1000 resultados para Iniciativa popular, direito comparado


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O objetivo deste estudo foi identificar produtos e subprodutos de origem animal e vegetal utilizados na medicina popular que são comercializados na cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, traçando um perfil preliminar de sua forma de comercialização. Foram identificados 117 produtos : 100 (85,5 %) de origem vegetal e 17 (14,5 %) de origem animal. Os produtos de origem vegetal de maior destaque foram o Jatobá (Hymenaea courbaril), o Barbatimão (Stryphnodendron adstrinfens), a Sucuba (Himatanthus articulatus), o Xixuá (Maytenus guianesis), a Copaíba (Copaifera officinalis) e a Pata-de-vaca (Bauhinia ungulata). A banha de Pirarara (Phractocephalus hemioliopterus) foi o produto de origem animal mais procurado pelos usuários. A maioria dos produtos identificados são originários da região Nordeste do Brasil, embora Roraima possua uma rica flora medicinal , porém, pouco explorada de forma comercial.

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Dissertação de mestrado em Direito da Criança, Família, Órfãos e Sucessões

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Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

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Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

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Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

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Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

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Relatório de atividade profissional de mestrado em Direito da União Europeia

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Dissertação de mestrado em Direito das Autarquias Locais

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Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

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O artigo que nos propomos apresentar tem como objetivo expor duas das temáticas principais que se Inserem na investigação a ser realizada no âmbito do Doutoramento em Ciências da Comunicação, denominada “Autoria Coletiva e a Comunicação da sua Arte: A Disparidade entre a Visão Legal e Social do Cinema e da sua Indústria”. Os temas selecionados foram a noção de originalidade e de autoria no cinema, do ponto de vista legal, social e industrial, sendo levantadas algumas questões e conclusões que continuarão a ser investigadas. Como metodologia de investigação, foi feita uma análise do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e de investigações feitas dentro deste domínio. Iremos focar-nos maioritariamente no sistema jurídico nacional, sendo utilizado como sistema de comparação o caso americano que se regem pelo Copyright. Serão mencionadas várias obras fílmicas, não só obras finalizadas mas também o processo da sua execução (making-off), de forma a dar a conhecer que tipo de intervenção cada elemento de uma produção tem nu m filme, a partir da própria obra.

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(Excerto da nota de abertura) Há coisa de um século, um colóquio sobre a criminalidade conci­taria sem dúvida o interesse dos profissionais do direito, designada­mente dos magistrados, mas concitaria de igual modo o interesse da ciência médica, sobretudo o interesse da psiquiatria. Estaria certa­mente entre os desígnios de uma iniciativa desta natureza procurar harmonizar as propostas da psiquiatria com o regime penal. Admito que se pudesse falar também de ciências sociais, mas as ciências sociais estariam apenas no prolongamento da interrogação clínica.

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Há coisa de um século, um colóquio sobre a criminalidade conci­taria sem dúvida o interesse dos profissionais do direito, designada­mente dos magistrados, mas concitaria de igual modo o interesse da ciência médica, sobretudo o interesse da psiquiatria. Estaria certa­mente entre os desígnios de uma iniciativa desta natureza procurar harmonizar as propostas da psiquiatria com o regime penal. Admito que se pudesse falar também de ciências sociais, mas as ciências sociais estariam apenas no prolongamento da interrogação clínica. Digo "há coisa de um século", porque tenho em mente que foi em 1902 que começou a ser publicada no Porto a Revista de Antropologia Criminal, uma iniciativa de médicos, com destaque para Miguel Bom­barda, Bettencourt Raposo e José Gonçalves, que elegeram o crime e o indivíduo delinquente como tema de análise. Mais, ainda antes, por Lei de 17 de Agosto de 1899, lembro que foram criados dois postos médicos de antropologia criminal, um em Lisboa, outro no Porto, destinados à investigação científica da criminalidade em Portugal.

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Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

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Tese de doutoramento em ciências jurídicas públicas