AS RELAÇÕES DE PODER NAS PASTORAIS DO CATOLICISMO ROMANO PÓS-CONCÍLIO VATICANO II. Um estudo de gênero a partir do trabalho das mulheres na Arquidiocese de Porto Velho-RO.

A preocupação desta pesquisa surge pela necessidade de se estudar a condição das mulheres e a relevância dos seus trabalhos na Igreja Católica e na sociedade atual. Estudar os fatores que possam contribuir ou prejudicar os trabalhos das mulheres se torna de máxima importância para repensar paradigmas pastorais e institucionais discriminatórios, que não são apenas religiosos, mas também culturais. Como no catolicismo romano as ações pastorais são majoritariamente exercidas por mulheres e estas não podem participar da hierarquia religiosa, as nossas pesquisas foram feitas com o intuito de responder a seguinte pergunta: Por que as mulheres insistem em trabalhar na Igreja mesmo sabendo que não poderão participar plenamente dos espaços decisórios? Ficou evidente que não se deva responder a essa pergunta com uma única resposta elaborada por bases teóricas, muito menos por dados apenas quantitativos. O que se pressupõe é a existência de um poder a ser comprovado que é, porém, complexo de ser investigado, considerando-se o emaranhado de relações no qual está inserido. A pesquisa de campo foi realizada na Arquidiocese de Porto Velho-RO e aí percebemos uma dialética: as mulheres, mesmo excluídas de certos trabalhos e proibidas de conquistarem alguns espaços, realizam-se no exercício das suas atividades por conseguirem fazer o necessário para a sobrevivência daquilo que a instituição lhe oferece. Além dos documentos do magistério teológico utilizamos teorias sobre relações de poder, eclesiologia e gênero, principalmente de Elisabeth Schussler Fiorenza e Michael Foucault. Repensar cientificamente essa situação e relançar novas perspectivas diante das atuais circunstâncias eclesiais são partes das intenções deste trabalho, que também tem como objetivo buscar, através da hermenêutica de gênero, dados e fundamentos que ajudem a compreender essa situação, já reconhecida nos documentos oficiais da Igreja, mas ainda praticada de forma discriminatória. Portanto, este estudo propõe-se a: conhecer a Igreja Católica em Porto Velho-RO, tanto nos seus aspectos histórico-religiosos quanto nos sócio-culturais; demonstrar os dados e os levantamentos obtidos no campo; contribuir com os estudos sobre as influências históricas que prejudicaram a presença das mulheres no catolicismo; e repensar cientificamente as relações de poder no catolicismo propondo novos discursos e posturas pastorais. Concluindo apontaremos perspectivas que mostram o real poder das mulheres na Igreja, possibilitando a abertura de novos caminhos para as inter-relações e institucionalizações nas pastorais católicas. Enfim, este trabalho quer contribuir para a garantia da presença das mulheres nas esferas de decisão, tarefa de suma importância não só como direito delas nas instâncias religiosas, mas diante da sociedade como um todo. Por isso, com dados empíricos e bases teóricas objetiva-se com este trabalho possibilitar novas discussões sobre a situação das mulheres e a institucionalização do seu poder vigente e real, mas ainda informal e subjugado na Igreja Católica.(AU)

AS RELAÇÕES DE PODER NAS PASTORAIS DO CATOLICISMO ROMANO PÓS-CONCÍLIO VATICANO II. Um estudo de gênero a partir do trabalho das mulheres na Arquidiocese de Porto Velho-RO.

A preocupação desta pesquisa surge pela necessidade de se estudar a condição das mulheres e a relevância dos seus trabalhos na Igreja Católica e na sociedade atual. Estudar os fatores que possam contribuir ou prejudicar os trabalhos das mulheres se torna de máxima importância para repensar paradigmas pastorais e institucionais discriminatórios, que não são apenas religiosos, mas também culturais. Como no catolicismo romano as ações pastorais são majoritariamente exercidas por mulheres e estas não podem participar da hierarquia religiosa, as nossas pesquisas foram feitas com o intuito de responder a seguinte pergunta: Por que as mulheres insistem em trabalhar na Igreja mesmo sabendo que não poderão participar plenamente dos espaços decisórios? Ficou evidente que não se deva responder a essa pergunta com uma única resposta elaborada por bases teóricas, muito menos por dados apenas quantitativos. O que se pressupõe é a existência de um poder a ser comprovado que é, porém, complexo de ser investigado, considerando-se o emaranhado de relações no qual está inserido. A pesquisa de campo foi realizada na Arquidiocese de Porto Velho-RO e aí percebemos uma dialética: as mulheres, mesmo excluídas de certos trabalhos e proibidas de conquistarem alguns espaços, realizam-se no exercício das suas atividades por conseguirem fazer o necessário para a sobrevivência daquilo que a instituição lhe oferece. Além dos documentos do magistério teológico utilizamos teorias sobre relações de poder, eclesiologia e gênero, principalmente de Elisabeth Schussler Fiorenza e Michael Foucault. Repensar cientificamente essa situação e relançar novas perspectivas diante das atuais circunstâncias eclesiais são partes das intenções deste trabalho, que também tem como objetivo buscar, através da hermenêutica de gênero, dados e fundamentos que ajudem a compreender essa situação, já reconhecida nos documentos oficiais da Igreja, mas ainda praticada de forma discriminatória. Portanto, este estudo propõe-se a: conhecer a Igreja Católica em Porto Velho-RO, tanto nos seus aspectos histórico-religiosos quanto nos sócio-culturais; demonstrar os dados e os levantamentos obtidos no campo; contribuir com os estudos sobre as influências históricas que prejudicaram a presença das mulheres no catolicismo; e repensar cientificamente as relações de poder no catolicismo propondo novos discursos e posturas pastorais. Concluindo apontaremos perspectivas que mostram o real poder das mulheres na Igreja, possibilitando a abertura de novos caminhos para as inter-relações e institucionalizações nas pastorais católicas. Enfim, este trabalho quer contribuir para a garantia da presença das mulheres nas esferas de decisão, tarefa de suma importância não só como direito delas nas instâncias religiosas, mas diante da sociedade como um todo. Por isso, com dados empíricos e bases teóricas objetiva-se com este trabalho possibilitar novas discussões sobre a situação das mulheres e a institucionalização do seu poder vigente e real, mas ainda informal e subjugado na Igreja Católica.(AU)

Responsabilidade civil do consumidor pessoa física superendividado no direito brasileiro

Este trabalho tem a missão de analisar a Responsabilidade Civil do consumidor – pessoa física – superendividado no Direito Brasileiro, e está dividido em quatro capítulos. O primeiro capítulo ressalta as noções básicas para a análise do conceito de superendividamento da pessoa física e como os sistemas dos diversos regimes jurídicos de outros países tratam o tema. Mostra , ainda, a forma de prestigiar a dignidade do devedor e o direito de satisfação ao crédito dos credores, ambos integrantes de uma relação horizontal de eficácia de direitos fundamentais. O capítulo 2 aborda a evolução do tema no Poder Legislativo Brasileiro, bem como as propostas de órgãos de defesa do consumidor e sugestões verificadas no estudo metodológico como alternativa para amenizar a problemática no Brasil. No terceiro capítulo, há um estudo que demonstra a distinção de situações possíveis do regime geral da Responsabilidade Civil do superendividado pessoa física ativo e passivo em comparação com o fornecedor que atue com boas ou más condutas em face do endividamento da pessoa física. O capítulo 4 tratou de apresentar, como proposta principal, os métodos de julgamentos do tema Responsabilidade Civil do consumidor superendividado na perspectiva do Poder Judiciário Brasileiro, com destaque o endividamento do produtor rural pessoa física. O estudo do tema é uma proposta inovadora no direito consumerista brasileiro. Tem por objetivo aperfeiçoar boas práticas comerciais no mercado de consumo no Brasil, pois o consumo voraz frente à produção desenfreada de produtos e um mercado publicitário agressivo deve existir em coerência e razoabilidade com uma propensa relação jurídica eficaz em que consumidor e fornecedor são atores que objetivam sempre o equilíbrio contratual, em preservação ao sinalagma genético do contrato de consumo.

Recusa à sistematicidade axiomática na tradição romano-germânica e a jurisdição como meio do pluralismo jurídico na República Federal Brasileira

Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2016

AS RELAÇÕES DE PODER NAS PASTORAIS DO CATOLICISMO ROMANO PÓS-CONCÍLIO VATICANO II. Um estudo de gênero a partir do trabalho das mulheres na Arquidiocese de Porto Velho-RO.

A preocupação desta pesquisa surge pela necessidade de se estudar a condição das mulheres e a relevância dos seus trabalhos na Igreja Católica e na sociedade atual. Estudar os fatores que possam contribuir ou prejudicar os trabalhos das mulheres se torna de máxima importância para repensar paradigmas pastorais e institucionais discriminatórios, que não são apenas religiosos, mas também culturais. Como no catolicismo romano as ações pastorais são majoritariamente exercidas por mulheres e estas não podem participar da hierarquia religiosa, as nossas pesquisas foram feitas com o intuito de responder a seguinte pergunta: Por que as mulheres insistem em trabalhar na Igreja mesmo sabendo que não poderão participar plenamente dos espaços decisórios? Ficou evidente que não se deva responder a essa pergunta com uma única resposta elaborada por bases teóricas, muito menos por dados apenas quantitativos. O que se pressupõe é a existência de um poder a ser comprovado que é, porém, complexo de ser investigado, considerando-se o emaranhado de relações no qual está inserido. A pesquisa de campo foi realizada na Arquidiocese de Porto Velho-RO e aí percebemos uma dialética: as mulheres, mesmo excluídas de certos trabalhos e proibidas de conquistarem alguns espaços, realizam-se no exercício das suas atividades por conseguirem fazer o necessário para a sobrevivência daquilo que a instituição lhe oferece. Além dos documentos do magistério teológico utilizamos teorias sobre relações de poder, eclesiologia e gênero, principalmente de Elisabeth Schussler Fiorenza e Michael Foucault. Repensar cientificamente essa situação e relançar novas perspectivas diante das atuais circunstâncias eclesiais são partes das intenções deste trabalho, que também tem como objetivo buscar, através da hermenêutica de gênero, dados e fundamentos que ajudem a compreender essa situação, já reconhecida nos documentos oficiais da Igreja, mas ainda praticada de forma discriminatória. Portanto, este estudo propõe-se a: conhecer a Igreja Católica em Porto Velho-RO, tanto nos seus aspectos histórico-religiosos quanto nos sócio-culturais; demonstrar os dados e os levantamentos obtidos no campo; contribuir com os estudos sobre as influências históricas que prejudicaram a presença das mulheres no catolicismo; e repensar cientificamente as relações de poder no catolicismo propondo novos discursos e posturas pastorais. Concluindo apontaremos perspectivas que mostram o real poder das mulheres na Igreja, possibilitando a abertura de novos caminhos para as inter-relações e institucionalizações nas pastorais católicas. Enfim, este trabalho quer contribuir para a garantia da presença das mulheres nas esferas de decisão, tarefa de suma importância não só como direito delas nas instâncias religiosas, mas diante da sociedade como um todo. Por isso, com dados empíricos e bases teóricas objetiva-se com este trabalho possibilitar novas discussões sobre a situação das mulheres e a institucionalização do seu poder vigente e real, mas ainda informal e subjugado na Igreja Católica.(AU)

Romano-British wall-painting fragments: a spectroscopic analysis

Raman spectroscopic analyses of fragmented wall-painting specimens from a Romano-British villa dating from ca. 200 AD are reported. The predominant pigment is red haematite, to which carbon, chalk and sand have been added to produce colour variations, applied to a typical Roman limewash putty composition. Other pigment colours are identified as white chalk, yellow (goethite), grey (soot/chalk mixture) and violet. The latter pigment is ascribed to caput mortuum, a rare form of haematite, to which kaolinite (possibly from Cornwall) has been added, presumably in an effort to increase the adhesive properties of the pigment to the substratum. This is the first time that kaolinite has been reported in this context and could indicate the successful application of an ancient technology discovered by the Romano-British artists. Supporting evidence for the Raman data is provided by X-ray diffraction and SEM-EDAX analyses of the purple pigment.

Judíos y cristianos en los procesos culturales del "mundo" helenístico-romano

Informe del itinerario de investigación. El colectivo de investigación que presentamos está constituido actualmente por Omar Albado, Viviana Félix, Marcelo González, Andrea Hojman, Josefina Llach, Hugo Safa y Virginia Santamaría. Se conformó en la Facultad desde mayo de 2007 y a partir de las redes de docentes, egresados y cursantes de la licenciatura especializada de la Facultad deTeología. Tres conjuntos de factores convergieron en su gestación. Ante todo, influjos en el campo intelectual de procesos de amplio alcance. Aquí destacan: las transformaciones del diálogo judeo-cristiano a nivel internacional y, particularmente latinoamericano, con el hito determinante del Primer Simposio Internacional de Teología Cristiana “Holocausto/Shoá. Sus efectos en la teología y la vida cristiana en la Argentina y América Latina”, celebrado en 2006 en Buenos Aires con activa participación de la Facultad de Teología./.../Presentamos a continuación una selección de lo decantado a lo largo de este tiempo por el espacio de investigación tanto en el plano metodológico como temático.

Bárbaros y cristianos en el final del Imperio Romano (siglos IV y V)

Transcripción de la conferencia pronunciada en la Universidad Católica de Buenos Aires en agosto de 2013. Este trabajo se incluye dentro de un proyecto de investigación financiado por el Ministerio de Economía del Gobierno de España.

Palavra de mulher : oito décadas do direito de voto

Primeiro registro da participação feminina no Parlamento brasileiro, organizada em uma linha do tempo. A obra relaciona os discursos das parlamentares aos principais fatos da história política do país - do Estado Novo à ditadura militar, da redemocratização à Constituição de 1988 - e, também, narra o papel das mulheres no processo de construção da atual sociedade brasileira.

Direito à memória e à verdade : seminário

Seminário realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados em 2009. As atividades foram dividido em 4 mesas: a primeira Da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos a uma nova Comissão Memória e Verdade, nos moldes propostos pela ONU, teve como finalidade ouvir e debater as avaliações e as propostas de equacionamento de questões não resolvidas no período da ditadura militar; na segunda mesa foram apresentadas as recomendações elaboradas pelo Ministério Público Federal a partir da análise do livro Orvil, O Livro Negro do Terrorismo no Brasil, escrito por ordem do Ministro do Exército em 1986; na terceira mesa foram analisadas as revelações feitas por um agente secreto da ditadura militar, contidas no livro Sem Vestígios, de autoria de Taís Morais; a quarta mesa tratou do tema Tortura - crime imprescritível: estudo sobre a prática no Brasil durante o período 1964-1985.

O Estatuto da Cidade e outras leis nacionais no campo do Direito Urbanístico

Coletânea organizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano em comemoração aos dez anos da edição do Estatuto da Cidade. Contém o estatuto - Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2011, e as principais normas nacionais no campo do direito urbanístico. Inclui também uma lista das normas integrantes do direito ambiental que possuem interfaces com a legislação urbanística de aplicação nacional.

É possível um direito sem Estado? Reflexões sobre a experiência histórica do direito hebraico na época da Diáspora

Este trabalho critica a tese do positivismo normativista que afirma que o Estado e o Direito formam uma unidade indissociável. Para isso, apresenta a experiência histórica da sobrevivência do Direito Hebraico na época da Diáspora como exemplo de Direito válido e eficaz sem que existisse na época o Estado hebreu que a ele deveria corresponder, na ótica normativista.

Criminalização das ocupações de propriedades rurais por movimentos sociais : reflexões à luz dos princípios de direito penal mínimo

Analisa a pretensão da criminalização primária das ocupações de propriedades públicas e privadas por movimentos sociais, tendo como marco teórico o pensamento de Alessandro Baratta sobre os limites de intervenção penal estatal, especialmente os princípios da “proporcionalidade abstrata” e da “articulação autônoma dos conflitos e das necessidades reais”.