Política habitacional na Região Autónoma da Madeira: Os bairros sociais no concelho do Funchal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Geografia e Planeamento Territorial, Especialidade em Território e Desenvolvimento

A presente dissertação tem por objetivo principal analisar o papel dos bairros sociais como espaços de inclusão social de uma população que anteriormente se encontrava marginalizada em termos espaciais e sociais, no concelho do Funchal. Nas últimas décadas houve uma grande promoção de habitação pelo poder público como instrumento de inclusão social da população desfavorecida que de outra forma não tinha acesso a uma habitação digna. Neste contexto, a primeira parte da nossa análise incide sobre a política de habitação social na Região Autónoma da Madeira em que procuramos articular a intervenção pública com a dinâmica da localização dos bairros sociais no processo de expansão da cidade e a sua integração nos instrumentos de planeamento. A segunda parte, incide sobre os bairros de habitação social no concelho do Funchal em que procuramos compreender as características do parque de habitação social e as estratégicas de combate à segregação social. O estudo de caso procura, através da caraterização socioeconómica da população que reside nos bairros sociais, compreender a relação entre a atribuição de habitação social e a inclusão social e identificar os principais fatores que condicionam esse processo. As conclusões apontam para a redução da segregação territorial e para a não inclusão, não se verificando mudanças significativas nos padrões de vida da maior parte dos residentes, apesar das melhores condições de habitação. Permanecem os fatores potenciadores da segregação socioeconómica.