999 resultados para Contabilidade Normas Brasil Teses
Resumo:
O objetivo principal deste trabalho estudar a influncia do governo eletrnico na democracia. Por ser um tema que permite diversas abordagens, escolheu-se focar o estudo na avaliao da transparncia administrativa e disponibilidade de informaes pblicas em websites governamentais. A anlise emprica avaliou a prestao de contas pblicas de todas as capitais estaduais brasileiras, em cumprimento s leis federais de Contas Pblicas e de Responsabilidade Fiscal. Para isso, criou-se um roteiro de avaliao de websites governamentais que permitisse a avaliao dos principais indicadores relacionados transparncia administrativa. Os resultados obtidos da pesquisa apresentam evidncias dos principais condicionantes da transparncia, permitindo relacion-los com as indicaes da literatura sobre o tema. Como resultado final, pretende-se contribuir para a maior compreenso de um dos componentes fundamentais da democracia representativa: a transparncia dos atos pblicos, colaborando para ampliar o conhecimento sobre os possveis impactos do governo eletrnico na sociedade moderna.
Resumo:
O objetivo deste estudo foi explorar a relao existente entre as literatura sobre o ensino de Cincias Contbeis no Brasil e o ensino de Cincias Contbeis existente no Estado do Paran (captulo I). Na Reviso da Literatura apresenta-se a evoluo do ensino de Contabilidade no Brasil, algumas consideraes sobre o ensino de Contabilidade em outros pases, e os principais problemas do ensino de Contabilidade no Brasil, desenvolvendo- se um plano de referncia sobre o ensino de Contabilidade para ser testado neste trabalho (captulo II). A seguir apresenta-se a metodologia utilizada justificando-se as razes de seu emprego neste tipo de estudo exploratrio (captulo III). A obteno dos dados foi providenciada atravs de um questionrio contem:-.o, em sua maioria, perguntas fechadas; objetivando facilitar a organizao dos dados que possibilitassem descrever as caractersticas de cada caso estudado (captulo IV). Os resultados obtidos possibilitaram uma anlise das caractersticas do ensino de Cincias Contbeis no Estado do Paran e a sua relao com o ensino de Cincias Contbeis no Brasil, de acordo com a literatura (captulo V). Finalmente, relacionando-se os resultados da literatura existente, pode-se chegar a importantes concluses formular recomendaes e sugerir novos estudos (capitulo VI).
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Para a contabilidade brasileira o ano de 2010 foi um verdadeiro divisor de guas. O advento da implementao das normas internacionais de contabilidade, padro IFRS, na contabilidade brasileira, evidencia que essa adoo elevou o grau de qualidade e comparabilidade das demonstraes financeiras das companhias nacionais. A mudana de uma contabilidade baseada em regras para uma contabilidade baseada em princpios aumentou o grau de julgamento exigido pelos responsveis das demonstraes contbeis. Com essa nova realidade natural que os profissionais responsveis pela manuteno e publicao das demonstraes financeiras estejam ainda numa curva de aprendizado dessa nova cultura. Nesse cenrio, o objetivo deste trabalho investigar e analisar o processo de convergncia s Normas Internacionais de Contabilidade, mais especificamente adoo do custo atribudo (CPC 27) do Ativo Imobilizado.
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Investigar como as controladorias gerais municipais vm se estruturando dentro do sistema poltico subnacional e identificar as similaridades e diferenas entre tais organizaes so os principais objetivos deste trabalho. Tais atividades tornam-se relevantes a partir da constatao de que, apesar de ser cada vez mais frequente a alterao do nome e da estrutura do rgo central dos sistemas de controle interno subnacionais para controladorias gerais, no h uma regulamentao especfica que predetermine os padres institucionais, as funcionalidades organizacionais ou os escopos de atuao desses rgos pblicos. Cumpriu-se essa tarefa por meio das seguintes aes: (i) realizao de pesquisa bibliogrfica a partir da produo acadmica dos cursos de ps-graduao em Administrao Pblica e Contabilidade (com nfase no estudo de controladorias) no ltimo trinio da CAPES (2010-2012); (ii) catalogao e anlise dos instrumentos legais de institucionalizao dos rgos de controle interno nas capitais brasileiras; (iii) execuo de anlise organizacional comparada nas estruturas das controladorias-gerais encontradas. As pesquisas feitas constataram que a produo acadmica da rea de Administrao Pblica sobre o tema ainda incipiente; que uma maior integrao do campo tcnico com diferentes campos acadmicos (Administrao Pblica, Contabilidade, Cincia Poltica, Direito e Sociologia) se faz necessria; que, para alm do processo de disseminao da esfera federal para local, h diversas bases estruturantes que influenciam o padro adotado pelas controladorias pblicas municipais; e que, enfim, no se pode falar em consolidao de um nico formato institucional de controladoria mas, sim, de prticas constitudas conforme as diferentes conjunturas locais.
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Cortar ou no os recursos do Ministrio do Desenvolvimento Social, com reduo do Bolsa Famlia, como proposto pelo relator do Oramento de 2016? Aumentar ou no a carga tributria, como pretende o Governo coma recriao da CPMF? Os dilemas enfrentados pelos polticos para equilibrar as contas pblicas estaro agora ao alcance de alguns cliques, como um jogo interativo em que o leitor decidir onde alocar o dinheiro do governo federal. Trata-se do Simulador Oramentrio, um projeto indito que o Valor est lanando em parceria com a Diretoria de Anlise de Polticas Pblicas (DAPP) da Fundao Getulio Vargas.
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A investigao parte do surgimento histrico do contrato de seguro, abordando em sequencia sua teoria geral e a dogmtica brasileira pertinente para, aps, traar os contornos especficos do contrato de seguro de responsabilidade civil, tanto pelo vis doutrinrio quanto da legislao vigente no Brasil, dando nfase maior ao seu conceito e finalidade social, s peculiaridades de seu sinistro, assim como pluralidade de interesses nele albergado, afastando-se a ideia de se tratar de um seguro de reembolso, e adotando-se sua conceituao como de um seguro de garantia. Aps, so fixados os conceitos bsicos de processo civil aplicveis ao objeto do estudo: jurisdio, processo, ao e seus elementos, para somente ento expor o surgimento e desenvolvimento terico da ao direta da vtima contra a seguradora na doutrina e jurisprudncia francesas, passando pelas fases exegtica, legalista e doutrinria de sua anlise. Com base neste desenvolvimento histrico, adota-se concepo da ao direta da vtima contra a seguradora como instituto jurdico de conformao prpria, oriundo dos princpios de equidade e justia, e destinado ao afastamento dos princpios gerais de direito civil da relatividade contratual e da igualdade entre credores, constituindo meio de exerccio do direito prprio da vtima contra a seguradora do causador do dano. Delimitados os conceitos em estudo, so expostas algumas experincias estrangeiras acerca do uso da ao direta e, partindo-se do embasamento terico do seguro de responsabilidade civil e da ao direta da vtima por este protegida, ingressa-se na anlise de seu desenvolvimento na dogmtica brasileira. Para tanto, volta-se ideia do seguro de responsabilidade civil como seguro de reembolso, e aos argumentos dela decorrentes para afastar o cabimento da ao direta, tais como o princpio da relatividade contratual, a ausncia de previso de solidariedade entre segurado e seguradora, e as dificuldades de exerccio da ao e tambm de defesa por parte da seguradora e do segurado. Expostos e criticados os argumentos contrrios ao cabimento da ao direta, passa-se ao estudo das tentativas doutrinrias e jurisprudenciais, no direito brasileiro, de se fornecer vtima um meio de exerccio de sua ao contra a seguradora, inicialmente por instrumentos de processo civil, e terminando por se reconhecer a possibilidade de acionamento conjunto de segurado e seguradora pelo Superior Tribunal de Justia na sua Smula 529. Por ltimo, so tratados os argumentos doutrinrios e legislativos favorveis ao cabimento da ao direta da vtima contra a seguradora em qualquer seguro de responsabilidade civil, com e sem a participao inicial do segurado no processo, com destaque funo social do contrato de seguro de responsabilidade civil facultativo e ao direito prprio da vtima perante a seguradora. Conclui-se, assim, que a ao direta da vtima contra a seguradora, em qualquer seguro de responsabilidade civil, instrumento apto e cabvel na dogmtica brasileira para dar vazo aos preceitos de equidade e justia, despersonalizando a responsabilidade civil, ao levar seu foco da imputao para a indenidade, respeitando ao duplo interesse do moderno contrato de seguro de responsabilidade civil, e solucionando pela via mais apta e simples situao complexa.
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A presente tese de mestrado tem como principal objetivo discutir a natureza da responsabilidade civil extracontratual do Estado por ato omissivo, em face dos direitos fundamentais de prestaes positivas aos sujeitos de direitos especificados na CF/1988. Para tanto, buscou-se conhecer os contornos constitutivos da responsabilidade civil e dos direitos fundamentais; a relao constitucional do Estado com a cidadania; o papel do Estado em relao efetividade dos direitos fundamentais destinados aos sujeitos de direitos especificados. Para execuo desse propsito, a doutrina e a legislao constitucional e infraconstitucional foram consultadas e interpretadas. Da anlise doutrinria, pode-se perceber que a corrente majoritria defende ser subjetiva a natureza da responsabilidade civil do Estado por omisso; e da anlise jurisprudencial constata-se que, nos dias de hoje, h um movimento crescente em considerar como objetiva essa mesma responsabilidade. Por fim, chegou-se concluso de que a responsabilidade civil do Estado sempre objetiva e, com relao aos danos produzidos por sua omisso em conferir efetividade aos direitos fundamentais dos sujeitos de direitos especificados, h que se observar uma abordagem diferenciada na apurao dos pressupostos.
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Este trabalho tem a misso de analisar a Responsabilidade Civil do consumidor pessoa fsica superendividado no Direito Brasileiro, e est dividido em quatro captulos. O primeiro captulo ressalta as noes bsicas para a anlise do conceito de superendividamento da pessoa fsica e como os sistemas dos diversos regimes jurdicos de outros pases tratam o tema. Mostra , ainda, a forma de prestigiar a dignidade do devedor e o direito de satisfao ao crdito dos credores, ambos integrantes de uma relao horizontal de eficcia de direitos fundamentais. O captulo 2 aborda a evoluo do tema no Poder Legislativo Brasileiro, bem como as propostas de rgos de defesa do consumidor e sugestes verificadas no estudo metodolgico como alternativa para amenizar a problemtica no Brasil. No terceiro captulo, h um estudo que demonstra a distino de situaes possveis do regime geral da Responsabilidade Civil do superendividado pessoa fsica ativo e passivo em comparao com o fornecedor que atue com boas ou ms condutas em face do endividamento da pessoa fsica. O captulo 4 tratou de apresentar, como proposta principal, os mtodos de julgamentos do tema Responsabilidade Civil do consumidor superendividado na perspectiva do Poder Judicirio Brasileiro, com destaque o endividamento do produtor rural pessoa fsica. O estudo do tema uma proposta inovadora no direito consumerista brasileiro. Tem por objetivo aperfeioar boas prticas comerciais no mercado de consumo no Brasil, pois o consumo voraz frente produo desenfreada de produtos e um mercado publicitrio agressivo deve existir em coerncia e razoabilidade com uma propensa relao jurdica eficaz em que consumidor e fornecedor so atores que objetivam sempre o equilbrio contratual, em preservao ao sinalagma gentico do contrato de consumo.
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Tese de Doutoramento em Cincia da Administrao
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Mapeamento das dissertaes e teses referentes subrea da comunicao popular, alternativa e comunitria (CPAC) desenvolvidas nos Programas de Ps-Graduao em Comunicao stricto sensu no Brasil, de 1972 a 2012. Dentre os objetivos esto localizar as pesquisas; os autores; sua distribuio no tempo e espao; identificar as instituies e orientadores que impulsionam a subrea; definir as abordagens terico-metodolgicas; e apontar autores/conceitos referncia. Por meio de pesquisa exploratria e aplicao de quatro filtros, chegou-se a uma amostra final de 102 pesquisas, 87 dissertaes e 15 teses, submetidas anlise quantitativa, por meio de Anlise de Contedo a partir de partes pr-definidas (Resumo, Palavras chave, Introduo, Sumrio, Consideraes Finais e captulo metodolgico, quando presente), e a uma anlise qualitativa do contedo completo das 15 teses. O mtodo que orienta esta pesquisa o histrico dialtico, na perspectiva da busca de uma anlise de conjunto e atenta s contradies e mudanas que o objeto est implicado; e a pesquisa bibliogrfica que a fundamenta se ancora em autores como Jorge Gonzlez, Cicilia Peruzzo, Regina Festa, Pedro Gilberto Gomes, Gilberto Gimnez e Augusto Trivios e foi realizada com o apoio do software NVivo. Resultados quantitativos indicam: a) predominncia de pesquisas sobre comunicao comunitria (68%) b) predominncia de estudos empricos (79%); c) a variedade de denominaes atribudas s experincias pelos pesquisadores; d) a constante luta das classes populares por democratizao da comunicao e por direitos sociais ao longo dos anos; e) a influncia e importncia dos intelectuais orgnicos nas experincias estudadas, f) problemas metodolgicos; g) UMESP, USP e UFRJ como instituies protagonistas, e, h) Cicilia Peruzzo e Raquel Paiva como as que mais orientam teses e dissertaes sobre a temtica. Quanto anlise qualitativa verificaram-se alguns critrios que permeiam a CPAC: 1) a definio de classes subalternas; 2) a importncia da participao ativa das comunidades nos processos de comunicao; e 3) formas, contedos e objetivos que se complementam e do identidade s experincias
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Objetivou-se com o presente trabalho, estudar os efeitos da convergncia s normas internacionais de contabilidade (IFRS), da cobertura de analistas financeiros e da emisso de American Depositary Receipts - ADR, sobre o disclosure voluntrio das empresas listadas na BM&FBOVESPA. Partindo-se da anlise de 14 trabalhos acadmicos, desenvolveu-se um ndice de disclosure voluntrio contendo um total de 38 itens, sendo 25 itens de natureza financeira, econmica e organizacional e 13 itens de natureza social e ambiental. O check list do ndice desenvolvido foi aplicado sobre 1.406 documentos (notas explicativas e relatrios da administrao, contendo 58,2 mil pginas), de uma amostra com 703 observaes - ano, obtidas durante os anos de 2006 a 2013. Utilizando-se do teste de Wilcoxon, os resultados apontam incrementos estatisticamente significantes nos nveis de disclosure voluntrio durante o perodo de convergncia ao padro IFRS no Brasil, sendo mais significativos elementos de natureza econmica, financeira e organizacional do que os de natureza social e ambiental. Utilizando-se de modelos OLS robustos, aplicados sobre dados em painel desbalanceado, os resultados dos testes economtricos confirmaram parcialmente a hiptese de que o padro IFRS contribuiu no desenvolvimento do disclosure voluntrio das empresas com maior acompanhamento de analistas financeiros, porm, significativamente para as empresas que emitiram American Depositary Receipts (ADR) durante o perodo de convergncia s normas internacionais de contabilidade. Os resultados so robustos e significativos quando controlados por variveis representativas do tamanho (TAM), da rentabilidade (RENT), do endividamento (ALAV) e de auditoria de uma big four (AUDI) como determinantes do disclosure voluntrio durante o perodo de convergncia ao padro IFRS no Brasil.
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Neste artigo, examina-se como a exposio do Estado a normas internacionais pode condicionar a implementao de polticas redistributivas, a partir de estudo de caso relativo ao combate discriminao racial no Brasil, no perodo 1995-2005. Conclui que o processo de preparao e de seguimento da Conferncia de Durban teria viabilizado equilbrio propcio implementao de polticas de ao afirmativa.
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A introduo da contabilidade de gesto no setor pblico e a preocupao com a medida e a avaliao do desempenho esto na base das principais mudanas ocorridas, nos ltimos 20 anos, no sistema de contabilidade pblica como consequncia das reformas da New Public Management. Neste contexto de mudana as organizaes pblicas tm sido pressionadas a aumentar os nveis de eficincia, eficcia e qualidade dos servios prestados atravs de uma maior racionalizao no uso dos recursos disponveis. Em contextos de elevada crise financeira e restries oramentais esta preocupao com o controlo e a racionalizao de recursos aumenta, o que leva necessidade de um sistema de informao contabilstica que permita obter informao sobre custos por atividades, bens e servios e indicadores de eficincia e eficcia. Com este trabalho pretende-se analisar as evolues recentes da contabilidade de custos na administrao pblica e explorar a evoluo futura deste sistema no caso Portugus, com a implementao das normas internacionais de contabilidade pblica (NICP). Depois de uma reviso de literatura sobre o tema analisa-se a norma de contabilidade de custos a ser implementada em Portugal a partir de 2017, sendo adotada uma perspetiva normativa. Conclui-se que a reforma da contabilidade pblica em Portugal atribui ao sistema de contabilidade de custos (SCC) uma elevada importncia, sendo recomendado o sistema ABC no apuramento dos custos por atividades, bens e servios. Conclui-se ainda da vontade do comit responsvel pelo novo sistema de normalizao contabilstica pblica em obter do SCC informao relevante para a tomada de deciso.
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Para extrair normas que possam servir de guia para a instalao de Centros de Educao e Alimentao do Pr-Escolar (CEAPE) em escolas da Capital, foi instalado o CEAPE em Grupo Escolar da Prefeitura do Municpio de So Paulo, Brasil. As normas obtidas referem-se: a) ao treinamento em Nutrio de professores do Grupo Escolar, responsveis pelo programa; b) ao Curso de Nutrio ministrado s mes que inscreverem seus filhos pr-escolares no CEAPE, e c) instalao propriamente dita do programa, referente freqncia dos pr-escolares e educao nutricional das mes, atravs de sua participao nas atividades do CEAPE. Recomenda-se a motivao preliminar do Diretor e dos professores do Grupo Escolar para garantir a continuidade do programa; o conhecimento prvio das caractersticas da comunidade e da escola para adaptao do CEAPE s condies locais. Foi preconizada a extenso dos Centros de Educao e Alimentao do Pr-Escolar atravs das redes de escolas primrias, como medida eficiente e econmica para melhorar as condies de sade do pr-escolar.
