Extracção de Areia na Praia de Calhetona (Ilha de Santiago, Cabo Verde) - Causas, Processos e Consequências

A extracção de areia nas praias do mar, nas bacias hidrográficas e nas encostas montanhosas, tem sido prática de muitas famílias cabo-verdianas. A Praia de Calhetona foi uma das que nos últimos anos sofreu degradação significativa, em função da apanha clandestina de areia, sem qualquer plano de extracção, destinada a construção civil. A extracção de areia, para vender ou para a autoconstrução, é efectuada em família por indivíduos, maioritariamente do sexo feminino, de baixa renda ou sem profissão remunerada. O processo de extracção de areia na Praia de Calhetona teve o seu ponto alto nos anos 80, diminuindo consideravelmente com a escassez de areia e implementação do Decreto – Lei nº 69/97, de 3 de Novembro, que visava disciplinar a exploração de inertes nas praias. Em face da pesquisa feita, baseada no estudo de caso, ficou expresso que os inquiridos implicados na actividade de extracção clandestina de areia correm riscos elevados para obterem lucros reduzidos. Quem efectivamente beneficia são os camionistas que compram esse inerte e o vendem pelo dobro do preço. Qualquer actividade de exploração de recursos naturais causa impactes sobre o espaço de actuação. No caso da Praia de Calhetona, observa-se o recuo da linha de costa, a quase ausência de areia e a desertificação de propriedades nas suas proximidades, para além dos impactes negativos sobre o turismo, a função balnear e a desova de tartaruga. Apesar de tudo, constata-se uma consciência generalizada dos impactes ambientais causados pelos inquiridos, os quais, no entanto, alegam que a extracção de areia é uma das alternativas para garantir a sobrevivência individual e das suas famílias.

Liberdade religiosa gozada pelos Adventistas do 7º dia em Cabo Verde: O caso da ilha de Santiago

Este trabalho é uma investigação monográfica sobre a relação entre a Igreja Adventista do Sétimo Dia1 e o Estado de Cabo Verde. Vai ser apresentado como trabalho final para o Curso de Ciência Política e Relações Internacionais na Universidade do Mindelo. Visa analisar o princípio da liberdade religiosa no Estado Constitucional Democrático Cabo-Verdiano nomeadamente na ilha de Santiago, gozado pela Igreja Adventista do 7º Dia, abordando as suas características e extensão da lei da liberdade religiosa presente na nossa Constituição. A liberdade religiosa constitui um dos princípios basilares do Estado Democrático de Direito. Para entender esse objectivo equacionamos as seguintes hipóteses: na década de 90, a Liberdade Religiosa foi posta em causa em Cabo Verde aquando da acusação da quebra dos Santos por parte dos Adventistas do Sétimo Dia; apesar de não haver nenhum caso de perseguição específica aos Adventistas do 7º dia na ilha de Santiago, nota- se uma certa primazia do Estado para com a Igreja Católica; o Estado desconsidera a Igreja Adventista em prol da Igreja Católica. Para se compreender as questões equacionadas atrás, convém fazermos uma breve descrição histórica e apresentar algumas características da mesma. A Igreja Adventista do Sétimo Dia é uma religião cristã surgida nos Estados Unidos da América no contexto das reformas religiosas ocorridas no século XIX, particularmente influenciada pelas pregações de Guilherme Miller. Entre as suas doutrinas principais contam a observância do Sábado como dia sagrado e a crença na segunda vinda de Cristo à esta terra. A mensagem Adventista chegou a Cabo Verde em 1933 e hoje conta com cerca de seis mil membros pelas ilhas do Arquipélago. Escolhemos como exemplo o caso da ilha de Santiago porque é onde existe maior número de adventistas, também é onde se podem encontrar os órgãos do poder e é igualmente a ilha onde a liberdade religiosa gozada pelos adventistas poderá ter sido posta em causa nos anos 90. Se na nossa Constituição dizemos ter um Estado Laico, temos que agir como tal, pois o direito fundamental de liberdade religiosa no texto constitucional cabo-verdiano constitui um dos pilares da democracia e reflecte o seu padrão de justiça, tolerância e aceitação do pluralismo e diversidade de crenças.

Evidenciação de uma empresa no Exterior. Estudo de caso Cabo Verde Telecom, S. A. - Portugal Telecom SGPS,

O presente trabalho explicita a complexidade para evidenciação de empresas controladas, situadas em países diferentes do controlador. No caso abordado, a empresa apresentada, Cabo Verde Telecom S. A., segue as normas contábeis de Cabo Verde e supletivamente as normas do IASB, sendo suas demonstrações contábeis enviadas para Portugal, onde são consolidadas pela Portugal Telecom SGPS, S.A. que, por sua vez, converte suas demonstrações para USGAAP por negociar as suas ações na bolsa de NYSE. Além da Estrutura Conceitual da Contabilidade Cabo-Verdiana, Internacional (IASB) e USGAAP, critérios que determinam a consolidação de balanços, são também apresentadas as realidades econômicas onde estão inseridas as empresas. Para melhor visualização do que ocorre são apresentadas as demonstrações contábeis das empresas Cabo Verde Telecom S.A. e Portugal Telecom SGPS, S. A, assim como a reconciliação dos Resultados e Patrimônios Líquidos – PGAAP e USGAAP. A conclusão alcançada com esta dissertação é que quando uma empresa passa por várias conversões, os números são muito impactados, pois muitas informações se perdem ou são omitidas. A pesquisa revelou, também, a necessidade de uma maior homogeneidade e transparência na evidenciação das empresas controladas e sua controladora visando melhoria da informação contábil e , conseqüentemente, melhor captação de recursos.

EFICÁCIA SOCIAL (QUALIDADE E EQUIDADE) DO SISTEMA EDUCATIVO EM CABO VERDE

A eficácia social do sistema educativo determinado pela equidade, entendida aqui como sinónimo da igualdade de oportunidades educativas, e a qualidade da educação é um tema central no debate educativo actual. Nos discursos recorrentes são patentes as referências à necessidade de melhorar ao mesmo tempo a equidade e a qualidade dos sistemas de ensino. Neste sentido, uma das ideias predominantes é que ambos os conceitos são complexos, mas ao mesmo tempo indissociáveis e complementares, sobretudo se consideramos que são cada vez mais os alunos de níveis socioculturais e económicos diferentes que têm acesso ao sistema educativo.

Descobrimento e Povoamento de Cabo Verde

O descobrimento das ilhas de Cabo Verde integrou-se no processo gradual de exploração do litoral africano levado a cabo pelos navegadores ao serviço de Portugal e que, a partir de 1434, se começam a afastar da política de pirataria pura, passando a privilegiar outro tipo de contactos e, mesmo, de instalação. Embora chegados à costa da Guiné em 1444, o tipo de navegação dos iniciais navios portugueses, essencialmente à bolina e à vista da costa, só 15 anos depois, quando já se haviam internado no Golfo da Guiné e atingido a Serra Leoa, numa viagem de retorno, levou ao descobrimento acidental de algumas das ilhas de Cabo Verde.

A situação em Cabo Verde nos finais do século XVI

Os problemas de defesa da cidade da Ribeira Grande, única povoação no século XVI com alguma relevância no arquipélago de Cabo Verde, eram relatados desde os meados desse século, mas levaram muito tempo a conhecer o interesse da corte de Lisboa. Em 1542, já Jorge Vaz escrevia a D. João III referindo que “a cidade e porto está sem nenhuma resistência, que só uma nau avante dela, certo a porá por terra e a porão a saque (…) o porto tem grande necessidade de artilharia e munições”. O material começou a chegar entre 1556 e 1558, então um falcão e 6 berços, 4 quintais 4 arráteis de pólvora, 58 espingardas e demais munições. Nos anos seguintes ainda chegariam 35 arcabuzes aparelhados, mais 8 berços, 3 meios-berços, 2 esperas e diversas câmaras para falcões e berços, para além de 40 lanças, ou piques, 841 pelouros de espera e falcão e mais pólvora.

As Ordens Religiosas em Cabo Verde

As Ordens Religiosas, como a dos Franciscanos, acompanharam logo os primeiros povoadores, no sentido de fornecerem os primeiros serviços religiosos e catequizarem as comunidades locais. Já havia a ideia inicial de formação de um clero local, que mais facilmente chegasse às comunidades africanas, logo pelos homens do infante D. Henrique, por 1444 e, depois, por D. João II, chegando a Santa Sé, por breve pontifício de 12 de Junho de 1518, a dar faculdades ao capelão-mor do monarca português para promover ordens sacras aos índios e africanos. Nos finais do século XVI, em 1584, já se refere na Guiné um jalofo, o padre João Pinto, seguindo-se depois outros, por certo formados em Lisboa, ou nos núcleos das ordens religiosas locais, o mesmo devendo ter acontecido em Cabo Verde e bem mais cedo.

Cabo Verde e as novas centralidades: Mindelo, em São Vicente e Praia, em Santiago

O povoamento da ilha de São Vicente foi mais ou menos pontual até aos finais do século XVIII, servindo como ilha de criação, como a descreve, em 1699, o engenheiro Duplessis, e para aguada dos navios. A primeira tentativa de povoamento parece deverse a João de Távora, que passando por Cabo Verde, em 1734, propôs fortificar a baía, com a condição de receber os rendimentos do porto por um período de 10 anos, mas não deve ter passado de intenção. Em 1793 assumia o povoamento, João Carlos da Fonseca Rosado, que vivia então na ilha do Fogo, pelo tempo de 6 anos, mas que haveria de acabar na miséria, descalço, vivendo de alguma coisa que conseguia pescar e de leite das cabras que conseguia ordenhar. Alguns anos depois, coube ao governador António Pusich tentar novamente o povoamento, em 1819, levando então famílias da vizinha ilha de Santo Antão, e baptizando-se a povoação de Leopoldina, nome da arquiduquesa de Áustria que casara com o príncipe D. Pedro do Brasil.

Qualidade Microbiológica e Físico – Química de Queijo Fresco de Leite de Cabra produzido em Cabo Verde

A Segurança Alimentar tem assumido uma importância cada vez maior a nível mundial, devido essencialmente ao aumento das trocas internacionais de alimentos e da consciencialização dos consumidores face ao direito de obter alimentos seguros. Tendo em conta este panorama, diversos países encaram a Segurança Alimentar como uma prioridade a nível de gestão governamental, onde se destaca os países em vias de desenvolvimento, como é o caso de Cabo Verde. No domínio do setor de produção de alimentos, têm sido implementadas ações que visam, principalmente, o aumento da qualidade. Em Cabo Verde existe uma grande tradição relacionada com a produção e consumo de queijo, sendo esta atividade possivelmente herdada dos antepassados coloniais. A maioria do queijo comercializado provém de fabricação artesanal e sua quantificação não consta em estatísticas oficiais, embora seja conhecida a existência de unidades de produção caseira e unidades semi-industriais. O presente trabalho, afeto ao curso de Mestrado em Segurança Alimentar da Faculdade de Farmácia – Universidade de Coimbra, teve como objetivo avaliar as condições sanitárias de produção e a qualidade microbiológica e físico-química de queijo fresco de leite de cabra produzidos em Cabo Verde. No total foram analisados 60 amostras de queijo, sob o ponto de vista microbiológico (30 amostras) e sob o ponto de vista físico-químico (30 amostras). Da avaliação sanitária conclui-se que ainda persistem algumas deficiências, como por exemplo, a realização de ordenha de forma inadequada e a produção de queijo sem tratamento térmico do leite. De acordo com os resultados microbiológicos, constataram-se elevadas contagens de microrganismos a 30ºC, na totalidade das amostras, e de E. coli, em 63% das amostras. Não se encontraram amostras positivas à presença de L. monocytogenes e Salmonella spp. As análises físico-químicas apresentaram teores médios, por 100g de produto, de 53% de humidade, 24% de matéria-gorda, 19% de proteína bruta, 3% de cinzas, 1,5% de açúcares (lactose) e 1,4% de sal, conduzindo a teores médios de 69% de humidade no queijo isento de matéria-gorda e de 51% de matéria gorda no resíduo-seco; o pH médio foi de 5,88 e o aw médio situou-se em 0,847. Foram identificadas variações inter-ilhas, a nível dos X parâmetros analisados, embora não muito marcantes, mas suficientes para conduzir a alguma diferenciação em função da proveniência. Recomendou-se o uso contínuo das boas práticas de higiene e fabrico na elaboração dos queijos, com o objetivo de melhorar a qualidade sanitária da produção e dos produtos finais.

A bipolarização partidária e o desenvolvimento democrático de Cabo Verde

O presente trabalho intitulado ―A Bipolarização Partidária e o Desenvolvimento Democrático de Cabo Verde‖, insere-se no âmbito do curso de licenciatura em ciência política e relações internacionais pela Universidade do Mindelo, e pretende analisar o fenómeno da bipolarização partidária em Cabo Verde e analisar de que maneira que este poderá ter ou não implicâncias no quotidiano democrática do povo cabo-verdiano. E para se chegar a conclusão final de que existe ou não bipolarização política e se este exerce influências na democracia, nos focamos num conjunto de aspetos ligados a este tema como a participação política, o sistema eleitoral, o sistema representativo. Partindo deste pressuposto este trabalho conta com a contribuição expressa de entidades locais ligadas a política nacional e que se disponibilizaram a dar a sua contribuição para enriquecer ainda amais a analise deste tema, contrapondo estas opiniões com os dados de sites oficias ligados a temática em estudo.

Diseño y realización de ayudas técnicas por alumnos de electrónica del IES Pablo Serrano y su utilización docente en el centro de educación especial Jean Piaget.

Seleccionado en la convocatoria: Ayudas a la innovación e investigación educativa en centros docentes de niveles no universitarios, Gobierno de Aragón 2009-10

Desarrollo de ayudas técnicas electrónicas por el alumnado de formación profesional del I.E.S. Pablo Serrano y su utilización docente en el Centro de Educación Especial Jean Piaget de Zaragoza

Seleccionado en la convocatoria: Proyectos de innovación e investigación educativa en centros docentes sostenidos con fondos públicos de niveles no universitarios, Gobierno de Aragón 2012-2013.

Vozes d'África Transatlântica: trajetórias estudantis de Cabo Verde e da Guiné-Bissau - programa de estudantes - convénio de graduação

A presente investigação tem como centralidade a mobilidade internacional de estudantes no caso, a dos africanos oriundos de Cabo Verde e da Guiné-Bissau, participantes do Programa Estudantes-Convênio de Graduação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, inserida no fenômeno da internacionalização universitária, acentuada na globalização. O objetivo principal foi analisar o processo de inserção social e acadêmica desses estudantes, com ênfase para os dos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Ciências da Computação, Engenharia da Computação e Medicina, nessa Instituição de Ensino Superior - IES. A metodologia foi norteada pela conjugação dos aportes teóricos e metodológicos qualiquantitativa, em que, na primeira, utilizou-se da entrevista semiestrutura dirigida para dezesseis sujeitos; sendo, a metade estudantes e a outra docentes, cuja análise optou-se pela Análise de Discurso (AD) da linha francesa, resultando as formações discursivas: motivações da mobilidade, registro nacional de estrangeiro, identidade étnica, relações étnicoraciais e o PEC-G: seu funcionamento nas práticas sociais na UFRN. Já a pesquisa quantitativa, foi constituída pela aplicação do questionário para o universo de 40 estudantes dos dois grupos e de todas as áreas de conhecimento, cuja interpretação dos dados, recorreu-se ao Programa SPSS. Já, para o recorte dos cursos específicos, foi utilizado, o do Google Doc, os quais, estão expressos em tabelas e gráficos. Os resultados revelaram que essa mobilidade estudantil africana está imersa por um misto de semelhanças e diferenças entre o Brasil e dos Países Africanos de Língua Oficial Poruguesa - PALOP; e mais dos contextos das hierarquias entre os países centrais, semiperiféricos e periféricos, provocadas pelas políticas de reajustes estruturais sobre os serviços educacionais, Sousa (Santos 2008; 2010), que se refletem nas trajetórias acadêmicas temporária no país de acolhimento. Aqui, também, enfrenta as fragilidades e os avanços das políticas públicas do Sistema de Ensino Superior, implementadas pelo governo brasileiro nas IES. Em termos quantitativos para os quatros cursos analisados, em diferentes e curtos períodos, quanto a distribuição de vagas (acesso), formas de desligamentos e conclusão apontaram especificidades. E, grosso modo, o curso de Medicina, apresentou os melhores índices de conclusão, seguidos, pelos de Arquitetura e da Engenharia da Computação. A maioria dos estudantes são do sexo masculino, mais da metade está representada pelos oriundos de Cabo Verde, o restante, pelos da Guiné-Bissau. Enquanto, no curso de Ciências da Computação, foi nula a conclusão de curso, e em função deste histórico de baixo desempenho dos estudantes-convênio PEC-G, teria havido o fechamento de vagas. Mas, verificando-se, que os índices de conclusão nesses cursos, apresentou uma média abaixo dos cursos de graduação da UFRN, nos quais, esses estudantes são minoria ao lado dos afrobrasileiros nas universidades do Brasil.

Da psicogênese a sociogênese: por uma interação radical no modelo dialético de Jean Piaget

A ideia central "desta tese é que a interação dialética entre o sujeito e o meio, que constitui a base do modelo teórico piagetiano deverá necessariamente ser uma interação radical. Partindo de uma observação do próprio Piaget de que na psicologia e epistemologia genéticas a relação de conhecimento havia sido estudada prioritariamente a partir do sujeito, deixando de ser explorada a partir do objeto, esta tese procura desenvolver as possibilidades abertas por esta exploração, quando se considera a expressão "meio" em sua concepção mais abrangente, incluindo não apenas objetos f1sicos, mas também e inclusive objetos sociais Discutindo a crítica sociológica feita ao modelo piagetiano que o critica por ter omitido a dimensão social em sua formulação, esta tese defenderá a hipótese de que não teria havido omissão: a dimensão social estaria embutida no próprio conceito de interação. Com base em argumentos antropológicos sobre a descontinuidade do espaço são efetuadas séries de generalizações que afinal, sugerem um enriquecimento da teoria piagetiana entendida a partir do objeto. As proposições desse novo modelo fornecem a base para sua aplicação no encaminhamento de problemas cognitivos sociais e psicossociais: é feita uma discussão critica aprofundada do debate sobre a inteligência da criança brasileira marginaliza da travado entre as equipes da Universidade de são Paulo e da Universidade Federal de Pernambuco; a análise -deste debate permite, por sua vez, trazer a construção cognitiva para um referencial antropológico e político. A tese se encerra indicando a correlação da psicogênese e sociogênese compreendidas a partir do modelo construído com a psicologia comunitária e a análise institucional.

Diversidade genética do sistema HLA em Portugal, Cabo Verde e Guiné-Bissau

O polimorfismo dos genes HLA-A, HLA-B e HLA-DRB1 foi estudado em três populações Portuguesas (Portugal continental, Madeira e Açores) e em duas Africanas (Guiné-Bissau e Cabo Verde). Os dados em alta resolução, obtidos por sequenciação (SBT), foram comparados com a caracterização efectuada pelo método SSOP revelando 4,6% de incongruências entre os resultados destes dois métodos. Os alelos mais frequentes em cada um dos loci foram: HLA-A*0201 em todas as populações (13,5-26%); HLA-B*5101 em Portugal continental (12%, o mesmo para o B*440301), Madeira (9,7%) e Açores (9,8%) e B*350101 na Guiné-Bissau (14,4%) e Cabo Verde (13,2%); HLADRB1*0701 em Portugal continental (15%), Madeira (15,7%) e Açores (18,3%), DRB1*1304 na Guiné-Bissau (19,6%) e DRB1*110101 em Cabo Verde (10,1%). Os haplotipos 3-loci mais predominantes em cada população foram: A*020101-B*440301-DRB1*070101 em Portugal continental (3,1%), A*020101-B*510101- DRB1*130101 na Madeira (2,7%), A*2902-B*4403-DRB1*0701 nos Açores (2,4%), A*2301-B*1503-DRB1*110101 na Guiné-Bissau (4,6%) e A*3002-B*350101-DRB1*1001 em Cabo Verde (2,8%). O presente trabalho revela que a população continental Portuguesa tem sido influenciada geneticamente por Europeus e Norte Africanos devido a várias imigrações históricas. O Norte de Portugal parece concentrar, provavelmente devido à pressão da expansão Árabe, um antigo pool genético originado pela influência milenar de Europeus e Norte Africanos. Os dados obtidos nos genes do sistema HLA corroboram as fontes históricas que confirmam que o povoamento dos Açores teve o contributo de outros Europeus, essencialmente Flamengos, para além dos Portugueses. As frequências alélicas e haplotípicas neste arquipélago não apresentam uma distribuição homogénea entre as ilhas do grupo Oriental e Central. O grupo Central revela uma influência clara daEuropa Central e uma muito menor afinidade a Portugal continental. As frequências alélicas e haplotípicas mostram que a ilha da Madeira foi povoada por Europeus, a maioria Portugueses, mas também por sub-Saharianos devido ao comércio de escravos. Cabo Verde não é uma população tipicamente sub-Sahariana pois revela uma importante influência genética Europeia, para além da base genética Africana. A análise dos haplotipos e dendrogramas mostram uma influência genética Caucasiana no actual pool genético Cabo-Verdiano. Os dendrogramas e a análise das coordenadas principais mostram que os Guineenses são mais semelhantes aos Norte Africanos do que qualquer outra população sub-Sahariana já estudada ao nível do sistema HLA, provavelmente devido a contactos históricos com outros povos, nomeadamente Árabes do Este Africano e Berberes.