Efecto de dos horas de corte y diferentes frecuencias de corte sobre la composición química del marango (Moringa oleifera Lam) Diriamba, Carazo. 2003-2004

Con el objeto de evaluar el efecto de dos horas de corte (7 AM y 5 PM) y seis frecuencia de corte (25, 30, 35, 40, 45,50 días) sobre la composición química de planta entera y fracciones (hojas ramas y tallos) de Moringa oleifera Lam. Se realizó en la finca “El último bosque” propiedad del Sr. Nikolaus Foidl, localizada geográficamente entre la coordenadas 11º50 ́23 ̈ Latitud Norte y 86º 17 ́01 ̈ Longitud Oeste, en San Antonio de arriba, ciudad de Diriamba departamento de Carazo, de Abril a Noviembre del 2003. Las variables en estudio fueron: porcentaje de materia seca (%MS), porcentaje de proteína bruta (%PB), porcentaje de fibra bruta (%FB), porcentaje de lípidos totales (%LT). Además del rendimiento de biomasa fresca materia seca, proteína bruta, fibra bruta y lípidos totales. Se realizó análisis de varianza y comparaciones de media con la Prueba de rangos múl tiples (Tukey 5%) utilizando el programa SAS (v. 8.0), aplicando un diseño de parcelas divididas. Se encontró diferencia significativa (P>0.05) para el factor edad de corte en todos los tratamientos, a excepción de la variable lípidos totales en la que no ejerció ningún efecto significativo (P<0.05). El factor hora de corte solo ejerció efecto significativo sobre la variable porcentual materia seca, siendo la mejor hora de corte a las 5:00 PM. La interacción hora de corte – edad de corte no presento efecto significativo para ninguno de los tratamientos. Según la Prueba de rangos múltiples (Tukey 5%), se encontró que en las variables materia seca y fibra bruta los mejores resultados se logran a la edad de 50 días con 14.525 y 18.2125% respectivamente; para pr oteína bruta a la edad de 40 días con 22.678% y para lípidos totales a la edad de 45 días con 5.3725%. A 50 días se obtuvieron los más altos rendimientos de biomasa fresca, materia seca, proteína bruta, y fibra bruta con 209.05, 30.808, 5.5052 y 6.7430 (to n/ha/año) respectivamente; en lípidos totales a la edad de 45 días con 1.3641 (ton/ha/año). En la fracción hojas los mayores porcentajes de proteína se obtuvieron en la frecuencia de corte de 40 días con 33.54%, lípidos totales a los 45 días con 8.75% y ma teria seca a los 30 días con 19.30%. En la fracción ramas los mas altos porcentajes se logran al ser cosechadas a la edad de 30 días, obteniéndose un 12.03% de proteína, a los 45 días 3.21% de lípidos totales y a los 50 días 14.1% de materia seca. Mientras que en la fracción tallos los mejores valores de proteína y lípidos totales se logran a los 40 días, 12.06% y 2.56% respectivamente, en materia seca los mayores rendimientos porcentuales se logran a la edad de 40 y 50 días (11.7%)

Histórico das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, 1823-2004

Traz uma síntese histórica das comissões permanentes da Câmara dos Deputados no período de 1823-2004 elaborada com o objetivo de tornar disponível aos parlamentares, à Mesa e aos demais órgãos da casa, aos usuários internos e externos, uma importante fonte de informação sobre o legislativo brasileiro no âmbito da Câmara dos Deputados. O autor realizou pesquisas retrospectivas nos textos de resoluções e demais dispositivos que disciplinaram as atividades de elaboração legislativa na casa, visando estabelecer as bases da síntese histórica, tendo como marco inicial a instalação da Câmara dos Deputados.

Comentários ao projeto de lei geral das agências reguladoras [PL n. 3.337/2004]

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Classificação de projetos de lei relacionados à saúde apresentados na Câmara dos Deputados entre 2001 e 2004

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Medida provisória nº 214, de 2004

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Medida provisória 215/2004, que dispõe sobre o reajustamento dos valores dos soldos dos militares das forças armadas, e dá outras providências

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

A Emenda Constitucional nº 45, de 2004 : o novo perfil do Poder Judiciário brasileiro

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Simplificação do regime jurídico do pequeno empresário: análise do projeto de lei complementar nº 210/2004

Análise do projeto de lei complementar nº 210, de 2004, de iniciativa do poder executivo, que institui regime tributário, previdenciário e trabalhista especial à microempresa com receita bruta anual de até R$36.000,00 e dá outras providências.

Medida provisória nº 216, de 2004

Consultoria Legislativa - Área VIII - Administração Pública.

Década de 1930 : os anos de incertezas : a origem da primeira lei de segurança nacional

Analisa a discussão e aprovação, no Congresso Nacional, da primeira lei de segurança nacional no Brasil, cuja origem foi o Projeto de Lei nº 78, de 26 de Janeiro de 1935, que definiu crimes contra a ordem política e social. Contextualiza o tema descrevendo fatos da história política brasileira, desde o advento da República até o golpe do Estado Novo.

Orçamento público - o planejamento federal no processo orçamentário brasileiro : Plano Plurianual 2004-2007

Aborda os princípios e técnicas do planejamento governamental relativos ao Plano Plurianual para o período de 2004 a 2007, incidindo direta e mais especificamente sobre os aspectos metodológicos, sistemáticos e legais concebidos no Plano.

Os efeitos da Emenda Constitucional nº 45, de 2004, nos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos

Discute e reflete sobre os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, sua história, a incorporação deles ao sistema jurídico e as consequências da Emenda Constitucional nº 45, de 2004, no processo de constitucionalização. Analisa, por outro lado, como as Constituições da Argentina, Peru e do Brasil foram alteradas procurando ou não trazer para os textos constitucionais, documentos internacionais ratificados pelos Estados Nacionais. Entre os objetivos propostos, o estudo buscou desenvolver a evolução histórica dos direitos humanos, dos tratados que versam sobre o mesmo tema, bem como nos mecanismos de proteção dos direitos humanos no âmbito internacional. Relata as nuances - a construção, os avanços e limites - dos tratados sobre direitos humanos nos processos constitucionais, especialmente no "Caso Brasileiro".