Relações de cooperação em consórcios públicos de regiões metropolitanas: análises do CONDIAM/PB e consórcio grande Recife

With the disorganized decentralization occurred in Brazil after the 1988 Constitution, municipalities have risen to the level of federal entities. This phenomenon became known as "municipalism" also brought some negative effects such as low capacity financial, economic and political of these entities. In the face of this reality , the municipalities sought in models of collaborative features to address public policy issues ultrarregionais, one of these models are the Public Consortia. Characterized as the organization of all federal entities that aim to solve public policy implementation alone that they could not, or spend great resources for such. This reality of the municipalities have an aggravating factor when looking at the situation in Metropolitan Regions (MRs). This is because the RMs has a historical process of formation that does not encourage cooperation, since that were created top-down during the military regime. Furthermore, the metropolitan municipalities have significant power asymmetries, localist vision, rigidity earmarked revenues, different scenarios conurbation, difficulty standardization of concepts and others that contribute to the vision of low cooperation of these metropolitan areas. Thus, the problem of this work is in the presence of collaborative arrangements, such as the Public Consortia in metropolitan areas, which are seen as areas of low cooperation. To elucidate this research was used for analysis the cases of CONDIAM/PB and Consórcio Grande Recife/PE, because they are apparently antagonistic, but with some points of similarity. The cases has as foundation the Theory of Common Resources, which provides the possibility of collective action through the initiative of individuals. This theory has as its methodology for analyzing the picture IAD Framework, which proposes its analysis based on three axes: external variables, the arena of action and results. The nature of the method of this research was classified as exploratory and descriptive. For the stage of date analysis, was used the method of document analysis and content, Further than of separation of the cases according to theur especificities. At the end of the study, noted that the CONDIAM/PB was a strategy of municipal government of Joao Pessoa to attract funds from the Federal Government for the purpose of to build a landfill, and over the years the ideology of cooperation was left aside, the prevailing view localist municipalities. In the case of Consórcio Grande Recife/PE, members act with some degree of cooperation, especially the collaborative aspect of the region, however, still prevails with greater strength the power of the state of Pernambuco in the decisions and paths of the consortium. Thus, was conclude that the Public Consortia analyzed are an experience of collaborative arrangement, from the initiative of members, as the theory of common resources says, but has not actually signed as a practice of collective action to overcome the dilemmas faced by metropolitan areas

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Com a descentralização ocorrida no Brasil após a Constituição de 1988, os municípios se elevaram ao patamar de entes federados. Esse fenômeno, que ficou conhecido por municipalismo , também trouxe alguns efeitos perversos como a baixa capacidade financeira, econômica e política desses entes. Diante dessa realidade os municípios buscaram em modelos de caráter colaborativo para solucionar problemas de políticas públicas ultrarregionais, um desses modelos são os Consórcios Públicos. Caracterizados como a organização entre entes federados que visem à solução implementação de políticas públicas que sozinhos eles não conseguiriam, ou despenderiam grandes recursos para tal. Essa realidade dos municípios tem um agravante quando se observa a situação nas Regiões Metropolitanas (RMs). Isso porque as RMs possuem um histórico processo de formação que não incentiva a cooperação, já que foram criadas de cima para baixo durante o regime militar. Além disso, os municípios metropolitanos têm significativas assimetrias de poder, visão localista, rigidez de receitas vinculadas, diferentes cenários de conurbação, dificuldade de padronização dos conceitos, dentre outros que contribuem para a visão de baixa cooperação dessas áreas metropolitanas. Assim, a problemática desse trabalho está na presença de arranjos colaborativos, como os Consórcios Públicos, em Regiões Metropolitanas, que são vistas como áreas de baixa cooperação. Para elucidar essa pesquisa, utilizou-se para análises os casos do CONDIAM/PB e Consórcio Grande Recife/PE, por serem aparentemente antagônicos, mas com alguns pontos de semelhança. Os casos têm como fundamentação a Teoria dos Recursos Comuns, que estabelece a possibilidade de ação coletiva através da iniciativa dos indivíduos. Essa teoria tem como metodologia de análise o quadro IAD Framework, que propõe sua análise a partir de três eixos: variáveis externas, arena de ação e resultados alcançados. A natureza do método dessa pesquisa foi classificada como exploratória e descritiva. Para a etapa de análise dos dados, utilizou-se o método de análise documental e de conteúdo, além da separação dos casos de acordo com suas especificidades. Ao fim da pesquisa, observou-se que o CONDIAM/PB foi uma estratégia do Governo Municipal de João Pessoa para atrair recursos junto ao Governo Federal com o propósito de construir um aterro sanitário, e com o passar dos anos a ideologia de cooperação foi deixada de lado, prevalecendo a visão localista dos municípios. No caso do Consórcio Grande Recife/PE, os membros atuam com certo grau de cooperação, sobretudo pelo aspecto colaborativo da região, entretanto, ainda prevalece com maior força o poder do Estado de Pernambuco nas decisões e nos caminhos do consórcio. Assim, conclui-se que, os Consórcios Públicos analisados são uma experiência de arranjo colaborativo, a partir da iniciativa dos membros, como diz a teoria dos recursos comuns, mas ainda não se firmaram efetivamente como uma prática de ação coletiva que supere os dilemas enfrentados pelas Regiões Metropolitanas