A Política de Portugal para a Ibero-América, a partir de 1991

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Relações Internacionais

Para além do Brasil, os portugueses exploraram e estabeleceram-se noutros territórios mais a norte, e a ocidente, do continente americano, criando vínculos, nalguns casos duradouros, de diversa natureza. A relação entre Portugal e a Espanha condicionara a natureza desses vínculos, pressupondo, naturalmente, avanços e recuos nas fronteiras das suas respectivas colonias. Agentes externos influenciaram também a relação entre Portugal e a Espanha, ora aproximando-os ora separando-os. Com a independência do Brasil, o vínculo politico entre a metrópole e a colónia rompe-se, contudo, a “relação fraterna” perdura através dos fluxos de bens e pessoas, de um lado ao outro do Atlântico. Não obstante o peso da diáspora portuguesa no Brasil, a “natureza extractiva” do vínculo económico que permanecera, não permitira um maior aprofundamento da relação entre portugueses e brasileiros, sujeita como estava às consequências da crescente integração dos dois países em espaços geoestratégicos diferentes: a Europa e a América do Sul. No século XX, em tempos da ditadura, não obstante a exclusividade do relacionamento com os EUA e o Brasil, o governo português manteve, e nalguns casos reforçou a sua presença diplomática em vários pontos no continente americano. No caso da Venezuela justificara-se pelo significativo número de portugueses que emigraram para aquele destino. Nos anos de 1970, no contexto da expansão da Internacional Socialista aos países da América Latina, os partidos socialistas, português e espanhol, desempenham um importante papel em prol do estabelecimento de um sistema democrático pluralista na região. Mais tarde com a entrada de Portugal nas Comunidades Europeias, os objectivos da política externa são redefinidos, contudo, as prioridades nas Américas continuam as mesmas. A partir de 1991, com a realização da I Cimeira em Guadalajara, passamos a falar, para além das relações bilaterais, e as que se processam no quadro UE – América Latina, de um âmbito regional ibero-americano da política externa de Portugal. No início, eram muitas as dúvidas quanto as vantagens estratégicas para Portugal, de participar naquele espaço. Contudo, a dinâmica de transformação ocorrida nos últimos anos tem favorecido a aproximação estratégica de Portugal aos países ibero-americanos com um interesse diferente àquele que tinha em Guadalajara. Actualmente, as diferentes chefias políticas atribuem a este espaço uma importância significativa. Não obstante a retórica do discurso, os meios disponíveis para a acção são claramente escassos. Não tendo sido clara a sua política, nem obedecendo a uma estratégia definida, o ‘envolvimento progressivo’ de Portugal nas questões ibero-americanas tem sido construído, sobretudo, através da prática. Isto parece-nos claro, particularmente, no âmbito da cooperação para o desenvolvimento. Tendo em conta o histórico do relacionamento entre Portugal, a Espanha, e os diferentes países ibero-americanos, o balanço da participação portuguesa, e o potencial que pressupõe uma maior presença lusófona no espaço ibero-americano, consideramos oportuno, deixar aqui um contributo teórico, identificando algumas coordenadas, que poderão vir a servir como guia à hora de definir ou redefinir a política de Portugal para a Ibero-América.