Las tres lógicas de la construcción de la hegemonía

Fil: Balsa, Javier. Universidad Nacional de La Plata. Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación; Argentina.

Planeamento Fiscal nas operações relativas a instrumentos financeiros derivados e a sua tributação

Mestrado em Fiscalidade

No crisol das lógicas de territorialização educativa nas escolas portuguesas se frágua a ação do poder político local e das parcerias

Abordamos hermenêuticamente a descentralização e a territorialização educativa em Portugal, numa tríade de relações: ‘escola-comunidade educativa’, parceria socioeducativa e política educativa local. A intervenção do poder local na educação processa-se numa perspetiva instrumental virada para o desenvolvimento e coesão social. As autarquias são os parceiros responsáveis pela educação e os professores valorizam a relação escola-comunidade educativa, principalmente na promoção da qualidade. A relação ’escola-poder local’ efetua-se numa interação participativa dos laços redutores e promotores da administração e gestão escolar, com lógicas de ação e racionalização das parcerias.

Proposta de avaliação de práticas sustentáveis nas operações de serviço em instituições de ensino superior da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

Higher Education Institutions (HEIs) have an extremely important social role, they are responsible for the place where they work and to form citizens who contribute to a fair and cooperative society. Universities can engage with sustainable development in planning, management, education, research, operations, community services, procurement of materials, transportation and infrastructure; this research seeks to analyze the sustainability practices in service operations in the Higher Education Institutions of the Federal Network of Professional, Scientific and Technological Education in Brazil through the development and application of a model called the Sustainability Assessment for Higher Technological Education (SAHTE). To achieve the proposed goal, a systematic survey of the scientific literature on sustainability assessment models in higher education institutions was conducted, making it possible to identify the characteristics and features of existing models. The model was applied through multiple case studies. The proposal compares the sustainability performance of service operations among individual institutions using a common methodology. It presents five areas to be evaluated in the HEI: Governance and Policies, People, Food, Water and Energy, and Waste and Environment, with a total of 134 questions. The need for greater support from the senior management of institutions to formulate and implement policies on sustainable development was identified when the lack of policies on sustainability in service operations was found; initiatives tend to be isolated. The participation of students and teachers in studies on the daily operations of the campus can be expanded and more widespread. The model seeks to evaluate sustainable practices in the service operations of the Brazilian Federal Network of Professional, Scientific and Technological Education; studies related to the evaluation of teaching sustainability are absent and the applicability of the model in private institutions and other countries is needed. The results obtained with the application of the SAHTE model are useful for the preparation and development of policies on sustainable development, especially in the service operations of the surveyed HEI. The results can sensitize staff and students, who can reflect on their roles in the HEI, as well as the community and suppliers.

Fusões e aquisições no Brasil: Uma análise crítica do teatro de operações

Fusões e aquisições estão entre as mais relevantes e dramáticas formas de transformação organizacional. Porém, muitos destes processos falham, resultando em traumas e destruição de valor. Isto faz crer que as razões que contribuem para o seu sucesso não são bem entendidas ou não são praticadas. Este artigo apresenta uma pesquisa exploratória realizada sobre 53 casos de fusões e aquisições que ocorreram no Brasil entre 1996 e 2000. O estudo sugere que a forma como o processo de fusão ou aquisição é conduzido – incluindo medidas como foco na comunicação, redução de demissões ao mínimo e desenvolvimento de atitude de respeito aos funcionários – contribui de forma efetiva para melhores resultados. Este artigo também apresenta uma proposta de tipologia para abordagens reducionistas e discute prováveis razões para sua adoção em processos de fusão ou aquisição.

As Operações de Transformação Fundiária Resultantes do Loteamento e o (seu) Registo

O presente trabalho corresponde ao Trabalho de Projeto Avançado do Mestrado em Solicitadoria, na área do Registo Predial, apresentado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, conducente à obtenção do grau de Mestre. Tem como objeto o registo das operações de transformação fundiária resultantes de loteamento. No primeiro capítulo, começamos por abordar, de uma forma geral, a necessidade de lotear e a sua relação com o registo. Tratamos da noção de loteamento, referimos a sua evolução de uma forma breve e desenvolvemos quais as formas de titulação no âmbito do loteamento. Referimos o regime da propriedade horizontal como alternativa ao licenciamento. Para finalizar, e como não podia deixar de ser, explicamos os efeitos reais e registais, bem como as suas implicações jurídicas. No segundo capítulo, centramo-nos nas condições especiais dos loteamentos, nomeadamente as cedências, os negócios jurídicos e a prestação de caução. No que respeita às cedências, fazemos a distinção entre as cedências para o domínio privado ou domínio publico e caracterizamos os inerentes negócios jurídicos, conforme os casos. Analisamos a prestação de caução como garantia de execução das obras de urbanização, fazendo referência ao seu montante. No terceiro capítulo, tratamos da validade e eficácia dos atos, começando pela cassação do título, em que consiste e quando é que a ela há lugar. Tratamos, também, a caducidade, declaração de nulidade e anulação. Quanto à caducidade, identificamos os diferentes tipos e em que momento pode ocorrer. No que respeita à declaração de nulidade, falamos de seu regime, quando é que estamos perante um ato nulo e quais os seus efeitos. Por fim e no que concerne à anulação, caracterizamos a anulabilidade dos atos de controlo prévio das operações urbanísticas. Desenvolvemos, também, o embargo, especificamos em que situações o mesmo se determina, qual o procedimento a adotar e quais os seus efeitos. No quarto e último capítulo, abordamos as operações de transformação fundiária isentas de licença, nomeadamente o destaque, referindo qual a sua natureza jurídica, bem como as suas implicações registais e as outras operações de transformação fundiária isentas de licença. O método usado assenta na análise das questões estudadas, com recurso a autores, doutrina e jurisprudência pertinentes nesta matéria.

EDP Soluções Comerciais, S. A. Departamento de operações de clientes empresariais: pré contencioso processo de gestão da dívida

Este trabalho tem por base um estágio curricular no âmbito do Mestrado em Contabilidade e Fiscalidade lecionado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra (ISCAC). O presente trabalho tem como principal objetivo expor as tarefas desenvolvidas ao longo do estágio, na empresa “Visabeira – PRO Gestão de Serviços Partilhados, SA”, pertencente ao Grupo Visabeira, situada em Viseu. Assim como, investigar o método de relato utilizado pela entidade acolhedora através da recolha de informação por via de entrevistas a pessoas estrategicamente escolhidas, ligadas diretamente à análise e à divulgação do relatório anual de contas. Devido à extrema importância do tema, o trabalho compreende, igualmente, um enquadramento teórico que se irá debruçar sobre o relato financeiro atual em Portugal com uma análise às obrigações ligadas à prestação de contas, e sobre as possíveis tendências futuras de relato empresarial, como por exemplo, a adoção de um relato integrado a nível mundial sobretudo para as grandes empresas. Das conclusões deste trabalho importa salientar que a adoção do relato integrado será uma mais-valia para qualquer grupo económico mas exigirá um compromisso de mudança em todos os níveis da estrutura organizacional com objetivo de implementar uma filosofia de divulgação de informação transparente e estrategicamente integrada.

Operações militares contra a Monarquia do Norte em 1919

Este trabalho pretende estudar a reação militar da I República quando confrontada com a proclamação da Monarquia do Norte. A fim de cumprir este desiderato, optou-se por dividir o problema em três partes que são a organização das forças republicanas, a sua evolução ao longo do conflito e a forma como foram conduzidas as operações militares. Recorreu-se a uma metodologia baseada no método indutivo consultando fontes arquivísticas e livros sobre o tema em estudo, utilizando uma estratégia de investigação qualitativa e empregando a pesquisa histórica como desenho de pesquisa. Conclui-se que a República reagiu militarmente contra a Monarquia do Norte criando forças em operações à custa dos efetivos existentes nas áreas envolvidas no conflito e reforçando estas unidades com efetivos mobilizados entre militares licenciados e voluntários civis para prosseguir as operações, que se desenrolaram numa lógica de contenção inicial do avanço das forças monárquicas para Sul, seguida de uma repulsão dessas forças para Norte do rio Douro e finalizado pela sua expulsão total do território nacional. Abstract: The purpose of this paper is to study the military response of the First Portuguese Republic when faced with the proclamation of the monarchy in the north of the country. In order to meet this goal, we decided to divide the problem into three parts which are the organization of the republican forces, their evolution over the conflict and how the military operations were conducted. We used a methodology based on the inductive method referring to archival sources and studies about our subject, using a qualitative research strategy and employing historical research as the research design. We conclude that the Republic reacted militarily against the Northern Monarchy creating forces at the expense of existing units in the areas involved in the conflict and strengthening these units with units mobilized among military licensees and civilian volunteers to continue the operations, which took place in three phases: initial containment of the advance of monarchical forces towards the south, followed by a repulsion of these forces to the north of the Douro river and finalized by their total expulsion from the country.

A Repartição de Operações do Quartel-General e o desempenho operacional do Corpo Expedicionário Português

A Repartição de Operações do Estado-Maior do Corpo Expedicionário Português foi responsável pela coordenação das tropas portuguesas na frente ocidental e pela integração da força no dispositivo britânico. Elaborou o plano de defesa do setor atribuído e emitiu uma série de ordens para gerir as operações correntes. Com este trabalho pretendeu-se compreender a atividade desta repartição e o respetivo impacto no desempenho operacional do Corpo. Foram identificados os fatores que marcaram a beligerância portuguesa, que mais influência tiveram na repartição e no desempenho do Corpo, avaliado o impacto da estrutura da força e do seu Estado-Maior, identificados os fatores mais relevantes do setor atribuído e do seu dispositivo com impacto no desempenho e ainda determinado o papel da repartição durante a condução das operações. Com o intuito de atingir os objetivos propostos, foi analisado um conjunto de fontes, fundamentalmente do Arquivo Histórico Militar e da Biblioteca do Exército, para recolha de informação, e bibliografia nacional e estrangeira acerca do tema. Concluímos que a repartição contribuiu para o normal desempenho do CEP, não tendo sido identificados erros cometidos pela mesma com impacto negativo na prestação da força. Abstract: The Operations Division of the General Staff of the Portuguese Expeditionary Corps was responsible for coordinating the Portuguese troops on the western front and for the integration of the force in British defense system. It prepared the defense plan for the assigned sector, and issued several orders to manage current operations. This work was intended to understand the activity of this division and its impact on the operational performance of CEP. Were identified the factors that marked the Portuguese belligerence which more influence had in the Operations Division and CEP's performance, assessed the impact of the force structure and its staff, identified the most important factors of the assigned sector and its force structure with impact on performance and also determined the role of the operations division during the operations. In order to achieve the proposed goals, we studied a number of sources, mainly from the Military Historical Archives and the Library of the Army for information collection, and also from national and foreign literature on the subject. We conclude that the operations division contributed to the normal performance of the CEP, and didn’t identify errors committed by it with negative impact on the force performance.

O Emprego Conjunto das Operações de Informação no Brasil como forma de fogo não cinético nas Operações Conjuntas.

O atual ambiente operacional, tem sentido profundas mudanças, fruto especialmente, da evolução tecnológica global, fazendo com que a tomada de decisão dependa ainda mais dos sistemas de informação. Para fazer face a esta realidade têm sido atualizadas e desenvolvidas conceções doutrinárias, onde se incluem as Operações de Informação, com o intuito de dar resposta aos desafios vindouros. Sendo o objeto de estudo deste trabalho as Operações de Informação, analisamos essa temática à luz da doutrina da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e do Exército Brasileiro, com vista a determinar contributos que possibilitem a sua conceção de emprego no Brasil a nível conjunto. Após tratada, sistematizada e analisada a informação recolhida, constatamos que a OTAN utiliza instrumentos de poder de maneira abrangente e tem conduzido as Operações de Informação para maximizar os efeitos produzidos no ambiente da informação, como uma função integradora de capacidades. O Exército Brasileiro possui doutrina consubstanciada de emprego tático das Operações de Informação. Assim sendo, esta investigação permitiu concluir que o estudo das Operações de Informação, através de contributos do Exército Brasileiro e da OTAN abre caminhos para o estabelecimento inicial de uma conceção doutrinária para o Brasil a nível conjunto. Abstract: The current operating environment, it makes sense profound changes, especially fruit, the global technological evolution, making decision making depends further information systems. To address this reality has been updated and developed doctrinal conceptions, which includes the Information Operations, in order to meet the challenges ahead. As the object of study of this work the Information Operations, we analyzed this issue in the light of the doctrine of the North Atlantic Treaty Organization (NATO) and the Brazilian Army, to determine contributions to enable your use of design in Brazil at the joint level. After treated, systemized and analyzed the information collected, we found that NATO uses power tools in a comprehensive manner and has led the Information Operations to maximize the effects in the information environment as an integrating function capabilities. The Brazilian Army has embodied the doctrine of tactical employment of Information Operations. Therefore, this investigation has concluded that the study of Information Operations through contributions of the Brazilian Army and NATO open paths for the initial establishment of a doctrinal design for Brazil at the joint level.

Lógicas, racionalidades e contextos dos itinerários de saúde/doença de universitários

"Os estudantes universitários em Ciências da Saúde, são tipicamente bem educados, saudáveis, são um grupo relativamente homogéneo e privilegiado relativamente a cultura e status socioeconómico, constituindo sem dúvida, um potencial de liderança futura que poderá influenciar outros grupos sociais em diversos momentos do ciclo de vida, assumindo o papel de agentes de mudança. Na Sociedade e Cultura do nosso tempo, encontramos inquietações que não são fáceis de estudar, como a medicalização da sociedade, os fenómenos de comorbilidade, iatrogenia, a prevenção quaternária, para além de toda a complexidade relacionada com a medicina, médicos e medicamentos. A partir desta temática e com recurso a vários patamares de conhecimento fomos desenvolvendo a construção de um objecto teórico de forma a seguidamente desenvolvermos a sua análise, que se concretizou no objectivo deste estudo, ou seja, conhecer e caracterizar as práticas de saúde e/ou doença, de jovens universitários, bem como representações sociais acerca dos médicos da medicina e dos medicamentos. Desejámos compreender, se existem práticas medicalizantes, promotoras da autonomia e/ou dependência, novas formas de gestão do corpo e do bem-estar, práticas de risco, recurso à automedicação, crenças acerca da medicina, metáforas acerca dos medicamentos, bem como se existe alinhamento com o conceito e filosofia da prevenção quaternária. Foram inquiridos, através de questionário, 502 estudantes universitários da área de Ciências da Saúde. Tratou-se de um estudo exploratório, descritivo e transversal. Os resultados foram sujeitos a análise descritiva e inferencial utilizando-se neste caso o teste qui-quadrado, a análise factorial e a análise de componentes principais com nível de significância de (p<=0,05). Encontramos sinais de bom senso e espírito crítico nas escolhas efectuadas pelos jovens, não encontramos significativas diferenças de género maior parte das variáveis em analise, o que nos leva a questionar, como será a Sociedade do Futuro?"

Operações Anfíbias em ambiente A2/AD

Com o fim da Guerra Fria e a dissolução do Pacto Militar de Varsóvia, a Rússia deixou de ser uma ameaça à hegemonia militar norte-americana e da NATO. Assim, desde esse momento para cá que se tem assistido a um quase total acesso, livre de verdadeira oposição, a qualquer teatro de operações. Durante a Guerra do Golfo, em 1990-91, e posteriormente no Afeganistão e Iraque a partir de 2001, no que constituem os dois grandes conflitos armados pós-Guerra Fria, os EUA em conjunto com a NATO, conseguiram alcançar a vitória através de um total acesso operacional aos teatros de operações, e com um grau de ameaça bastante reduzido. Contudo, este cenário de ameaça reduzida e acesso global está claramente comprometido. Isto porque um sem número de meios e tecnologias têm sido desenvolvidas e aplicadas exatamente com este propósito. Assim, em 2003 surgiu o acrónimo A2/AD – “Anti-Access/Area Denial”, para qualificar estes meios e estratégias para os empregar, por forma a negar o acesso ao cenário de conflito, ou limitar a facilidade de movimentação no teatro de operações. Estas estratégias de A2/AD diminuem a capacidade de projeção de poder, negando a facilidade de movimentação e capacidade de ação, permitindo ainda uma miríade de abordagens operacionais. Os inúmeros adversários dos EUA/NATO não irão cometer os mesmos erros que Saddam Hussein cometeu na primeira Guerra do Golfo. Em particular, a China tem desenvolvido grande parte da sua capacidade de A2/AD com base em exemplos retirados deste conflito. A proliferação deste tipo de capacidades e meios ao longo de um espectro bastante significativo de atores estatais e não-estatais obriga a que tanto os EUA como a NATO desenvolvam formas inovadoras de lhes fazer face. As operações anfíbias poderão ser uma resposta bastante capaz a este cenário de A2/AD. A capacidade única de operar transversalmente em diversos domínios, com um custo relativamente baixo e juntando forças dos vários ramos, respondendo de forma rápida a qualquer situação e providenciando uma presença avançada num cenário de conflito tornam as Operações Anfíbias numa resposta bastante válida à questão estratégica do A2/AD.

Avaliação do Impacto das Condições Ambientais nas Operações Navais

Os diagramas de impacto de missão, baseados nos limites de segurança para a realização de operações militares, tornaram-se uma ferramenta essencial no apoio às tomadas de decisão “go / no go” no âmbito militar. Estas ferramentas são vulgarmente utilizadas pelas forças armadas, tanto no planeamento estratégico como no emprego tático de meios, sistemas e armas. Para tal, estes critérios são confrontados com observações e previsões ambientais (meteo-oceanográficas) para produzir diagramas de impacto de missão, que antecipam em horas e dias, a existência de condições favoráveis ou desfavoráveis para a realização de uma determinada missão e para a execução de operações com o emprego de armas. Para uma utilização correta e eficiente destas ferramentas, por forma a revelarem-se um sistema de apoio à decisão útil e eficaz, torna-se necessário que os critérios a utilizar estejam em concordância com os meios e tarefas realizadas. Devendo para tal, traduzir a perceção dos militares relativa aos limites das condições ambientais no desempenho das plataformas, sensores e pessoal, conquistando dessa forma a sua confiança neste tipo de ferramentas. Pretende-se assim, com esta dissertação, analisar as atuais matrizes de critérios ambientais em uso na Marinha Portuguesa, no sentido de recolher a informação necessária, para elaborar uma proposta de novas tabelas mais adaptadas aos meios e missões da Marinha Portuguesa. Paralelamente, pretende-se também avaliar a opinião, dos principais utilizadores sobre a utilização destes instrumentos bem como, sobre a ferramenta que os disponibiliza na Marinha Portuguesa, o METOCMIL. Esta investigação foi desenvolvida a partir de questionários, submetidos à componente operacional da Marinha Portuguesa, permitindo a partir da sua análise estatística, propor uma nova matriz de critérios ambientais para a construção de MID. O produto desta dissertação, apresentado no capítulo três, demonstra as conclusões retiradas, apresentando os novos diagramas de impacto propostos.

Apoio aéreo nas operações de contrassubversão

O presente Trabalho de Investigação Aplicada está subordinado ao tema “Apoio Aéreo nas Operações de Contrassubversão”. O desenvolvimento tecnológico alterou o paradigma da guerra, passando de guerra clássica ou convencional para guerra irregular. Os beligerantes dos conflitos deixaram de ser exércitos convencionais e passaram a ser milícias, grupos criminosos e organizações terroristas. O foco de atuação é redirecionado para a população em vez de componente militar do Estado opositor. Os elementos das forças irregulares provocam elevadas baixas nas tropas terrestres. Para reduzir esse número de baixas, existe uma ferramenta eficaz ao dispor das forças terrestres, apoio aéreo. O Teatro de Operações do Afeganistão envolveu vários Países na luta contra a insurgência, implicando uso de diferentes meios e táticas para combater a ameaça. Com esta investigação, pretende-se enunciar o papel do apoio aéreo nas operações de contrainsurgência no Afeganistão. A presente investigação é baseada no método de abordagem do problema indutivo, tendo como estudo de caso o Teatro de Operações do Afeganistão. Com esta investigação conclui-se, que o apoio aéreo desempenha papel fundamental no apoio à manobra terrestre. É uma ferramenta versátil e tem um tempo de resposta reduzido. Pode ser utilizado nas operações ofensivas e para garantir proteção da força nos deslocamentos. Por fim, o apoio aéreo é um elemento relevante nas operações psicológicas, uma vez que, basta a sua presença para intimidar o inimigo.