Columnar to equiaxed transition of eutectic in hypoeutectic aluminium-silicon alloys

Directional solidification of unmodified and strontium modified binary, high-purity aluminium-7 wt% silicon and commercial A356 alloys has been carried out to investigate the mechanism of eutectic solidification. The microstructure of the eutectic growth inter-face was investigated with optical microscopy and Electron Backscattering Diffraction (EBSD). In the commercial alloys, the eutectic solidification inter-face extends in the growth direction and creates a eutectic mushy zone. A planar eutectic growth front is observed in the high-purity alloys. The eutectic aluminium has mainly the same crystallographic orientation as the dendrites in the unmodified alloys and the strontium modified high-purity alloy. A more complex eutectic grain structure is found in the strontium modified commercial alloy. A mechanism involving constitutional undercooling and a columnar to equiaxed transition explains the differences between pure and commercial alloys. It is probably caused by the segregation of iron and magnesium and the activation of nucleants in the commercial alloy. (C) 2002 Acta Materialia Inc. Published by Elsevier Science Ltd. All rights reserved.

Re McBain; ex parte Australian Catholic Bishops Conference

The case of Re McBain; ex parte Australian Catholic Bishops Conference sought to make an order under s 76 of the Constitution that the decision of the Federal Court was incorrect in law - decision was made on the basis of constitutional and procedural issues - High Court consolidated the definition of 'matter' in sections 75 and 76 of the Constitution - writ of certiorari considered - role of the Attorney-General in proceedings in which he had granted a fiat - case reiterated the role of the judiciary in Australia.

Australian Broadcasting Corporation v Lenah Game Meats Pty Ltd

Principle issues considered in Australian Broadcasting Corporation v Lenah Game Meats Pty Ltd - whether it was necessary to show a cause of action for an interlocutory injunction to be granted - whether a right to privacy existed - whether the ABC was protected in this case by an implied constitutional freedom - majority rejected a wide interpretation on grounds upon which an interlocutory injunction could be granted - recognition of the possibility of a tort of invasion of privacy under Australian law by five of the six judges.

Decreased expression of the Id3 gene at 1p36.1 in ovarian adenocarcinomas

The molecular events that drive the initiation and progression of ovarian adenocarcinoma are not well defined. We have investigated changes in gene expression in ovarian cancer cell lines compared to an immortalized human ovarian surface epithelial cell line (HOSE) using a cDNA array. We identified 17 genes that were under-expressed and 10 genes that were over-expressed in the cell lines compared to the HOSE cells. One of the genes under-expressed in the ovarian cancer cell lines, Id3, a transcriptional inactivator, was selected for further investigation. Id3 mRNA was expressed at reduced levels in 6 out of 9 ovarian cancer cell lines compared to the HOSE cells while at the protein level, all 7 ovarian cancer cell lines examined expressed the Id3 protein at greatly reduced levels. Expression of Id3 mRNA was also examined in primary ovarian tumours and was found in only 12/38 (32%) cases. A search was conducted far mutations of Id3 in primary ovarian cancers using single stranded conformation polymorphism (SSCP) analysis. Only one nucleotide substitution, present also in the corresponding constitutional DNA, was found in 94 ovarian tumours. Furthermore no association was found between LOH at 1p36 and lack of expression of Id3. These data suggest that Id3 is not the target of LOH at 1p36. (C) 2001 Cancer Research Campaign.

Os controles

O texto explora a quest??o dos controles administrativos na It??lia, tanto no que se refere aos controles internos quanto no que se refere aos controles externos. O autor aponta a debilidade dos controles internos, em particular no tocante aos controles de gest??o, e analisa o tipo mais difundido de controle externo na ordena????o italiana, os controles preventivos de legitimidade, que na sua opini??o deveriam ser substitu??dos pelos controles sucessivos sobre a atividade ou sobre a gest??o administrativas. O texto fala ainda da evolu????o das rela????es entre o Tribunal de Contas e o Parlamento, das tend??ncias recentes de transforma????o na ??rea de controle, incluindo aspectos relativos ?? reforma constitucional e ?? Uni??o Europ??ia, e das novidades legislativas surgidas em 1993 e 1994.

Federalismo e rela????es intergovernamentais: os cons??rcios p??blicos como instrumento de coopera????o federativa

Se nos estados federais os mecanismos de coopera????o e coordena????o intergovernamental j?? s??o relevantes, no caso brasileiro eles ganham centralidade ainda maior. A Constitui????o Federal de 1988 agregou complexidade ao desenho federativo brasileiro, reconhecendo o munic??pio como ente federado. Esse processo foi acompanhado por intensa descentraliza????o de pol??ticas p??blicas, pelo fortalecimento do poder local e por mecanismos pouco coordenados de rela????o vertical e horizontal entre os entes federativos. Ao mesmo tempo, a aus??ncia de pol??ticas de desenvolvimento regional acentuou as desigualdades locais e regionais observadas historicamente no pa??s. Diferentes experi??ncias de consorciamento foram levadas a cabo por munic??pios no pa??s e ainda hoje esse ?? um instrumento de larga utiliza????o. De forma diversa, as iniciativas de coopera????o entre estados s??o ainda incipientes. As limita????es institucionais e jur??dicas dos desenhos utilizados pelos munic??pios, no entanto, levaram ?? aprova????o da Emenda Constitucional n?? 19/98, que instituiu os cons??rcios p??blicos e a gest??o associada de servi??os p??blicos.

Federalismo fiscal, atribui????es fiscais constitucionais e equaliza????o regional: EUA, Alemanha e Brasil em perspectiva comparada

Este trabalho aborda aspectos institucional-constitucionais do sistema federal brasileiro com vistas a tratar do problema da equaliza????o regional. O foco de an??lise desta investiga????o ser?? a articula????o entre as atribui????es fiscais constitucionais (incluindo a reparti????o das compet??ncias tribut??rias e as principais transfer??ncias correlatas) e a tarefa de equaliza????o regional no Brasil, a partir de uma perspectiva de estudo institucional comparado envolvendo Estados Unidos, Alemanha e Brasil.

Reformas pr??-mercado, rigidez constitucional e revis??o judicial: Brasil, Argentina e Uruguai em perspectiva comparada

Este artigo aborda a import??ncia da distribui????o de poderes de agenda e de veto dos cidad??os e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici??rio para viabilizar a implementa????o de reformas pr??-mercado no Brasil, na Argentina e no Uruguai em perspectiva comparada. Nesse sentido, o artigo aborda os temas da flexibilidade constitucional, da din??mica de forma????o das leis e da presen??a ou aus??ncia de revis??o judicial. A hip??tese subjacente a este artigo ?? a de que quanto mais r??gida a Constitui????o ??? vari??vel que envolve o poder de agenda e de veto dos cidad??os, do Executivo, do Legislativo e do Judici??rio ??? mais bem desenhado deve ser o jogo pol??tico para a viabiliza????o de implementa????o das reformas. Para exemplificar este artigo, foram analisadas as reformas previdenci??rias implantadas nos pa??ses em estudo.

Seguridade social no Brasil

Este artigo analisa a pol??tica de seguridade social brasileira na perspectiva de sua formula????o legal na Carta Constitucional de 1988, com o objetivo de discutir tr??s enfoques relativos a esta pol??tica: os grupos de interesse implicados no projeto da seguridade social na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88; os princ??pios pol??tico-ideol??gicos que nortearam a defini????o deste modelo protetor; e os obst??culos surgidos na elabora????o e operacionaliza????o desta proposta. Passados nove anos da promulga????o da ???Constitui????o Democr??tica???, os princ??pios norteadores da Seguridade Social ainda n??o foram implementados, e os tr??s setores nela inseridos ??? sa??de, assist??ncia e previd??ncia social ??? deram prosseguimento ?? elabora????o de pol??ticas setorializadas e independentes. Este artigo discute, assim, as perspectivas da pol??tica protetora brasileira, utilizando como refer??ncia o debate hist??rico de formula????o desta pol??tica e apresentando os principais impasses no desenvolvimento da pol??tica protetora.

Auditoria interna como instrumento de controle social na administra????o p??blica

Sob o ponto de vista constitucional os controles interno e externo somam-se a fim de promover responsabiliza????o permanente dos gestores p??blicos em torno dos princ??pios constitucionais da administra????o p??blica: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici??ncia. Neste artigo a argumenta????o segue no sentido de incrementar as discuss??es acerca da import??ncia de que em todos os n??veis da administra????o p??blica e nos tr??s poderes ??? Legislativo, Executivo e Judici??rio ??? seja implantada a auditoria interna, como unidade respons??vel pela an??lise do sistema de controle interno e a interlocu????o com o controle externo. Embora a administra????o p??blica no Brasil ainda se estruture hibridamente sob o sistema burocr??tico e o sistema gerencial, o fato ?? que os administradores p??blicos possuem na auditoria interna importante mecanismo gerencial que, como regra, contribui para detectar e propor a corre????o dos desperd??cios e procedimentos equivocados, principalmente antecipando-se a essas ocorr??ncias. Neste artigo, ?? apresentado ainda o exemplo da cria????o da auditoria interna no Instituto de Pesos e Medidas do Estado de S??o Paulo (Ipem-SP), sua interlocu????o com o Controle Externo e os resultados no ??mbito da autarquia.

Configurações territoriais múltiplas: reflexões a partir de O Anti-édipo : capitalismo e esquizofrenia de Gilles Deleuze e Félix Guattari

Este texto lança algumas reflexões sobre os axiomas do capitalismo que permitem descodificar todas as convenções das sociedades chamadas “selvagens”, e realizar as promessas de poder das sociedades déspotas, “bárbaras”. Simultaneamente, o capitalismo, provoca uma multiplicação das fraturas territoriais e de globalizações de toda ordem. Nessa descodificação de todos os valores, os fluxos (sociais, econômicos, políticos) liberados pelo capitalismo hesitam entre, de um lado, uma descodificação que levaria a uma desterritorialização radical dos processos e, de outro lado, um reaparecimento e re-atualização conservadora desses fluxos liberados pelo próprio processo de “criação destrutiva”.