Abordaje metodológico de la marginalidad urbana en el barrio San Francisquito de la ciudad de Rosario

Resumen: La ciudad de Rosario es la segunda área metropolitana del país que registra una incidencia relevante de asentamientos y población residente en los mismos. La mayoría de los asentamientos se ubica sobre viejos trazos de vías del ferrocarril, pero también los hay sobre las vías en uso y otros terrenos fiscales y privados. Los mismos ocupan el 2% de la superficie de la ciudad y el 15% de sus habitantes. Este estudio se realiza en el barrio San Francisquito, comprendido entre las calles Francia, Avellaneda, Ocampo y Seguí. El objetivo del mismo, es describir las estrategias metodológicas desarrolladas, durante este primer año, en el marco de la investigación. Los materiales y métodos utilizados están descriptos por etapas, en la primera se determinó la muestra de hogares, en la segunda se explica los ajustes al formulario de la encuesta de condiciones de vida y la tercera etapa desarrolla la estrategia de capacitación para el trabajo de campo. La muestra, distribuida por sector y radio; la adaptación de los formularios y los talleres de capacitación son los resultados alcanzados. Considerándose estratégico el fortalecimiento de las capacidades locales para la sustentabilidad del proyecto.

Sistematización del conocimiento popular nicaragüense, validado por la Universidad Nacional Agraria 1917-2014

El objetivo del presente trabajo es recopilar y sistematizar el conocimiento agropecuario popular nicaragüense por la Universidad Nacional Agraria (UNA) de Nicaragua, ha realizado trabajos de tesis a lo largo de toda su historia (98 años), para validar estos conocimientos que son de utilidad para nuestros productores, mediante la utilización del método científico. Para este estudio se realizó un análisis de documentos los cuales, son considerados una fuente valiosa de información. El trabajo de campo se realizó en los meses de noviembre 2013 a noviembre 2014, la información fue obtenida en el Centro Nicaragüense de Documentación Agropecuaria (CENIDA) de la UNA, ubicada en Managua en el km 12 ½ carretera Norte, y demás instituciones que han trabajado junto con la UNA en la elaboración de estos trabajos científicos, se tomaron variables de importancia en la vida diaria del productor, como son los granos almacenados, carbón vegetal, recursos forestales, producción de leche, sanidad animal, y las aves de patio, todas estas influyentes en la economía y alimentación de las familias campesinas. Se encontró que la UNA ha realizado un total de 2 737 tesis, de las cuales solo se encontraron 21 tesis basadas en el conocimiento indígena, campesino y popular, teniendo más temas de investigación en las áreas de sanidad animal 7 tesis, granos almacenados 5 tesis, recursos forestales 4 tesis y las de menor temas de investigación producción de carbón vegetal 2 tesis, producción de leche 2 tesis, producción de aves de patio 1 tema de tesis

Constituição 20 anos : Estado, democracia e participação popular : caderno de textos

Reúne textos que apresentam a visão de pessoas que participaram, como representantes de seus segmentos, nas discussões constituintes, na Comissão de Legislação Participativa.

A iniciativa popular das leis

Analisa a iniciativa popular no processo legislativo federal. O foco de estudo é a iniciativa legislativa prevista no art. 61 da Constituição brasileira. São explanadas as características e as condições para a participação da sociedade na elaboração legislativa federal, bem como os resultados de pesquisa sobre o exercício desse instituto junto à Câmara dos Deputados do Brasil.

Soberania popular e reforma constitucional : acerca da legitimação democrática da mudança constitucional

Discute como os processos de mudança constitucional se relacionam com o princípio da soberania popular. A inadequação das respostas dadas a esse dilema pela teoria constitucional liberal e autoritária provê a oportunidade para, a partir de premissas da teoria discursiva, apontar uma alternativa capaz de conciliar constitucionalismo e democracia. Por fim, as premissas teóricas organizadas ao longo do texto são utilizadas para analisar a proposta de emenda à Constituição n. 157, de 2003, em especial quanto ao papel que a democracia direta exerce (ou pode exercer) na legitimação dos processos de mudança constitucional.

As áreas de preservação permanente e a questão urbana

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Legislação federal sobre poluição sonora urbana

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Legislação federal sobre "poluição visual" urbana

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

A representação popular na Câmara dos Deputados e o pacto federativo no Brasil : estudo de caso : transposição do Rio São Francisco

Examina o sistema de representação proporcional na Câmara dos Deputados, com foco nas distorções das representações estaduais. Analisa como se reflete no processo político e no pacto federativo a alocação desproporcional de cadeiras na Câmara dos Deputados, tomando por base a atuação parlamentar nos debates sobre a Transposição do Rio São Francisco. Discute em que medida a existência de Estados sobrerrepresentados vem ao encontro dos interesses da federação, como mecanismo legítimo de compensação das disparidades regionais existentes no país.

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e a flexibilização da iniciativa popular

Analisa as atividades desenvolvidas pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, no período de 2001 a 2004. Avalia o papel da Comissão na ampliação e flexibilização do instrumento de iniciativa popular e na capacidade de transformar a participação política da sociedade civil em leis.

A iniciativa popular na elaboração legislativa : um estudo sobre a participação da sociedade no processo de formulação de leis

Analisa a percepção política dos agentes envolvidos no aproveitamento do mecanismo constitucional de participação popular na elaboração legislativa, enquanto instrumento útil e capaz de fazer aproximar a Câmara dos Deputados da sociedade civil organizada. Identifica medidas capazes de fazer ampliar, nessa casa legislativa, a participação social no processo de formulação de leis.

¿Puede realmente una iniciativa legislativa popular convertirse en ley?

uración (en horas): Más de 50 horas. Nivel educativo: Grado

A participação popular na iniciativa das leis no contexto da democracia representativa e da participação política no Brasil

Analisa a experiência brasileira de participação popular na iniciativa das leis no contexto da democracia representativa e da participação política no Brasil. Aborda os temas democracia, representação e participação política. Apresenta histórico da experiência democrática no país. Descreve plebiscito, referendo, iniciativa popular, conselhos gestores, orçamento participativo, veto popular e recall. Expõe os marcos jurídicos do instituto da iniciativa popular na Argentina, Brasil, Equador, Itália e Suíça. Identifica quatro casos em que a iniciativa popular mobilizou a sociedade brasileira e o Parlamento. Examina as propostas de emenda constitucional que diminuem as exigências para seu exercício.

A participação da sociedade na iniciativa das leis : da iniciativa popular à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados

Aborda a participação da sociedade na iniciativa das leis. Apresenta breve histórico da experiência democrática brasileira. Assinala as previsões legais e constitucionais de participação popular nas ações típicas de governo. Analisa o instituto da iniciativa popular de leis e a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Identifica três casos em que a iniciativa popular mobilizou a sociedade brasileira e o Parlamento. Examina as propostas de emenda constitucional que pretenderam diminuir as exigências para seu exercício.

Soberania popular

Investiga o conhecimento público sobre soberania popular e procura inferir o grau de participação do cidadão nas decisões governamentais, bem como as causas que porventura limitem essa participação. Aborda os aspectos legais da soberania popular e as causas que dificultam a participação do povo nas ações do Estado. Argumenta que, embora o Brasil adote o sufrágio universal, o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, como instrumentos que garantem a participação direta do povo nas ações políticas, é perceptível que essa interação ainda é muito tímida. Observa que a vontade geral está hoje longe de ser considerada verdadeiramente autônoma.