O acesso e a qualidade do ensino primário público em Angola (2002-2012) : estudo de caso das províncias de Benguela, Huambo, Bié e Moxico

Doutoramento em Estudos de Desenvolvimento

O presente estudo de caso comparativo pretende analisar a evolução da cobertura escolar e acessibilidade física e socioeconómica ao ensino primário público nas províncias angolanas de Benguela, Huambo, Bié e Moxico, entre 2002 e 2012. O estudo visa ainda aferir a qualidade de um conjunto de elementos determinantes para o aproveitamento escolar e resultados das aprendizagens nessas províncias, outrora unidas pelo Caminho de Ferro de Benguela mas cuja destruição poderá ter causado disparidades geográficas. Considerando os efeitos da longa guerra civil e as principais reformas políticas ocorridas nesse período, o estudo parte da hipótese de investigação de que, não obstante a rápida expansão do ensino primário, os problemas ao nível do acesso e qualidade tendem a acentuar-se ao longo do Corredor do Lobito, consoante aumenta o afastamento aos centros de decisão económica e política, localizados no litoral do país. Através da recolha e análise de um conjunto de dados quantitativos e qualitativos em cada uma das províncias, o estudo conclui que existem importantes assimetrias regionais e que, de um modo geral, a hipótese de investigação verifica-se ao nível dos principais indicadores de acesso. Em relação à qualidade do ensino primário, medida através dos resultados das aprendizagens, a validade da hipótese de investigação verifica-se apenas parcialmente (de Benguela ao Bié), uma vez que os resultados encontrados no Moxico são bastante satisfatórios e tornam-no um caso de sucesso relativamente às restantes províncias, graças a um conjunto de fatores relacionados com a construção escolar, a formação dos professores e o programa de merenda escolar.

This comparative case study aims to analyze the progress in school coverage and in both physical and socioeconomic accessibility to public primary education in the Angolan provinces of Benguela, Huambo, Bié and Moxico, between 2002 and 2012, as well as to assess the quality of a set of critical elements for academic performance and learning results The destruction of the Benguela Railway, that once connected these provinces, could have caused geographical disparities in access and quality of primary education. Considering the effects of the long civil war and major political reforms that have taken place in that period, the research hypothesis of this study was that, despite the impressive expansion of primary education, there are barriers in terms of access and quality. These tend to aggravate along the Lobito Corridor, as the distance to the gravity centers of economic and political decision located in the country's coast increases. Upon the collection and analysis of a set of quantitative and qualitative data in each of the provinces, the study concludes that there are significant regional disparities and that, in general, the research hypothesis is verified among the main indicators of access. Regarding the quality of primary education, measured by learning results, the hypothesis is only partially valid (from Benguela to Bié), as the results found in Moxico turn out to be quite satisfactory and make this province a success story in comparison to the remaining provinces, thanks to a set of factors related to school construction, teacher training and school meals.