A Influência da Exploração Espacial na Política Externa

Dissertação Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais

Análise do impacto na despesa pública com medicamentos decorrente da alteração do sistema de preços de referência

RESUMO - Com o presente trabalho pretende-se analisar o impacto na despesa pública com medicamentos decorrente da implementação do Decreto-Lei 48-A/2010, de 13 de Maio, e do Decreto-Lei 106-A/2010, de 1 de Outubro, nos anos de 2011 e 2012. Os referidos diplomas alteraram as regras de formação do preço de referência e terão contribuído para a redução da despesa do SNS com medicamentos verificada em 2011 e 2012. Crê-se que antes da implementação dos referidos diplomas, o mercado concorrencial de medicamentos genéricos não apresentava a competição necessária, não se verificando a aproximação dos preços praticados ao seu custo marginal, de acordo com o previsto na teoria económica clássica. Pretende-se identificar o mercado total dos grupos homogéneos e analisar 50% do seu valor, através da identificação do preço de referência efectivo do 1º trimestre de 2011 ao 4º trimestre de 2012 e do cálculo do preço de referência expectável, na ausência da implementação dos referidos diplomas, com base nas regras existentes antes da implementação dos referidos diplomas. A identificação o peso relativo da alteração das regras do sistema de preços de referência, na despesa do SNS com medicamentos ocorrida em 2011 e 2012, poderemos delinear com maior rigor futuras estratégicas de controlo da despesa pública com medicamentos. Um factor de especial relevância dado o contexto actual de austeridade.

Energias renováveis: O caminho mais curto para a independência energética de Portugal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais – Globalização e Ambiente

Indicadores para avaliação de desempenho de sustentabilidade de organizações do setor público

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente

Perfil de sustentabilidade do setor público: o caso da administração pública central portuguesa

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, Perfil de Ordenamento do Território e Impactes Ambientais

China Hoje – Necessidades Energéticas e Relações Internacionais. As Relações com os Países de Língua Portuguesa

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Relações Internacionais, Especialidade de Estudos Políticos de Área

Estrategias Locales de Desarrollo para el Combate a la Pobreza y Exclusión Social en la Región Metropolitana de São Paulo-Brasil

MARQUES, B.P. (2008) “Estrategias Locales de Desarrollo para el Combate a la Pobreza y Exclusión Social en la Región Metropolitana de São Paulo - Brasil”, in Atas do XI Colóquio Ibérico de Geografia, Alcalá de Henares, pp. 1-15, ISBN 978-84-8138-792-6.

Cidades, Portos e Frentes de Água

Se o desenvolvimento do transporte marítimo e das actividades marítimo-portuárias tem marcado, de forma decisiva, as características espaciais, económicas e sociais da cidade, a presença e o funcionamento do porto tem condicionado a relação da cidade com a água. A história destas cidades está repleta de exemplos de maior afastamento ou aproximação em relação às suas frentes de água, embora os portos não sejam os únicos responsáveis por estas situações. Nas últimas décadas, as transformações verificadas nos transportes marítimos têm originado alterações profundas nos portos e nas cidades. Por um lado, assiste-se ao reforço da centralidade e da competitividade dos grandes portos, reflexo não só das suas condições geográficas e estratégicas mas também de uma grande ligação com a cidade e de uma aposta mútua nessa especialização. Por outro lado, os portos menos competitivos e que não se conseguem afirmar na nova lógica internacional vêm diminuir os seus tráfegos e desaparecer o papel que outrora desempenharam ao nível do transporte marítimo mundial, verificando-se mesmo, em alguns casos, o próprio encerramento do porto. Num e noutro caso, estas alterações têm provocado importantes processos de reestruturação espacial, económica e social na cidade. A água, outrora encarada como canal de navegação, como fonte de abastecimento doméstico e industrial, e mais tarde associada à função balnear, ganha actualmente, uma nova expressão associada à natureza e à qualidade ambiental. Foi a riqueza e a diversidade destas intervenções e a sua actualidade em Portugal, onde o exemplo digno de maior realce é a requalificação da frente ribeirinha de Lisboa e o interesse que esta temática tem suscitado entre investigadores, técnicos e o próprio cidadão comum, que nos levou a dedicar este número da revista Mediterrâneo ao tema “Cidades, Portos e Frentes de Água”.

A responsabilidade social na comunicação da ciência nos laboratórios de Estado portugueses

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciências da Comunicação

Política habitacional na Região Autónoma da Madeira: Os bairros sociais no concelho do Funchal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Geografia e Planeamento Territorial, Especialidade em Território e Desenvolvimento

Dengue endêmico: o desafio das estratégias de vigilância

A interação entre infecção clínica, vetor e imunidade sorotípica da população define o risco de epidemia por dengue. A situação epidemiológica endêmico-esporádica seria meta aceitável de controle em regiões metropolitanas ante deficiências de urbanização, saneamento, acesso às residências por agentes sanitários, baixo poder residual de inseticidas biológicos e mobilização social. A Vigilância, então, requererá continuidade das ações públicas e da sociedade em geral, estimuladas na medida inversa da redução de casos, e propostas adequadas. Visando constituir sistema de Vigilância sensível e específico, sobretudo em períodos endêmicos, propõe-se que o componente clínico sentinela deve integrar tanto a assistência emergencial aberta preconizada, detectando casos graves - ponta do iceberg, como serviços de referência para doenças febris agudas, definindo diferentes formas clínicas e propiciando confirmação diagnóstica. Em regiões estratégicas, paralelamente, inquéritos sorotipicos amostrais, embora complexos, devem ser buscados, avaliando imunidade e suscetibilidade de grupos etários aos sorotipos circulantes, estimativa de casos subclínicos e alcance do Sistema de Vigilância e Controle.

A Política de Portugal para a Ibero-América, a partir de 1991

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Relações Internacionais

Os Pintores de D. João V e a Invenção do Retrato de Corte

Revista do IHA, N.5 (2008), pp.132-151

Empregos verdes e desenvolvimento local - O caso de Ponte de Sor

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente

Divulgar ciência para diferentes públicos. Uma experiência no projeto STOL - Science Through Our Lives

O estágio que aqui se relata enquadra-se no âmbito do mestrado em Comunicação de Ciência, da Faculdade de Ciências Sociais Humanas (FCSH) da Universidade Nova de Lisboa (UNL) e do Instituto de Tecnologia Química e Biológica (ITQB). Foi realizado no projeto STOL – Science Through Our Lives, do Centro de Biologia Molecular e Ambiental (CBMA) da Escola de Ciências da Universidade do Minho (ECUM), e teve a duração de três meses. Esta componente prática do mestrado permitiu desenvolver um trabalho in loco, com o objetivo de servir, sobretudo, a comunicação de ciência informal. As principais atividades desenvolvidas foram exposições (Homo numericus; “Ponto a Ponto Enche a Ciência o Espaço), produção de materiais educativos (Objetos Educativos para a Casa das Ciências), campanhas de sensibilização (Comemoração do Dia Mundial da Água), auscultação do público (Vox Pop), crónicas de jornal (coluna “Aqui há Ciência”) e estabelecimento de parcerias estratégicas entre o STOL e outras forças vivas da região (AVianense e “Diário do Minho”). Ao integrar as atividades a decorrer no projeto STOL, foi possível contribuir com sugestões e novos materiais, e implementar projetos cujo principal objetivo foi o contacto direto com o público. De todo o trabalho se obteve um feedback positivo, conforme se documenta neste relatório e respetivos anexos. Se alguns constrangimentos podem ser enunciados (falta de recursos económicos e humanos, fraca tradição de envolvimento da população com a ciência e vice-versa, e a considerável falta de apoio institucional a atividades de divulgação de ciência), também devem ser evidenciados aspetos muito positivos como a dinâmica do grupo STOL, a capacidade de envolver diferentes públicos nas suas atividades, diferenciar estratégias para esses grupos, e finalmente, avaliar, sempre que possível, o seu desempenho, incluindo os resultados nas atividades seguintes. Neste contexto foram aplicados os conhecimentos adquiridos durante o primeiro ano curricular do mestrado, permitindo o ganho de experiência na área de trabalho onde a autora se sente realizada e pretende permanecer.