas faced by metropolitan areas

Análisis de la ejecución presupuestaria en el gobierno autónomo descentralizado de la parroquia Checa en el período 2013

La presente Tesis se basa en el Análisis de la Ejecución presupuestaria del Gobierno Autónomo Descentralizado de la Parroquia Checa en el periodo 2013, para establecer si el presupuesto fue ejecutado de acuerdo al Plan Operativo Anual y se cumplió con los objetivos y metas propuestas en este año. En el Capítulo 1 se estudia al Gobierno Autónomo Descentralizado de la Parroquia Checa su misión, visión, funciones, competencias, estructura orgánica y funcional, reglamento interno de la junta Parroquial. En el Capítulo 2 se hemos recolecta información conceptual para esta investigación sobre el presupuesto, principios presupuestarios y el ciclo presupuestario además de información basada en leyes como el Código Orgánico de Organización Territorial, Autonomía y Descentralización, La Constitución de la República, Normativa de Presupuesto, Tesorería. En el Capítulo 3 se realiza la aplicación práctica mediante indicadores de calidad y de Gestión Financiera de cada una de las partidas presupuestarias de ingresos y gastos establecidas en la ejecución Presupuestaria en el año 2013 y su respectivo análisis. En el Capítulo 4 tenemos las Conclusiones y Recomendaciones emitidas al Gobierno Autónomo Descentralizado de la Parroquia Checa sobre la gestión realizada después de haber aplicado los indicadores de calidad y de Gestión Financiera.

Metodologia de avaliação de sistemas municipais de meio ambiente : aplicação a RIDE-DF e Entorno

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos, 2015.

O acesso e a qualidade do ensino primário público em Angola (2002-2012) : estudo de caso das províncias de Benguela, Huambo, Bié e Moxico

Doutoramento em Estudos de Desenvolvimento

A aquisição de bens e serviços no Exército

O presente trabalho de investigação aplicada subordinado ao tema “Aquisição dos bens e serviços ao nível do Exército” visa descrever que medidas podem ser implementadas no sistema aquisitivo do Exército para minimizar os custos e melhorar a racionalização de diversos recursos. O presente trabalho estrutura-se em duas partes. A primeira parte consiste numa exposição teórica, na qual são abordados diversos temas como as “compras”, a descentralização e centralização, a regência da Administração Pública ao nível da contratação pública. Numa segunda parte, é definido o trabalho de campo, no qual são descritas as entrevistas realizadas com intuito de obter informações no que concerne a metodologias, fluxos e procedimentos adotados por parte dos ramos das Forças Armadas e Guarda Nacional Republicana, bem como a análise estatística das aquisições dos bens e serviços de 2015 Este trabalho foi realizado com recurso a uma metodologia hipotético-dedutiva, tendo a sua realização permitido o esclarecimento de hipóteses previamente colocadas. A investigação concluiu que o sistema aquisitivo do Exército possui muitas fragilidades que o impossibilitam de usufruir das vantagens que a centralização acarreta, nomeadamente as economias de escala. Tal deve-se a diversas lacunas existentes, particularmente a falta de planeamento.

A importância dos módulos logísticos do SIG na reorganização logistica e financeira do Exército

No âmbito do plano curricular do Mestrado em Administração Militar (AdMil) procedemos á realização do presente Trabalho de Investigação Aplicada (TIA) intitulado de “A importância dos módulos logísticos do SIG na reorganização logística e financeira do Exército”. É de referir que este assunto é de total interesse porque se enquadra no objetivo estratégico do Exército (OEPB10) que visa incrementar a gestão de recursos apoiada em sistemas de informação publicados na Diretiva de Planeamento do Exército para o biénio 2015 e 2016. O objetivo geral desta investigação é explicar se as funcionalidades do módulo MM do SIG respondem às necessidades do Exército. Pretendemos também identificar se o processo de compras logístico é utilizado em pleno, determinar se é possível fazer uma análise das compras já efetuadas e em curso, determinar se o Exército em SIG consegue gerir as suas existências em quantidade e valor, identificar se existe gestão de necessidades de reabastecimento das U/E/O em SIG e expor as vantagens e inconvenientes da sua utilização, descrever as vantagens da migração dos dados para a aplicação SIG de outras aplicações usadas para a gestão de stocks. O módulo MM do SIG integra a administração de materiais, planeamento, controlo dos materiais, compras, recebimentos de mercadorias, administração de stocks e verificação de faturas. A presente investigação trata-se de um estudo de caso, para tal recorremos ao método hipotético-dedutivo e aplicámos um estudo exploratório/descritivo. Nesta investigação procedeu-se à recolha de informação através de inquéritos por entrevista e por questionário, tendo sido selecionado consequentemente um método misto (qualitativo e quantitativo). Após a análise e discussão dos resultados concluímos que as funcionalidades do módulo MM do SIG implementado no Exército não respondem na totalidade às necessidades do Exército, em determinadas classes de abastecimento no âmbito das existências. Assim é de salientar que do antecedente foram implementadas as ferramentas MM compras centrais e locais, e desde o ano de 2014, têm sido implementados em sistema a gestão dos combustíveis e neste momento o fardamento. Acrescentamos que o módulo MM está integrado e como tal há necessidade de resolver vários problemas considerados externos, nomeadamente a agilização do processo da catalogação, a descentralização das compras que leva a que as U/E/O recorram maioritariamente à utilização de NNA genéricos, não possibilitando a gestão dos materiais em sistema SIG, o que resulta posteriormente numa apresentação incorreta da conta 3 das existências no balanço.

El patrimonio cultural tangible e intangible articulado a la ordenación territorial aplicado al caso del cantón Paltas provincia de Loja

En el Ecuador la base legal como la Constitución del 2008 y el Código Orgánico de Organización Territorial, Autonomía y descentralización (COOTAD), establecen la organización político administrativa del territorio en diferentes niveles de gobierno, sean estos regiones, provincias, cantones, parroquias rurales y también de régimen especial, para ello estos niveles adquieren funciones de integridad para realizar legislación, ejecución, fiscalización y de participación ciudadana, en donde se alcanzará y se promoverá el desarrollo sustentable en el marco del plan nacional del buen vivir. Para lograr este legado, los diferentes Gobiernos Autónomos Descentralizados deben elaborar y ejecutar el Plan de Ordenamiento Territorial (POT) y el Plan de Desarrollo y Ordenamiento Territorial (PDOT), de acuerdo a sus competencias de circunscripción territorial. Por competencia exclusiva les corresponde a los gobiernos municipales " formular, aprobar y evaluar los planes, programas y proyectos destinados a la preservación, mantenimiento y difusión del patrimonio arquitectónico, cultural y natural de su circunscripción..... Para el efecto, el patrimonio en referencia será considerado en todas sus expresiones tangibles e intangible...” (COOTAD Art. 144). Lamentablemente la mayoría de estos gobiernos municipales poco o nada han incorporado el patrimonio cultural tangible e intangible en sus fases de análisis de, diagnóstico, propuesta y modelo gestión. Como base fundamental tomaremos la guía metodológica para la elaboración de planes de desarrollo y ordenamiento que presenta la SENPLADES en el año 2014y la propuesta que realiza el Dr. Domingo Gómez Orea en su libro Ordenación Territorial 2da edición, de ahí se propone una alternativa metodológica de articulación del patrimonio cultural y ordenamiento territorial. Y para lograr este objetivo, utilizaremos la información disponible que cuenta el Instituto nacional de Patrimonio Cultural (INPC) en su sistema informatizado que se encuentra en la página Web www.inpc.gob.ec, denominado Sistema de Información Patrimonial Cultural del Ecuador (SIPCE), esta base de información que contiene fichas de inventario en sus diferentes ámbitos culturales como inmuebles, muebles, documentos. Arqueológicos y manifestaciones inmateriales, previamente analizadas y georreferenciadas nos permitirán territorializar en el espacio cantonal y con ello poder realizar un análisis integrado con los otros componentes como es el medio físico, poblacional, económico, núcleos de población etc. Esta nueva metodología permitirá visualizar, conocer, aprender y empodéranos del patrimonio cultural material e inmaterial, con aquellas manifestaciones culturales y tradicionales que existen y se encuentran en vigencia. También poder recuperar y rescatar aquellas que están en peligro de desaparecer, este potencial cultural será una gran posibilidad de generar emprendimientos y desarrollo sustentable. La manera más idónea de concretar y fomentar este desarrollo sustentable en territorio será a través de la formulación de programas, planes y proyectos que deberán plantearse en los planes de ordenamiento territorial y los planes de desarrollo territorial. Finalmente para comprobar esta nueva propuesta metodológica de articulación entre el patrimonio cultural y el ordenamiento territorial, la aplicaremos al cantón Paltas de la provincia de Loja.

El juego de las políticas públicas: Reglas y decisiones sociales

El Juego de las políticas públicas -- Reglas y decisiones sociales es un libro que se deja leer con facilidad y sus propuestas conceptuales son un buen punto de partida para generar discusiones y cerrar otras, para articular discursos, para proponer metodologías de análisis, de ahí su valía teórica -- Constituye un paso en la dirección correcta para enriquecer el análisis de políticas públicas, en un país como Colombia donde se habla del tema con extrema flexibilidad, y donde los conceptos construidos en otras latitudes no se adaptan a nuestras realidades institucionales y culturales -- Ese esfuerzo de adaptación es un valor agregado de la obra

Os efeitos da comunicação digital na dinâmica do ativismo transnacional contemporâneo : um estudo sobre a Al-Qaeda, Wikileaks e Primavera Árabe

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2016.

Delegation to workers across countries and industries : social capital and coordination needs matter

The degree of delegating authority to non-managerial and non-supervisory workers substantially varies across countries and industries. By examining worker-level data from 14 countries, I empirically explain this variation by region-specific social capital that proxies workers' degree of self-centeredness and the industry-specific need for coordination. The empirical results of this study confirm the theoretical predictions by Alonso et al. (2008) for the first time: the negative association between coordination needs and decentralization is mitigated in regions with lower self-centeredness of workers. In particular, when self-centeredness of workers (respectively, need for coordination) is very low, the degree of delegation is always high regardless of the level of the need for coordination (self-centeredness of workers). Positive associations between delegation and its benefits, including job satisfaction, wages (proxy for higher productivity), and skill upgrading of workers, are also found. These results imply that people's degree of self-centeredness affects a country's economic development patterns by changing the degree of decentralization and its benefits.

Examining the use of Simarouba glauca Seed Oil as a Feedstock for the Production of Biodiesel using a Small Scale Model Developed in India

Simarouba glauca, a non-edible oilseed crop native to South Florida, is gaining popularity as a feedstock for the production of biodiesel. The University of Agriculture Sciences in Bangalore, India has developed a biodiesel production model based on the principles of decentralization, small scales, and multiple fuel sources. Success of such a program depends on conversion efficiencies at multiple stages. The conversion efficiency of the field-level, decentralized production model was compared with the in-laboratory conversion efficiency benchmark. The study indicated that the field-level model conversion efficiency was less than that of the lab-scale set up. The fuel qualities and characteristics of the Simarouba glauca biodiesel were tested and found to be the standards required for fuel designation. However, this research suggests that for Simarouba glauca to be widely accepted as a biodiesel feedstock further investigation is still required.

Public service motivation in public and nonprofit service providers: The cases of Belarus and Poland

The work motivation construct is central to the theory and practice of many social science disciplines. Yet, due to the novelty of validated measures appropriate for a deep cross-national comparison, studies that contrast different administrative regimes remain scarce. This study represents an initial empirical effort to validate the Public Service Motivation (PSM) instrument proposed by Kim and colleagues (2013) in a previously unstudied context. The two former communist countries analyzed in this dissertation—Belarus and Poland—followed diametrically opposite development strategies: a fully decentralized administrative regime in Poland and a highly centralized regime in Belarus. The employees (n = 677) of public and nonprofit organizations in the border regions of Podlaskie Wojewodstwo (Poland) and Hrodna Voblasc (Belarus) are the subjects of study. ^ Confirmatory factor analysis revealed three dimensions of public service motivation in the two regions: compassion, self-sacrifice, and attraction to public service. The statistical models tested in this dissertation suggest that nonprofit sector employees exhibit higher levels of PSM than their public sector counterparts. Nonprofit sector employees also reveal a similar set of values and work attitudes across the countries. Thus, the study concludes that in terms of PSM, employees of nonprofit organizations constitute a homogenous group that exists atop the administrative regimes. ^ However, the findings propose significant differences between public sector agencies across the two countries. Contrary to expectations, data suggest that organization centralization in Poland is equal to—or for some items even higher than—that of Belarus. We can conclude that the absence of administrative decentralization of service provision in a country does not necessarily undermine decentralized practices within organizations. Further analysis reveals strong correlations between organization centralization and PSM for the Polish sample. Meanwhile, in Belarus, correlations between organization centralization items and PSM are weak and mostly insignificant. ^ The analysis indicates other factors beyond organization centralization that significantly impact PSM in both sectors. PSM of the employees in the studied region is highly correlated with their participation in religious practices, political parties, or labor unions as well as location of their organization in a capital and type of social service provided.^

Does inter-jurisdictional competition engender a “race to the bottom”? A meta-regression analysis

A growing literature documents the existence of strategic political reactions to publicexpenditure between rival jurisdictions. These interactions can potentially createa downward expenditure spiral (“race to the bottom”) or a rising expenditure spiral(“race to the top”). However, in the course of identifying the existence of such interactions and ascertaining their underlying triggers, the empirical evidence has produced markedly heterogeneous findings. Most of this heterogeneity can be traced back to study design and institutional differences. This article contributes to the literature by applying meta-regression analysis to quantify the magnitude of strategic inter-jurisdictional expenditure interactions, controlling for study, and institutional characteristics. We find several robust results beyond confirming that jurisdictions do engage in strategic expenditure interactions, namely that strategic interactions: (i) are weakening over time, (ii) are stronger among municipalities than among higher levels of government, and (iii) appear to be more influenced from tax competition than yardstick competition, with capital controls and fiscal decentralization shaping the magnitude of fiscal interactions.

Desarrollo regional y capacidad institucional: el déficit de capacidad institucional del Estado en los territorios subnacionales

Cuando se habla de los factores que producen las disparidades territoriales en Colombia, los diferenciales de capacidad institucional que tiene el Estado colombiano para hacer efectivos los derechos políticos, económicos y sociales de sus ciudadanos, cobran un valor esencial a la hora de explicar las pronunciadas brechas que se generan en las regiones del país. Es por esto que la hipótesis central de nuestro trabajo se centra en que la descentralización como modelo de gestión de los asuntos públicos presenta serios problemas de eficiencia y eficacia debido a la escasa capacidad institucional con la que cuentan las organizaciones públicas y gubernamentales en las periferias colombianas, lo que produce que las políticas de inclusión, bienestar y promoción del desarrollo no logren su implementación y adecuada aplicación en los departamentos más pobres del país. La baja capacidad institucional se explica porque las reformas se encargaron de entregar a los departamentos y municipios competencia y recursos para ejercer una amplia gama de funciones, pero no se ocuparon de dotarlas de recursos organizacionales, institucionales, de recursos humanos y de gestión, que permitieran el uso efectivo y eficiente de los recursos fiscales, ni la capacidad de respuesta de las administraciones públicas territoriales frente a las demandas de los habitantes de los municipios y departamentos.

Institucionalidad y control territorial en Colombia. Una aproximación al Urabá antioqueño desde la teoría de la cooptación del estado (1997-2007)

El interés de esta monografía es evaluar la relación entre el orden institucional del Estado colombiano y las lógicas del control territorial de los paramilitares sobre el Urabá antioqueño durante el periodo 1997-2007. Se analiza y explica cómo los grupos paramilitares aprovecharon el contexto de debilidad institucional del Urabá antioqueño para consolidar estructuras paraestatales que instrumentalizaron y cooptaron la institucionalidad del Estado con la pretensión de reproducir las condiciones necesarias para su sostenimiento. Así como las consecuencias sobre la Institucionalidad regional a causa de la consolidación de un control político de corte autoritario y clientelista, la obstaculización de la afirmación del monopolio de la violencia estatal, y la protección de un modelo económico particular sustentado en la violencia. Para ello, como parámetros generales se siguen las funciones estatales descritas por Charles Tilly, la descripción de los estados entre estados de Kinsgton y Spears y la teoría de la cooptación del Estado de Jorge Garay.