1000 resultados para Antecipação de tutela


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A Agência Portuguesa do Ambiente é possuidora de um valioso arquivo, resultante da atividade centenária desenvolvida pelos diferentes organismos com tutela sobre a gestão da água e o planeamento dos recursos hídricos, que importa conhecer e divulgar. O Arquivo Histórico dos Serviços Hidráulicos é um dos mais ricos acervos locais do País, reunindo um conjunto de milhares de documentos, que vão do século XIX à atualidade, constituindo um repositório documental com características ímpares e um testemunho da identidade, memória e história dos Serviços Hidráulicos. Os processos arquivados contam casos de estudo que percorrem os usos das águas públicas para diferentes fins e as modalidades da sua utilização, das quais queremos destacar os aproveitamentos hidráulicos e a laboração de moinhos. Com este artigo, pretendemos apresentar um roteiro metodológico para o estudo das formas de organização dos processos existentes no arquivo sobre os moinhos e aproveitamentos hidráulicos, no concelho de Lousada, no que respeita aos documentos e peças anexas, bem como aos modelos administrativos subjacentes.

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Tese de Doutoramento em Ciências da Educação (Especialidade em Desenvolvimento Curricular)

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(Excerto) Longe de ser uma atividade meramente 'descritiva' da realidade e tendo, ao invés, sobre ela um efeito constitutivo, o jornalismo não é uma prática inócua. Pelo fato de se dedicar ao presente, e cada vez mais à antecipação dos acontecimentos, o jornalismo não é apenas o registo neutro da história. Não obstante os princípios de objetividade e imparcialidade que se defendem como valores universais desta prática, a verdade é que o jornalismo e os jornalistas são agentes da própria história, o que significa que agem sobre ela, se mais não for, pelo simples facto de a procurarem registar sem distanciamento temporal.

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Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões

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Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

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Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões

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Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

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Dissertação de mestrado em Ciências da Educação (área de especialização em Tecnologia Educativa)

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Contexto: A depressão pós-parto é uma patologia que ocorre nas primeiras semanas após o parto com conseqüências negativas não só para a mãe, como também para o bebê e para a família. Objetivo: Examinar a prevalência de depressão após o parto, bem como as circunstâncias suscetíveis de predizer a sintomatologia depressiva 1 semana e 3 meses após o parto. Métodos: 197 grávidas preencheram o Questionário de Antecipação do Parto (QAP) (Costa et al., 2005a) no segundo trimestre de gestação. Na primeira semana após o parto, responderam ao Questionário de Experiência e Satisfação com o Parto (QESP) (Costa et al., 2005b) e à Edinburgh Postnatal Depression Scale (EPDS) (Augusto et al., 1996), esta última aplicada novamente no terceiro mês do puerpério. Resultados: Uma percentagem significativa de mulheres encontra-se clinicamente deprimida (EPDS ≥ 13) na primeira semana e 3 meses após o parto (12,4% e 13,7%, respectivamente). Das que têm EPDS ≥ 13 na primeira semana, 25% estão ainda deprimidas 3 meses após o parto. Circunstâncias relativas à saúde física, à experiência emocional de parto e ao primeiro contato com o bebê predizem a sintomatologia depressiva na primeira semana do puerpério. A sintomatologia depressiva na primeira semana após o parto e a experiência emocional negativa de parto predizem a sintomatologia depressiva 3 meses após o parto. Conclusões: Constata-se a importância da experiência emocional de parto e do primeiro contato com o bebê, enfatizando a necessidade de atender às necessidades psicológicas da mulher.

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Dissertação de mestrado em Português Língua Não Materna (PLNM): Português Língua Estrangeira (PLE) Português Língua Segunda (PL2)

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Se examinará con un criterio sistemático e integrativo la regulación de la prescripción liberatoria en el derecho privado argentino, tanto a nivel legal como jurisprudencial, tanto en los códigos generales como en las leyes especiales, con el objeto de verificar si el sistema es simple o complejo, genera seguridad jurídica o se muestra desordenado e inseguro, es compatible con parámetros de justicia o conduce a resultados axiológicamente inaceptables, considera debidamente la situación de los débiles jurídicos o no los tiene en cuenta y da lugar a espacios de desprotección. Se realizará este estudio considerando los diferentes aspectos técnicos implicados (plazos, cómputo de plazos, interrupción, suspensión, requisitos, etc.), trazando un panorama general del sistema. Si del estudio realizado surge la imperfección o deficiencia del sistema, por resultar demasiado complejo, inseguro, injusto o insuficientemente tuitivo de los débiles jurídicos, se propondrán los criterios adecuados para maximizar su simplicidad, la satisfacción de la seguridad jurídica y la justicia y la adecuada tutela de los débiles, proyectando en caso de considerarse pertinente las reformas legales respectivas, con su respectiva fundamentación general y en particular.

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Si bien la temática de los Derechos Humanos, de su necesario respeto e instrumentos de tutela existentes constituye un área de estudio cada vez más desarrollada, y que posee autonomía científica respeto al Derecho Internacional y a los derechos internos o nacionales, también es cierto que la mayor visibilidad y conciencia de éstos trae aparejada una diversidad y multiplicidad de manifestaciones y conculcaciones, tanto en derechos de primera, segunda y tercera generación, que exige una actualización constante. En avance de las tecnologías y de la globalización, si bien contribuyen a poder monitorear el respeto de los Derecho Humanos en distintas y en ocasiones remotas partes del mundo, también posibilita nuevas vulneraciones (derecho a la intimidad, derecho al medioambiente, derecho al debido proceso, sólo por citar algunos variados ejemplos). Un reflejo de lo expresado lo constituye la evolución de la jurisprudencia en los últimos años en la materia, tanto internacional como de cada una de las jurisdicciones nacionales. Paralelamente, cada vez con mayor intensidad se han multiplicado los regímenes especiales que regulan la actividad de los Estados en determinadas áreas de sus relaciones internacionales, y tratan directa o indirectamente aspectos vinculados a los Derechos Humanos (integración regional, medioambiente e incluso comercio e inversiones por citar algunas de estas áreas). Asimismo, la vulneración de los Derechos Humanos ha adquirido en la actualidad diversas manifestaciones en distintos sectores o materias específicas y en casos concretos que merecen ser analizados (uso de la fuerza armada, seguridad nacional, medioambiente, integración regional, también a modo ejemplificativo). En este contexto, el proyecto pretende abordar la temática de los Derechos Humanos desde una perspectiva actual y diferente, pues hace eje en tratar, mediante la elaboración de una obra colectiva elaborada por reconocidos especialistas nacionales y extranjeros, aspectos vinculados a la evolución actual de los Derechos Humanos (últimos 5 años), tanto las nuevas manifestaciones (expresiones, desarrollos), como las novedosas violaciones (vulneraciones concretas) y respuestas frente a las mismas (regulaciones, decisiones judiciales, organismos, tribunales).

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Estudou-se os efeitos antecipadas, normais e retardadas de semeadura, nas características fisiológicas no florescimento, dos cultivares de soja, UFV-I e IAC-7, de ciclos tardios de maturidade e sua relação coma produção final de sementes. As características avaliadas foram: altura da planta, número de nós frutíferos, índice de área foliar e peso da matéria seca de folhas. O trabalho foi conduzido em condições de campo, no município de Campinas, SP, em um Latossolo Roxo eutrófico, durante os anos agrícolas de 1979/80, sendo as datas de semeadura a cada vinte dias no primeiro ano, ã partir de 05/10, e no segundo ano, mensais, à partir de 17/09, sendo consideradas oito e sete épocas respectivamente a cada ano. A antecipação afetou os valores de todas as características avaliadas, sendo menores, comparativamente àqueles obtidos nas épocas normais, no cultivar UFV-I. Os valores obtidos pelo cultivar IAC-7 foram idênticos nas épocas antecipadas e normais. 0 retardamento da época de plantio diminuiu drasticamente os valores de todas as características estudadas, nos dois culti vares. Todas as características avaliadas no florescimento correlacionaram-se com a produção de sementes, nos dois anos de experimento. Na comparação entre cultivares, em cada época, verificou-se que as diferenças observadas entre os mesmos não corresponderam à diferenças na produção de sementes. Concluiu-se que as características fisiológicas no florescimento são adequadas para avaliação do potencial produtivo dos cultivares nas diferen tes épocas, mas não entre cultivares numa mesma época.

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Cento e quarenta crianças de 6 a 12 anos, de ambos os sexos, foram solicitadas a cumprir duas tarefas, baseadas no método de colocação de bonecos. Na primeira deveriam dispor um conjunto de 15 bonecos sobre uma folha de papel, e na segunda deviam tomar dois bonecos quaisquer supondo que mantivessem certo tipo de relação social e inventando o diálogo que pudessem estar travando. A análise dos resultados revela um processo psicogenético de estruturação do conhecimento social, e uma crescente antecipação das implicações do comportamento, acompanhada do aumento da complexidade do pensamento.