Sistema informatizado de controle da frota

O processo de controle de quilometragem, consumo de combust??vel, custos operacionais, manuten????o preventiva e reparos era moroso, centralizado e burocratizado, reduzindo a efici??ncia das atividades que dependiam da frota. Implantou-se um sistema de controle informatizado, que permite estabelecer, com rapidez e precis??o, as caracter??sticas e identifica????o do ve??culo; a aliena????o do ve??culo (venda ou cess??o); o remanejamento dos ve??culos; a quilometragem/abastecimento, custo e consumo; a manuten????o/conserva????o; os reparos necess??rios e realizados; o custo operacional. As unidades descentralizadas ganharam autonomia no gerenciamento de suas frotas. O sistema implantado proporcionou agilidade no controle da frota, facilidade no acesso ??s informa????es, desburocratiza????o, descentraliza????o e rapidez no processamento dos dados

Controle de bens permanentes por usu??rio

O esfor??o de identifica????o das causas da situa????o de grande desorganiza????o na gest??o patrimonial apontou para a concentra????o da responsabilidade pelo controle exclusivamente nas m??os dos chefes das unidades. Foi introduzido o controle patrimonial por funcion??rio (usu??rio final), a partir da implanta????o de um Termo de Responsabilidade Individual, assinado conjuntamente pelo chefe imediato e pelo funcion??rio usu??rio a ele vinculado, tendo ambos atribui????es e responsabilidades espec??ficas e distintas. A iniciativa levou ?? redu????o dos desaparecimentos e danos na utiliza????o, movimenta????o e transfer??ncia de bens e das sindic??ncias e inqu??ritos resultantes de desaparecimento de bens e danos ao patrim??nio e ao envolvimento dos servidores nas responsabilidades e nas tarefas de preserva????o do patrim??nio e agiliza????o do processo de acompanhamento e controle patrimonial

Escolas de governo e profisionaliza????o do funcionalismo

Este estudo ?? parte integrante de um dos programas gerais de a????o definidos para esta Escola em 1994, referente ?? Forma????o de Quadros para a Administra????o P??blica, notadamente ?? profissionaliza????o de quadros superiores da burocracia federal, denominado Escolas de Governo e Profissionaliza????o do Funcionalismo. Faz-se uma an??lise das experi??ncias de forma????o levadas a cabo pela Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, bem como um mapeamento das experi??ncias das escolas de governo brasileiras e estrangeiras, que em certa medida possam ser comparadas, com a finalidade de oferecer subs??dios para a formula????o das pol??ticas governamentais dirigidas ?? forma????o e capacita????o de recursos humanos no setor p??blico brasileiro

Disciplina 4.12: controle e avalia????o da execu????o or??ament??ria e financeira

Ciclo do gasto p??blico; ciclo de gest??o dos recursos p??blicos; sistemas de administra????o p??blica; planejamento: conceito iniciais; processo de planejamento;vantagens do planejamento; or??amento p??blico: conceito; o or??amento e as fun????es do estado; fun????es do or??amento p??blico; instumentos e recursos utilizados pelo governo para intervir na economia; princ??pios or??ament??rios; inter-rela????o do planejamento/or??amento na Constitui????o de 1988; Lei de Responsabilidade Fiscal; receita p??blica: conceito; conceito de receita p??blica origin??ria; conceito de receita derivada; classifica????o da receita or??ament??ria; receita extra-or??ament??ria; est??gios da receita; classifica????o da receita quanto a origem e a fonte dos recursos; receitas vinculadas; despesa p??blica: conceito; Classifica????o da despesa: institucional ou por ??rg??os, por fun????es, classifica????o econ??mica, classifica????o por objeto de gasto; execu????o do or??amento; objetivos da programa????o or??ament??ria e financeira; enfoque fiscal dos or??amentos; Necessidade de Financiamento do Governo Central; processo de elabora????o dos limites or??ament??rios; acompanhamento da execu????o; import??ncias das metas fiscais; detalhamento do cr??dito or??ament??rio; cr??ditos adicionais; est??gios da despesas p??blica; descentraliza????o de cr??ditos; administra????o financeira: exerc??cio financeiro; descentraliza????o de recursos financeiros; libera????o de recursos; elabora????o da programa????o financeira; formas de execu????o da despesa p??blica; princ??pios da administra????o p??blica; conceito de licita????o; princ??pios da licita????o; modalidades de licita????o; dispensa e inexigibilidade; transfer??ncias volunt??rias : da formaliza????o; plano de trabalho; restos a pagar; despesas de exerc??cios anteriores; di??rias; suprimento de fundos; modelo brasileiro de controle or??ament??rio

A reforma administrativa da Nova Zel??ndia nos anos 80-90: controle estrat??gico, efici??ncia gerencial e accountability

O artigo discute o processo de reforma administrativa implementada na Nova Zel??ndia a partir de 1984, com a chegada do Partido Trabalhista ao poder, abordando seus principais desdobramentos nos anos 90. Parte de uma apresenta????o do modelo administrativo em vigor na Nova Zel??ndia antes das reformas empreendidas em 1984, delimitando dessa forma o quadro referencial para comparar a situa????o anterior com a atual, de maneira que proporcione uma avalia????o sobre os impactos das medidas empreendidas. Em seguida, apresenta uma descri????o dos objetivos e princ??pios norteadores da reforma tais como, separa????o das fun????es comerciais das n??o-comerciais; separa????o entre as fun????es administrativas e de assessoria; princ??pio do ???quem usa paga???, user pays; transpar??ncia na concess??o de subs??dios; neutralidade competitiva, descentraliza????o e aumento do poder discricion??rio do administrador; melhoramento da accountability, entre outros. A seguir, s??o apresentadas as principais medidas empreendidas pelo governo trabalhista entre 1984 e 1990, dando ??nfase ?? metodologia adotada para a implementa????o e accountability dos contratos de gest??o firmados entre os executivos- chefe e os ministros. Posteriormente, o autor apresenta as modifica????es introduzidas nas regras de contrata????o de pessoal no servi??o p??blico neozeland??s e, de um modo mais geral, na pol??tica de recursos humanos. Finalmente, ?? tra??ado um perfil da situa????o atual da Nova Zel??ndia, bem como ?? feita a apresenta????o sucinta daqueles que o autor considera como sendo os ???suportes conceituais da reforma???: o movimento gerencialista, a teoria do Public Choice e a teoria Principal-Agente.

Organiza????o dos usu??rios, participa????o na gest??o e controle das organiza????es sociais

O artigo discute a participa????o dos usu??rios na gest??o das Organiza????es Sociais, prevista num projeto da reforma do aparelho de Estado atualmente em curso. A participa????o dos usu??rios na gest??o das institui????es p??blicas ?? um instrumento que pode resolver problemas da rela????o principal-agente, garantindo a implementa????o eficiente das pol??ticas. No projeto das Organiza????es Sociais, essa participa????o ?? viabilizada, entre outros meios, pela presen??a de entidades representativas da sociedade civil no Conselho de Administra????o da institui????o, pressupondo, portanto, a organiza????o dos usu??rios. Por essa raz??o, no artigo s??o analisadas as possibilidades de organiza????o dos usu??rios com base na abordagem da ???l??gica da a????o coletiva???.

A reforma do Estado, a emerg??ncia da descentraliza????o e as pol??ticas ambientais

No contexto da reforma do Estado brasileiro, a descentraliza????o das compet??ncias pol??ticas e administrativas na arena ambiental tem se mostrado um processo din??mico. Muitas inst??ncias locais j?? respondem pela quest??o ambiental. No entanto, isso n??o significa mais compet??ncia administrativa, sustentabilidade institucional, tampouco participa????o democr??tica. Dois casos de pol??tica ambiental s??o retratados no texto: o licenciamento industrial pelos munic??pios brasileiros e o a gest??o florestal pelo Estado do Mato Grosso. A descentraliza????o do licenciamento ambiental para o ??mbito municipal ainda parece fr??gil em munic??pios menores, em um processo que parece ser induzido pelo Estado e n??o pelo controle social local. Em rela????o ?? pol??tica florestal, o caso do Mato Grosso ?? emblem??tico. Ele mostra que a coopera????o com o poder p??blico federal e, em determinados momentos, sua coordena????o s??o de suma import??ncia para que as pol??ticas p??blicas ambientais n??o fiquem ?? merc?? de governos estaduais, que podem envies??-las em favor do ???desenvolvimentismo???, nem percam a legitimidade adiante da fragilidade financeira e institucional dos ??rg??os ambientais locais.

Transpar??ncia, monitoramento e avalia????o de programas no Brasil: em busca de opacidades que podem restringir o exerc??cio do controle social

A nova lei brasileira de acesso ?? informa????o estabeleceu um conjunto de defini????es, princ??pios e diretrizes voltado ?? promo????o da transpar??ncia e ?? viabiliza????o do exerc??cio do controle social sobre a a????o governamental. Segundo esta lei, os resultados dos programas do Plano Plurianual (PPA) fazem parte do conjunto de informa????es que precisam ser franqueadas aos cidad??os. Tais resultados s??o gerados a partir das regras da sistem??tica de monitoramento e avalia????o de programas que deve ser estabelecida no pr??prio PPA. Este trabalho objetiva analisar a ader??ncia desta sistem??tica ?? lei de acesso ?? informa????o, com a finalidade de suscitar o debate sobre a exist??ncia de certas opacidades que podem restringir o acompanhamento e a avalia????o da a????o governamental pela sociedade

Auditoria interna como instrumento de controle social na administra????o p??blica

Sob o ponto de vista constitucional os controles interno e externo somam-se a fim de promover responsabiliza????o permanente dos gestores p??blicos em torno dos princ??pios constitucionais da administra????o p??blica: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici??ncia. Neste artigo a argumenta????o segue no sentido de incrementar as discuss??es acerca da import??ncia de que em todos os n??veis da administra????o p??blica e nos tr??s poderes ??? Legislativo, Executivo e Judici??rio ??? seja implantada a auditoria interna, como unidade respons??vel pela an??lise do sistema de controle interno e a interlocu????o com o controle externo. Embora a administra????o p??blica no Brasil ainda se estruture hibridamente sob o sistema burocr??tico e o sistema gerencial, o fato ?? que os administradores p??blicos possuem na auditoria interna importante mecanismo gerencial que, como regra, contribui para detectar e propor a corre????o dos desperd??cios e procedimentos equivocados, principalmente antecipando-se a essas ocorr??ncias. Neste artigo, ?? apresentado ainda o exemplo da cria????o da auditoria interna no Instituto de Pesos e Medidas do Estado de S??o Paulo (Ipem-SP), sua interlocu????o com o Controle Externo e os resultados no ??mbito da autarquia.

Fatores que inibem a institucionalização do orçamento como ferramenta de controle gerencial em uma IFES

Este estudo aborda o tema orçamento como ferramenta de controle gerencial em uma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), cujo objetivo da pesquisa foi investigar, descrever e analisar os fatores que inibem a institucionalização do orçamento como ferramenta de controle gerencial em uma IFES. A questão de pesquisa é quais os fatores que inibem a institucionalização do orçamento como ferramenta de controle gerencial em uma IFES? Desta forma, a compreensão do problema norteou a opção por um estudo de caso, com uma abordagem qualitativa, com objetivos descritivo e exploratório, utilizando como procedimentos técnicos de coleta de dados a observação não participante, entrevista semi estruturada e analise documental. O levantamento dos dados deu-se nos meses de dezembro de 2013 a março de 2014. Como técnica de análise de dados foi utilizada a técnica de Análise de Conteúdo de Bardin (1977, 2004) desenvolvida nos meses abril a junho de 2014. A pesquisa teve como referenciais teóricos, a literatura de Orçamento com trabalhos de Frezatti et al., (2008) e Covaleski et al., (2003) e a Teoria Institucional com a contribuição de trabalhos de autores como Burns e Scapens (2000) e Dimaggio e Powell, (1983, 2007). Entretanto, cabe destacar que a literatura principal utilizada foi a de Frezatti et al., (2011) onde foram analisadas oito categorias impactantes ao processo orçamentário. Na análise dos dados, foi analisado o processo orçamentário nos planos teórico e real, foi verificado os estágios de institucionalização das etapas e funções do processo orçamentário e foi observado oito categorias de análise com 27 fatores impactantes a institucionalização do orçamento. Como conclusão, foi verificado 16 fatores inibidores, tais como: Comunicação Top Down, Dados Históricos, Impessoalidade e que o orçamento na IFES ainda não foi institucionalizado como ferramenta de controle gerencial. É apenas um “critério cerimonial de valor” que estabiliza e legitima a gestão da universidade frente à comunidade acadêmica e aos órgãos de controle externo.

Tuberculose na população privada de liberdade: características clínicas e epidemiológicas relacionadas à doença

Introdução: Há cerca de duas décadas, a tuberculose (TB) foi considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma doença em estado de emergência em todo o mundo. Atualmente, apesar de todas as ações de controle da doença, ainda trata-se de um importante problema de saúde pública, apresentando forte relação com questões socioeconômicas, o que acarreta no maior adoecimento em grupos específicos, tais como a população privada de liberdade. Os dados de tuberculose em populações vulneráveis podem atingir índices ainda mais altos e por isso preocupante. Objetivos: Analisar as características clínicas e epidemiológicas associadas com os desfechos do tratamento da tuberculose na população privada de liberdade do Brasil, registrado no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), de 2007 a 2011; conhecer a taxa de incidência e de mortalidade por tuberculose na população privada de liberdade do Espírito Santo, de julho de 2009 a julho de 2010; e identificar as características clínicas e epidemiológicas dos casos diagnosticados de tuberculose na população privada de liberdade do Espírito Santo, de julho de 2009 a julho de 2010. Métodos: A população do estudo consistiu em presos diagnosticados com tuberculose identificados através do SINAN, entre janeiro de 2007 e dezembro de 2011 e dos casos diagnosticados de tuberculose na população prisional do Espírito Santo no período de 1º de julho de 2009 a 30 de junho de 2010. O teste de qui-quadrado de Pearson e o modelo de regressão polinomial foram utilizados na analise, além de estatística descritiva, por meio de tabelas e gráficos. Resultados: Em relação pacientes com TB na população privada de liberdade do Brasil, nota-se que os presos que abandonaram o tratamento eram mais jovens (P <0,001), com menor escolaridade (P <0,001) e maior probabilidade de alcoolismo (P < 0,001), eram mais propensos a ter TB recorrente ou recidiva (P < 0,001) e eles não estavam sob tratamento diretamente observado (TDO) (P < 0,001), comparados com aqueles que completaram o tratamento da tuberculose. Aqueles que morreram de tuberculose tendem a ter idade ⩾ 43 anos (P < 0,001) e alcoolistas (P < 0,001), também eram mais propensos a tipo de tratamento desconhecido (P <0,001) e apresentar tuberculose pulmonar e tuberculose extrapulmonar (TBEP). Presos que desenvolveram tuberculose multidroga resistente (TB-MDR) foram mais propensos a 9 experiência de recorrência de TB, retorno após abandono e transferência de local de tratamento. Além disso, observou-se 167 casos de tuberculose (taxa de incidência de 1962,6 por 100 mil presos) no Espírito Santo. O sexo masculino apresentou maior número de pacientes, assim como a faixa etária de 25 a 36 anos e a forma clínica pulmonar. Destaca-se que 109 (65,3%) pacientes tiveram alta por cura, ocorrendo dois óbitos durante o período, sendo a taxa de mortalidade por tuberculose de 11,7 por 100 mil presos. A maior incidência da tuberculose foi em pacientes localizados nas unidades prisionais da Região Metropolitana e um pequeno número de casos ocorreu em outros locais externos às unidades prisionais. Conclusão: Nossos resultados destacam a necessidade de melhorar as políticas de controle da TB nas penitenciárias, bem como os desfechos do tratamento de presos a fim de impedir a transmissão para outros presos, seus familiares e profissionais de saúde.

Estudo de casos de pacientes portadores de onicomicose tratados com laser Nd : YAG 1.064 nm

Onicomicose é a doença ungueal mais frequente, com prevalência estimada entre 2 e 8% da população. As estratégias de tratamentos atuais incluem uso de antifúngicos tópicos e orais, ambos geralmente com baixos índices de cura. Os objetivos deste estudo foram avaliar a resposta terapêutica ao laser Nd:YAG 1.064 nm no tratamento da onicomicose, bem como o método de avaliação clínica dessa terapia e os possíveis efeitos colaterais de seu uso. Foram revisados prontuários de 20 pacientes submetidos à laserterapia. Ao todo, 34 unhas afetadas foram avaliadas de acordo com o Índice de Severidade de Onicomicose (ISO). Esse índice analisa a área de envolvimento da unha, a proximidade da doença com a matriz ungueal, a ocorrência de dermatofitoma e a presença de hiperqueratose subungueal > 2 mm, gerando uma pontuação que classifica a onicomicose como leve, moderada ou grave. A determinação do ISO foi realizada antes do tratamento e após um período de acompanhamento, em média, de oito meses. A comparação entre o ISO Inicial e o ISO Final nas 34 unhas submetidas à laserterapia mostrou diferença significativa, porém, com baixa associação entre essas variáveis. Com relação à área de envolvimento e à pontuação numérica referente ao ISO, houve, no geral, uma redução dessas medidas. Esses dados apontam para uma tendência à melhora da onicomicose por meio do tratamento com o laser Nd:YAG 1.064 nm. O ISO permitiu uma análise clínica adequada da resposta à laserterapia. Os efeitos colaterais locais apresentados durante a aplicação do laser não causaram desconforto acentuado na maioria dos pacientes, demonstrando que o procedimento é bem tolerado.

Movimentos curriculares : um estudo de casos sobre políticas de currículo em ação

Janete Magalhães Carvalho, organizadora

Controle estatístico de processo aplicado no monitoramento da absorção de água por carcaças de frango durante a etapa de pré-resfriamento

A absorção de água por carcaças de frango na etapa de pré-resfriamento da linha abate representa uma característica de qualidade importante relacionada ao rendimento do produto final. Uma forma de manter o padrão de qualidade de um produto é garantir que as etapas do processo sejam estáveis e replicáveis. Ao empregar o Controle Estatístico de Processo (CEP) é possível obter estabilidade e melhorias nos processos, por meio da redução da variabilidade. Neste contexto, o objetivo deste trabalho foi a aplicação de gráficos de controle, análise de correlação, estatística descritiva, testes de hipóteses e regressão linear múltipla na linha de abate de um abatedouro-frigorífico de aves para monitorar a variabilidade da absorção de água pelas carcaças de frango após a etapa de pré-resfriamento. Como resultado, verificou-se que o teor de absorção de água das carcaças de frango apresentou elevada variabilidade, sendo que 10% (8/80) das carcaças apresentaram absorção de água superior ao limite de 8% definido pela legislação brasileira. Do total de 16 variáveis de entrada analisadas, as mais impactantes no teor de absorção de água foram o “tempo de retenção da carcaça no pré-chiller” e o “tempo de espera da carcaça após a etapa de gotejamento”. Entretanto, o modelo de regressão obtido apresentou baixa correlação (R²=0,16) que foi associada à elevada variabilidade da variável-resposta. Os resultados da estatística descritiva demonstraram que as variáveis de entrada também apresentaram elevada variabilidade, com coeficiente de variação entre 7,95 e 63,5%. Verificou-se, pela análise dos gráficos de controle de medida individual e da amplitude móvel, que 15 das 16 variáveis de entrada se apresentaram fora de controle estatístico assim como a variável-resposta. Baseado no fluxograma e na descrição das etapas da linha de abate, previamente realizados, atribuiu-se à falta de padronização na condução das etapas e de procedimentos para o controle de qualidade das operações na linha de abate como fatores relevantes que poderiam estar associados à presença de causas especiais no processo. Concluiu-se que para reduzir a elevada variabilidade das variáveis e eliminar as causas especiais presentes são necessários ajustes operacionais para, dessa forma, obter um processo mais estável e mais uniforme garantindo o padrão de qualidade das carcaças de frango em relação ao teor de absorção de água.