Década de 1930 : os anos de incertezas : a origem da primeira lei de segurança nacional


Autoria(s): Silva Neto, Casimiro Pedro da
Contribuinte(s)

Cosson, Rildo

Data(s)

30/06/2009

09/12/2013

30/06/2009

09/12/2013

2006

Resumo

Analisa a discussão e aprovação, no Congresso Nacional, da primeira lei de segurança nacional no Brasil, cuja origem foi o Projeto de Lei nº 78, de 26 de Janeiro de 1935, que definiu crimes contra a ordem política e social. Contextualiza o tema descrevendo fatos da história política brasileira, desde o advento da República até o golpe do Estado Novo.

Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2006.

Identificador

http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/502

Idioma(s)

pt_BR

Palavras-Chave #Segurança nacional, debate, Brasil, 1935 #Segurança nacional, projeto de lei, Brasil, 1935 #Legislação de exceção, Brasil #Golpe de 1937, origens #Brasil, história (1889-1937)
Tipo

monografia, dissertação, tese