A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e a flexibilização da iniciativa popular


Autoria(s): Rolim, Éricka Sobreira Lucena
Contribuinte(s)

Sant'Ana, José A.

Data(s)

10/07/2009

09/12/2013

10/07/2009

09/12/2013

2005

Resumo

Analisa as atividades desenvolvidas pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, no período de 2001 a 2004. Avalia o papel da Comissão na ampliação e flexibilização do instrumento de iniciativa popular e na capacidade de transformar a participação política da sociedade civil em leis.

Monografia (especialização) - Curso de Especialização em Gestão Legislativa, Universidade de Brasília, Departamento de Administração, 2005.

Identificador

http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/582

Idioma(s)

pt_BR

Palavras-Chave #Cidadão, participação política, Brasil #Processo legislativo, participação social, Brasil #Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa (CLP), produção, avaliação, 2001-2004 #Elaboração legislativa, participação social, Brasil #Comissão permanente, atividades, avaliação, Brasil #Iniciativa popular, Brasil
Tipo

monografia, dissertação, tese