Condomínios urbanísticos

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Crimes contra a flora : análise sucinta

Consultora Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. Apresenta Quadro comparativo entre os dispositivos do Decreto 6.514/2008 e da Lei de Crimes Ambientais (LCA) que têm a flora como bem tutelado.

Biologia sintética

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Interface das discussões sobre a política nacional de resíduos sólidos com o projeto de lei da política nacional de saneamento básico e com a lei dos consórcios públicos

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Uso de instrumentos econômicos para a gestão ambiental : países da OCDE e América Latina

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Consequências do uso do chumbo na pesca

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Lei de gestão das florestas públicas : polêmicas e perspectivas

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Legislação sobre baterias

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Créditos de carbono

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A proposta da nova Lei do parcelamento do solo urbano : pontos principais

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Destino dos resíduos sólidos e legislação sobre o tema

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Legislação sobre o controle de poluição causada por motocicletas

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Licenciamento ambiental e legislação

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Legislação sobre reciclagem do lixo

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Legislação sobre resíduos sólidos : exemplos da Europa, Estados Unidos e Canadá

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