Por uma história política da educação: a Lei de Diretrizes e Bases e a democracia da Terceira República (1946-1961)

O lugar da família e da religião na escola, a obrigatoriedade e a gratuidade da educação escolar, as disciplinas curriculares e os métodos de ensino adotados colocam-nos diante de confrontos manifestados por um conjunto de conceitos e representações que permearam a história da LDB. O objetivo desta tese é apreender o sentido dessa experiência histórica a partir deles. Portanto, esse estudo não procura reconstituir a história da LDB de 1961, a partir de novos atores e processos, mas se propõe a uma interpretação minimamente original pesquisando um conjunto de documentos, em muito já conhecidos, porém, nem sempre vistos em toda a sua potencialidade.

Gestão democrática do ensino público: como se traduz este princípio?

Este trabalho se propõe constituir uma sistematização sobre o princípio da gestão democrática do ensino público contemplado na nova Constituição brasileira de 1988 e remetido a lei ordinária para sua regulamentação. Trata-se de um estudo sobre as várias percepções - o que as entidades da sociedade organizada na área de educação possuem sobre gestão dernocrática - e de uma análise desse princípio no projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados, aprovado em junho de 1990.

Legislar sobre educação: a interpretação das competências pelo STF

Com a sistemática das competências concorrentes trazida pela CF de 1988, e as frequentes críticas sobre o direito à educação, pesquisou-se qual o âmbito de atuação dos órgãos normativos federais, estaduais e distritais acerca desse direito. Qual é, portanto, o limite de cada ente? Para responder à pergunta, coletaram-se acórdãos do STF, órgão encarregado de interpretar a Constituição. A posição da Corte é de deferência ao texto constitucional e à LDB, consagrando o principado neles expostos, no que diz respeito à fixação das diretrizes gerais. Nessa seara, aos Estados cabe complementar esse sistema, acrescentando novas disciplinas, dispor sobre prazos para cumprimento de programas de lei federal, e criar programas com fundamento nas regras gerais da União. Os contornos dos intrincados termos previstos na competência concorrente não são delimitados. Por fim, sendo a educação um direito eminentemente prestacional, exige mais do Poder Executivo, tanto no plano normativo como no prático.

A educação no contexto neoliberal

O capitalismo como sistema sempre visou que a burguesia se utilize do aparelho do Estado em sua defesa. Não diferente disso, a educação também foi uma forma da burguesia garantir a formação da mão- de- obra para a manutenção e expansão do sistema. No entanto, o capitalismo acabou sofrendo diversas crises, surgindo, então, uma nova doutrina com o objetivo de manter o capitalismo: o neoliberalismo. Este passou a orientar diversas reformas sociais. No Brasil essa época foi marcada pelo governo FHC e com o intuito de adequar a educação ao contexto neoliberal foram implementadas algumas medidas como LDB, PNE, FUNDEF e o FUNDEB. Contudo, essas políticas de educação neoliberais foram um retrocesso, visto que os professores tiveram que seguir diversas imposições.

Caminhos de sobrevivência institucional: a gestão do núcleo de oficinas e artes profissionalizantes laís aderne

The object of this study is the organizational management, particularly the relational processenvironment organization focused on the survival of the space Department of the Arts and Crafts Mestre Raimundo Cardoso linked to the structural arrangement of the Liceu do Paracuri.. Aimed to understand the ways of organizational survival, from the actors' perception of the Center for Arts Career Workshops and Lais Aderne, with investments that discuss the theoretical models of management, institutional theory, cultural organization and institutionalization of public education requirement of the municipal light LDB. (1996) used a qualitative approach with a view to RICHARDSON (1985). The data generated were analyzed based on the technique of content analysis, the thematic type [categorical] Bardin (1977). The results indicate that the institutionalization of the arrangement of the Liceu do Paracuri emerges meet the legal requirement of the autonomy of municipal educational administration under the aegis of sustainable development, quality of life and basic education from the municipal Hélio Gueiros (1993-1996 ). More specifically the Center for Arts and Crafts Laís Aderne, the unit of analysis, the subjects said that this space is designed as a link between the demands of school and community searching through interdisciplinary activities educate and train manpower mainly potter. They did mention the existence of institutional factors (history, culture, habits, values) represent a strong socio-cultural element to the actors belonging to the core that guides behavior and actions of these individuals, fueled by a sense of hope, inclusion of future artisans in culture ceramist. It made a shared management, the existence of a unique work through cultural revival. However, over the course of time, the core is faced with dilemmas of managing transitions mainly regarding governmental, technological beyond endurance by the craftsmen for the optimization of their work. The conclusion - that the paths chosen for the organizational survival of the core meaning and guiding their actions in the systematization of conduct, representations, memories and traditions through habits and choices of consensus, the viewpoint of the actors

Educação para a cidadania e ensino superior

El presente trabajo discute la Educación para la Ciudadanía en la Educación Superior, destacando los desafíos y las potencialidades de la Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN); que organiza su acción política y pedagógica conforme a las exigencias de la actual política educacional para este nivel de educación. Analiza la relación de ésta con la Educación Básica a partir del estudio del Proyecto Pedagógico del Curso de Ciencias Sociales discutiendo la educación para la ciudadanía y la formación ciudadana de los futuros profesores de la educación básica en consonancia con la LDB 9.394/96, con las Directrices Curriculares Nacionales para los cursos de Docencia y además para programas y políticas de orientación para la educación superior que resultaron de la conquistas de los movimientos sociales y que son propuestos por medio de las siguientes secretarías: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) y Secretaria de Educação Superior (SESu). La reflexión incluye el estudio de tales temáticas en el eje de temas emergentes que organizan el debate educacional, sobretodo en América Latina, y los desafíos de las universidades que actúan en el contexto de la periferia en la desconstrucción del dominio simbólico del colonialismo cultural y la construcción de la globalización alternativa y contra hegemónica a la globalización neoliberal. El estudio evidencia que la idea de ciudadanía en la sociabilización contemporánea presenta una ambigüedad política consecuente de los procesos de globalización creciente siendo necesario que la perspectiva de la educación para la ciudadanía adoptada en la formación de los profesionales de a educación sea re politizada a partir de la noción de ciudadanía colectiva y multicultural apoyada en los principios de democracia y justicia social, construida en las interfaces de la educación escolar y prácticas educativas en lo entorno social, y en los espacios políticos de organización y movilización colectiva en torno de las conquistas por los derechos civiles, sociales, políticos y culturales, y la inclusión de temas y valores emergentes en la educación que interligados e interdependientes, garanticen su efectividad

Formação e vivências: a representação social do ser professor em comunidades ribeirinhas do Vale do Juruá Acre

Being a teacher is a challenging task, driving action strategies that mobilize technical dimensions of being / doing teaching, but also affection. This research was conducted with teachers / students of the Special Program of formation for Teachers of Basic Education agricultural zone (PROFIR) developed by the Federal University of Acre in partnership with the State Department of Education (SEE) and City Halls of the region; locus typically Amazon and, in this research, comprises five municipalities in the Valley of Juruá - Acre. Northern Brazil. It Aims to capture the social representation of being a teacher in riverside communities. We performed this study from the Theory of Social Representations (MOSCOVICI, 1978, 1990, 2005a, 2005b, 2009, 2011) and (JODELET, 2001), from discussions on teacher formation (LDB No. 9394 of 1996). Work, among others, (TARDIF, 2004), (TARDIF; LESSARD, 2007), (NÓVOA, 1992, 1999), (ARROYO, 2007). We used as a methodological strategy, the multiple classification procedure (PCM), which is organized in two steps: Free Classification and Directed Classification, as well as semi-structured interviews, involving, thus, 137 teachers surveyed. For the analysis of the data, we appealed to software SPSS, version 13.0 for Windows, mapping the elements of the representational content through Multidimensional Analysis (MSA and SSA). Through the different strategies of analysis, we identified from the Free Classification, the regionalization: Beyond forest, teaching Attributes and Mobilized Attributes. With data of the Directed Classification, the analysis was based on the Theory of Facets (BILSKY, 2003) and (BUSCHINI, 2005) and we found: Reference of teacher; Negative Dimension and affective and technicians attributes. Finally, with the Analysis of Content (BARDIN, 2004) e (FRANK, 2005) and of the interviews the categories we found the categories: Urban relation versus agricultural, Knowledge in construction and possible bets. The report of the experiences along the edge of the rivers, in these different methodological strategies and of analysis, demonstrates the existence of symbolic and representational elements that influence and guide the educational conduct and actions of these teachers and that they are deeply anchored and objectified in technical and affective elements of the making teacher. They daily live deeply the concreteness of the Amazonian realism redesigning the Real and the symbolic one as a way to understand themselves as a teacher in adversity of this context. We also observed the historical, social and cultural local marks, framing, thus, the collective personality and generating its guides of action

O cidadão técnico em enfermagem :analisando as mudanças na sua profissionalização

The study analyzes the changes occurring in the professional qualification of the Nursing Technician in the Natal School of Nursing. It provides a historical discussion of Brazilian professional education, of the pertinent legislation in this type of teaching, and the repercussions related to the institutionalization of the Educational Directives Law. It interprets the discourse of the graduates of the complementary course of nursing auxiliary to nursing technician, for the year 2002, using the collective subject analysis and individual interviews. These revealed changes in the areas of knowledge-learning, knowledge-doing, knowledge-being, and an awakening to other changes besides the challenges being confronted. In this sense, nursing as a participant in a society that is effervescent with process changes, interacts socially, politically and professionally in this context, able to experience advances and retrogrades, depending on its political competency

A prática interdisciplinar como estratégia de aprendizagem na formação continuada: uma experiência com professores da área das ciências da natureza

The school is a privileged locus of pedagogical reflection and, therefore, can and must be the best place for the process of continuing graduation for teachers. This process can be very productive if executed with an interdisciplinary group, once interdisciplinarity enables sharing different disciplines and also different personal stories. This study aimed to build a continuing graduation opportunity with an interdisciplinary group of teachers to Natural Sciences area, in a private school in the city of Natal - RN. This opportunity was build using as a tool the elaboration of interdisciplinary class called dialog-lesson. The methodology was in accordance with the principles of the qualitative approach of search-action, and the methodological way consisted of three stages that sought to meet the specific objectives: the definition of multidisciplinarity and interdisciplinarity, which had teachers in the Natural Sciences area; present a proposal that emerged from group discussions, identifying some elements of the limits and possibilities of the activity developed by the group of teachers from the Natural Sciences area. The results showed a studies lack on the subject by teachers and induced the reading and studing the Education legal documents (LDB, PCNEM and OCNEM). The planning of lessons led to the need for meetings that established the process of continuing graduation in exercising at the school. The interdisciplinary practice enable many gains, for example, the cohesion of the teachers, the perception need to constantly update and use of teaching units for planning. But it was also possible to observe limits, such as the difficulty of working with large classes and the danger of the content become superficial. The experience has shown that continuing graduation at school is possible and can be beneficial the use of interdisciplinary groups for this purpose, because it allows the exchange of experiences and pratice reflection of teaching in the itself exercise of this teaching

O ensino de óptica no nível fundamental: uma proposta de ensino aprendizagem contextualizada para a oitava série

This dissertation presents the investigation and possible interference in the current teaching of physics, specially of optics, in the eighth grade/ ninth year / fourth cycle of junior high school. The context of the current science teaching is also presented. Besides, the following aspects are discussed: the preparation of the eighth grade teachers, their professional needs, the pedagogical practices and the theoreticmethodological difficulties faced by them. Another important issue in Science Teaching, which is also discussed in this dissertation, is the need for an efficient scientific literacy so that the citizen may express value judgment about Science and Technology issues. The data about the context were gathered from questionaires answered by the teachers. In value of this information, lesson plans were elaborated and implemented. The goal was to point out alternatives for the development of a teaching-learning evaluation which would be both pleasant for the teachers in relation to the implemented methodology, end meaningful for the students by adding elements such as: interdisciplinary approach, contextualization and preparation by competences. Furthermore it was carried out a deeper analysis of the Brazilian curriculum references (LDB, DCN, PCN, RCB) and content aspects (concepts, procedures e attitudes) to be executed by that branch of human knowledge, aiming at a really Contextualized Science Teaching, qualified and pleasant for the eighth grade level. It is also presented in this paper the profile or the Professional which teach this level at state public schools in Russas, state of Ceará, Vale do Jaguaribe Region. The efficacy of the lesson plans were also analysed by using evaluation procedures with the eighth grade students of the following schools: CAIC Senador Carlos Jereissati and EEF Manuel Matoso Filho, from which the concepts acquired during the implementation of the classes became evident in the students

O gênero joke em atividades de inglês: uma proposta intercultural de ensino-aprendizagem para o ensino médio

Our research has arisen from the interest of aligning English as a Foreign Language (EFL) classroom practice to current discussions in the ambit of learning and teaching Foreign Languages (FLs). Because of the need to integrate the linguistic development to the development of notions clung to the practice of citizenship, we have adopted a cultural perspective. We have noticed jokes as a fertile ground for discussing cultural aspects in classroom. Considering such factors, our research question is: how to explore cultural aspects in jokes for the elaboration of EFL activities which aim for the development of intercultural competence and interaction? Therefore, our general goal is to explore cultural aspects in jokes for the elaboration of EFL teaching and learning activities and our specific goals are: (I) to study official suggestions (LDB, 1996; PCNEM, 2000; PCN+EM, 2002; OCEM, 2006) regarding culture at foreign languages teaching and learning, (II) to select 05 (five) jokes and analyze them focusing on their cultural aspects, (III) to identify possible interpretations for jokes; (IV) to elaborate EFL activities which grant a privilege to jokes cultural aspects. This investigation is descriptive and documental and relies on qualitative paradigm (CHIZZOTTI, 2010; FLICK, 2009; CHAROUX, 2006; BOGDAN; BIKLEN, 1994; 1992). The corpus is constituted by jokes taken from Internet sites and by official documents (LDB, 1996; PCNEM, 1998; PCN+EM, 2000; OCEM, 2006). For the elaboration of activities we have chosen a weaker version of Content-based instruction (CBI), in which contents are cultural aspects in jokes and we have undertaken a reflection on methods, approaches and perspectives, among which there are notions about post-method and CBI, which talk to EFL learning and teaching. For theoretical support we have some discussions about FL methods and approaches (BELL, 2003; KUMARAVADIVELU, 2003; WESCHE; SKEHAN, 2002; PRABHU, 1990), a cultural perspective (KRAMSCH, 1998, 1996, 1993; BYRAM; FENG, 2004), some works in Linguistics about jokes (POSSENTI, 2010, 1998; CHIARO, 1992); notions about implicit (MAINGUENEAU, 2004, 1996; CHARAUDEAU; MAINGUENEAU, 2012) and about ambiguity (KEMPSON, 1977; CHARAUDEAU; MAINGUENEAU, 2012; TRASK, 2011), having the adoption of such categories emerged from the analyzes of some jokes

Análise dos conteúdos termodinâmicos em livros de Química e Física do ensino médio

PNLEM came out in 2004 and modified the view about schoolbook in Brazil. New perspectives pointed towards constitution of a more critical citizen as of an interdisciplinary and more contextualized teaching, made schoolbook understand these changes.But not always these alterations are checked up on by all means,because what we notice are adaptation of works have already known on market, where texts that are placed reveal environmental, socioeconomic, historical facts or daily phenomenon, or then scientific relevancy examples.We thus offer to analyse contents of chemical thermodynamics and physics for high school which are shown on schoolbook of chemistry and physics validated by PNLEM 2012, now called PNLD, studying the facts if these works bring these scientific sociocultural standpoint as well as their historical context,considering as analysis categories the following criteria: presentation of introduction, content contextualizing,presentation of concepts, thermodynamics historical context, representation in microscopic level and proposal of experiments.Eleven books were analysed,being five of chemistry and six of physics.So was applied a questionnaire with physics and chemistry teachers of high school to have an impression of their opinion about their teaching strategies and about schoolbook.This work grounded in orientations of legal documents about high school in Brazil (LDB,PCN,PCN+,OCEM) and in research on science teaching that regards specifically schoolbook and physics and chemical thermodynamics teaching.Were eleven books in number, only four denoted much coherence with new perspectives for high school, being two of chemistry and two of physics,whose concern about contextualizing and with a much integrated view of science to student s reality,indicating much social and critical character.The rest, when don t overlook,regard cultural and historical,socioeconomic contexts in isolated manner from presented concepts,aside from content

Saberes docentes, alfabetização, respeito à infância: a criança de 6 anos no ensino fundamental

Éste trabajo se inserta en el ámbito de los cambios en la Enseñanza Fundamental (EF) brasileño que, por la Ley Federal n.º 11.114/2005 anticipa el EF para seis años de edad, y de la Ley n.º 11.274/2006 que amplia el mismo nivel de enseñanza de ocho para nueve años Tales cambios tienen sido respaldados por el argumento de la importancia de se anticipar y promover un mayor acceso a la educación y garantizar una permanencia bien sucedida del alumno en la etapa obligatoria de la Educación Básica. La inclusión de los niños de seis años en el EF puede ser considerada una conquista en el ámbito de las políticas públicas brasileñas destinadas a la educación de niños. Sin embargo, la sencilla simples anticipación/ampliación de matrículas en el EF puede constituirse en más una forma de exclusión, si no fueren garantizadas las condiciones necesarias para se ofrecer una educación de calidad que considere las peculiaridades de una práctica pedagógica de alfabetización con niños más jóvenes. Evidentemente, muchos son los factores que pueden influenciar la calidad de la educación y el tratamiento escolar financiamiento, gestión, organización del espacio escolar pero la acción del profesor, en ése sentido, es un factor primordial entre otros determinantes. Así pensando, definimos como objetivo de éste trabajo investigar saberes docentes requeridos de el profesor para el desarollo de una práctica pedagógica que tiene por meta la apropiación de la lengua escrita, por el niño de seis años recién-ingresa en la Enseñanza Fundamental respetando su condición de ser niño . Para tanto, en el ámbito del enfoque cualitativo de la encusta, realizamos un estudio de caso en dos instituciones públicas: Escola Municipal Professora Emilia Ramos y Centro Municipal de Educação Infantil Marise Paiva, ambas ubicadas en la Zona Este en la ciudad de Natal. De la análisis del contenido de los datos, emergió la temática Saberes Docentes para la Alfabetización de Niños de seis años en la Enseñanza Fundamental que, a la vez, cubre dos categorías de saberes, con suyas respectivas subcategorías: Saberes Docentes Transversales a las Práctica Pedagógica de Alfabetización y Saberes Docentes Específicos a la Práctica Pedagógica de Alfabetización. Entre tantos aprendizaje proporcionadas por el estudio, comprendemos que, sea en la Educação Infantil, sea en la Enseñanza Fundamental, el trabajo con el niño no debe constituirse en la negación de su infancia. Sin embargo, en se tratando de el EF, el esfuerzo para no desvirtuar la voluntad política de proporcionar al niño oportunidades de alfabetización debe ser redoblado, una vez que ésa etapa de la educación podrá ser la marca de un rico y agradable proceso de alfabetización, como puede ser motivo para que el niño se torne desinteresado y acobardado para aprender a leer y a escribir, si no fueren respetadas las necesidades y especificidades propias de ése momento de su desarollo. El estudio también ratificó nuestra comprensión de que la Alfabetización es un proceso peculiar, no constituyéndose, por lo tanto, en tarea simple para el docente, ni tampoco para el niño, visto que la lengua escrita, por si misma, ya es un objeto de estudio bastante complejo. Comprendemos, sin embargo, que esa complejidad no puede tornarse obstáculo para que, también en la escuela pública, ya a los seis años, se permita al niño un trabajo de calidad que tiene por meta su alfabetización, hasta porque, mientras participantes de una sociedad letrada, antes de ingresar a la escuela, los niños ya construyeran concepciones previas sobre la lectura y la escrita, a las cuales el profesor debe estar muy atento

Association between Discoid Lupus erythematosus and Cigarette Smoking - A case-control study

Background. Discoid lupus erythernatosus (DLE) is a chronic cutaneous disease affecting photoexposed areas and has also been associated with cigarette smoking. Objective: To evaluate the association between smoking and DLE. Methods: A case-control study was performed involving 57 cases diagnosed with DLE and 215 healthy controls. Results:A higher smoking prevalence was noted in DLE cases (84.2%) than controls (33.5%), and the odds ratio adjusted for gender, age and ultraviolet index in the city of origin was 14.4 (95% confidence interval 6.2-33.8; multiple logistic regression, p < 0.01). The cumulative smoking exposure was not related to premature DLE development. At the beginning of the disease, smokers had more extensive involvement than nonsmokers; compromise of the upper arms was statistically related to smoking. Conclusion: Cigarette smoking was statistically associated with DLE development. Other studies are needed in order to evaluate the effects of smoking cessation on the course of disease. Copyright (c) 2005 S. Karger AG, Basel.

Critical analysis of the international classification of headache disorders diagnostic criteria (ICHD I-1988) and (ICHD II-2004), for migraine in children and adolescents

The present study analyzed the (ICHD I-1988) and ( ICHD II-2004) diagnostic criteria in children and adolescents. Our population consisted of 496 patients of the Headache Outpatient Ward for Children and Adolescents retrospectively studied from 1992 to 2002. Individuals were classified according to three diagnostic groups: Intuitive Clinical Diagnosis ( Gold Standard), ICHD I-1988 and ICHD II-2004. They were statistically compared using the variables: Sensitivity ( S), Specificity (Sp), Positive Predictive Value (PPV), Negative Predictive Value (NPV). When ICHD I-1988 was used, the sensitivity of migraine without and with aura was 21% and 27%, respectively, whereas in ICHD II-2004 it changed to 53% and 71% without affecting specificity. As a conclusion, the current classification criteria ( ICHD II-2004) showed greater sensitivity and high specificity for migraine than ICHD I-1988, although it improved migraine diagnosis in children and adolescents, the sensitivity remains poor.